Manual do Servidor
O Manual do Servidor da Universidade Federal da Fronteira Sul foi elaborado com o objetivo de facilitar a consulta dos servidores e das chefias aos assuntos relacionados a sua vida funcional. Nesse sentido, pretende esclarecer pontos relativos aos direitos, aos deveres e às proibições a que estão sujeitos os servidores, considerando os dispositivos que regem a Administração Pública Federal, principalmente o Regime Jurídico Único.
É importante salientar que este manual não é o produto final dos temas que envolvem sua vida funcional e está sujeito às constantes alterações da legislação pertinente; assim, sempre que necessário, será adaptado para melhor orientá-lo.
Os formulários são editáveis, entretanto, para que o preenchimento não seja prejudicado, salve o arquivo no computador e, posteriormente, efetue o preenchimento.
Informamos que a inveracidade das informações prestadas, a omissão ou a apresentação de informações e/ou documentos falsos ou divergentes constitui crime, passível de punição, nos termos do Código Penal Brasileiro.
Leia atentamente as orientações dos manuais sobre os temas de seu interesse antes de efetuar o preenchimento do(s) formulário(s).
PROCEDIMENTOS E FORMULÁRIOS
A
- Acidente em serviço/acidente de trabalho
Comunicação de Ocorrência de Acidente em Serviço/Acidente de Trabalho
- Adicionais ocupacionais:
Adicional de insalubridade ou periculosidade
Gratificação por trabalhos com Raios-X ou substâncias radioativas
- Alistamento eleitoral
- Alteração de carga horária:
Alteração de carga horária - Técnico-administrativo
Alteração de carga horária - Médico ou Médico Veterinário - Alteração de regime de trabalho docente
- Aposentadoria:
Aposentadoria compulsória
Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
Aposentadoria voluntária - "Regra Geral" (Art. 10º da EC 103/2019)
Aposentadoria voluntária - "Regras de Transição" (Art . 4º da EC 103/2019 e Art. 20º da EC 103/2019)
- Auxílios:
Auxílio-alimentação
Auxílio-funeral
Auxílio-moradia
Auxílio-natalidade
Auxílio pré-escola
Auxílio-transporte
B
C
- Certidão negativa de encargos
- Consignação em folha de pagamento
- Contagem e averbação de tempo de serviço:
Averbação de tempo de contribuição
Certidão por tempo de contribuição
D
E
- Estágio probatório:
Estágio probatório (para técnicos)
Estágio probatório (para docentes)
F
G
H
- Horário especial:
Horário especial para servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência
Horário especial para servidor estudante
I
J – K
L
- Licença ao(à) adotante:
Licença ao(à) adotante
Prorrogação da licença ao(à) adotante - Licença à gestante:
Licença à gestante - concessão administrativa
Prorrogação da licença à gestante - concessão administrativa
Licença à gestante - concessão por atestado médico - Licença para atividade política
- Licenças para tratamento de saúde:
Licença para tratamento de saúde do servidor
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Dependente para fins de licença para acompanhamento de pessoa da família
Apresentação de atestado médico/odontológico fora do prazo
- Licenças por motivo de afastamento de cônjuge ou companheiro(a):
Licença por motivo de afastamento de cônjuge ou companheiro(a) - com exercício provisório da UFFS
Licença por motivo de afastamento de cônjuge ou companheiro(a) - sem exercício provisório e sem remuneração
M – N
O
P
- Plano de saúde:
Convênio Aliança Administradora
Convênio GEAP Auto Gestão em Saúde
Ressarcimento à saúde suplementar - Pleduca (para técnicos):
Afastamento Integral
Concessão de Horas
- Progressões e promoções (para docentes):
Progressão e promoção
Promoção à Classe “E” (Professor Titular) do Magistério Superior
- Progressões (para técnicos):
Progressão por capacitação profissional
Progressão por mérito profissional
Avaliação de desempenho para progressão
Q
R
- Redistribuição:
Redistribuição de servidor da UFFS para outra IFE
Redistribuição de servidor de outra IFE para a UFFS
- Remoção:
- Quando há mudança de lotação geral:
Remoção a pedido
- Quando não há mudança de lotação geral:
Alteração de lotação de exercício - Remuneração Extra-SIAPE
S
T – U
V