EDITAL Nº 905/GR/UFFS/2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do EDITAL Nº 677/GR/UFFS/2022, de prestação de contas, permanência e ingresso de servidores na modalidade concessão de horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço no plano de educação formal da UFFS 2022.2.

I -  BHCap Unidade: 206 horas

II -  Saldo BHCap: 178 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 677/GR/UFFS/2022.

b)  Ingressos na concessão de horas

*  Indeferido devido ao não atendimento do inciso II do item 8.3.1 do EDITAL Nº 677/GR/UFFS/2022.

I -  BHCap Unidade: 239 horas

II -  Saldo BHCap: 117 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 677/GR/UFFS/2022.

**  Data limite ajustada, com base em novos documentos/justificativa apresentados pela interessada.

b)  Ingressos na concessão de horas

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 677/GR/UFFS/2022.

I -  BHCap Unidade: 239 horas

II -  Saldo BHCap: 147 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 677/GR/UFFS/2022.

**  Indeferido devido ao não atendimento do item 7.1.1 do EDITAL Nº 677/GR/UFFS/2022.

b)  Ingressos na concessão de horas

*  Indeferido devido ao não atendimento do inciso VII do item 9.1 do EDITAL Nº 677/GR/UFFS/2022.

I -  BHCap Unidade: 179 horas

II -  Saldo do BHCap: 103 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 677/GR/UFFS/2022.

**  Indeferido devido ao não atendimento do item 7.1.1 do EDITAL Nº 677/GR/UFFS/2022.

b)  Permanência com alteração(ampliação) de horas concedidas em Edital anterior

I -  BHCap Unidade: 83 horas

II -  Saldo BHCap: 39 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 677/GR/UFFS/2022.

b)  Ingressos na concessão de horas

*  Indeferido devido ao não atendimento do inciso I do item 4.1 e do inciso II do item 8.3.1 do EDITAL Nº 677/GR/UFFS/2022.

**  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 677/GR/UFFS/2022.

I -  BHCap Unidade: 196 horas

II -  Saldo BHCap: 116 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 677/GR/UFFS/2022.

b)  Ingressos na concessão de horas

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 677/GR/UFFS/2022.

I -  BHCap Unidade: 721 horas

II -  Saldo BHCap: 481 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 677/GR/UFFS/2022.

b)  Ingressos na concessão de horas

*  Interessado solicitou cancelamento.

**  Indeferido devido ao não atendimento do item 4.4 e do inciso III do item 8.3.1 do EDITAL Nº 677/GR/UFFS/2022.

3.1  O servidor ocupante de Cargo de Direção (CD) deverá abdicar do respectivo cargo se contemplado com a concessão de horas.

3.2  Para os casos em que houve solicitação de alteração de horas (especificamente aos pedidos de aumento das horas semanais já deferidas em edital de concessão anterior) e os casos de solicitação de ingresso, a data de início da concessão não será anterior à publicação do Resultado Final do Edital e do início do curso.

3.2.1  Os servidores que usufruem de concessão de horas para cursos de graduação e especialização deverão observar o calendário letivo da instituição de ensino.

3.2.2  Para cursos de pós-graduação stricto sensu , a concessão terá vigência contínua, incluindo o período entre os semestres e período de recesso, limitando a concessão ao tempo máximo conforme previsto na RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017.

3.3  Servidores contemplados com ampliação de carga horária para fins de deslocamento ou choque de horários nos níveis de stricto sensu , somente poderão usufruir de tal concessão nos períodos em que houver atividades presenciais de seu curso.

3.4  As horas concedidas para Educação Formal, mas não usufruídas, devem ser utilizadas integralmente nas atribuições laborais do servidor em seu setor de lotação.

3.5  São permitidas alterações no plano de trabalho a qualquer tempo, desde que estas sejam tratadas diretamente com a chefia imediata, observando as horas publicadas em Edital de Resultado, o plano com as alterações deverá compor o processo para fins de controle da(s) chefia(s).

3.5.1  Para fins de controle interno, sempre que necessário, as chefias poderão acessar o plano de trabalho do servidor no SIPAC.

3.6  O beneficiário da concessão de horas deve respeitar a informação contida na coluna “Data Limite da Concessão de Horas”, no entanto, caso o servidor finalize o curso antes da referida data, deverá retornar a sua carga horária semanal total para as atividades laborais em seu setor de lotação.

3.6.1  A depender de informações presentes no processo, o Comitê do PLEDUCA poderá, a qualquer tempo, reanalisar a data limite da concessão de horas.

3.7  Poderão ser solicitados documentos e/ou informações complementares.

3.8  Servidores que se comprometeram a entregar documentação deverão seguir rigorosamente este compromisso.

3.9  Toda e qualquer movimentação e inclusão de informação deve ser realizada no respectivo processo que trata da concessão de horas pelo PLEDUCA, conforme número de processo registrado em cada interessado deste Edital de Resultado.

3.10  É de responsabilidade do servidor acompanhar todas as etapas do edital e as movimentações realizadas no processo.