PARECER Nº 37/CONCUR/UFFS/2022

Prestação de contas referente ao projeto "Incidência de mastite clínica em vacas primíparas no período pós parto com alta e baixa contagem de células T-gama delta".

Processo nº:23.205.106767/2019-69

Conselheiro Relator: Décio Adair Rebellatto da Silva

Assunto: Incidência de mastite clínica em vacas primíparas no período pós parto com alta e baixa contagem de células T-gama delta

Interessado: MAIARA GARCIA BLAGITZ AZEVEDO

I - HISTÓRICO 

O Processo nº 230205.106767/2019-69 compreende a prestação de contas referente ao subprojeto ?Incidência de mastite clínica em vacas primíparas no período pós parto com alta e baixa contagem de células Tgama delta ?, do pesquisador Prof.MAIARA GARCIA BLAGITZ AZEVEDO , docente do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), classificado no PRISMA com o nº PES-2019-0646.

O subprojeto foi classificado por meio do EDITAL Nº 881/GR/UFFS/2019, que tornou público o Resultado Final do processo de seleção e classificação dos subprojetos submetidos ao EDITAL Nº 459/GR/UFFS/2019 de Fomento à Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS.

O objetivo geral do subprojeto foi avaliar a ocorrência de mastite no pós parto de novilhas e associar com a quantidade de células T, encontradas no pré parto

O Termo de Outorga (pgs. 01 a 06), com prazo de vigência a partir de 01 de setembro de 2019, visando a transferência de recursos financeiros para a execução do subprojeto aprovado pelo Edital 459/GR/UFFS/2019, no valor global de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) foi assinado eletronicamente pelo coordenador do projeto Prof. Maiara Garcia Blagitz Azevedo na data de 04/09/2019. O prazo de vigência do Termo de Outorga poderá ser prorrogado por até 60 (sessenta) dias, por iniciativa do Outorgado, através de solicitação formal encaminhada à Diretoria de Pesquisa no prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência da data do término da vigência do Termo de Outorga.

A prestação de contas que se refere este parecer foi utilizada para compra de equipamentos e material permanente. Na data 08/10/2019 foi gerada nota de empenho no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (pág. 29) cujo valor foi repassado ao coordenado do projeto em 08/10/2019 (pág. 29). Na data de 11/11/2019 foi repassado ao pesquisador o valor de R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais) pag .55 

Na data 29/04/2021, o coordenador do projeto declarou a utilização dos recursos recebidos referentes a prestação de contas, informando os recursos recebidos no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos mil reais) e o total de despesas realizadas no valor de R$11.200,00 (onze mil e duzentos reais), conforme consta na pág. 91.

II - CONSIDERAÇÕES

Considerando que foram apresentados os extratos da conta bancária específica, conta corrente e aplicação financeira, onde constam o saldo inicial da conta zerada (pág. 114), a entrada do auxílio (pág. 114 e 115) e a utilização dos recursos (pág. 123) e, posteriormente o comprovante da conta inativa (pág. 156);

Considerando a manifestação do coordenador do subprojeto por meio do Relatório de Prestação de Contas (pgs. 109 a 158) descrevendo que todos os objetivos e metas foram cumpridos satisfatoriamente.

Considerando o parecer do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP) referente a prestação de contas do projeto, em que declara que o projeto cumpriu as exigências referentes à prestação de contas, assumidas no ato da assinatura do Termo de Outorga de Auxílio, constantes no item 5.7 e inciso I e que os documentos exigidos pelo Termo de Outorga de Auxílio foram anexados, manifestandose por encaminhar o processo a Diretoria de Contabilidade para prosseguimento da análise da prestação de contas (pág. 159);

Considerando o Parecer Técnico da DCONT (pgs.160) que recomenda a aprovação da prestação de contas SEM ressalvas, no Termo de Outorga.

III - VOTO DO RELATOR

Considerando a documentação apresentada no decorrer do processo, recomenda-se a APROVAÇÃO da prestação de contas COM/SEM ressalvas, nos termos do item 5.6, II, do Termo de Outorga, bem como ao cumprimento de eventuais ressalvas que possam ser efetuadas pelos demais Conselheiros e acolhidas pelo plenário deste Conselho.

 

 

Décio Adair Rebellatto da Silva

Conselheiro Relator

 

Documento Histórico

PARECER Nº 37/CONCUR/UFFS/2022