Semana 29 de outubro a 03 de novembro de 2018

 Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária de 2018, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Juçara Spinelli (Coordenadora Acadêmica); Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Ana Maria Schuch Araújo (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Valéria Esteves Nascimento Barros (Coordenadora do Curso de Ciências Sociais); Deise Paludo (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Marcio Soares (Coordenador do Curso de Filosofia); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Curso de Geografia); Gerson Luis Egas Severo (Coordenador do Curso de História); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Ulisses Pereira de Mello, Douglas Santos Alves, Eduardo Pavan Korf, Isabel Rosa Gritti (Representantes Docentes); Fabíola Carla Andretta, Luana Angélica Alberti, Naudio Ladir Diering (Representantes Técnico-Administrativos); Amadeus Reolon (Representante Discente). Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Bernardo Berenchtein (Representante Docente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Paulo Afonso Hartmann (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental) e Helen Treichel (Coordenadora Adjunta do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Caroline Rippe de Mello Klein [titular] e Almir Paulo dos Santos [suplente], Clarissa Dalla Rosa (Representantes Docentes); Mario Locatelli [titular] e Patrícia Fernanda Tomicki [suplente] (Representantes Discentes); Rosane Menna Barreto Peluso (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Denílson da Silva (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Paulo Ricardo Müller (Representante Docente); Luiz Ricardo Pasquetti (Representante Discente); Marcos Moreira Pinto e Douglas Cenci [suplente] (Representantes da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. Inicialmente, foi apresentada a Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2018. Não havendo sugestões de alterações, a ata foi aprovada por unanimidade. 1.2. Informes. Na sequência, passou-se aos informes. 1.2.1. Direção. O Presidente comunicou que o Memorando Circular 19/PROAE/UFFS/2018, relativo ao demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis no período de Janeiro a Setembro de 2018, foi disponibilizado aos conselheiros no Moodle Gestão. O professor Anderson André Genro Alves Ribeiro também informou que o servidor Diego Pereira Siqueira tomou ciência de seu processo de estágio probatório, em outubro. A professora Juçara Spinelli manifestou os agradecimentos da Direção, aos membros da comunidade acadêmica, pelo engajamento na realização da semana do Diversa. Conforme avaliação da Comissão Organizadora Local, o conjunto de atividades foi muito profícuo. A Coordenadora Acadêmica também convidou a todos para participar da comissão organizadora da próxima edição. Por fim, informou que a reunião que abordaria temas relacionados à evasão, prevista para o dia 08 de novembro de 2018, em Chapecó, foi cancelada e será reagendada para nova data. Em seguida, o Coordenador Administrativo fez um relato das questões relativas à infraestrutura, destacando a conclusão do poço artesiano. Também atualizou as informações sobre a aquisição de móveis e equipamentos. Com relação ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), considerando que vários processos estão migrando para essa plataforma, será organizado um apoio aos servidores, por meio do setor de protocolo. O Presidente também fez um relato dos fatos ocorridos no dia 25 de novembro de 2018, quando a Direção do Campus recebeu um requerimento da Justiça Eleitoral, solicitando que fossem tomadas as medidas cabíveis para impedir que as instalações da UFFS fossem utilizadas para realização de assembleia estudantil promovida pelo DCE, na referida data. O Diretor relatou que, a fim de atender à determinação, foi realizado o cancelamento da reserva do espaço previamente solicitado, sendo o mesmo comunicado ao DCE. Por fim, destacou a participação da UFFS na Frinape e na Feira do Livro de Erechim. 1.2.2. Comissões. Na sequência, foi apresentada a relação de processos analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER), assim composta: 23205.002272/2018-81 - Leandro Timoni Buchdid Camargo Neves; 23205.003174/2018-61 - Simone Lúcia Guesser; 23205.003182/2018-15 - Elisabete da Silveira Ribeiro. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. 1.2.3. Gerais. Não houve informes gerais. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente apresentou a proposta de inclusão da seguinte matéria na pauta: “2.1. Processo disciplinar discente”. Havendo acordo, a pauta foi aprovada, passando-se imediatamente à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Alteração da composição da Comissão Permanente de Transportes do Campus Erechim. Inicialmente foi apresentado o Requerimento Nº 8/CONSC-ER/UFFS/2018, por meio do qual o segmento discente solicita a substituição do estudante Élcio Inácio Mota, transferido para a UFMG, pelo estudante Arthur Bernardino Melo Silva, na Comissão Permanente de Transportes do Campus Erechim. A solicitação foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma aprovada. 2.2. Homologação de indicações à Comissão Eleitoral Local (CEL), responsável pelo processo de consulta prévia à comunidade para escolha de Reitor, Vice-Reitor e Diretores de Campus da UFFS. A seguir, foram apresentadas as indicações para a Comissão Eleitoral Local (CEL), responsável pelo processo de consulta prévia à comunidade para escolha de Reitor, Vice-Reitor e Diretores de Campus da UFFS, de acordo com o Memorando Circular Nº 3/SECOC/UFFS/2018, conforme segue: a) Técnico-administrativos: Salete Teresinha Tartari (titular) e Daniel Bazzotti (suplente); b) Discentes: Arthur Bernardino Melo Silva (titular) e Gustavo Matias Remboski (suplente). O Presidente esclareceu que, em consulta realizada, não houve indicações do segmento docente. Após apreciação, o plenário homologou as indicações do segmento discente e técnico-administrativo e deliberou pela realização de nova consulta ao segmento docente. A fim de cumprir os prazos, a Direção do Campus deverá encaminhar as indicações docentes ad referendum do Conselho de Campus. 2.3. Parecer acerca de processo de remoção. Ato contínuo, a conselheira Ana Maria Schuch Araújo apresentou o Parecer Nº 3/CAPPRR-ER/UFFS/2018, relativo ao Processo Nº 23205.003546/2018-59, referente ao pedido de remoção da servidora Flávia Burdzinski de Souza, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó. Em seu parecer, a comissão manifestou-se favoravelmente à remoção da servidora, condicionando-a à contrapartida de código de vaga do mesmo cargo. Havendo acordo, o parecer foi aprovado por unanimidade. 2.4. Parecer acerca dos Relatórios Anuais de Atividades Docentes (RAAs). A seguir, a conselheira Maria Silvia Cristofoli, em nome da comissão designada por meio da Resolução Nº 023/CONSC-ER/UFFS/2018, fez um breve relato sobre o andamento dos trabalhos da comissão e destacou a necessidade de prorrogação de prazo para a próxima sessão ordinária. Não havendo óbices, a prorrogação foi aprovada. 2.5. Comissão para análise de processo disciplinar discente. Na sequência, o Presidente relatou ao plenário que um processo disciplinar discente foi encaminhado ao colegiado do curso ao qual o estudante está vinculado, para análise e encaminhamento. O colegiado manifestou que devido à proximidade de seus membros com o aluno envolvido, não teria condições de instaurar o processo e avaliar o caso. Após discutir o assunto, a fim de seguir os trâmites regulamentares, os conselheiros deliberaram pelo encaminhamento do processo ao colegiado do curso, para que o mesmo instaure o processo, considerando que sempre haverá alguma relação entre os estudantes e os professores. Caso algum membro do colegiado considere-se impedido, deverá assim declarar, indicando os dispositivos legais em que se ampara, e ser substituído por seu suplente. No caso de não haver julgamento pelo colegiado, será considerado caso omisso e o processo será encaminhado à PROGRAD. 2.6. Assuntos Gerais. Concluída a apreciação das matérias que constavam da pauta e havendo tempo regulamentar, concedeu-se espaço para manifestação dos conselheiros. O Presidente fez um breve relato da participação da UFFS na Frinape, que ocorrerá entre os dias 09 e 18 de novembro. A conselheira Isabel Rosa Gritti também comunicou que, no dia 08 de novembro, será lançada oficialmente a Feira Agroecológica e de Economia Popular Solidária, no Campus. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 30 de outubro de 2018.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o Requerimento Nº 8/CONSC-ER/UFFS/2018 e a decisão tomada na 9ª Sessão Ordinária de 2018, realizada em 30 de outubro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão Permanente de Transportes do Campus Erechim, conforme segue:

I. Representante da Direção:

a) Anderson André Genro Alves Ribeiro – Siape: 1507453

II. Representante Docente:

a) Luiz Felipe Leão Maia Brandão – Siape: 2140601

III. Representante Técnico-Administrativo:

a) Marcelo Luis Ronsoni – Siape: 1764182

IV. Representantes Discentes:

a) Arthur Bernardino Melo Silva – Matrícula: 1715712005

b) Ezequiel Bampi – Matrícula: 1615502020

c) Samuel Aparecido Pereira da Silva – Matrícula: 1615502032

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 25/CONSC-ER/UFFS/2016.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão tomada na 9ª Sessão Ordinária de 2018, realizada em 30 de outubro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR o prazo para apresentação do parecer acerca dos Relatórios Anuais de Atividades Docentes (RAAs) relativos ao ano de 2017, conforme estabelecido por meio da Resolução Nº 023/CONSC-ER/UFFS/2018, para a 10ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2018, a ser realizada em 28 de novembro de 2018.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.