PORTARIA Nº 1348/PROAD/UFFS/2023
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 2644/GR/UFFS/2023, de 10/2/2023, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como objeto a contratação de remanescente de obra do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) nº 07/2022 para execução das obras do cercamento das Áreas Experimentais do Campus Cerro Largo e cercamento das Áreas Experimentais/Usina Fotovoltaica do Campus Erechim, no estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul:
I - Fábio Corrêa Gasparetto, Siape 2015260;
II - Juliana Ana Chiarello, Siape 1764330;
III - Paulo Roberto Hendges, Siape 1948305.
Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1347/PROAD/UFFS/2023, de 18 de agosto de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
Data do ato: Chapecó-SC, 21 de agosto de 2023.
Data de publicação: 21 de agosto de 2023.
Charles Albino Schultz
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura