Semana de 23 de agosto a 28 de agosto de 2021

Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte um, às treze horas e trinta minutos, por meio do sistema de conferência on-line Webex, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2021, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Marilia Teresinha Hartmann (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Bernardo Mattes Caprara (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Gerson Luís Egas Severo (Coordenador Adjunto do Curso de História); Dionei Ruã dos Santos (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Naira Estela Roesler Mohr (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Juçara Spinelli (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Andréia Inês Hanel Cerezoli, Humberto José da Rocha e Matheus Fernando Mohr (Representantes Docentes); Ana Paula Modesto, Bruno Zucuni Prina e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); e, Diego Chaves Rodrigues (Representante Discente). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Guilherme Rodrigues Bruno (Representante Docente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Douglas Santos Alves (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Débora Clasen de Paula (Coordenadora do Curso de História); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Marlon Brandt (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Tarita Cira Deboni (Representante Docente); Sandra Regina Picoli Ostrovski [titular] e Tatiane Paulino Bezerra [suplente] (Representantes da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Ricieri Jose Pinto Benedetti e William Da Luz (Representantes Discentes); e, José Valério Cavalli (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2021. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2021. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus fez um breve informe sobre o CREDENOR, relatando a participação em reunião do referido conselho, no dia 24 de agosto de 2021. Também comunicou a publicação de edital da Comissão de Remanejamento Interno (CORI) e relatou algumas alterações de lotação de servidores do Campus. A professora Sandra Simone Höpner Pierozan informou que a Coordenação Acadêmica está organizando o segundo semestre letivo de 2021. Além disso, comunicou a constituição do Comitê de Acessibilidade do Campus, que irá trabalhar na elaboração da Política de Acessibilidade da universidade. Relatou também que, em setembro, ocorrerá o Seminário de Avaliação Institucional. Por fim, destacou que em breve serão recebidos os notebooks para empréstimo aos estudantes em situação de vulnerabilidade social. 1.2.2. Comissões. Não houve informes de comissões. 1.2.3. Gerais. O conselheiro Luis Eduardo Azevedo Modler fez um breve relato acerca da realização do processo eleitoral para renovação da Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo e seu respectivo colegiado. Dessa forma, comunicou o encerramento do seu período de atuação na coordenação do referido curso. O Diretor agradeceu pelo trabalho desempenhado pelo docente junto à coordenação do curso. O conselheiro Jorge Valdair Psidonik apresentou informações sobre o projeto de extensão +1000 Árvores no Campus e, também, a adesão do Campus Erechim ao projeto Bosques da Memória – Homenagem da Mata Atlântica às vítimas da COVID-19. Por sua vez, a conselheira Andréia Inês Hanel Cerezoli informou que o Centro de Línguas (CeLUFFS), do Campus Erechim, está atuante e teve o projeto “CeLUFFS - Campus Erechim: rumo à implementação” aprovado no último edital de extensão. Na próxima segunda-feira, dia 30 de agosto de 2021, será realizado o primeiro evento relativo ao projeto. Por fim, o conselheiro João Paulo Peres Bezerra realizou breve comunicado sobre a sua representação junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo e as atividades do referido comitê. Destacou que está em debate a regionalização do saneamento básico no Rio Grande do Sul, e colocou-se à disposição para diálogo com os interessados nesse assunto. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. Não havendo solicitação de alterações, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à discussão do primeiro item. 2.1. Homologação de indicação de representante suplente ao Conselho Municipal de Turismo de Erechim. Inicialmente, o Presidente do Conselho de Campus esclareceu que a professora Nébora Lazzarotto Modler solicitou desligamento do Conselho Municipal de Turismo de Erechim, no qual atuava como representante titular. O representante suplente, Jorge Valdair Psidonik, disponibilizou-se a assumir a titularidade. Em consulta realizada aos servidores do Campus, a professora Ana Luiza Valadão Freitas Geremias disponibilizou-se a representar o Campus na condição de suplente. Dessa forma, a indicação da professora Ana Luiza Valadão Freitas Geremias foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma homologada. 2.2. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Filosofia. Ato contínuo, foi apresentado o Ofício Nº 20/2021-CCLF-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso de Filosofia, que foi homologada conforme segue: I. Coordenador: Alcione Roberto Roani; II. Coordenador Adjunto: Ilton Benoni da Silva; III. Coordenador de Estágios: Celso Eidt; IV. Representantes do Domínio Específico: Bruno Ramos Mendonça (titular) e Eloi Pedro Fabian (suplente), Joice Beatriz da Costa (titular) e Thiago Soares Leite (suplente), Vicente de Paula Almeida Junior (titular) e Marcio Soares (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Gustavo Giora (titular) e Andréia Inês Hanel Cerezoli (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Leandro Carlos Ody (titular) e Maria Silvia Cristofoli (suplente); VII. Representantes Discentes: Sabrina Delfin Dias Pinto (titular) e Karen de Lima Borges (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Janecler do Prado Dobrovolski (titular) e Cleudes Fátima Bresolin Hubner (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: William da Luz (titular). 2.3. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Agronomia. Em seguida, foi apresentado o Ofício Nº 21/2021-CCA-ER, referente à composição do Colegiado do Curso de Agronomia, que foi homologada conforme segue: I. Coordenador: Bernardo Berenchtein; II. Coordenador Adjunto: Leandro Galon; III. Coordenador de Estágios: Nerandi Luiz Camerini; IV. Representantes do Domínio Específico: Alfredo Castamann (titular) e Bárbara Cristina Pasa (suplente), Altemir José Mossi (titular) e Paulo Afonso Hartmann (suplente), Clarissa Dalla Rosa (titular) e Adriana Dervanoski (suplente), Émerson Neves da Silva (titular) e Jerônimo Sartori (suplente), Gismael Francisco Perin (titular) e Nerandi Luiz Camerini (suplente), Hugo von Linsingen Piazzetta (titular) e Eduardo Pavan Korf (suplente), José Martins dos Santos (titular) e Humberto José da Rocha (suplente), Leandro Carlos Ody (titular) e Márcio Freitas Eduardo (suplente), Matheus Fernando Mohr (titular) e Naira Estela Roesler Mohr (suplente), Paola Mendes Milanesi (titular) e Gean Delise Leal Pasquali (suplente), Sandra Maria Maziero (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente), Tarita Cira Deboni (titular) e Helen Treichel (suplente), Ulisses Pereira de Mello (titular) e Liérson Borges de Castro (suplente), Valdecir José Zonin (titular) e Denise Cargnelutti (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Isabel Rosa Gritti (titular) e Denise Knorst da Silva (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Cristiane Funghetto Fuzinatto (titular) e Almir Paulo dos Santos (suplente); VII. Representantes dos Discentes: Daniel Cristian Cavaletti (titular) e Sayane Zanchet (suplente), Junior Bohm (titular) e Daniela Saturnino de Souza (suplente), Rafael Hoffmann Wall (titular) e Jean Carlos Boller (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Viviane Marmentini (titular) e Tiago Aires Araújo (suplente). 2.4. Homologação do Relatório Anual de Atividades (RAA) 2020 dos docentes da UFFS – Campus Erechim. A seguir, a Coordenadora Acadêmica apresentou o Relatório Nº 16/2021-ACAD-ER, relativo ao Relatório Anual de Atividades (RAA) 2020 dos docentes da UFFS – Campus Erechim. Por meio do referido relatório, a Coordenação Acadêmica informa que dos 123 docentes em exercício no Campus Erechim em 2020: a) 117 docentes preencheram o RAA, com parecer favorável, conforme critérios estabelecidos pela Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2016; b) 04 docentes dispensados(as) de preencher o RAA em função de afastamento para capacitação ou licenças; c) 02 docentes em cedência ou exercício provisório em outra IFES (dispensados de preencher o RAA). No documento também consta a relação dos docentes para homologação do RAA. Após a apresentação dos dados, submetido à apreciação do plenário, o RAA 2020 foi homologado. 2.5. Parecer acerca do Relatório Anual de Execução Orçamentária 2020 do Campus Erechim. De imediato, o conselheiro Jorge Valdair Psidonik apresentou o Parecer Nº 03/2021-CONSC-ER, atinente ao Relatório Anual de Execução Orçamentária 2020 do Campus Erechim. Em seu voto, o relator manifesta que “considerando que o Relatório Anual 2020 identifica a execução orçamentária de forma satisfatória, identifica os dados financeiros e o monitoramento do Plano de Ações, identifica a relação dos gastos e investimentos com o desenvolvimento das ações, RECOMENDO a manifestação deste Conselho de forma favorável à aprovação do Relatório Anual 2020 – UFFS Campus Erechim”. Após breves esclarecimentos, o parecer foi colocado em votação, sendo o mesmo aprovado. 2.6. Revisão da definição das estruturas prioritárias do Campus Erechim. De imediato, a Coordenadora Administrativa expôs o Ofício Nº 07/2021-ADM-ER, por meio do qual apresentou o relato referente à definição das estruturas prioritárias do Campus Erechim. A partir da exposição, a Coordenadora Administrativa esclareceu aos conselheiros que seria necessário reavaliar essas definições a fim de estabelecer a priorização das estruturas para o ano de 2022. Após discussão do plenário, foi definida a seguinte ordem de priorização das estruturas para o Campus Erechim: 1ª prioridade: Canteiro Experimental do Curso de Arquitetura e Urbanismo; 2ª prioridade: Galpão Agrícola; 3ª prioridade: Cercamento das Áreas Experimentais; 4ª prioridade: Cantina; 5ª prioridade: Cobertura interligando os prédios; 6ª prioridade: Pavimentação e iluminação do estacionamento; 7ª prioridade: Instalação de geradores para atendimento ao Bloco de Laboratórios; 8ª prioridade: Galpão Patrimônio e Almoxarifado; 9ª prioridade: Composteira para resíduos orgânicos. 2.7. Revisão da Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2020, que estabelece o Subplano de Retorno Gradual das Atividades Acadêmicas Suspensas, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Erechim, para o período de emergência de saúde frente à pandemia da COVID-19. Na sequência dos trabalhos, foi apresentada a minuta de resolução elaborada pela comissão designada por meio da Resolução Nº 72/CONSC-ER/UFFS/2021, relativa à revisão da Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2020, protocolada conforme Minuta Nº 01/2021-CONSC-ER. Durante o debate, a conselheira Marilia Teresinha Hartmann sugeriu que, nos incisos do Art. 4º, o índice de vacinação fosse disposto em um inciso específico, considerando a sua importância. O conselheiro Jorge Valdair Psidonik também recomendou a adequação do termo “pessoa portadora de deficiência” para “pessoa com deficiência”, ao longo do texto. Por fim, o conselheiro Alcione Roberto Roani sugeriu a correção do termo “ato deliberativo”, no Art. 6º, § 1º, que deverá ser substituído por “resolução”. Havendo acordo, a minuta foi aprovada com as alterações sugeridas. 2.8. Revisão Mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO) e debate sobre eventual retorno às atividades presenciais. Na sequência, o plenário discutiu a revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas, conforme previsto na Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2020. No decorrer do debate, considerando o cenário atual, o avanço da vacinação e a diminuição dos casos de contaminação, o plenário deliberou pela redução do Nível de Segurança Operacional (NSO) para o nível 3. Os conselheiros também definiram o indicativo de retorno às atividades presenciais para o mês de fevereiro de 2022, em virtude, especialmente, das seguintes circunstâncias: i) a orientação institucional de conclusão do semestre letivo 2021/1 no formato remoto; ii) o funcionamento do Restaurante Universitário (RU), da cantina e do transporte público – serviços considerados essenciais para a presença de estudantes e servidores no Campus, devido à distância do mesmo do perímetro urbano – demandam uma quantidade mínima de usuários, que não seria viabilizada se houvesse um retorno parcial das atividades, em formato híbrido; iii) a partir de dados apresentados pelo Diretor do Campus, constatou-se que 34% dos estudantes são oriundos de outros estados ou regiões do Rio Grande do Sul, necessitando, dessa forma, alugar imóveis em Erechim. Tendo em vista que o semestre letivo 2020/2 iniciará no mês de novembro e que, no período de 24/12/2021 a 31/01/2022, a universidade entrará em recesso, a necessidade dos estudantes alugarem imóvel por esse curto período, antes do recesso, não seria razoável. Além disso, a fim de realizar o planejamento para o retorno às atividades presenciais, o plenário deliberou pela constituição de uma comissão, composta pelos seguintes conselheiros: I – Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor do Campus); II – Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); III – Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa e representante do COE-E Local); IV – Bernardo Berenchtein (Representante dos Coordenadores de Cursos); V – Humberto José da Rocha (Representante Docente); VI – Bruno Zucuni Prina (Representante Técnico-Administrativo); VII – Diego Chaves Rodrigues (Representante Discente). Também será reservada uma vaga na comissão para um representante da comunidade regional. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 27 de agosto de 2021.

O Presidente do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício Nº 20/2021-CCLF-ER e a decisão tomada na 7ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em 27 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a composição do Colegiado do Curso de Filosofia - Licenciatura, conforme segue:

I. Coordenador: Alcione Roberto Roani;

II. Coordenador Adjunto: Ilton Benoni da Silva;

III. Coordenador de Estágios: Celso Eidt;

IV. Representantes do Domínio Específico: Bruno Ramos Mendonça (titular) e Eloi Pedro Fabian (suplente), Joice Beatriz da Costa (titular) e Thiago Soares Leite (suplente), Vicente de Paula Almeida Junior (titular) e Marcio Soares (suplente);

V. Representantes do Domínio Comum: Gustavo Giora (titular) e Andréia Inês Hanel Cerezoli (suplente);

VI. Representantes do Domínio Conexo: Leandro Carlos Ody (titular) e Maria Silvia Cristofoli (suplente);

VII. Representantes Discentes: Sabrina Delfin Dias Pinto (titular) e Karen de Lima Borges (suplente);

VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Janecler do Prado Dobrovolski (titular) e Cleudes Fátima Bresolin Hubner (suplente);

IX. Representantes da Comunidade Regional: William da Luz (titular).

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 52/CONSC-ER/UFFS/2021.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Presidente do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício Nº 21/2021-CCA-ER e a decisão tomada na 7ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em 27 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a composição do Colegiado do Curso de Agronomia, conforme segue:

I. Coordenador: Bernardo Berenchtein;

II. Coordenador Adjunto: Leandro Galon;

III. Coordenador de Estágios: Nerandi Luiz Camerini;

IV. Representantes do Domínio Específico: Alfredo Castamann (titular) e Bárbara Cristina Pasa (suplente), Altemir José Mossi (titular) e Paulo Afonso Hartmann (suplente), Clarissa Dalla Rosa (titular) e Adriana Dervanoski (suplente), Émerson Neves da Silva (titular) e Jerônimo Sartori (suplente), Gismael Francisco Perin (titular) e Nerandi Luiz Camerini (suplente), Hugo von Linsingen Piazzetta (titular) e Eduardo Pavan Korf (suplente), José Martins dos Santos (titular) e Humberto José da Rocha (suplente), Leandro Carlos Ody (titular) e Márcio Freitas Eduardo (suplente), Matheus Fernando Mohr (titular) e Naira Estela Roesler Mohr (suplente), Paola Mendes Milanesi (titular) e Gean Delise Leal Pasquali (suplente), Sandra Maria Maziero (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente), Tarita Cira Deboni (titular) e Helen Treichel (suplente), Ulisses Pereira de Mello (titular) e Liérson Borges de Castro (suplente), Valdecir José Zonin (titular) e Denise Cargnelutti (suplente);

V. Representantes do Domínio Comum: Isabel Rosa Gritti (titular) e Denise Knorst da Silva (suplente);

VI. Representantes do Domínio Conexo: Cristiane Funghetto Fuzinatto (titular) e Almir Paulo dos Santos (suplente);

VII. Representantes dos Discentes: Daniel Cristian Cavaletti (titular) e Sayane Zanchet (suplente), Junior Bohm (titular) e Daniela Saturnino de Souza (suplente), Rafael Hoffmann Wall (titular) e Jean Carlos Boller (suplente);

VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Viviane Marmentini (titular) e Tiago Aires Araújo (suplente).

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 43/CONSC-ER/UFFS/2019.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Presidente do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução Nº 014/CONSC-ER/UFFS/2016, o Relatório Nº 16/2021-ACAD-ER e a decisão tomada na 7ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em 27 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o Relatório Anual de Atividades (RAA) 2020 dos seguintes docentes, da UFFS – Campus Erechim:

1. Adriana Dervanoski
2. Adriana Regina Sanceverino
3. Adriana Richit
4. Adriana Salete Loss
5. Alcione Roberto Roani
6. Alfredo Castamann
7. Almir Paulo dos Santos
8. Altemir José Mossi
9. Ana Luiza Valadão Freitas Geremias
10. Ana Maria de Oliveira Pereira
11. Ana Maria Schuch Araújo
12. Anderson André Genro Alves Ribeiro
13. André Gustavo Schaeffer
14. Andréia Inês Hanel Cerezoli
15. Andréia Saugo
16. Angela Favaretto
17. Anibal Lopes Guedes
18. Bárbara Cristina Pasa
19. Bernardo Berenchtein
20. Bernardo Mattes Caprara
21. Bruno Ramos Mendonça
22. Caroline Rippe de Mello Klein
23. Cassio Cunha Soares
24. Celso Eidt
25. Cherlei Marcia Coan
26. Clarissa Dalla Rosa
27. Cristiane Funghetto Fuzinatto
28. Daiane Regina Valentini
29. Daniel Francisco de Bem
30. Daniella Reche
31. Débora Clasen de Paula
32. Débora Regina Schneider Locatelli
33. Denilson da Silva
34. Denise Cargnelutti
35. Denise Knorst da Silva
36. Dionei Ruã dos Santos
37. Douglas Santos Alves
38. Edison Kiyoshi Tsutsumi
39. Eduardo Pavan Korf
40. Eloi Pedro Fabian
41. Emerson Neves da Silva
42. Éverton de Moraes Kozenieski
43. Fábio Francisco Feltrin de Souza
44. Flávia Burdzinski de Souza
45. Gean Delise Leal Pasquali Vargas
46. Gerson Luis Egas Severo
47. Gerson Wasen Fraga
48. Gismael Francisco Perin
49. Guilherme Rodrigues Bruno
50. Gustavo Giora
51. Halferd Carlos Ribeiro Junior
52. Helen Treichel
53. Hugo von Linsingen Piazzetta
54. Humberto José da Rocha
55. Ilton Benoni da Silva
56. Isabel Rosa Gritti
57. Ivone Maria Mendes Silva
58. Jerônimo Sartori
59. João Paulo Peres Bezerra
60. Joice Beatriz da Costa
61. José Mario Leal Martins Costa
62. José Mario Vicensi Grzybowski
63. José Martins dos Santos
64. Juçara Spinelli
65. Leandro Carlos Ody
66. Leandro Galon
67. Lidiane Limana Puiati Pagliarin
68. Lierson Borges de Castro
69. Lisandra Almeida Lisovski
70. Luis Eduardo Azevedo Modler
71. Luís Fernando Santos Corrêa da Silva
72. Luiz Felipe Leão Maia Brandão
73. Mairon Escorsi Valério
74. Marcela Alvares Maciel
75. Marcelo Corrêa Ribeiro
76. Marcelo Esposito
77. Márcio Freitas Eduardo
78. Marcio Soares
79. Marcos Sardá Vieira
80. Maria Silvia Cristofoli
81. Marilia Teresinha Hartmann
82. Matheus Fernando Mohr
83. Maurício Michel Rebello
84. Melissa Laus Mattos
85. Moisés Marques Prsybyciem
86. Naira Estela Roesler Mohr
87. Natália Biscaglia Pereira
88. Nauíra Zanardo Zanin
89. Nebora Lazzarotto Modler
90. Nerandi Luiz Camerini
91. Paola Mendes Milanesi
92. Paula Vanessa de Faria Lindo
93. Paulo Afonso Hartmann
94. Paulo Jose Sá Bittencourt
95. Paulo Ricardo Muller
96. Pedro Eugênio Gomes Boehl
97. Pedro Germano dos Santos Murara
98. Reginaldo José de Souza
99. Renata Franceschet Goettems
100. Roberto Carlos Ribeiro
101. Roberto Valmir da Silva
102. Sandra Maria Maziero
103. Sandra Simone Hopner Pierozan
104. Silvania Regina Pellenz Irgang
105. Sinara München
106. Solange Todero Von Onçay
107. Sonize Lepke
108. Tarita Cira Deboni
109. Thiago Ingrassia Pereira
110. Thiago Soares Leite
111. Ulisses Pereira de Mello
112. Valdecir José Zonin
113. Valéria Esteves Nascimento Barros
114. Vander Yamauchi
115. Vicente de Paula Almeida Junior
116. Vinicius Cesar Cadena Linczuk
117. Zoraia Aguiar Bittencourt

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer Nº 03/2021-CONSC-ER e a decisão tomada na 7ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em 27 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR o Relatório Anual de 2020, relativo à Execução Orçamentária da UFFS - Campus Erechim, referente ao exercício de 2020, protocolado conforme Relatório Nº 01/2021-ADM-ER.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Presidente do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução 77/CONSUNI/UFFS/2021, que revisa a Resolução 35/CONSUNI/UFFS/2020,

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER o Subplano de atividades acadêmicas e administrativas da UFFS – Campus Erechim, para o período de emergência em saúde relativo à Pandemia da COVID-19, em consonância com o Protocolo Institucional de Biossegurança e com o as Diretrizes para Elaboração, Revisão e Execução do Plano Institucional das Atividades Acadêmicas Administrativas.

Parágrafo único. O presente Subplano institui as medidas que serão adotadas no âmbito do campus para a realização das atividades acadêmicas e administrativas em formato presencial ou não presencial, mediante observância das medidas estabelecidas no Protocolo Institucional de Biossegurança.

Art. 2º As atividades acadêmicas obedecerão as datas estabelecidas no Calendário Acadêmico da UFFS, aprovado em Sessão do Consuni convocada para esse fim.

Art. 3º Cabe ao Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim deliberar sobre o Nível de Segurança Operacional (NSO) adotado na unidade, em consonância com o Anexo I da Resolução 77/CONSUNI/UFFS/2021.

§1º Enquanto perdurar a crise de saúde pública ocasionada pela pandemia da COVID-19, o NSO resolução será avaliado mensalmente, considerando diretrizes institucionais, decretos e diretrizes institucionais, municipais, estaduais e nacionais.

§2º Haverá suspensão imediata ou readequação das atividades presenciais, nos casos dispostos no Art. 6º da Resolução 77/CONSUNI/UFFS/2021.

§3º A especificação das condições de infraestrutura para a realização de atividades presenciais, quando for possível, seguirão o disposto no Anexo I da Resolução 77/CONSUNI/UFFS/2021.

§4º Enquanto perdurar a crise de saúde pública ocasionada pela pandemia da COVID-19, independentemente do NSO, fica facultado ao Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim a manutenção da suspensão das aulas presenciais dos cursos de graduação e de pós-graduação, consideradas as condições pedagógicas da oferta dos CCRs, bem como as condições administrativas, de infraestrutura e de logística necessárias para um eventual retorno presencial.

CAPÍTULO I

DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS

Art. 4º Para fins de avaliação e decisão da oferta de atividades letivas presenciais, semipresenciais ou não presenciais considerar-se-á que o risco de contágio deverá ser classificado em baixíssimo, baixo, médio, alto ou altíssimo. A classificação deverá ser homologada no Conselho de Campus Erechim, de acordo com os dados da região do Alto Uruguai e do município de Erechim, levando em conta, minimamente, os seguintes aspectos:

I - Dados situacionais sobre a progressão da epidemia na região e no município, tais como incidência, mortalidade, letalidade, variação de casos e óbitos;

II - Taxa de ocupação hospitalar, observada em semanas epidemiológicas;

III - Mobilidade, circulação de pessoas e condições operacionais da unidade;

IV - Grau de vulnerabilidade da comunidade acadêmica, subsidiado por indicadores como a taxa de incidência (casos notificados) na unidade, presença de grupos de risco;

V - Como indicador prioritário, o índice de vacinação da comunidade acadêmica.

Art. 5º As implicações operacionais, restrições e normas relacionadas às atividades da UFFS para cada nível de risco são dispostas no Apêndice I desta Resolução, sendo divididas nos seguintes grupos:

I - Atividades de ensino relacionadas ao calendário acadêmico;

II - Pesquisa, pós-graduação, extensão e cultura;

III - Setores de atendimento ao público e serviços;

IV - Eventos e reuniões;

V - Força de trabalho;

VI - Pessoas em Grupo de Risco, de Prevenção e Especiais.

Art. 6º Fica autorizado, em caráter excepcional, enquanto durar a pandemia da COVID-19, o uso de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios para a ministração e desenvolvimento remoto da carga horária de aulas teóricas em CCRs dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação [Portaria Mec nº 1.038, de 7 de dezembro de 2020 e a Resolução CNE/CP nº 2, de 10 de dezembro de 2020].

§ 1º Para fins de atendimento aos dispositivos legais citados no caput, caberá ao Colegiado de curso aprovar Resolução com as devidas adaptações transitórias do PPC e encaminhar à PROGRAD.

§2º A carga horária realizada por meios remotos, conforme caput, poderá ser desenvolvida de duas maneiras:

a) Atividades síncronas - aquelas em que as atividades relacionadas à ministração e ao desenvolvimento da carga horária do CCR são realizadas por meio de ferramentas de comunicação virtual, em tempo real, que conferem interação entre professores e estudantes;

b) Atividades assíncronas - aquelas em que as atividades relacionadas ao desenvolvimento da carga horária do CCR caracterizam-se pela não concomitância entre as tarefas realizadas pelos professores e as realizadas pelos estudantes.

§3º O plano de ensino deverá ser composto por atividades síncronas e assíncronas, consoante a especificidade do CCR e aprovado pelo Colegiado do Curso. Recomenda-se que a carga horária dos componentes curriculares seja composta, no plano de ensino, por no mínimo 50% em atividades síncronas.

§4º Semestralmente, enquanto perdurar essa condição de aulas em formato remoto, os colegiados poderão reavaliar esta recomendação.

§5º A autorização prevista neste artigo pode ser aplicada, no que couber, às práticas profissionais de estágios e/ou às aulas práticas que exijam ambientes especializados, desde que devidamente regulamentado por órgão competente e obedecidas às Diretrizes Nacionais Curriculares.

§6° A regulamentação das atividades práticas, especificamente em ambientes abertos, está disposta no Anexo I deste subplano do Campus.

Art. 7º Em caso de alteração do NSO, de modo a permitir o desenvolvimento dos CCRs que incluem carga horária de aulas práticas presenciais, poderão ser realizadas fusões ou desmembramentos de turmas de um mesmo CCR por solicitação da Coordenação de Curso.

CAPÍTULO II

DAS AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AOS DISCENTES

Art. 8º A Direção de Campus, em conjunto com a Coordenação Acadêmica e as Coordenações de Curso, contando com o apoio de outras instâncias administrativas, ficarão responsáveis por organizar comissão de acolhimento aos estudantes com vistas a ofertar ações com foco na saúde mental e emocional, bem como realizar acompanhamento pedagógico das atividades.

Art. 9º Os Colegiados de Curso, com apoio da Coordenação Acadêmica, Representação Estudantil, Direção de Campus e PROGRAD, devem compor grupo de trabalho para estabelecer estratégias de contato com os estudantes, visando ao seu retorno às atividades acadêmicas e à mitigação dos impactos da evasão.

Art. 10 Para garantir o direito ao processo de ensino e aprendizagem, serão consideradas as necessidades específicas de aprendizagem dos acadêmicos, as diversidades e singularidades daqueles que vivem e habitam os mais diferentes territórios na região de abrangência da UFFS, em particular: indígenas, quilombolas, faxinalenses, acampados e assentados da reforma agrária, da agricultura familiar e camponesa.

§1º Os estudantes com deficiência terão acesso a recursos físicos e acompanhamento especializado para o desenvolvimento das atividades remotas, em consonância com a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência.

§2º O planejamento pedagógico dos CCRs considerará as necessidades específicas das estudantes mães, principalmente mães solo, no que concerne ao acesso e à realização das atividades remotas. Fica instituído o Colegiado de Curso como instância mediadora e recursal para deliberações sobre dificuldades de implantação do referido planejamento pedagógico.

CAPÍTULO III

DAS AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AOS SERVIDORES

Art. 11 Em diálogo com a PROGESP, a Coordenação Administrativa da UFFS – Campus Erechim ficará responsável pelo levantamento das demandas de capacitação dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação para a realização das atividades administrativas concernentes ao retorno das atividades acadêmicas.

CAPÍTULO IV

DA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Art. 12 As atividades desenvolvidas pelos servidores técnico-administrativos respeitarão as decisões estabelecidas no Conselho de Campus em relação ao Nível de Segurança Operacional (NSO).

§1º No caso de NSO que estabeleça Trabalho Remoto, a presença do servidor técnico-administrativo no local de trabalho ocorrerá mediante demanda, respeitando as orientações de Biossegurança estabelecidas na Resolução 77/CONSUNI/UFFS/2021.

Art. 13 Enquanto perdurar a crise de saúde pública ocasionada pela pandemia da COVID-19, de modo a proteger a saúde dos servidores, a UFFS – Campus Erechim adotará a concessão de trabalho remoto integral àqueles que se enquadram no Grupo de Risco, de Prevenção e Especiais, definidos pela Resolução 77/CONSUNI/UFFS/2021.

CAPÍTULO V

DO PROTOCOLO COMPLEMENTAR DE BIOSSEGURANÇA DA UFFS – CAMPUS ERECHIM

Art. 14 Considera-se o Protocolo Institucional de Biossegurança, definido pela Resolução 77/CONSUNI/UFFS/2021, suficiente para efeito da retomada das atividades acadêmicas no âmbito da UFFS – Campus Erechim, sem prejuízo de eventuais adequações necessárias no decorrer do desenvolvimento das atividades.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 15 As medidas dispostas nesta Resolução têm caráter transitório e sua vigência está vinculada à situação de excepcionalidade imposta pela crise de saúde pública ocasionada pela pandemia da COVID-19.

Art. 16 Casos omissos serão analisados pelo Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim e serão decididos nas Sessões Ordinárias ou Extraordinárias realizadas mensalmente para a reavaliação do NSO.

Art. 17 Fica revogada a Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2020.

O Presidente do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução Nº 77/CONSUNI/UFFS/2021, a Resolução Nº 78/CONSC-ER/UFFS/2021, que estabelece o Subplano de Organização das Atividades Acadêmicas e Administrativas, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Erechim, enquanto durar o período de emergência de saúde, em função da Pandemia da COVID-19 e a decisão tomada na 7ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em 27 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER o Nível 3, relativo ao Nível de Segurança Operacional (NSO), conforme o Anexo I da Resolução 77/CONSUNI/UFFS/2021, considerando Decreto Nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações, no Estado do Rio Grande do Sul, e a Portaria Conjunta SES e SEDUC 01/2021, no transcurso de suas vigências.

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 73/CONSC-ER/UFFS/2021.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Presidente do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação, pelo Conselho de Campus, do indicativo de retorno às atividades presenciais para o mês de fevereiro de 2022 e a decisão tomada na 7ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em 27 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR comissão responsável por realizar o planejamento para o retorno às atividades presenciais do Campus Erechim, previsto para o mês de fevereiro de 2022, composta pelos seguintes conselheiros:

I – Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor do Campus);

II – Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica);

III – Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa e representante do COE-E Local);

IV – Bernardo Berenchtein (Representante dos Coordenadores de Cursos);

V – Humberto José da Rocha (Representante Docente);

VI – Bruno Zucuni Prina (Representante Técnico-Administrativo);

VII – Diego Chaves Rodrigues (Representante Discente);

VIII – José Valerio Cavalli (Representante da Comunidade Regional).

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (CAPGP) DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais,


RESOLVE:

Art. 1º Homologar a RESOLUÇÃO Nº 33/CONSUNI CAPGP/UFFS/2021, de 27 de julho de 2021, que altera, ad referendum, a Resolução Nº 13/CONSUNI CAPGP/UFFS/2020, que institui Comissão Temporária para Elaboração de Plano de Dimensionamento da Força de Trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas do Conselho Universitário (em caráter excepcional, por meio de sistema de videoconferência Webex), 7ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 19 de agosto de 2021.

CLAUNIR PAVAN

Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta e sete minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP)), Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE)) até as 13h53 e retornando às 17h53, Patrícia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC)) e Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor). Diretores de Campi: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul), Roberto Mauro Dall’Agnol (Campus Chapecó), e Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representantes Docentes: Ivann Carlos Lago, Renan Costa Beber Vieira, Demétrio Alves Paz e Edemar Rotta (Campus Cerro Largo);  Valdete Boni, Milton Kist, Willian Simões, Danilo Enrico Martuscelli (após as 16:43), Adriana Remião Luzardo e João Alfredo Braida (Campus Chapecó);  Alfredo Castamann, Luiz Felipe Leão Maia Brandão, Isabel Rosa Gritti e Ulisses Pereira de Mello (Campus Erechim); Aline Pomari Fernandes, Luciano Tormen e Luiz Carlos de Freitas (Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olszanski Acrani e Alessandra Regina Müller Germani (Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco, Everton Artuso, Marcos Leandro Oshe e Clovis Piovezan (Campus Realeza). Representantes técnico-administrativos em educação: Adenise Clerici (Campus Cerro Largo), Luana Angelica Alberti (Campus Erechim) até as 16h42, Marcelo Zvir de Oliveira (Campus Passo Fundo), Ana Paula dos Santos (TAEs Reitoria) até as 14h48. Representantes Discentes: Felipe Inácio Krein (Campus Cerro Largo) e Mauricio Zinn Klemann (Campus Chapecó). Representantes da Comunidade Regional: Diego Sigmar Kohwald (Comunidade Regional do Estado do Paraná), Jussara Isabel Tumelero (Comunidade Regional do Estado de Santa Catarina) e José Valério Cavalli (Comunidade Regional do Estado do Rio Grande do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Sandra Simone Hopner Pierozan representante da Direção do Campus Erechim, Rubens Fey representante da presidência da CGAE (entre as 15h53 às 17h53), Sergio Luiz Alves Junior (Campus Chapecó) até as 16h43, Reginaldo Cristiano Griseli (TAEs Campus Erechim) após as 16h42, Jonas Goldoni (TAEs Campus Chapecó), Everton de Moraes Kozenieski (Campus Erechim), Regina Inês Kunz (Campus Passo Fundo) e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó). Acompanharam a sessão na condição de suplentes: Everton Miguel da Silva Loreto, Pablo Lemos Berned (Campus Cerro Largo), Alejandra Maria Rojas Covalski (Campus Chapecó) e Izabel Aparecida Soares (Campus Realeza). Faltaram a sessão com justificativa: Gustavo Henrique Fidelis dos Santos e Humberto Rodrigues Francisco (Campus Laranjeiras do Sul), Jackson Pagno Lunelli (Discente Campus Passo Fundo), Edson Antonio Santolin e Roseana Tenutti Setti (TAEs Campus Realeza). Faltaram a sessão sem apresentar justificativa: Julio César Stobbe (Direção Campus Passo Fundo), Eloir Faria de Paula e Franciele Karoline Lenschuko (TAEs Campus Laranjeiras do Sul). A representação discente do Campus Erechim, do Campus Laranjeiras do Sul e do Campus Realeza encontram-se em vacância.  Após a realização da abertura da sessão e conferência de quórum regimental, passou-se ao Expediente: Apreciação da Ata nº 8, da 5ª Sessão Ordinária, de 24 de junho de 2021, que, após apresentação de emendas na redação encaminhadas à SECOC pelo conselheiro João Alfredo Braida, o pleno manifestou-se favorável ao acolhimento das alterações, e a ata foi aprovada; Ata nº 9, da 4ª Sessão Extraordinária, de 08 de julho de 2021, sem manifestações foi aprovada em consenso; e Ata nº 10, 6ª Sessão Ordinária, de 14 de julho de 2021, sem manifestações foi aprovada por consenso. Passando às Comunicações da mesa: o presidente comunicou da necessidade de convocar uma Sessão Extraordinária, em data a ser definida, com a atual composição do Consuni, para a homologação das candidaturas vencedoras para o Consuni, que sem publicação de edital até a presente data, não houve possibilidade técnica de fazer a homologação nesta sessão. O presidente passou em seguida para os Relatos das Câmaras Temáticas: O conselheiro Jeferson Saccol, presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis, relatou a matéria ao pleno acerca sobre duas discussões, sendo que uma delas não foi encerrada por conta de pedido de vistas e o debate prosseguirá, e a outra sobre o processo aprovado de revogação do regulamento interno do PIBID que consta na Resolução nº 3/CONSUNI/CGAE/2017, através da Resolução nº º 32/CONSUNI CGAE/UFFS/2021. O conselheiro Claunir Pavan, presidente da Câmara de Administração e Planejamento de Gestão de Pessoas fez o relato da 7ª Sessão Ordinária de 2021 da CAPGP, que publicou a Resolução nº 34/CONSUNI/CAPGP/2021, que homologa a Resolução Nº 33/CONSUNI CAPGP/UFFS/2021, que altera, ad referendum, a Resolução Nº 13/CONSUNI CAPGP/UFFS/2020, que institui Comissão Temporária para Elaboração de Plano de Dimensionamento da Força de Trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul. A conselheira Patricia Romagnolli, presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura fez o relato da 7ª Sessão Ordinária de 2021 da CPGEC, que resultou na publicação de 5 decisões sendo: designação de relatoria; alteração do período de realização da reedição do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Realidade Brasileira, Campus Laranjeiras do Sul-PR; prestação de contas do projeto de extensão intitulado Letras e Lutas, Contrato nº 24/2016, cuja execução recebeu apoio para gestão administrativa e financeira da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); contratação de fundação para os gerenciamentos administrativo e financeiro do Projeto de Extensão Formação Continuada de Professores da Região Macromissioneira; e duas decisões de recurso ao resultado do Edital nº 136/GR/UFFS/2021 - Chamada para credenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGEO). Em seguida o presidente abriu para as Comunicações dos conselheiros: O conselheiro Jeferson Saccol comunicou acerca do ENADE, para um bom andamento a PROGRAD e a Procuradoria Institucional estão organizando um ciclo de formações com os coordenadores dos cursos envolvidos, estendendo o convite aos demais professores. O conselheiro João Alfredo Braida informou que recebeu um e-mail da Reitoria convocando para a primeira reunião da comissão criada pela Resolução nº 62/CONSUNI/UFFS/2020, manifestou que tem a preocupação de que possa ser viável ao conselho reavaliar se manterá a composição prevista na Resolução citada, em razão da alteração dos membros do conselho. O conselheiro Marcos Antônio Beal informou que o assunto surgiu na reunião administrativa, em seguida apresentou dois informes, um a respeito do monitoramento de vacinação dos estudantes do Campus Realeza, que está se aproximando dos 50% com pelos menos a primeira dose, e o segundo foi a respeito de estudo sobre o dimensionamento docente da universidade com uma série de dados com bastante detalhes sobre a situação docente de cada campus. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro questionou o encaminhamento feito a partir da deliberação do conselho do recurso do professor Daniel De Bem, e informa que a assessoria jurídica do sindicado encaminhou a decisão assim que foi publicada para a justiça. O conselheiro Claunir Pavan informou sobre o andamento da vacinação entre os servidores, na última atualização obtida eram 98% vacinados com a primeira dose e 30% completamente vacinados. Ordem do dia. O presidente procedeu a leitura dos dez itens da pauta, e apresentou aos conselheiros as solicitações para entrada duas novas pautas em regime de urgência. A primeira trata da colação de grau antecipada de estudante do curso de Enfermagem do Campus Chapecó: o conselheiro Roberto Mauro Dall’Agnol justificou pedido feito pelo curso de Enfermagem, destacando que a aluna cumpriu a carga horária prevista na legislação dos cursos de saúde em função da pandemia. O presidente questionou se havia acordo em incluir essa matéria como item 2.1 em regime de urgência, sem manifestações contrárias, restou aprovada. O presidente passou para a segunda matéria que foi solicitada pelo Pró-Reitor de Planejamento Everton Miguel da Silva Loreto, que trata da solicitação de uma alteração orçamentária, submetida pela presidência ao conselho, considerando que a última janela para pedidos de alterações será fechada em agosto. O Pró-Reitor justificou o pedido pelo tempo exíguo para fazer a solicitação que será até dia 31 de agosto. O presidente perguntou se havia consenso em incluir essa matéria como item 2.2 em regime de urgência, sem manifestações contrárias, foi aprovada. Em seguida o presidente informou sobre solicitação do conselheiro João Alfredo Braida, recebida por e-mail, da alteração do item 2.6 para ser apreciado nesta sessão, os argumentos foram postos e compartilhados por e-mail para os conselheiros, questionou ao conselheiro se  mantém a proposição, com resposta afirmativa do conselheiro João Alfredo Braida, o presidente perguntou se havia consenso na antecipação do item 2.6, o presidente manifestou o motivo que não concorda com a antecipação, e pelo registro do bate-papo não houve consenso, sendo necessária a sondagem de votação. O conselheiro Demétrio Alves Paz recomendou para se manter as pautas nessa ordem, e se possível que a sua pauta seja colocada no início, pois tanto o seu mandato quanto o do conselheiro Pablo Lemos Berned acabam em 31 de agosto. O conselheiro João Alfredo Braida fez um pedido de esclarecimento, o conselheiro encaminhou um pedido solicitando algumas documentações específicas que tem relação com o item 2.6, e que não estão disponíveis para a análise dos demais conselheiros, e acabam dificultando a análise do item. O presidente esclareceu que os processos ainda não foram concluídos, logo não estão disponíveis. O presidente colocou em votação o pedido de alteração da ordem do dia, relativo ao item 2.6, com as opções: A- Acolher solicitação, B- Não Acolher e C- Abstenções. O resultado da votação foi de 23 votos pelo acolhimento da matéria, 13 pelo não acolhimento e 7 abstenções, sendo aprovado por maioria simples, ficando como item 2.3. O presidente passou para análise do pedido do conselheiro Demétrio Alves Paz, de que o item 2.3 da pauta original seja tratado antes do item 2.3 ora aprovado, questionando ao pleno se havia consenso, não havendo manifestações contrárias, restou aprovado. Não havendo mais preposições da ordem do dia, o presidente declara aprovada a ordem do dia com a inclusão dos dois itens em regime de urgência, e alteração da ordem do dia. 2.1 Processo nº 23205.012230/2021-53: Antecipação adiantamento de colação de grau de estudante do curso de Enfermagem do Campus Chapecó. O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira manifestou que a PROGRAD está de acordo e que não há nada que obste o processo e que encontra respaldo na Resolução CNE/CP Nº 2, de 5 de agosto de 2021, que institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Após discussão, o presidente questionou aos conselheiros se havia consenso na aprovação da solicitação de antecipação da colação de grau que, sem manifestações contrárias, foi aprovada. 2.2 Processo nº 23205.017740/2021-17. Processo nº 23205.017740/2021-17: Solicitação de Alteração Orçamentária – Everton Miguel da Silva Loretto. O conselheiro relatou que a demanda é baseada na necessidade de recursos para atender a cantina do Campus Chapecó; aos campi, sendo que cada um apresentou suas demandas; e também a necessidade de fazer ajuste de reequilíbrio em razão da inflação durante esse ano; que no total somam R$ 4.928.459,37 (quatro milhões, novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos), sendo necessária realização de conversão de custeio para capital. O presidente inquiriu se havia consenso na aprovação, sem manifestações contrárias, foi aprovada. 2.3 Processo nº 23205.009244/2020-17: Proposta de Alteração do Regimento da Editora da UFFS. Destaques ao parecer do relator Pablo Lemos Berned (continuação da 3ª Sessão Ordinária).  O presidente esclareceu que essa matéria teve pedido vistas que foi rejeitado, retornando para a proposta do relator Pablo Lemos Berned, que existem pontos de divergência a respeito da estrutura requerida para a editora que seriam apreciados como destaques, pois havia uma preocupação quanto aos códigos de vagas que haviam sido demandados pela proposta, então solicitou ao conselheiro Pablo Lemos Berned para que faça maiores esclarecimentos. O conselheiro Pablo Lemos Berned inferiu que, a partir da decisão de alocar a editora no Gabinete do Reitor, foi aprovada a minuta para colher destaques que foram enviados para o e-mail do conselheiro, e que o conselheiro Edemar Rota encaminhou destaques que necessitariam de apreciação do conselho. O conselheiro Pablo Lemos Berned inicia a relatoria dos destaques, começando pelo Art. 3, parágrafo primeiro, sobre as competências da editora, que prevê que a editora UFFS editará prioritariamente obras em formato digital, visando a economia dos recursos públicos, o conselheiro Edemar Rotta sugeriu suprimir, pois não cabe a justificativa em regimento, enquanto o conselheiro Pablo Lemos Berned comenta que é plausível manter a justificativa no regimento em prol da transparência das decisões. O presidente então propôs que a justificativa poderia ficar registrada em Ata da presente sessão, o relator conselheiro Pablo Lemos Berned concordou. O presidente questionou ao conselheiro Pablo Lemos Berned se acolhia a proposta do conselheiro Edemar Rotta, o conselheiro Pablo Lemos Berned manifestou-se favorável à sugestão. Destaque no Art. 3º, parágrafo segundo, o conselheiro Edemar Rotta destacou que que a prioridade é em formato digital e é o que preconiza o regimento da instituição. O conselheiro Pablo Lemos Berned manifesta-se favoravelmente ao acolhimento da proposta. O presidente questionou se havia acordo do pleno, sem manifestações contrárias, foi aprovado. O conselheiro Pablo Lemos Berned apresentou o destaque no Art. 4º, onde há um consenso entre os conselheiros Edemar Rotta e Pablo Lemos Berned, para a transposição da passagem a respeito do conselho editorial para o capítulo correspondente. Outros propuseram reordenação dos elementos, numa questão textual, de acordo com os tópicos que serão apresentados ao longo do documento, passando o capítulo II do Art. 4 para o Art. 5. O presidente questionou se havia acordo, sem manifestações contrárias, foi aprovado. Ocorreram questionamentos e discussões, e às quinze horas e cinquenta e dois minutos, o presidente Marcelo Recktenvald passou a presidência e a condução da sessão ao conselheiro Gismael Francisco Perin. O conselheiro Pablo Lemos Berned deu continuidade para o próximo destaque, no Art. 5, parágrafo segundo, que trata sobre a eleição do presidente do conselho editorial ser eleito pelos conselheiros, o destaque do conselheiro Edemar Rotta apontou que não cabe dizer isso aqui porque precisa antes, definir como se dará a escolha do Presidente do Conselho Editorial, o que está exposto no Art. 8, e a sugestão é de acolhimento para ser tratado em momento oportuna. O presidente perguntou aos demais conselheiros se havia acordo, sem manifestações contrárias, foi aprovado. O conselheiro Pablo Lemos Berned deu continuidade, acerca do Art. 7º, que diz respeito a indicação do Consuni sobre um representante e suplente para o Conselho Editorial, e a dúvida do conselheiro Edemar Rotta, refere-se a quantificação estabelecida. O presidente questiona que os membros titulares e suplentes devem seguir alguns requisitos para compor o conselho, como são seis campi, como essas áreas seriam divididas pelos campi, e manifesta-se em acordo com o conselheiro Edemar Rotta. Iniciou-se a discussão. O presidente questionou ao pleno se havia acordo em prorrogar a discussão deste ponto de pauta por mais uma hora, sem objeções, é aprovado. Após discussões, a redação final proposta foi: “Art. 5º (...) I – ao menos 12 (doze) e máximo de 18 (dezoito) membros titulares, sendo servidores portadores do título de Doutor e de reconhecida produção acadêmica em suas áreas, indicados pelos Conselhos de Campus, assim divididos: a) ao menos 4 (quatro) docentes e seus respectivos suplentes, representantes da área de Ciências Matemáticas, Naturais, Engenharias e Computação; b) ao menos 4 (quatro) docentes e seus respectivos suplentes, representantes da área de Ciências Médicas e da Saúde, Agronômicas e Veterinárias; c) ao menos 4 (quatro) docentes e seus respectivos suplentes, representantes da área de Ciências Humanas, Sociais e Artes; §1º A composição do Conselho Editorial deverá contemplar, preferencialmente, 2 (dois) representantes de cada campus. §2º O processo de escolha dos membros deverá seguir os parâmetros definidos nesta Resolução, devendo ser deflagrado pelo Conselho Editorial, ao qual cabe definir critérios adicionais.  §3º Não havendo um número suficiente de membros por ocasião do processo de escolha, por demanda do Conselho Editorial, as Direções de Campus poderão realizar indicações de membros. (...)”. O presidente questionou ao pleno se havia consenso na aprovação da redação, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. Às dezessete horas e um minuto, Marcelo Recktenvald reassumiu a presidência da sessão. O conselheiro Pablo Lemos Berned apresentou o próximo destaque que trata do mandado dos integrantes do Conselho Editorial, o destaque propõe que apenas uma recondução, para que se evite que os integrantes repitam indefinidamente, em contrapartida, o argumento do relator Pablo Lemos Berned é levar em consideração a redação antiga que diz que a garantia da democracia está na indicação feita pelo conselho de campus. O presidente abriu sondagem para votação com as opções: A- Uma recondução; B- Reconduções múltiplas e C- Abstenções. O resultado foi: A- 19 votos; B- 12 votos e C-7 votos, o que aprovou uma recondução. O presidente informou que atingiu-se mais uma hora de debate sobre essa matéria, e questionou se havia concordância em finalizar a matéria em sessão extraordinária, houve consenso do pleno. O presidente comunicou que a transmissão ao vivo pelo Facebook foi suspensa, pois a discussão continuaria em caráter restrito. 2.4 Mensagem Nº 3/GR/UFFS/2021. Veto e Resolução nº 79/CONSUNI/UFFS/2021. O presidente questionou sobre a prorrogação da sessão por mais meia hora, o que obteve consenso. Então procedeu a leitura da Mensagem de Veto nº 3/GR/UFFS/2021. O conselheiro João Alfredo Braida questionou se houve consulta a Procuradoria Federal, e declarou que o tribunal da justiça federal que julgou aqueles processos citados pelo reitor é o mesmo tribunal que no ano passado determinou que esse conselho é o órgão legitimo e adequado para analisar recursos a decisões do reitor. O Presidente informou que não há parecer da Procuradoria Federal junto à UFFS, pois que não houve tempo hábil para tal e que o veto foi elaborado pelo Reitor em diálogo com a Procuradoria, e se este conselho entender, por questão de segurança, que deva solicitar um parecer, qualquer conselheiro poderá fazê-lo, acrescentou que a justiça entrou no mérito e reconheceu desvio de finalidade na outra matéria, e mesmo num conselho legitimo não pode fazer qualquer coisa fora da finalidade pública. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro argumentou que trata-se de um questionamento ao direito dos conselheiros de representar suas categorias e discordar daquilo que a reitoria vem fazendo. O conselheiro Marcos Antônio Beal pediu vistas ao processo para que possa, dentro do prazo regulamentar, apresentar um relatório sobre as razões apresentadas no veto. O presidente encerrou a discussão após o pedido de vistas, por questões normativas. Com o tempo limite de reunião chegando ao fim, o presidente declarou que as pautas pendentes serão abordadas em sessão futura, e deu por encerrada a sessão, às dezoito horas e nove minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o seu Regimento Interno e o Processo nº 23205.012230/2021-53,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a antecipação/adiantamento de colação de grau da estudante ROBERTA EDUARDA GROLLI, do curso de Enfermagem, campus Chapecó, nos termos do Processo nº 23205.012230/2021-53 e da legislação em vigor.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Universitário (em caráter excepcional, por meio de sistema de videoconferência Webex), 7ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 24 de agosto de 2021.

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o seu Regimento Interno e o Processo nº 23205.017740/2021-17,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar conversão de até R$ 4.928.459,37 (quatro milhões, novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos) de custeio para capital, a ser encaminhada ao MEC na janela de alteração orçamentária de agosto, conforme detalhamento apresentado no Processo nº 23205.017740/2021-17.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Universitário (em caráter excepcional, por meio de sistema de videoconferência Webex), 7ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 24 de agosto de 2021.

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

1 OBJETIVO

1.1 O presente Edital abre inscrições, estabelece os requisitos e os critérios para o processo de seleção de bolsista e discentes voluntários, visando estruturar o trabalho pertinente com os objetivos previstos no Projeto “Laboratório diagnóstico temporário de RT-PCR para COVID-19 em seres humanos”, contemplado através da CHAMADA PÚBLICA 01/2021 da Fundação Araucária para a seleção de profissionais egressos de cursos da área de Saúde para atuarem na atividade da Rede Paranaense de Diagnóstico Molecular de SARS-CoV-2.

1.2 Os Bolsistas serão selecionados a critério do Coordenador ou Orientador do Projeto “Laboratório diagnóstico temporário de RT-PCR para COVID-19 em seres humanos”.

1.3 As (Os) selecionadas(os) atuarão como bolsistas da ação, dando suporte na realização dos testes moleculares para diagnóstico da COVID-19 e realizando atividades previstas no plano de trabalho e termo de compromisso.

2 DA BOLSA

2.1. O bolsista será selecionado para atuar no Projeto “Laboratório diagnóstico temporário de RT-PCR para COVID-19 em seres humanos”.

2.2. Serão concedidas por este Edital 02 (duas) cotas de bolsas financiadas pela Fundação Araucária (FA) do projeto contemplado pela Chamada Pública 01/2021 – Programa de Apoio para Ações Extensionistas junto à Rede Paranaense de Diagnóstico Molecular de SARS-CoV-2 – no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por mês, com duração de 4 (quatro) meses.

Parágrafo único: a Fundação Araucária poderá prorrogar a vigência das bolsas desde que configurada necessidade de prorrogação das atividades em decorrência da não superação, ou agravamento do quadro da pandemia.

2.3 A(O) Bolsista de atuação junto ao Laboratório diagnóstico temporário de RT-PCR deverá cumprir carga-horária de 36 (trinta e seis) horas semanais, devendo observar escala determinada pelo coordenador da proposta, bem como, se adequar às normas e rotinas de trabalho do laboratório.

3 DOS COMPROMISSOS DO BOLSISTA

3.1. Compete ao bolsista estar ciente e de acordo com os compromissos a serem firmados em Termo, disponível em (http://www.fappr.pr.gov.br/sites/fundacao-araucaria/arquivos_restritos/files/documento/2021-03/2021_cp01_sarscov2.pdf). É responsabilidade do bolsista o conhecimento do edital, bem como do Termo de Ciência e Responsabilidade do Bolsista presente como Anexo II da Chamada Pública 01/2021 – Ação de Extensão – Rede Paranaense de Diagnóstico Molecular de SARS-COV-2 Programa de Apoio Institucional para Ações Extensionistas Junto à Rede Paranaense de Diagnóstico Molecular de SARS-COV-2.

3.2. Manterá durante todo o período em que permanecer como bolsista, todos os critérios estabelecidos no item 4 deste Edital.

4 DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA ACESSO A BOLSA

4.1 Ser profissional com formação de nível superior em: química, análises clínicas, microbiologia, bioprocessos, genética, farmácia, biologia, biotecnologia, ou graduação em farmácia, bioquímica, biologia, biomedicina e medicina veterinária.

4.2 Ter experiência comprovada em Laboratório de Biologia Molecular NB-2 e diagnóstico molecular por PCR em tempo real; OU; ter experiência comprovada com genética molecular, ou biologia molecular; OU; ter experiência comprovada em laboratório de análises clínicas.

4.3 Ter disponibilidade de cumprir a carga horária de 36 (trinta e seis) horas semanais, seguindo a escala de atividades determinadas pelo coordenador da proposta.

4.4 Possuir conta corrente válida e de sua titularidade.

4.5 Não ser cônjuge, companheiro, ou parente em linha reta, colateral, ou por afinidade, até terceiro grau do (a) coordenador(a) ou orientador(a) do projeto.

4.6 Apresentar, conforme cronograma os documentos comprobatórios de formação, bem como outros solicitados pela Pró-Reitoria de Extensão, pela Fundação Araucária e pelo(a) coordenador(a) do projeto, e de situação junto ao Conselho Profissional, conforme o caso.

4.7 Incluir o nome do coordenador nas publicações e nos trabalhos apresentados em congressos e seminários, cujos resultados contaram com a participação efetiva deste e também a identificação visual da Fundação Araucária e da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior como financiadora do Programa.

4.8 Faculta-se aos bolsistas que atuaram no Edital de Chamada Pública 09/2020 da Fundação Araucária a participação no presente Edital, sendo-lhes assegurado o direito de opção pela contratação no âmbito do presente Edital caso suas bolsas ainda se encontrem vigentes. Para tanto, deverão formalizar desistência do auxílio anteriormente concedido no ato da nova contratação.

4.9 É permitido o acúmulo de até 01 (um) auxílio concedido no âmbito do presente Edital com 1 (um) cargo ou emprego público na área de saúde, desde que haja compatibilidade de horários e observe-se o limite global de 60 (sessenta) horas semanais.

4.7 É permitido o acúmulo de bolsas concedidas no âmbito desta Chamada Pública com outros auxílios e bolsas que sejam, porventura, concedidos pela própria Fundação Araucária.

4.8 O bolsista interessado deve verificar se bolsas concedidas por outras agências governamentais podem ser acumuladas com o auxílio objeto da presente Chamada Pública.

4.9 Serão indeferidas as inscrições nos casos em que tenham vigente, em seu desfavor, sanção disciplinar impeditiva do recebimento de bolsa acadêmica e possuir pendências com a PROEC, tais como aqueles oriundos da entrega de relatórios ou outros documentos.

4.10 É compromisso dos(as) bolsistas observar o disposto no Termo de Ciência e Responsabilidade do Bolsista, na Chamada Pública nº01/2021/FA e neste edital, sem prejuízo ao atendimento às demais normas cabíveis.

5 DA INSCRIÇÃO

5.1 A inscrição será efetuada através do envio de e-mail para sarscovuffsre@gmail.com, até às 23hs59 min, do dia 26/08/2021, constando em anexo os seguintes documentos digitalizados:

a) Cópia simples de diploma de graduação em área da saúde conforme listado no item 4.1;

b) Histórico da Graduação;

c) Currículo Lattes (ou vitae em caso de indisponibilidade do Lattes);

d) Carta de intenções;

e) Comprovante de experiência em Laboratório de Biologia Molecular NB-2 e diagnóstico molecular por PCR em tempo real; OU; ter experiência comprovada com genética molecular, ou biologia molecular; OU; ter experiência em laboratório de análises clínicas.

5.2 Ao enviar a solicitação de inscrição por e-mail, constar no corpo do texto se é candidato a Bolsista ou Voluntariado e, preferencialmente, constar no item assunto: Inscrição para Bolsista, seguido do nome do candidato. Ex: "Inscrição para Bolsista_Fulano(a) de tal", ou "Inscrição: Bolsista Projeto ........-Fulano(a) de tal".

6 DAS ETAPAS E DO CRONOGRAMA

6.1 Este processo de seleção compreende as seguintes etapas:

7 DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTA

7.1 A avaliação dos candidatos inscritos será realizada por meio de análise dos instrumentos: Currículo, carta de intenções e entrevista. Será atribuída pontuação de zero a dez na análise do(s) instrumento(s).

7.2 A classificação dos candidatos será realizada por banca de seleção, composta pelo Coordenador do Programa/Projeto e ao menos um colaborador ou convidado, ou banca composta pelo coordenador e no mínimo mais um servidor.

7.3 Serão convocadas (os) para a entrevista apenas as (os) candidatas(os) que preencherem corretamente o formulário de inscrição e atenderem aos requisitos da chamada estabelecidos no item 4 deste Edital.

7.5 Os candidatos aprovados e não contemplados com a bolsa nessa Chamada farão parte de um cadastro reserva, podendo ser chamados a qualquer momento para ingressar no programa/projeto na condição de bolsista caso haja disponibilidade de bolsas ou quando houver desistência ou desligamento dos titulares.

8 DO CHAMADO E DA VINCULAÇÃO AO PROJETO

8.1 O chamamento do Bolsista será efetivado para ingressar no programa a partir do e-mail informado no momento da inscrição.

8.2 Após o chamado, será considerado como aceite o estudante providenciar até o prazo estabelecido pela Coordenação do Programa/Projeto:

a) Ficha de Registro e de Compromisso do Estudante, disponível em http://www.fappr.pr.gov.br/sites/fundacao-araucaria/arquivos_restritos/files/documento/2021-03/2021_cp01_sarscov2.pdf.

b) Cópia de documento(s) válidos como RG e CPF;

c) Cópia de cartão ou extrato com os dados da conta bancária.

9 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 Esta chamada está condicionada em sua totalidade à CHAMADA PÚBLICA 01/2021 da Fundação Araucária e seus resultados, e ao Regulamento da Extensão Cultura da Universidade Federal da Fronteira Sul – Resolução nº 23/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2019.

9.2 Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador e orientador do Programa/Projeto.

Realeza, 23 de agosto de 2021.

ADEMIR ROBERTO FREDDO

Coordenador Acadêmico do Campus Realeza

FELIPE BEIJAMINI

Coordenador do Programa/Projeto

O Coordenador Acadêmico do Campus Realeza, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação dos itens 4.7, 4.8, 4.9 e 4.10, cuja numeração ficou duplicada no Edital Nº 017/ACAD-RE/UFFS/2021 referente à seleção de bolsista de projeto.

ONDE SE LÊ:

“4.7 Incluir o nome do coordenador nas publicações e nos trabalhos apresentados em congressos e seminários, cujos resultados contaram com a participação efetiva deste e também a identificação visual da

Fundação Araucária e da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior como financiadora do Programa.

4.8 Faculta-se aos bolsistas que atuaram no Edital de Chamada Pública 09/2020 da Fundação Araucária a participação no presente Edital, sendo-lhes assegurado o direito de opção pela contratação no ambito do presente Edital caso suas bolsas ainda se encontrem vigentes. Para tanto, deverão formalizar desistência do auxílio anteriormente concedido no ato da nova contratação.

4.9 É permitido o acúmulo de até 01 (um) auxílio concedido no ambito do presente Edital com 1 (um) cargo ou emprego público na área de saúde, desde que haja compatibilidade de horários e observe-se o limite global de 60 (sessenta) horas semanais.

4.7 É permitido o acúmulo de bolsas concedidas no ambito desta Chamada Pública com outros auxílios e bolsas que sejam, porventura, concedidos pela própria Fundação Araucária.

4.8 O bolsista interessado deve verificar se bolsas concedidas por outras agências governamentais podem ser acumuladas com o auxílio objeto da presente Chamada Pública.

4.9 Serão indeferidas as inscrições nos casos em que tenham vigente, em seu desfavor, sanção disciplinar impeditiva do recebimento de bolsa acadêmica e possuir pendências com a PROEC, tais como aqueles oriundos da entrega de relatórios ou outros documentos.

4.10 É compromisso dos(as) bolsistas observar o disposto no Termo de Ciência e Responsabilidade do Bolsista, na Chamada Pública nº01/2021/FA e neste edital, sem prejuízo ao atendimento às demais normas cabíveis.”

LEIA-SE:

“4.7 Incluir o nome do coordenador nas publicações e nos trabalhos apresentados em congressos e seminários, cujos resultados contaram com a participação efetiva deste e também a identificação visual da Fundação Araucária e da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior como financiadora do Programa.

4.8 Faculta-se aos bolsistas que atuaram no Edital de Chamada Pública 09/2020 da Fundação Araucária a participação no presente Edital, sendo-lhes assegurado o direito de opção pela contratação no âmbito do presente Edital caso suas bolsas ainda se encontrem vigentes. Para tanto, deverão formalizar desistência do auxílio anteriormente concedido no ato da nova contratação.

4.9 É permitido o acúmulo de até 01 (um) auxílio concedido no âmbito do presente Edital com 1 (um) cargo ou emprego público na área de saúde, desde que haja compatibilidade de horários e observe-se o limite global de 60 (sessenta) horas semanais.

4.10 É permitido o acúmulo de bolsas concedidas no âmbito desta Chamada Pública com outros auxílios e bolsas que sejam, porventura, concedidos pela própria Fundação Araucária.

4.11 O bolsista interessado deve verificar se bolsas concedidas por outras agências governamentais podem ser acumuladas com o auxílio objeto da presente Chamada Pública.

4.12 Serão indeferidas as inscrições nos casos em que tenham vigente, em seu desfavor, sanção disciplinar impeditiva do recebimento de bolsa acadêmica e possuir pendências com a PROEC, tais como aqueles oriundos da entrega de relatórios ou outros documentos.

4.13 É compromisso dos(as) bolsistas observar o disposto no Termo de Ciência e Responsabilidade do Bolsista, na Chamada Pública nº01/2021/FA e neste edital, sem prejuízo ao atendimento às demais normas cabíveis.”

Realeza, 23 de agosto de 2021.

ADEMIR ROBERTO FREDDO

Coordenador Acadêmico do Campus Realeza

FELIPE BEIJAMINI

Coordenador do Programa/Projeto

O Presidente da Comissão Eleitoral Geral (CEG), designada ad referendum pelo Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI) pela Portaria nº 1690/GR/UFFS/2021, homologada pela Resolução nº 76/CONSUNI/UFFS/2021, para cumprir as atribuições previstas na Resolução nº 16/CONSUNI/UFFS/2012, torna público o resultado de recurso referente ao EDITAL Nº 12/CEG CONSUNI/UFFS/2021, de homologação provisória da votação da eleição das representações dos segmentos da comunidade acadêmica no CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para o mandato correspondente ao período de 1º de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2023.

Campus Chapecó

I - Segmento Docente

Chapecó-SC, 26 de agosto de 2021.

Antônio Luiz Miranda

Presidente da Comissão Eleitoral Geral

O Presidente da Comissão Eleitoral Geral (CEG), designada ad referendum pelo Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI) pela Portaria nº 1690/GR/UFFS/2021, homologada pela Resolução nº 76/CONSUNI/UFFS/2021, para cumprir as atribuições previstas na Resolução nº 16/CONSUNI/UFFS/2012, torna público o resultado final da votação da eleição das representações dos segmentos da comunidade acadêmica no CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para o mandato correspondente ao período de 1º de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2023.

1 REPRESENTANTES ELEITOS

1.1 Representantes eleitos em cada Campus/Unidade e Segmento, conforme regra o art. 50 da Resolução nº 16/CONSUNI/UFFS/2012 e o art. 2º da Resolução nº 72/CONSUNI/UFFS/2021.

I – CAMPUS CERRO LARGO

 a) Segmento Docente

b) Segmento Técnico-Administrativo em Educação

c) Segmento Discente

II – CAMPUS CHAPECÓ

a) Segmento Docente

b) Segmento Técnico-Administrativo em Educação

c) Segmento Discente

III – CAMPUS ERECHIM

 a) Segmento Docente

b) Segmento Técnico-Administrativo em Educação

c) Segmento Discente

IV – CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

 a) Segmento Docente

b) Segmento Técnico-Administrativo em Educação

c) Segmento Discente

V  – CAMPUS PASSO FUNDO

 a) Segmento Docente

b) Segmento Técnico-Administrativo em Educação

c) Segmento Discente

VI – CAMPUS REALEZA

 a) Segmento Docente

b) Segmento Técnico-Administrativo em Educação

c) Segmento Discente

 VII – REITORIA

 a) Segmento Técnico-Administrativo em Educação

2 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

2.1 O resultado final da eleição deverá ser homologado pelo Conselho Universitário da UFFS, conforme determina o art. 56 da Resolução nº 16/CONSUNI/UFFS/2012.

Chapecó-SC, 26 de agosto de 2021.

Antônio Luiz Miranda

Presidente da Comissão Eleitoral Geral

O Conselho de Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, Laranjeiras do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução nº 14/CONSCLS/UFFS/2020; CONSIDERANDO a Resolução Nº 77/CONSUNI/UFFS/2021; CONSIDERANDO a homologação do Conselho de Campus, na 7ª Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2021; RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão para estudo das necessidades e dificuldades, a fim de planejar e organizar rotinas de retorno às atividades presenciais, pós pandemia COVID-19, no Campus Laranjeiras do Sul, a qual passa a ser composta pelos seguintes membros:

§ 1º Representantes dos servidores:

I. Silvia Romão – Siape 1835443 (presidente);

II. Anderson Luiz de Oliveira – Siape 1979656;

III. Antônio Maria da Silva Carpes – Siape 1835641;

IV. Augusto César Prado Pomari Fernandes - Siape 1216185

V. Carlos José Raupp Ramos – Siape 1920346;

VI. Catia Tavares dos Passos Francisco – Siape 1811526;

VII. Felipe Mattos Monteiro – Siape 1780260;

VIII. Fernanda Marcon – Siape 1150949;

IX. Gracialino da Silva Dias – Siape 1297625;

X. Gustavo Henrique Fidelis dos Santos – Siape 2142564;

XI. Luisa Helena Casarolli - Siape 1771844

XII. Luiz Carlos de Freitas - Siape 2075035

XIII. Maria Eloá Gehlen - Siape 1975033.

XIV. Marcio Augusto Musse – Siape 1816422;

XV. Martinho Machado Junior – Siape 1039216;

XVI. Ricardo Key Yamazaki – Siape 1542283;

XVII. Roberto Antônio Finatto – Siape 2231424;

XVIII. Ronaldo José Seramim – Siape 1303289;

XIX. Ronan Maciel Marcos – Siape 294359;

XX. Silvana da Costa – Siape 1981728;

XXI. Vivian Machado de Meneses - Siape 2144383.

§ 2º Representantes discentes:

I. Curso de Agronomia - Wander Eduardo de Oliveira Cesar - Matrícula: 1812503016 (titular) Matheus dos Santos Machado - Matrícula: 2012503014 (suplente);

II. Curso de Ciências Econômicas - Renata Roani - Matrícula: 2012601017 (titular), Pedro Wilson Lopes Amorim - Matrícula: 2112601013 (suplente);

III. Curso de Ciências Sociais - Rebecca Ramos Dias - Matrícula: 2022713001 (titular), José Luis de Araujo - Matrícula: 2112713009 (suplente);

IV. Curso Ledoc: Ciências da Natureza - Josiele Denise da Silva - Matrícula 1912531020 (titular);

V. Curso de Engenharia de Alimentos Marina da Silva - Matrícula 1612310004 (titular);

VI. Curso de Engenharia de Aquicultura - Hendy Antonia Oliveira da Silva - Matrícula 1812510020 (titular), Jéssica Fernanda Cruz - Matrícula 2112510025 (suplente);

VII. Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Claudirene Vate de Freitas - Matrícula 1822550037 (titular);

VIII. Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - Josiane Viana Josefe - Matrícula: 1912202029 (titular), Leticia de Freitas - Matrícula: 1912202008 (suplente);

IX. curso de Pedagogia - Kerlin Bandeira Ratier - Matrícula 2012703048 (titular).

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, alterando a Resolução nº09/CONSCLS/UFFS/2020.

Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, através do sistema de videoconferência WEBEX, na sala virtual do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, presidida pelo diretor do campus Chapecó, Roberto Mauro Dall’Agnol. Participaram da sessão os conselheiros titulares: Gabriela Gonçalves de Oliveira (coordenadora Acadêmica), Diego de Souza Boeno (coordenador administrativo), Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta, Samuel Mariano Gislon da Silva, Guilherme Dal Bianco, Larissa Hermes Thomas Tombini, Marlon Luiz Neves da Silva, Élsio José Corá, Vicente Neves da Silva Ribeiro, William Zanete Bertolini, Valdete Boni, Solange Labonia, Divane Marcon, (coordenadores de cursos de graduação); Aline Gravina, Marlon Brandt, Samira Moretto, Claudecir dos Santos, Milton Kist, Debora Tavares de Resende e Silva (coordenadores de curso de pós-graduação); Fernando Perobelli Ferreira, James Luiz Berto, Nedilso Lauro Brugnera (representantes docentes); Michele Batista, Roseni Maria Zuconelli, Rozilene Bellaver, Tiago Boldrin, (Representantes TAE’s); Bernardo André Mantovani (representantes discentes) Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Flavio Miguel de Oliveira Zimmermann (coordenador adjunto de pós-graduação); Claudia Andrea Rost Snichelotto (representante docente); Elisângela Ribas dos Santos, Jonas Goldoni (representante técnico administrativo em educação); Diana Cristina Dahmer (representante discente). O Presidente iniciou a sessão com a apresentação do ponto de pauta “Revisão do subplano do campus para retorno às atividades presencias”. O presidente comentou que a comissão do subplano se reuniu para elaboração de uma proposta de atualização do subplano, a ser apresentada ao conselho para discussão e os ajustes necessários. Foi realizada também uma consulta à PROGRAD para esclarecer a situação da aplicabilidade do decreto estadual que versa sobre o retorno presencial de todas as instituições de ensino superior do estado de Santa Catarina, o que aparentemente gerava um conflito com as normativas federais. A orientação repassada pela PROGRAD é de que o retorno deve ser pensado obedecendo ao decreto estadual que estabelece que o retorno ocorra somente 28 dias após a comunidade acadêmica estar com as 2 doses (ou dose única) da vacina contra a COVID-19. O presidente destacou que cabe ao Conselho a decisão de retorno presencial das atividades. O conselheiro Vicente relatou que o colegiado do curso de história reuniu-se com os discentes do curso para esclarecer quanto ao retorno presencial às atividades, na reunião definiu-se que, no caso de retorno presencial, a decisão seria tomada até dezembro para retorno em fevereiro. Em seguida a conselheira Kelly Tosta informou que o colegiado do curso de Administração definiu que o próximo semestre será ofertado na modalidade remota, considerando as particularidades do curso, principalmente relacionado aos discentes do curso e as dificuldades que os mesmos enfrentariam para o retorno presencial ainda em 2021. A conselheira Valdete Boni relatou que o curso de ciências Sociais também optou por permanecer na modalidade remota no próximo semestre, com exceção do estágio que será ofertado no formato misto. A conselheira também destacou que o curso registrou uma experiência positiva com a realização do estágio remoto no Instituto Federal Catarinense- Campus Concórdia. Em seguida o conselheiro Marlon Neves expôs o posicionamento do colegiado do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, o colegiado optou pelo formato remoto para o próximo semestre, de forma a eliminar a insegurança dos discentes quanto às dificuldades de retornar presencialmente em 2021. O conselheiro Élsio Corá reforçou a fala dos conselheiros que o precederam e apontou também as dificuldades que os servidores enfrentariam em um eventual retorno presencial das atividades, pois o campus não oferece refeições, existe limitação nos horários do transporte público, entre outras dificuldades que se apresentariam num retorno presencial em 2021. Após as falas o presidente destacou que a adesão pelo formato misto não obriga os colegiados a oferecerem componentes curriculares de forma presencial, porém possibilita ao curso a realização de algumas atividades presenciais (seminários, palestras) se o curso assim desejar. Considerando também as muitas manifestações o presidente propôs que o subplano seja revisado e que se adotasse como data de possível retorno Fevereiro de 2022. Para dar continuidade nas discussões o presidente propôs que os questionamentos encaminhados pelo curso de Administração fossem debatidos na sequência e que após os conselheiros pudessem apresentar propostas de incorporação dos índices de vacinação ao cálculo do NSO. Havendo concordância dos conselheiros o presidente passou a palavra à conselheira Kelly Tosta para que fizesse a apresentação dos questionamentos levantados no curso de administração. O primeiro questionamento apresentado foi: “Quais serão os protocolos de uso dos espaços, considerando a superlotação habitual, principalmente em espaços como a Cantina e o RU? Serão ampliados os horários de atendimento?”. Em resposta o presidente informou que a equipe diretiva do Campus e os responsáveis pela cantina realizarão a demarcação das áreas comuns na cantina e farão o monitoramento do uso destes espaços para garantir o cumprimento dos protocolos de biossegurança. “Considerando o tamanho das salas e a disponibilidade de salas, como será possível a aplicação dos protocolos de distanciamento?” Sobre este ponto o presidente relatou que pode ser adotada como estratégia para evitar a lotação das salas a presencialidade de 50% dos alunos a cada semana, sendo que os alunos receberão atividades para serem desenvolvidas no período de ensino remoto. “Nos casos de alunos com necessidades especiais para os quais, segundo análise do Setor de Acessibilidade, não seria possível lecionar usando máscara (alunos que fazem leitura labial). Como agir nesses casos?” O presidente informou que o campus está encaminhando a compra protetores faciais (face Shield) para disponibilização a todos os servidores outra alternativa seria o uso de máscaras confeccionadas em material transparente. A conselheira também apresentou questionamentos referentes ao transporte para o campus bem como a possibilidade de auxílio transporte aos estudantes e se há previsão, no âmbito do campus, de uso de tecnologia pra transmissão (ao vivo) das aulas presenciais. Sobre o transporte o presidente destacou que, quando do retorno presencial de toda a comunidade acadêmica, será feita uma avaliação da necessidade de transporte e que será solicitado a empresa de transporte coletivo a disponibilização de mais horários e ônibus para transporte de estudantes e servidores ao campus. Com relação ao auxílio o presidente informou que não é de competência do campus a deliberação sobre os auxílios aos estudantes, que este tema é debatido na reitoria e que enquanto campus é possível apresentar a demanda junto ao CONSUNI para que, no âmbito da reitoria, seja possível avaliar a concessão dos auxílios. No que tange ao uso de tecnologia para transmissão das aulas presenciais, atualmente o campus não possui estrutura adequada para possibilitar essa transmissão simultânea. O conselheiro Diego informou que estão sendo feitos todos os encaminhamentos necessários para viabilização do uso das salas interativas no campus, tão logo esteja concluída a instalação e funcionamento será comunicado aos conselheiros e servidores do campus. Após as manifestações o presidente comunicou que a comissão de monitoramento das implicações do COVID fará uma reunião nos próximos dias e trabalhará numa proposta para incorporar os números referentes à vacinação ao cálculo do NSO. A proposta elaborada pela comissão será disponibilizada aos conselheiros e apreciada na próxima sessão. Sendo dezessete horas e seis minutos, e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Patricia Santana Dorta, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente.

Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às oito horas e quarenta minutos, pelo sistema Cisco Webex Meetings, foi realizada a 2ª Sessão Extraordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, Jeferson Saccol Ferreira. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: representantes docentes: Pablo Lemos Berned (Suplente) e Rosemar Ayres dos Santos (Suplente) (Campus Cerro Largo); Rosane Rossato Binotto (Suplente), João Alfredo Braida e Willian Simões (Campus Chapecó); Alfredo Castamann e Luiz Felipe Leão Maia Brandão (Campus Erechim); Vivian Machado de Menezes (Suplente) (Campus Laranjeiras do Sul); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); Alessandra Regina Müller Germani (Campus Passo Fundo); representante discente: Mauricio Zinn Klemann (Campus Chapecó); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Ana Paula dos Santos (Reitoria); Gustavo Henrique Fidelis dos Santos (titular) e Humberto Rodrigues Francisco (Suplente) (Campus Laranjeiras do Sul); e Jussara Isabel Tumelero (representantes do Conselho Estratégico Social, SC); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Marcos Antônio Beal (Diretor do Campus Realeza); Jackson Pagno Lunelli (representante discente, Campus Passo Fundo); Diego Sigmar (representantes da comunidade regional, Paraná). Também, estiveram presentes: Neuza Franz Blanger (DOP); Alexandre Luis Fassina (DOP); Maiquel Tesser e Pedro Adalberto Aguiar Castro (DRA). Conferido o quórum, o Presidente saudou a todos e passou à Ordem do dia: 1.1) Processo nº 23205.000792-2021-54: Proposta de alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul: apreciação do Parecer dos conselheiros relatores Rosemar Ayres dos Santos e Willian Simões; 1.2) Apresentação dos dados históricos de matrícula dos cursos de graduação da UFFS. Na sequência, passou-se à apreciação do item 1.1) Processo nº 23205.000792-2021-54: Proposta de alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul: apreciação do Parecer dos conselheiros relatores Rosemar Ayres dos Santos e Willian Simões. A conselheira relatora Rosemar Ayres dos Santos apresentou o parecer e o voto. A Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis deliberou pela aprovação do parecer e do voto dos relatores, com as seguintes ressalvas a serem atendidas: i) as de ordem legal, com destaque ao atendimento da legislação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; ii) a inserção entre os anexos do Regulamento de aproveitamento por equivalência de componente curricular; e, iii) que tratam da curricularização da extensão. Após os ajustes pertinentes, o processo deverá retornar para homologação da CGAE. Logo, passou-se ao item 1.2) Apresentação dos dados históricos de matrícula dos cursos de graduação da UFFS. Os servidores da DRA Maiquel Tesser e Pedro Adalberto Aguiar Castro apresentaram os dados históricos de matrícula dos cursos de graduação da UFFS. Registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à respectiva Secretaria desta Câmara. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às onze horas e dezenove minutos, da qual eu, Noemia Salete Wismann, Administradora, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Pregão Eletrônico nº 8/2021, decorrente do Processo nº 23205.008263/2021-07, tendo como objeto a aquisição de gases para os Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul:

I - Campus Chapecó-SC (Coordenação Adjunta de Laboratórios):
a) gestor titular: Edson da Silva, Secretário Especial de Laboratórios, Siape 1956778;
b) gestor suplente: Luiz Gustavo Ecco, Coordenador Adjunto de Laboratórios, Siape 1940694;
c) fiscal técnico titular: Odinei Fogolari, Tecnólogo/Química, Siape 1744052;
d) fiscal técnico suplente: Eliane Marines Braatz Imlau, Assistente em Administração, Siape 1587749.

II - Campus Cerro Largo-RS (Coordenação Adjunta de Laboratórios):
a) gestor titular: Edson da Silva, Secretário Especial de Laboratórios, Siape 1956778;
b) gestor suplente: Caroline Badzinski, Coordenadora Adjunta de Laboratórios, Siape 1977497;
c) fiscal técnico titular: Jonas Simon Dugatto, Tecnólogo/Química, Siape 2131973;
d) fiscal técnico suplente: Roberta Daniele Klein, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 2420295.

III - Campus Erechim-RS (Coordenação Adjunta de Laboratórios):
a) gestor titular: Edson da Silva, Secretário Especial de Laboratórios, Siape 1956778;
b) gestor suplente: Flavia Bernardo Chagas, Coordenadora Adjunta de Laboratórios, Siape 1794696;
c) fiscal técnico titular: Rafael Francisco dos Santos, Técnico de Laboratório/Química, Siape 1067430;
d) fiscal técnico suplente:  Denys Alberto da Silva Rodrigues, Técnico de Laboratório/Química, Siape 3107526.

IV - Campus Laranjeiras do Sul-PR (Coordenação Adjunta de Laboratórios):
a) gestor titular: Edson da Silva, Secretário Especial de Laboratórios, Siape 1956778;
b) gestor suplente: Silvana da Costa, Coordenadora Adjunta de Laboratórios, Siape 1981728;
c) fiscal técnico titular: Marcelo Grassi, Tecnólogo em Química, Siape 1164397;
d) fiscal técnico suplente: Edmilson José Kleinert, Técnico de Laboratório/Química, Siape 2385053.

V - Campus Laranjeiras do Sul-PR (Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais):
a) gestor titular: Edson da Silva, Secretário Especial de Laboratórios, Siape 1956778;
b) gestor suplente: Renato Paulo Glowka, Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, Siape 3069431;
c) fiscal técnico titular: Wilson Ramos Mayer, Técnico em Agropecuária, Siape 1165921;
d) fiscal técnico suplente: Edimar Tenutti, Técnico em Agropecuária, Siape 2068876.

VI - Campus Realeza-PR (Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária):
a) gestor titular: Edson da Silva, Secretário Especial de Laboratórios, Siape 1956778;
b) gestor suplente: Gentil Ferreira Gonçalves, Superintendente da Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária, Siape 1809467;
c) fiscal técnico titular: Daniel Scapin, Farmacêutico, Siape 2388521;
d) fiscal técnico titular: Cleberson Ribeiro Israel, Administrador, Siape 2115174.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à contratação de serviços de revisão de Língua Inglesa, de artigos produzidos pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul, com Recursos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP):

I - Bernardo Berenchtein, Siape 1957541;
II - Gabrielle Coelho Freitas, Siape 2065759;
III - Maiara Garcia Blagitz Azevedo, Siape 1868534;
IV - Tatiana Champion, Siape 2117136;
V - Vagner Garcias de Vargas, Siape 2073314;
VI - Valfredo Schlemper, Siape 1837457.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de materiais de consumo para as pesquisas em andamento no Programa de Pós-Graduação em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul, com Recursos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP):

I - Bernardo Berenchtein, Siape 1957541;
II - Gabrielle Coelho Freitas, Siape 2065759;
III - Maiara Garcia Blagitz Azevedo, Siape 1868534;
IV - Tatiana Champion, Siape 2117136;
V - Vagner Garcias de Vargas, Siape 2073314;
VI - Valfredo Schlemper, Siape 1837457.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestores e Fiscais do Contrato nº 32/2021, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Campus Cerro Largo da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS):

I - gestor titular: Adenise Clerice, Coordenadora Administrativa, Siape 2181976;
II - gestor suplente: Luana Inês Damke, Assistente em Administração, Siape 1807713;
III - fiscal administrativo titular: Dalcio Vorpagel Scheunemann, Assistente em Administração, Siape 2177370;
IV - fiscal administrativo suplente: Luis Antonio Guterres Haas, Assistente em Administração, Siape 1906825.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 53/2020, Processo nº 23205.002987/2020-58, contratada a empresa COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS KNEBEL LTDA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestores e Fiscais do Contrato nº 34/2021, tendo como objeto os serviços de construção da “Cantina Externa do Campus Chapecó, no Estado de Santa Catarina, da Universidade Federal da Fronteira Sul”; com obras de urbanismo e paisagismo, terraplenagem, fundações e estruturas de concreto armado, construção civil e arquitetura, estrutura metálica, sistema hidrossanitário, sistema preventivo e protetivo contra incêndio, instalações de gás GLP, elétrica e telecomunicação; com 211,26 m² de área construída e 236 m² de área externa de intervenção:

I - gestor titular: Fábio Corrêa Gasparetto, Secretário Especial de Obras, Siape 1770862;
II - gestor suplente: Diego de Souza Boeno, Coordenador Administrativo Campus Chapecó, Siape 2139439;
III - fiscal técnico titular (área civil): Cláudio Luiz Pompemaier, Engenheiro Civil, Siape 3216834;
IV - fiscal técnico suplente (área civil): Fábio Alex Zenaro, Engenheiro Civil, Siape 2065839;
V - fiscal técnico titular (área elétrica e telecomunicações): Itacir Casarin Camelatto, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2133013;
VI - fiscal técnico suplente (área elétrica e telecomunicações): Matheus Todescatt, Engenheiro Eletricista, Siape 1911027;
VII - fiscal técnico titular (área mecânica): Daniel Espig, Engenheiro Mecânico, Siape 1940221;
VIII - fiscal técnico suplente (área mecânica): Giovani Favero, Técnico de Laboratório, Siape 1767670;
IX - fiscal administrativo titular: Sandra Salete Vilbert, Chefe do Departamento de Apoio Administrativo, Siape 1767634;
X - fiscal administrativo suplente: Fernanda Mara Peretti, Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, Siape 1795529.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do RDC Eletrônico nº 01/2021, Processo nº 223205.003393/2021-45, contratada a empresa a PALOMA CONSTRUÇÕES EIRELI.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.012299/2021-87,

DECIDE:

Art. 1º Autorizar o retorno parcial das atividades da Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária (SUHVU) do Campus Realeza.

Parágrafo único. Os atendimentos prestados na SUHVU, nesta etapa, ocorrerão somente em caráter de agendamento prévio, urgências e emergências.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho do Campus (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 1ª Sessão Extraordinária, em Realeza - PR, 26 de agosto de 2021.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando;

a. a LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade;

b. o DECRETO Nº 8772, DE 11 DE MAIO DE 2016, que regulamenta a LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015;

c. a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 160, DE 27 DE ABRIL DE 2007-IBAMA, que institui o Cadastro Nacional de Coleções Biológicas (CCBIO) e disciplina o transporte e o intercâmbio de material biológico consignado às coleções; e,

d. a RESOLUÇÃO CEMA Nº 101, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, que estabelece normas e diretrizes para reconhecimento e regulamentação das coleções biológicas científicas no Estado do Paraná e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer os procedimentos para reconhecer as Coleções Biológicas Científicas da UFFS, no âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEPG).

Art. 2º Para os efeitos desta Instrução Normativa, entende-se por Coleção Biológica Científica: conjunto de material biológico consignado devidamente tratado, conservado e documentado de acordo com normas e padrões, definidos por um curador ou outro responsável, que garantam a segurança, acessibilidade, qualidade, longevidade, integridade e interoperabilidade dos dados depositados, pertencente ou cadastrada em instituição de ensino e/ou pesquisa, com objetivo prioritário de subsidiar pesquisa científica ou tecnológica, a conservação ex situ e o desenvolvimento social. Constitui-se de acervos de espécies vegetais, animais e microbianas ou de outra natureza (atuais, fósseis ou extintos) no todo ou em suas partes, produtos e vestígios. Excetuam-se as coleções didáticas e as coleções vivas abrigadas por jardins zoológicos e botânicos, criadouros, aquários, oceanários, biotérios, centros de triagem, reabilitação ou recuperação de animais, assim como os viveiros de plantas (RESOLUÇÃO CEMA Nº101/2017).

Art. 3º Para serem reconhecidas institucionalmente, as coleções devem atender aos seguintes requisitos mínimos:

I - não se sobrepor ao escopo específico de Coleções Biológicas já institucionalizadas;

II - realizar prestação de serviços, incluindo depósito, preservação, identificação e fornecimento de material biológico, entre outros, considerando a pertinência e a natureza do acervo analisado;

III - possuir curadoria, com profissional com formação condizente com a função, recursos humanos e infraestrutura que permitam a manutenção da Coleção Biológica e a prestação de serviços de forma adequada.

Art. 4º Atribuir à Diretoria de Pesquisa da PROPEPG a responsabilidade de gerenciar o cadastro para reconhecimento institucional de Coleções Biológicas Científicas, a ser organizado por meio do seguinte fluxo:

§1º O docente/pesquisador solicita Reconhecimento Institucional de Coleção Biológica Científica preenchendo o Formulário de Cadastramento de Coleção Biológica – SISGEN e envia o processo (via SIPAC) para a Diretoria de Pesquisa. O formulário será recepcionado pela Diretoria de Pesquisa e encaminhado para análise da Comissão de Apoio e Orientação quanto à Lei da Biodiversidade.

§2º Com a devida análise e diante de parecer favorável ao Reconhecimento Institucional da Coleção Biológica Científica, os procedimentos administrativos relacionados ao reconhecimento institucional serão realizados pela Diretoria de Pesquisa da PROPEPG.

§3º O fluxo que orienta sobre o cadastramento de coleção biológica está disponível em: https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/pesquisa-e-pos-graduacao/pesquisa/sisgen.

Art. 5° Os casos omissos serão analisados pela Diretoria de Pesquisa.

Art. 6° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de setembro de 2021.

Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta minutos, por meio do sistema de videoconferência, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária de 2021 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adalgiza Pinto Neto (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Medicina Veteriária), Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Aline Portella Biscaino (Coordenadora do Curso de Graduação em Física), Cassiani Gotama Tasca (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Clovis Piovezan (Coordenador do Curso de Graduação em Química), Cristiane de Quadros (Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), José Oto Konzen (Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Marcos Roberto da Silva (Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol); representantes docentes: Antonio Marcos Myskiw, Camila Elizandra Rossi, Gilza Maria de Souza Franco, Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, Sabrina Casagrande; representantes técnico-administrativos em educação: André Luiz Zabott (suplente), Hudison Loch Haskel, Maikel Douglas Florintino; representantes da comunidade regional: Aruanã Antonio dos Passos; representantes discentes: Cassio Antonio Klein, Denis Aurelio Lopes de Oliveira. Não compareceram à sessão por motivos justificados: Bárbara Grace Tobaldini de Lima [titular] (representante docente), Karina Ramirez Starikoff [suplente] (representante docente). Não compareceram à sessão: Elizandro Paulo Krajcyk [titular] (representante da comunidade regional), Emerson Martins [titular] (representante docente), Jean Carlos de Lima Martins [suplente] (representante discente), Marcos de Almeida [suplente] (representante da comunidade regional), Saulo Gomes Thimóteo [suplente] (representante docente). Registra-se, antes da instalação da sessão, o ato de posse do representante discente titular, Cassio Antonio Klein, eleito para o mandato 2020-2022 do Conselho do Campus. Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Apreciação das atas das sessões anteriores. A Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2021 foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Informes. A conselheira Edinéia Schmitz informou que, nesta semana, ocorreu a licitação para contratação da empresa responsável pelos serviços terceirizados do Campus e também foi dado início ao processo licitatório para contratação de empresa para exploração comercial de serviços de cantina. O presidente informou que a comissão instituída pelo Conselho Universitário (Consuni) finalizou o estudo de dimensionamento e alocação do corpo docente dos campi da UFFS e encaminhará a matéria para apreciação do Consuni. A conselheira Gilza Franco informou que na reunião da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis realizada nesta manhã, foram apresentados os dados de evasão e de inscrições nos cursos dos campi. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Processo nº 23205.012299/2021-87: Solicitação de retorno das atividades com agendamento prévio no Hospital Veterinário; 2.2 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza; 2.3 Planejamento Orçamentário do Campus Realeza para o ano 2022. A conselheira Camila Rossi propôs a inversão dos itens 2.1 e 2.2. O Pleno acolheu a proposição da conselheira. Passou-se ao item 2.1 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza. O Presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra pela docente Carla Zanelatto, sendo a solicitação acolhida pelos conselheiros. A servidora Carla Zanelatto passou à apresentação do Relatório de Nível de Segurança Operacional (NSO), que recomenda a manutenção do “Nível 4 - nível de segurança operacional a ser adotado para enfrentamento de uma situação de risco alto” no Campus Realeza. O Pleno aprovou por unanimidade o Nível de Segurança Operacional recomendado. A docente Carla Zanelatto agradeceu a todos os servidores, à equipe diretiva do Campus e ao Curso de Graduação em Nutrição pelo acolhimento durante o tempo que atuou como professora substituta no Campus, bem como aos alunos que por suas aulas passaram, a quem ela busca deixar a militância pela saúde pública e universidade pública de qualidade. O presidente agradeceu à docente Carla Zanelatto pelo trabalho desempenhado junto ao Campus Realeza durante seu contrato como professora substituta e informou que, a partir de agora, os servidores Adriano Favero, Karina Ramirez Starikoff, Iucif Abrão Nascif Junior e Jucieli Weber ficarão responsáveis pela elaboração do relatório do Nível de Segurança Operacional do Campus. Passou-se ao item 2.2 Processo nº 23205.012299/2021-87: Solicitação de retorno das atividades com agendamento prévio no Hospital Veterinário. O presidente apresentou o Ofício nº 12/2021 – SUHVU-RE, que solicita autorização para o retorno parcial dos atendimentos realizados na Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária (SUHVU), em caráter de agendamento prévio e/ou emergências. Considerando que a Comissão Local da COVID-19 já havia sido consultada no ano de 2020, manifestando-se favorável à retomada dos atendimentos de urgência e emergência, a Direção do Campus emitiu o Ofício nº 82/2021 – CRE, autorizando tais atendimentos. Neste contexto, submeteu ao Pleno apenas a deliberação referente à retomada dos atendimentos mediante agendamento prévio. O Pleno aprovou por unanimidade a retomada dos atendimentos na SUHVU mediante agendamento prévio. Registra-se, às 14h35min, a saída da conselheira Gilza Franco. Passou-se ao item 2.3 Planejamento Orçamentário do Campus Realeza para o ano 2022. A conselheira Edinéia Schmitz solicitou ao Pleno o uso da palavra pela servidora Catiane Maria Dalcortivo, sendo a solicitação acolhida pelos conselheiros. A servidora Catiane Dalcortivo apresentou a distribuição do recurso destinado ao Campus Realeza, na ordem de R$ 541.008,27 (quinhentos e quarenta e um mil e oito reais e vinte e sete centavos), conforme segue: a) Laboratórios: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correspondente a 9,24% do recurso; b) Áreas Experimentais: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), correspondente a 5,18% do recurso; c) Unidade Clínica Escola de Nutrição: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), correspondente a 1,76% do recurso; d) Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária (SUHVU): R$ 208.897,84 (duzentos e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 38,61% do recurso; e) material de consumo: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), correspondente a 2,77 % do recurso; f) transporte de servidores: 59.489,60 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove e sessenta), correspondente a 11% do recurso; g) diárias e restante passagens terrestres: R$ 60.480,00 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta reais), correspondente a 11,18% do recurso; h) passagens aéreas: R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais), correspondente a 5,03% do recurso; i) auxílio financeiro (discentes, docentes e servidores técnico-administrativos em educação): R$ 27.200,00 (dezessete mil reais), correspondente a 3,14% do recurso; j) diversos (outros materiais e serviços terceirizados): R$ 38.390,42 (trinta e oito mil, trezentos e noventa reais e quarenta e dois centavos), correspondente a 7,10% do recurso; k) investimentos Campus: R$ 27.050,41 (vinte e sete mil e cinquenta reais e quarenta e um centavos), correspondente 5% do recurso. Em relação ao recurso destinado aos cursos, na ordem de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), foi distribuído da seguinte forma, considerando o peso de cada curso: a) Ciências Biológicas: R$ 11.510,40 (onze mil, quinhentos e dez reais e quarenta centavos), correspondente a 14,95% do recurso; b) Física: R$ 7.847,88 (sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), correspondente a 10,19% do recurso; c) Letras: R$ 10.349,99 (dez mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), correspondente a 13,44% do recurso; d) Química: R$ 8.355,55 (oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 10,85% do recurso; e) Medicina Veterinária: R$ 16.043,22 (dezesseis mil e quarenta e três reais e vinte e dois centavos), correspondente a 20,84% do recurso; f) Nutrição: R$ 10.495,04 (dez mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), correspondente a 13,63% do recurso; g) Administração Pública: R$ 2.946,15 (dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), correspondente a 3,83% do recurso; h) Pedagogia: R$ 2.925,25 (dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 3,80% do recurso; i) Mestrado em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul: R$ 3.169,99 (três mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), correspondente a 4,12% do recurso; j) Especialização em Direitos Humanos: 3.356,53 (três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), correspondente a 4,36% do recurso. O presidente submeteu o planejamento orçamentário para 2022 à votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Às quinze horas e trinta e quatro minutos, o presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução nº 77/CONSUNI/UFFS/2021 e a Resolução nº 84/CONSC-RE/UFFS/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Manter o Nível de Segurança Operacional 4 no Campus Realeza, adotado para enfrentamento de uma situação de risco altíssimo relacionado à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme justificativa constante no Anexo I desta Resolução.

Parágrafo único. O Nível de Segurança Operacional definido no caput será reavaliado na 9ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, prevista para o dia 13 de setembro de 2021.

Art. 2º Ficam estabelecidas as implicações operacionais constantes no Anexo II desta Resolução.

Art. 3º Fica revogada a Resolução nº 83/CONSC-RE/UFFS/2021, de 9 de agosto de 2021.

Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho do Campus (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 1ª Sessão Extraordinária, em Realeza - PR, 26 de agosto de 2021.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando  Processo nº 23205.016354/2021-16,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o planejamento orçamentário para o exercício de 2022 da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Realeza, conforme disposto no Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho do Campus (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 1ª Sessão Extraordinária, em Realeza - PR, 26 de agosto de 2021.

          I - HISTÓRICO

             O processo nº 23205.106606/2019-75 compreende a prestação de contas referente ao projeto “Avaliação do perfil de metabólitos secundários de Lantana fucata Lindl. (Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre”, da professora Nessana Dartora, docente do Campus Cerro Largo da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

            O projeto supracitado foi aprovado por meio do Edital nº 881/GR/UFFS/2019, que tornou público o Resultado Final do processo de seleção e classificação dos subprojetos submetidos ao Edital nº 459/GR/UFFS/2019 para fomento à pesquisa com ênfase no fortalecimento de Pós-Graduação Stricto Sensu. A proposta foi classificada em Faixa C: Propostas aprovadas por pesquisadores da demanda universal.

            O estudo consiste em subprojeto intitulado “Avaliação do perfil de metabólitos secundários de Lantana fucata Lindl. (Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre”.

            O objetivo do projeto consiste em avaliar o efeito do estresse causado por excesso de cobre no perfil de metabólitos secundários de folhas de Lantana fucata.

            II - CONSIDERAÇÕES

             Considerando que no processo consta o Termo de Outorga (páginas 1 a 6) visando a transferência de recursos financeiros (despesas correntes e de capital) para a execução do subprojeto de pesquisa aprovado pelo Edital Nº 881/GR/UFFS/2019 no valor global de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais) sendo destinado às despesas correntes.

            Considerando que foram apresentados os extratos da conta bancária específica, conta-corrente e aplicação do período de execução do projeto, onde constam o saldo inicial da conta zerado, a entrada do auxílio, a utilização dos recursos e o saldo final do período (pgs. 45, 46, 55, 57);

            Considerando o Termo de encerramento da conta bancária (pg. 120);

            Considerando a manifestação da coordenadora do projeto por meio do Relatório de Prestação de Contas (pgs. 71 a 74), em que declara que utilizou os recursos recebidos exclusivamente para a execução do projeto, apresentando a receita e as despesas do subprojeto conforme rendimento de aplicação financeira, relação de pagamentos (notas fiscais de compra (pgs. 38 a 41), e ainda comprovante de devolução de valores (pg. 117);

            Considerando o Relatório final de pesquisa (pgs. 75 a 116), pelo qual se evidencia que os objetivos e metas propostos para o subprojeto foram cumpridos;

            Considerando o pedido de esclarecimentos enviado por este relator à docente Nessana Dartora (com cópia para a Diretoria de Pesquisa – DPE e Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Cerro Largo – CAPPG/CL) relativo ao disposto no item 4, subitem 4.1, alínea a, do Termo de Outorga e ainda o disposto no item 7, subitem 7.4, do Edital nº 459/GR/UFFS/2019, conforme e-mail do ANEXO I, que trata em suma, da exigência de submissão dos resultados finais da pesquisa na Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica (JIC) da UFFS, comprovação que não foi localizada no processo em análise;

            Considerando que a docente respondeu ao pedido de esclarecimentos, enviando comprovante de submissão do resumo “Avaliação do perfil de metabólitos secundários de Lantana Fucata Lindl. (Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre” aos Anais da X JIC, conforme documentos constantes no ANEXO I deste parecer;

            Considerando o envio pela docente Nessana Dartora dos Planos de Trabalho e os Relatórios de atividades dos bolsistas, conforme ANEXO I deste parecer.

            Considerando o parecer do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP) referente a prestação de contas do projeto, em que declara que o projeto cumpriu as exigências referentes à prestação de contas, assumidas no ato da assinatura do Termo de Outorga de Auxílio, constantes no item 5.2 e inciso I (pg. 121);

            Considerando o Parecer Técnico da DCONT (pgs. 122 a 124), que recomenda a aprovação da prestação de contas financeira do projeto, sem ressalvas;

            Considerando que a utilização dos recursos financeiros foi realizada de forma adequada, acompanhada dos respectivos comprovantes das receitas e despesas, conforme valores gerais detalhados na tabela abaixo:

             III - DECISÃO DO RELATOR

             Diante do exposto, s.m.j, sou de parecer favorável a aprovação do processo em epígrafe, dado que encontra-se em conformidade com os termos do Edital 459/GR/UFFS/2019 e do Termo de Outorga, e demonstra a adequada aplicação dos recursos financeiros.

RODRIGO CELSO GHENO

Conselheiro Relator

            I - HISTÓRICO

             O Processo nº 23205.102881/2018-39 compreende a prestação de contas referente ao subprojeto “Avaliação dos fatores de risco cardiovascular em pacientes obesos que fazem Exercício”, da pesquisadora Debora Tavares de Resende e Silva, docente do Campus Chapecó-SC da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

            O subprojeto foi classificado por meio do EDITAL Nº 1123/GR/UFFS/2018 complementar ao EDITAL Nº 1105/GR/UFFS/2018, que tornou público o Resultado Final do processo de seleção e classificação dos subprojetos submetidos ao EDITAL Nº 1010/GR/UFFS/2018 de Fomento à Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS. A proposta foi classificada para Grupos de Trabalho de Pós-Graduação Stricto Sensu, em Nível de Mestrado, para o programa Ciências da Saúde e Patologias, na Linha 2: Epidemiologia, Prevenção, Diagnóstico e Terapêutica.

            O objetivo geral do subprojeto consistia em avaliar fatores de risco cardiovascular em pacientes obesos antes e após realizarem protocolo de exercício físico. Como resultados o estudo esperava identificar a eficácia do protocolo de exercício físico na perda de peso e com isto obter diminuição dos parâmetros para risco de desenvolver uma doença cardiovascular e o estresse oxidativo.

            II - CONSIDERAÇÕES

             Considerando que no processo consta o Termo de Outorga (pgs. 1 a 6), com prazo de vigência a partir de 01 de novembro de 2018, visando a transferência de recursos financeiros para a execução do subprojeto aprovado pelo Edital 1010/GR/UFFS/2018, no valor global de R$ 4.996,00 (quatro mil novecentos e noventa e seis reais), sendo o valor de R$ 4.298,00 (quatro mil duzentos e noventa e oito reais) destinado às despesas correntes e R$ 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais) para as despesas de capital.

            Considerando que foram apresentados os extratos da conta bancária específica, conta-corrente e aplicação financeira, onde constam o saldo inicial da conta zerado, a entrada do auxílio, a utilização dos recursos e o saldo final do período (pgs. 24, 54 a 63);

            Considerando o Comprovante de encerramento da conta bancária (pgs. 64 e 65);

            Considerando as GRUs no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) datada de 21/12/2019 referente tarifas bancárias, e no valor de R$ 129,01 (cento e vinte e nove reais e um centavo) datada de 07/04/2020 referente a devolução de rendimentos de aplicação financeira, constantes nas páginas 96 e 99 do processo, respectivamente;

            Considerando a manifestação da coordenadora do subprojeto por meio do Relatório de Prestação de Contas (pgs. 94 a 95), em que declara que utilizou os recursos recebidos exclusivamente para a execução do subprojeto, apresentando a receita e as despesas, relação de pagamentos (notas fiscais de compra das pgs. 66 a 75), a justificativa da não utilização do saldo remanescente e o recolhimento do valor calculado sobre os rendimentos;

            Considerando o Relatório dos resultados finais do subprojeto (pgs. 77 a 88), pelo qual se evidencia que os objetivos propostos para o estudo ainda não foram atingidos, mas que os resultados faltantes serão publicados em periódicos científicos assim que a pesquisa for concluída;

             Considerando o parecer do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP) referente a prestação de contas do projeto, em que declara que o projeto cumpriu as exigências referentes à prestação de contas, assumidas no ato da assinatura do Termo de Outorga de Auxílio, constantes no item 5.2 e inciso I e que os documentos exigidos pelo Termo de Outorga de Auxílio foram anexados e atendem ao item 5.3 (pg. 97);

            Considerando o Despacho Padrão (p. 100) da Diretoria de Contabilidade (DCONT) que solicitou complementação da prestação de contas do projeto com o seguinte  item: VI - O comprovante do registro patrimonial, em nome da OUTORGANTE, dos equipamentos e/ou material permanente, que forem adquiridos com recursos financeiros do Edital Nº 1010/GR/UFFS/2018, conforme estabelecido no item 2.5.1 deste TERMO DE OUTORGA.

            Considerando que a docente apresentou o comprovante solicitado, conforme páginas 102 e 103;

            Considerando novo Despacho Padrão da DCONT (pg. 104), em que solicita à Coordenadora que recolha à União por meio de GRU o valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), considerando que os gastos com despesas correntes foram superiores neste valor em relação a previsão do projeto, fato que é vedado pelo Termo de Outorga.

            Considerando o pagamento da GRU no valor supracitado, conforme comprovantes das páginas 106 e 107;

            Considerando o Parecer Técnico da DCONT (pgs. 108 a 113), em que se destaca:

            “[…] No que se refere à aplicação dos recursos financeiros na realização do projeto de pesquisa, após os ajustes realizados, a documentação da prestação de contas está em conformidade com as regras do Edital e do Termo de Outorga que regem a pesquisa, exceto pela infração das formalidades, as quais são impropriedades formais que não configuram dano ao erário:

- Ausência do número do registro do projeto no sistema Prisma nas notas fiscais.

- Falta da cópia do extrato bancário referente ao mês 09/2019.

Ante ao todo exposto e considerando o cumprimento do objeto, recomenda-se a aprovação da prestação de contas referente aos recursos financeiros alocados ao projeto com ressalvas, nos termos do item 5.6, II, do Termo de Outorga”. (grifo meu)

            Considerando que a pesquisadora apresentou os respectivos comprovantes das receitas e despesas, conforme valores gerais detalhados na tabela abaixo:

            III - DECISÃO DA RELATORA

             Diante do exposto, s.m.j, sou favorável a aprovação da prestação de contas com ressalvas (vide item 5.6, II, do Termo de Outorga), pois apesar de cumpridos o objeto das metas, foi constatada impropriedade ou falta de natureza formal que não resulta em dano ao erário (notas fiscais das aquisições efetuadas não contêm o número do registro do projeto no sistema Prisma e falta cópia do extrato bancário referente ao mês 09/2019).

ELISE CRISTINA EIDT

Conselheira Relatora

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna público o presente Edital, que abre inscrições para seleção de supervisores para atuação nos núcleos/subprojetos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID.

1. DOS OBJETIVOS DO PIBID

1.1. De acordo com o Edital CAPES Nº 2/2020, são objetivos do PIBID:

I. incentivar a formação de docentes em nível superior para a educação básica;

II. contribuir para a valorização do magistério;

III. elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, promovendo a integração entre educação superior e educação básica;

IV. inserir os licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de educação, proporcionando-lhes oportunidades de criação e participação em experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar que busquem a superação de problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem;

V. incentivar escolas públicas de educação básica, mobilizando seus professores como coformadores dos futuros docentes e tornando-as protagonistas nos processos de formação inicial para o magistério; e

VI. contribuir para a articulação entre teoria e prática necessárias à formação dos docentes, elevando a qualidade das ações acadêmicas nos cursos de licenciatura.

2. DOS SUBPROJETOS, NÚCLEOS DO PIBID E DOS E-MAILS PARA INSCRIÇÃO

2.1 A continuidade do Projeto Institucional submetido pela UFFS e, consequentemente, dos núcleos do PIBID, depende de disponibilidade orçamentária para pagamento de bolsas oriundos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), bem como de habilitação, pela Secretaria de Educação, da escola de atuação do(a) candidato(a) na Plataforma CAPES para o PIBID-UFFS.

2.1 Os candidatos aprovados nesse edital poderão assumir a condição de supervisor quando do desligamento de algum dos atuais supervisores do respectivo núcleo.

2.2 Havendo desligamento dos titulares, o(a) candidato(a) classificado(a) terá seu chamamento efetivado para ingressar no programa a partir do e-mail informado no momento da inscrição.

3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS SUPERVISORES DO PIBID

3.1 Os Supervisores contemplados pelo PIBID terão, obrigatoriamente, as seguintes atribuições:

I. elaborar, desenvolver e acompanhar, em parceria com as redes e com o coordenador de área, as atividades dos discentes;

II. controlar a frequência dos discentes, repassando essas informações ao coordenador de área;

III. informar ao coordenador de área eventuais mudanças nas condições que lhe garantiram participação no programa;

IV. participar de seminários de formação de professores da educação básica promovidos pela IES;

V. informar à comunidade escolar sobre as atividades do projeto;

VI. compartilhar com a direção da escola e seus pares as boas práticas do programa;

VII. enviar ao coordenador de área quaisquer relatórios e documentos de acompanhamento das atividades dos discentes sob sua supervisão, sempre que solicitado;

VIII. participar das atividades de acompanhamento e avaliação definidas pela Capes e pela IES.

4. DOS REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO

4.1 Para a realização da inscrição, o(a) candidato(a) deverá enviar e-mail para o endereço indicado pelo respectivo subprojeto e campus na tabela do item 2, com o assunto “Inscrição Supervisor PIBID 2020”, se identificar e anexar os seguintes documentos, exclusivamente em formato “PDF”:

I. Formulário de inscrição preenchido (ANEXO I);

II. Comprovante de efetivo exercício do magistério da Educação Básica, em escola habilitada para receber o componente curricular específico do PIBID/UFFS;

III. Comprovante de experiência mínima de 2 (dois) anos no magistério na Educação Básica;

IV. Comprovante de ser licenciado em área que corresponda ao componente curricular ou ao curso do subprojeto (Cópia do diploma de curso superior de graduação – licenciatura, expedido por instituição credenciada pelo Poder Público brasileiro);

V. Comprovantes de titulação dos cursos de pós-graduação (lato sensu) em nível de especialização e pós-graduação (stricto sensu) em nível de Mestrado e/ou Doutorado, se houver, para fins de desempate.

(Observação: Os certificados e/ou diplomas de pós-graduação lato sensu/strictu sensu serão utilizados somente para desempate, com peso maior para strictu sensu. Somente serão válidos os certificados/diplomas de cursos realizados de acordo com os dispositivos legais em vigência no Brasil.).

VI. Carta de intenções, de acordo com as instruções do ANEXO II deste Edital;

VII. Currículo gerado em PDF na Plataforma CAPES de Educação Básica (http://eb.capes.gov.br);

VIII. Cópia do RG e CPF.

4.2 Para atendimento ao item 7.5 do Edital CAPES Nº 2/2020, “é obrigatório cadastrar e manter atualizado currículo na Plataforma Capes de Educação Básica, disponível no link http://eb.capes.gov.br, que será utilizado para fins de comprovação dos requisitos para concessão das bolsas”.

4.3 Para recebimento de bolsas, os selecionados deverão possuir conta-corrente individual. (Não são admitidas contas conjuntas ou de poupança).

4.4 O deferimento da inscrição do candidato está condicionado ao envio dos documentos
descritos no item 4.1.

5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

5.1 O processo de seleção do PIBID compreende as seguintes etapas:

6. DOS IMPEDIMENTOS

6.1 Estão impedidos de realizar a inscrição e, portanto, de usufruir da bolsa do PIBID, os supervisores que:

a) Não atenderem, em todo ou em parte, as determinações legais superiores pertinentes ao PIBID, estabelecidas pelo Edital CAPES Nº 2/2020 e pela Portaria Capes nº 259, de 17 dezembro de 2019;

b) Acumularem bolsas;

c) Não atenderem aos dispositivos do item “4” deste Edital;

d) Não cumprirem com as atribuições previstas no item “3” deste Edital.

e) Não possuírem disponibilidade do tempo necessário para realizar as atividades previstas para sua atuação no projeto.

7. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

7.1 A seleção dos candidatos a supervisores será feita com base na nota obtida na CARTA DE INTENÇÕES. Será atribuída à Carta de Intenções nota de 0 (zero) a 10(dez).

7.2 A Carta de Intenções, a ser entregue no ato da inscrição, deve ser elaborada com base nas instruções do ANEXO II, com, no mínimo 15 (quinze) e, no máximo, 30 (trinta) linhas. A Carta de Intenções será avaliada pela banca de Seleção. A nota final da Carta de Intenções será constituída pela média aritmética simples das notas atribuídas pelos membros da banca.

7.3 A classificação dos supervisores se dará em ordem decrescente, obtida pela maior média aritmética simples até o limite de vagas. Em caso de empate, dentro do limite de vagas, será classificado o candidato que obtiver maior titulação. Persistindo o empate, será classificado o candidato com maior idade.

8. DOS REQUISITOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS

8.1 De acordo com o item 7.4 do Edital CAPES Nº 2/2020, são requisitos mínimos para o recebimento de bolsa de supervisor:

I. Ser aprovado em processo seletivo do programa realizado pela IES;

II. Possuir licenciatura na área do subprojeto;

III. Possuir experiência mínima de 2 (dois) anos no magistério na educação básica;

IV. Ser professor na escola-campo e estar atuando em sala de aula na área do subprojeto;

V. Possuir disponibilidade do tempo necessário para realizar as atividades previstas para sua atuação no projeto; e

VI. Firmar termo de compromisso por meio de sistema eletrônico próprio da Capes.

9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

9.1 A divulgação dos resultados será realizada de acordo com o quadro constante do item “5” deste edital.

10. DOS CASOS OMISSOS

10.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do PIBID/UFFS, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação da Universidade.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, considerando a Resolução nº 16/CONSUNI/UFFS/2019 e o Programa Fronteira 21 da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Institucional responsável por implementar o Programa de Acesso e Permanência a Estudantes Imigrantes (PRÓ-IMIGRANTE), no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Art. 2º Designar os membros da Comissão Institucional responsável por implementar o Programa de Acesso e Permanência a Estudantes Imigrantes (PRÓ-IMIGRANTE), no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), os seguintes servidores:

Art. 3º A Comissão terá as seguintes atribuições:

I – Planejar e acompanhar a implantação do Programa de Acesso e Permanência a Estudantes Imigrantes (Pró-Imigrante), no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul;

II – Coordenar a organização do processo seletivo específico do Programa;

III – Acompanhar e colaborar na promoção da inclusão dos estudantes imigrantes;

IV – Incentivar e apoiar o desenvolvimento de projetos de extensão e pesquisa envolvendo os estudantes imigrantes;

V – Avaliar a implantação do Programa, com elaboração de relatório anual, a ser enviado à Prograd;

VI – Assessorar a Universidade na busca de novas e diferentes fontes de financiamento e programas de ações afirmativas;

VI – Sensibilizar a comunidade acadêmica para a inclusão da diversidade na Universidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o art. 1º, da Portaria nº 79/PROGRAD/UFFS/2019, de 02 de julho de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º DESIGNAR os membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE), do curso de graduação em Ciência da Computação, Bacharelado, Campus Chapecó, nos termos da Resolução nº 001/2011-CONSUNI/CGRAD, gestão 2019/2022:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 990/GR/UFFS/2016, considerando a Resolução nº 8/2014 - CONSUNI/CGRAD,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR banca examinadora de exame de suficiência para validação do componente curricular “Estudos da língua espanhola I - CCR GLA355”, ofertado pelo curso de graduação em Letras - Português e Espanhol, Licenciatura, do Campus Chapecó, mediante o aproveitamento de conhecimentos prévios, da estudante BRUNA ABIGAIL MILBRADT, Matrícula nº 2111801039, Processo nº 23205.014753/2021-34, a ser composta pelos seguintes docentes:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 990/GR/UFFS/2016, considerando a Resolução nº 8/2014 - CONSUNI/CGRAD,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR banca examinadora de exame de suficiência para validação do componente curricular “Estudos da língua espanhola I - CCR GLA355”, ofertado pelo curso de graduação em Letras - Português e Espanhol, Licenciatura, do Campus Chapecó, mediante o aproveitamento de conhecimentos prévios, da estudante BRUNA ABIGAIL MILBRADT, Matrícula nº 2111801039, Processo nº 23205.014753/2021-34, a ser composta pelos seguintes docentes:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O DIRETOR DO CAMPUS PASSO FUNDO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução nº 10/CONSUNI-CPPGEC/UFFS/2019, o Edital nº 03/COREMU/UFFS/2021 e a competência delegada através da Portaria nº 233/GR/UFFS/2018;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SHANA GINAR DA SILVA, Siape 3067117, para exercer a função de Coordenadora e a servidora PRISCILA PAVAN DETONI, Siape 3192500, para exercer a função de Vice-Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional da Universidade Federal da Fronteira Sul do Campus Passo Fundo (COREMU/UFFS-RS), para o biênio 2021-2023.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Data da sessão: 08/09/2021
Horário: 09h15min
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br
Pregoeiro: Andréia Stallbaum Klug | (49) 2049-3785
UASG: 158517

O DIRETOR DO CAMPUS ERECHIM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria Nº 233/GR/UFFS/2018,

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR comitê responsável por conduzir as discussões em âmbito local para elaborar a Política de Acessibilidade da UFFS.

Art. 2º Designar os membros que comporão o referido comitê:

Art. 3º O comitê terá as seguintes atribuições:

I – analisar o cumprimento das legislações específicas;

II – estudar experiências de outras Instituições de Ensino Superior (IES);

III – conduzir as discussões em âmbito local;

IV – contribuir com a elaboração da minuta da Política de Acessibilidade da UFFS;

Art. 4º O prazo para o cumprimento das atribuições previstas nesta portaria é de 1 ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.