PORTARIA Nº 1669/PROAD/UFFS/2024

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 71/2022, tendo como objeto a prestação de transporte executivo com automóvel e transporte rodoviário de passageiros com van, micro-ônibus e ônibus, no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, e prestação de transporte rodoviário de passageiros com ônibus no âmbito internacional, para execução de viagens destinadas a atender as necessidades do Campus Passo Fundo-RS da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 71/2022, tendo como objeto a prestação de transporte executivo com automóvel e transporte rodoviário de passageiros com van, micro-ônibus e ônibus, no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, e prestação de transporte rodoviário de passageiros com ônibus no âmbito internacional, para execução de viagens destinadas a atender as necessidades do Campus Passo Fundo-RS da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS):

I - gestora titular: Laura Spaniol Martinelli, Assistente em Administração, Siape 2126084;
II - gestora suplente: Seloi Regina Lenz Fiorini, Assistente em Administração, Siape 1058562;
III - fiscal técnico titular: Michel da Silva Canabarro, Técnico em Contabilidade, Siape 1772065.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 64/2022, Processo nº 23205.036547/2022-66, contratado a empresa JOÃO DE PAULA TRANSPORTES LTDA.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1122/PROAD/UFFS/2023, de 6 de janeiro de 2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Data do ato: Chapecó-SC, 25 de março de 2024.
Data de publicação: 25 de março de 2024.

Edivandro Luiz Tecchio
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura