RESOLUÇÃO Nº 84/CONSC RE/UFFS/2021 (REVOGADA)

Aprova modificações no Subplano de Retorno Gradual das Atividades Acadêmicas Suspensas e Define a Matriz de Indicadores para a Gestão de Risco na Pandemia da COVID-19 para determinação do Nível de Segurança Operacional no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS – Campus Realeza, para o período de emergência de saúde frente à pandemia da COVID-19.

O Conselho do Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução Nº 77/CONSUNI/UFFS/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar as modificações no Subplano da UFFS – Campus Realeza para o retorno das atividades acadêmicas suspensas, em consonância com o Protocolo Institucional de Biossegurança e com o Plano Institucional de Retorno Gradual às Atividades Acadêmicas Suspensa. O Subplano passa a vigorar conforme disposto no Anexo desta Resolução.

Art. 2º Definir a Matriz de Indicadores para a Gestão de Risco na Pandemia da COVID-19 para determinação do Nível de Segurança Operacional.

Art. 3º O cumprimento das exigências contidas no Subplano, bem como aquelas da Resolução Nº 77/CONSUNI/UFFS/2021, está condicionado à existência, no Campus, das condições humanas e financeiras para a sua execução.

Parágrafo Único. Em caso de inexistência das referidas condições, as atividades impactadas não serão desenvolvidas, principalmente aquelas relacionadas ao retorno presencial das atividades.

Art. 4º As medidas dispostas no anexo desta Resolução têm caráter transitório e sua vigência está vinculada à situação de excepcionalidade imposta pela crise de saúde pública ocasionada pela pandemia da COVID-19.

Art. 5º Casos omissos serão tratados pela Direção e homologados pelo Conselho do Campus.

Art. 6º Fica revogada a Resolução nº 26/CONSC-RE/UFFS/2020 e a Resolução nº 29/CONSC-RE/UFFS/2020 do Conselho do Campus.

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões do Conselho do Campus (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 7ª Sessão Ordinária, em Realeza - PR, 09 de agosto de 2021.

Documento Histórico

RESOLUÇÃO Nº 84/CONSC RE/UFFS/2021 (REVOGADA)