Na tarde de sexta-feira, dia 22 de março, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Gregório Durlo Grisa, esteve na UFFS-Cerro Largo para participar de uma reunião aberta com a comunidade regional. O encontro reuniu lideranças e autoridades regionais, servidores e acadêmicos da Universidade, assim como membros da comunidade. Foi um momento de diálogo e oportunidade para que os participantes apresentassem suas demandas.

Em sua fala, Grisa apresentou os números, relativos ao Rio Grande do Sul, de alunos atendidos e recursos destinados para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e Caminho da Escola e para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Além disso, tratou sobre o novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e a retomada de obras da Educação Básica. Segundo ele, no cenário nacional existem 5.600 obras paralisadas ou inacabadas, destas, 148 estão no Rio Grande do Sul. A meta é promover a agilidade nesses processos, para que os municípios possam dar sequência aos projetos inacabados, pela alteração na legislação.

Grisa destacou a reposição orçamentária para as universidades, atenção à reestruturação da carreira dos técnico-administrativos em educação, bem como a manutenção de programas já existentes, como o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas e Escola em Tempo Integral. Informou, ainda, sobre a implementação de novos programas, dentre os quais citou o recém-lançado Programa Pé-de-Meia e a renegociação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Demandas da comunidade

Dentre as demandas recebidas pelo secretário-executivo adjunto, destaca-se a manutenção e ampliação das verbas do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), relativo ao acesso e permanência para estudantes universitários. O programa visa atender estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, para que possam permanecer nos cursos, já que a evasão é motivo de grande preocupação para a comunidade universitária.

Entre os pedidos esteve também a criação de políticas públicas de moradia estudantil, visando atender estudantes em maior vulnerabilidade econômica, com locais dignos de habitação. Assim como alternativas para parcerias público-privadas, a fim de resolver o impasse do transporte coletivo intermunicipal, pois em Cerro Largo há linhas de ônibus com menor frequência e maior custo, o que prejudica estudantes e servidores que precisam utilizar o serviço para ter acesso ao campus.

Com relação ao transporte escolar municipal, gerido pelas prefeituras, foi indicada pelos representantes dos municípios a necessidade de revisão das regras de quem pode ser transportado, devido ao cenário peculiar dos pequenos municípios do interior e dos valores repassados aos municípios.

Foi solicitada uma maior atenção aos cursos de licenciatura, para mantê-los em funcionamento, e para que haja garantia de repasse de recursos. Na UFFS - Campus Cerro Largo, dos 10 cursos de graduação em andamento, 6 são voltados para a formação de professores. Com relação a oferta de novos cursos e consolidação do Campus Cerro Largo, as demandas são para a área da saúde, com expectativa de que ocorra a implantação do curso de Medicina.

Houve, ainda, o apontamento da necessidade de consolidação das estruturas regionais de acesso à Educação Básica (especialmente as escolas de educação infantil e escolas de tempo integral) e ao Ensino Superior (universidades e institutos federais).

Grisa se comprometeu em levar todas as sugestões ao MEC, mas destacou que todas as demandas precisam percorrer os caminhos institucionais existentes, ou seja, devem ser formalizadas e protocoladas nas instâncias disponíveis no Ministério e em outros ministérios, quando for o caso. Ele solicitou que todos fizessem esse encaminhamento e se comprometeu a defender essas pautas junto ao MEC.

Aula inaugural do Doutorado em Desenvolvimento e Política Públicas

Durante a aula inaugural do Doutorado em Desenvolvimento e Políticas Públicas, o secretário-executivo adjunto do MEC abordou questões sobre políticas públicas para a área da educação, em especial a graduação e a pós-graduação em instituições de Ensino Superior. Ele destacou que vivemos um cenário sem precedentes, “saindo de 600 mil matrículas para 1 milhão e 200 mil matrículas, em 15 anos”.

Grisa trouxe dados da ampliação de vagas no decorrer dos anos e do esforço em levar a Educação Superior para o interior do país. Tratou, também, de questões sobre as políticas de assistência estudantil, das preocupações com os cursos de licenciaturas, sobre a efetivação de políticas para indígenas e quilombolas, renegociação do FIES, retomada da internacionalização do ensino e investimentos na extensão.

O secretário-executivo parabenizou a UFFS e os professores pela conquista do doutorado, primeiro da região em uma instituição federal de ensino, e destacou que os esforços governamentais em “ampliar a educação, produtividade e inovação, trazem o desenvolvimento regional, inovação, empregos mais sofisticados e melhores salários. Pois não existem melhores salários e empregos mais produtivos, sem formação superior, sem universidade e sem pós-graduação”, comentou.