Manual do Servidor
O Manual do Servidor da Universidade Federal da Fronteira Sul foi elaborado com o objetivo de facilitar a consulta dos servidores e das chefias aos assuntos relacionados a sua vida funcional. Nesse sentido, pretende esclarecer pontos relativos aos direitos, aos deveres e às proibições a que estão sujeitos os servidores, considerando os dispositivos que regem a Administração Pública Federal, principalmente o Regime Jurídico Único.
É importante salientar que este manual não é o produto final dos temas que envolvem sua vida funcional e está sujeito às constantes alterações da legislação pertinente; assim, sempre que necessário, será adaptado para melhor orientá-lo.
Informamos que a inveracidade das informações prestadas, a omissão ou a apresentação de informações e/ou documentos falsos ou divergentes constitui crime, passível de punição, nos termos do Código Penal Brasileiro.
Leia atentamente as orientações dos manuais sobre os temas de seu interesse antes de efetuar o preenchimento do(s) formulário(s).
TEMÁTICAS:
A
- Acidente em serviço/acidente de trabalho
Comunicação de Ocorrência de Acidente em Serviço/Acidente de Trabalho
- Adicionais ocupacionais:
Adicional de insalubridade ou periculosidade
Gratificação por trabalhos com Raios-X ou substâncias radioativas
- Alteração de carga horária:
Alteração de carga horária - Técnico-administrativo
Alteração de carga horária - Médico ou Médico Veterinário - Alteração de regime de trabalho docente
- Aposentadoria:
Aposentadoria compulsória
Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
Aposentadoria voluntária - "Regra Geral" (Art. 10º da EC 103/2019)
Aposentadoria voluntária - "Regras de Transição" (Art . 4º da EC 103/2019 e Art. 20º da EC 103/2019)
- Auxílios:
Auxílio-alimentação
Auxílio-funeral
Auxílio-moradia
Auxílio-natalidade
Auxílio pré-escola
Auxílio-transporte
- Avaliação de desempenho docente:
Avaliação de desempenho docente - PORTARIA N° 797/GR/UFFS/2014
Avaliação de desempenho docente - RESOLUÇÃO Nº 49/CONSUNI/UFFS/2020 - Avaliação de desempenho TAEs
B
C
- Certidão negativa de encargos
- Consignação em folha de pagamento
- Contagem e averbação de tempo de serviço:
Averbação de tempo de contribuição
Certidão por tempo de contribuição
D
E
- Eleição
Alistamento eleitoral
- Estágio probatório:
Estágio probatório (para técnicos)
Estágio probatório (para docentes)
F
-
Frequência/Ponto eletrônico:
G
H
- Horário especial:
Horário especial para servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência
Horário especial para servidor estudante
I
J – K
L
- Licença ao(à) adotante:
Licença ao(à) adotante
Prorrogação da licença ao(à) adotante - Licença à gestante:
Licença à gestante - concessão administrativa
Prorrogação da licença à gestante - concessão administrativa
Licença à gestante - concessão por atestado médico - Licença para atividade política
- Licenças para tratamento de saúde:
Licença para tratamento de saúde do próprio servidor - médica ou odontológica
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Dependente para fins de licença para acompanhamento de pessoa da família
Declaração de comparecimento a consultas, exames e demais procedimentos de saúde do servidor ou de pessoa da família (Declaração de horas)
- Licenças por motivo de afastamento de cônjuge ou companheiro(a):
Licença por motivo de afastamento de cônjuge ou companheiro(a) - com exercício provisório
Licença por motivo de afastamento de cônjuge ou companheiro(a) - sem exercício provisório e sem remuneração
M – N
O
P
- Plano de saúde:
Planos de Saúde - Convênio Ministério da Educação
Convênio GEAP Auto Gestão em Saúde
Convênio ASSEFAZ
Ressarcimento à saúde suplementar - Pleduca (para técnicos):
Afastamento Integral
Concessão de Horas
- Programa de Gestão
Programa de Gestão da Universidade Federal da Fronteira Sul
- Progressões e promoções (para docentes):
Progressão e promoção
Promoção à Classe “E” (Professor Titular) do Magistério Superior
- Progressões (para técnicos):
Progressão por capacitação profissional
Progressão por mérito profissional
Q
R
- Redistribuição:
Redistribuição de servidor da UFFS para outra IFE
Redistribuição de servidor de outra IFE para a UFFS
- Remoção:
- Quando há mudança de lotação geral:
Remoção a pedido
- Quando não há mudança de lotação geral:
Alteração de lotação de exercício - Remuneração Extra-SIAPE
S
T – U
V