EDITAL Nº 252/GR/UFFS/2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do EDITAL Nº 42/GR/UFFS/2021 - Requerimentos de Ingresso na modalidade Concessão de Horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço, regularmente instituída para curso de Educação Formal, no Plano de Educação Formal - PLEDUCA da UFFS 2021/1.

I -  BHCap Unidade: 190 horas*

II -  Saldo BHCap: 162 horas

*  Inclusão de horas ao BHCap da Unidade, referente ao retorno de servidora em Afastamento Integral, publicado por meio da PORTARIA Nº 364/GR/UFFS/2020, em virtude do artigo 23 da RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017.

**  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 42/GR/UFFS/2021.

I -  BHCap Unidade: 192 horas

II -  Saldo BHCap: 176 horas

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 42/GR/UFFS/2021.

I -  BHCap Unidade: 189 horas

II -  Saldo BHCap: 177 horas

I -  BHCap Unidade: 131 horas

II -  Saldo BHCap: 131 horas

*  Não atendimento aos itens 8.5 e 8.6 do EDITAL Nº 42/GR/UFFS/2021.

I -  BHCap Unidade: 46 horas

II -  Saldo BHCap: 46 horas

*  Não atendimento ao item 8.6 do EDITAL Nº 42/GR/UFFS/2021.

I -  BHCap Unidade: 133 horas

II -  Saldo BHCap: 101 horas

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 42/GR/UFFS/2021.

I -  BHCap Unidade: 613 horas

II -  Saldo BHCap: 497 horas

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 42/GR/UFFS/2021.

**  Servidora removida, conforme Portaria de Pessoal Nº 121/GR/UFFS/2021.

2.1  BHCap das Unidades Organizacionais:

*  Considerando o disposto no artigo 23 da RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017, as horas para Afastamento Integral concedidas em excesso foram computadas do BHCap referente à Concessão de Horas da Unidade Cerro Largo, no entanto, houve retorno de servidora em Afastamento Integral, publicado por meio da PORTARIA Nº 364/GR/UFFS/2020, retornando as horas ao BHCap da Unidade.

**  O saldo de horas poderá ser alterado em virtude do artigo 23 da RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017.

2.2  Retornarão ao BHCap da Unidade as horas concedidas a servidores contemplados nos editais de resultado final da Permanência e Ingresso (2021/1), que também tenham sido contemplados com Afastamento Integral em 2021/1.

3.1  Servidores contemplados com ampliação de carga horária para fins de deslocamento ou choque de horários nos níveis de stricto sensu , somente poderão usufruir de tal concessão nos períodos em que houver atividades presenciais de seu curso.

3.2  A data de início da concessão não será anterior à data do resultado final do Edital e do início do curso.

3.2.1  Os servidores que usufruem de concessão de horas para cursos de graduação e especialização deverão observar o calendário letivo da instituição de ensino.

3.2.2  Para cursos de pós-graduação stricto sensu a concessão terá vigência contínua, incluindo o período entre os semestres e período de recesso, limitando a concessão ao tempo máximo conforme previsto na RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017.

3.3  O servidor ocupante de Cargo de Direção (CD) deverá abdicar do respectivo cargo se contemplado com a concessão de horas.

3.4  As horas concedidas para Educação Formal, mas não usufruídas, devem ser utilizadas integralmente nas atribuições laborais do servidor em seu setor de lotação.

3.5  Poderão ser solicitados documentos e/ou informações complementares.

3.6  Servidores que comprometeram-se a entregar documentação deverão seguir rigorosamente este compromisso.

3.7  Em virtude de que todos os servidores listados neste edital têm processo tratando desta concessão do PLEDUCA no SEI (conforme a referência em cada servidor), toda e qualquer movimentação e inclusão de informação deve ser realizada neste processo no SEI.

3.8  É de responsabilidade do servidor acompanhar todas as movimentações realizadas no processo e mesmo após o envio do processo ao COPLE, o servidor deve manter o processo aberto na sua Unidade.