Semana de 24 de outubro a 29 de outubro de 2022

O Presidente do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Erechim, Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, no uso de suas atribuições, convoca os senhores conselheiros para a 9ª Sessão Ordinária de 2022, que será realizada no dia 31 de outubro de 2022, às 13h30min, no Auditório do Bloco B.

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:
a. o art. 5º, inciso VIII do Regimento Interno do Consuni; e

b. as deliberações na 9ª Sessão Ordinária do Consuni, em 21 de outubro 2022,

DECIDE:

Art. 1º Designar a conselheira Silvia Romão para relatar a matéria constante do Processo nº 23205.006150/2022-40, que trata da proposta da criação do curso de Administração, no Campus Laranjeiras do Sul.

Art. 2º A conselheira deverá providenciar a inserção do seu parecer no processo, no Sipac, menu Grupo de Trabalho, Conselheiros Consuni 2021-2023, até o dia 4 de novembro de 2022.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Universitário (por meio de sistema de videoconferência Webex), 9ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 21 de outubro de 2022.

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando as deliberações na 9ª Sessão Ordinária do Consuni, em 21 de outubro 2022,

DECIDE:

Art. 1º Designar a conselheira Janete Stoffel para relatar a matéria constante do Processo nº 23205.000700/2019-11, que trata da Minuta do Regimento Interno do Campus Passo Fundo.

Art. 2º A conselheira deverá providenciar a inserção do seu parecer no processo, no Sipac, menu Grupo de Trabalho, Conselheiros Consuni 2021-2023, até o dia 6 de fevereiro de 2023.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Universitário (por meio de sistema de videoconferência Webex), 9ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, em 21 de outubro 2022.

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando as deliberações na 9ª Sessão Ordinária do Consuni, em 21 de outubro 2022,

DECIDE:

Art. 1º Designar comissão composta pelos conselheiros Luis Fernando Santos Corrêa da Silva, Ilton Benoni da Silva, Patricia Romagnoli e Nedilso Lauro Brugnera para relatar a matéria constante no Processo nº 23205.022386/2022-23, que trata da Indicação de concessão de título de professor emérito a Robson Olivino Paim.

Parágrafo único. A escolha do presidente e do relator da comissão ficarão a cargo da comissão.

Art. 2º O conselheiro relator deverá providenciar a inserção do seu parecer no processo, no Sipac, menu Grupo de Trabalho, Conselheiros Consuni 2021-2023, até o dia 10 de novembro de 2022.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Universitário (por meio de sistema de videoconferência Webex), 9ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 21 de outubro 2022.

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o art. 31, § 4º, inciso VII do Regimento Interno do Consuni; e

b. as deliberações na 9ª Sessão Ordinária do Consuni, em 21 de outubro 2022,

DECIDE:

Art. 1º Designar o conselheiro Bruno München Wenzel para relatar reexame, pelo pleno, de matéria constante do Processo nº 23205.101948/2021-13, que trata da Concessão de horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço.

Art. 2º O conselheiro deverá providenciar a inserção do seu parecer no processo, no Sipac, menu Grupo de Trabalho, Conselheiros Consuni 2021-2023, até o dia 6 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Universitário (por meio de sistema de videoconferência Webex), 9ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, em 21 de outubro 2022.

 MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o Processo nº 23205.033152/2022-10,

b. as deliberações ocorridas na 9ª Sessão Ordinária de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário de Sessões Ordinárias do Consuni para o ano de 2023, do Pleno e das Câmaras Temáticas, conforme segue:

Art. 2º As datas das sessões ordinárias das câmaras poderão ser alteradas por deliberação da respectiva Câmara.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Universitário, Universitário (por meio de sistema de videoconferência Webex), 9ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 21 de outubro de 2022.

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o Processo nº 23205.033152/2022-10;

b. o art. 64 do Regimento Geral da UFFS; e

c. as deliberações ocorridas na 9ª Sessão Ordinária de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2023 da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme disposto no Anexo desta Resolução.

Art. 2º A graduação, de todos os campi, observará os seguintes períodos letivos:

I – 1º semestre de 2023:

a) Início: 20/03/2023.

b) Encerramento: 22/07/2023.

II – 2º semestre de 2023:

a) Início: 14/08/2023.

b) Encerramento: 22/12/2023.

Art. 3° A pós-graduação stricto sensu observará os seguintes períodos letivos:

I – 1° semestre de 2023:

a) Início: 20/03/2023

b) Encerramento: 14/07/2023

II – 2° Semestre de 2023:

a) Início: 14/08/2023

b) Encerramento: 15/12/2023

Art. 4° O Profmat observará os seguintes períodos letivos:

I – 1° semestre de 2023:

a) Início da disciplina de verão: 16/01/2023

b) Encerramento: 17/07/2023

II – 2° Semestre de 2023:

a) Início: 04/08/2023

b) Encerramento: 15/12/2023

Art. 5º Definir o dia 04/03/2024 como data prevista para início do primeiro semestre letivo 2024 para os cursos de Graduação em todos campi.

Art. 6º Compete ao Reitor publicar a portaria que estabeleça as datas e períodos de eventos acadêmicos do ano letivo 2023 dos cursos de graduação e de pós-graduação.

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS, tendo em vista o disposto no parágrafo único do Art. 4º do Decreto nº 10.139/2019.

Sala das Sessões do Conselho Universitário, Universitário (por meio de sistema de videoconferência Webex), 9ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 21 de outubro de 2022.

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

ANEXO I

RESOLUÇÃO Nº 116/CONSUNI/UFFS/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

1. Os docentes poderão usufruir de suas férias ao longo do período do calendário acadêmico, desde que garantida a ministração de todas as aulas atribuídas ao docente, e preferencialmente nos períodos não letivos (recessos acadêmicos e intervalo entre semestres).

2. Segue, abaixo, o calendário acadêmico 2023 para os cursos de Graduação e Pós-Graduação da UFFS.

Janeiro/2023

Fevereiro/2023

Março/2023

Abril/2023

Maio/2023

Junho/2023

Julho/2023

 Agosto/2023

Setembro/2023

Outubro/2023

Novembro/2023

Dezembro/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23205.024871/2022-31,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o cancelamento da oferta de 40 (quarenta) vagas anuais, do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul, relativo ao ingresso de 2023.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS, tendo em vista o disposto no parágrafo único do Art. 4º do Decreto nº 10.139/2019.

Sala das Sessões do Conselho Universitário, Universitário (por meio de sistema de videoconferência Webex), 9ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 21 de outubro de 2022.

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o processo nº 23205.013786/2022-48; e

b. as deliberações ocorridas na 9ª Sessão Ordinária de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a possibilidade de pactuação administrativa para reposição das horas e atividades não realizadas em decorrência de impedimento administrativo, conforme estabelecido no art. 6º da Resolução nº 94/CONSUNI/UFFS/2021, que dispõe sobre o estabelecimento da vacinação contra a Covid-19 como requisito para o ingresso nos espaços e a circulação de pessoas na UFFS.

Art. 2º Sugerir que a pactuação administrativa observe os seguintes termos:

I - contemple plano de reposição integral das horas e dias de trabalho devidos, considerados os parâmetros da jornada de trabalho estipulados em Lei;

II -  vede a possibilidade de acordo via realização de cursos;

III - vede, nos termos da Resolução Nº 37/2022 da CAPGP, o ingresso dos servidores no Programa de Gestão e Desenvolvimento enquanto restarem horas a serem restituídas.

IV - em caso de recusa ou qualquer tipo de óbice por parte dos servidores envolvidos, o conjunto dos fatos seja encaminhado para instauração de procedimento administrativo disciplinar pela autoridade competente, devendo tal medida ser informada ao Conselho Universitário caso adotada, preservando-se, obviamente, a identificação dos envolvidos.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de dezembro de 2022.

Sala das Sessões do Conselho Universitário, Universitário (por meio de sistema de videoconferência Webex), 9ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 21 de outubro de 2022.

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário