PARECER Nº 31/CONCUR/UFFS/2022

Prestação de Contas referente ao Projeto “Produção de caracterização de nanocelulose e aplicação em embalagens para alimentos"

Processo SIPAC nº 23205.02459-2018-83- Edital 1010-2018

Assunto: Análise da Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Produção de caracterização de nanocelulose e aplicação em embalagens para alimentos"”

Interessado: Vania Zanella Pinto

 

I - Histórico:

O Processo nº 23205.02459-2018-83 compreende a prestação de contas referente ao subprojeto "Produção de caracterização denanocelulose e aplicação em embalagens para alimentos" da pesquisadora Vania Zanella Pinto, docente do Campus de Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

O subprojeto supracitado foi classificado por meio do Edital nº 1010/GR/UFFS/2018.

O estudo consiste em investigar o potencial de uso de fibras de celulose, extraídas de matérias primas alternativas e renováveis como resíduos de palhada de soja, palha, cana e sabugo de milho, bem como, resíduo do processo de mosturação cervejeira para a elaboração de filmes compósitos de amido e celulose com potencial para aplicação em alimentos.

O coordenador do subprojeto:

1) Em 29 de outubro de 2018, assinou o TERMO DE OUTORGA visando a transferência de recursos financeiros para a execução do projeto aprovado pelo Edital nº 1010/GR/UFFS/2018..

2) Em 29 de outubro de 2018, declarou titularidade da conta corrente nº 52037-3 , na Agência 734-X, Banco do Brasil. Confirmou que a conta estava com saldo R$ 00,00.

3) Em 06 de novembro de 2018, foi comunicado da alocação de recursos orçamentários para atender despesa no valor R$ 5.000,00.

4) Em 06 de novembro de 2018, , assinou o TERMO DE ASSINATURA DE NOTA DE EMPENHO F9892 no valor de R$ 5.000,00.

5) Em 10 de dezembro de 2018, foi comunicado da SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO - SUFIN - F9876.

6) Em 18 de fevereiro de 2019, adquiriu CONJUNTO PARA FILTRACAO MILLIPORE COMPLETO, no valor de R$ 337,96. 

7) Em 28 de junho de 2019, adquiriu CLORETO DE CALCIO ANIDRO PA 1000 G no valor de R$ 112,00.

8) Em 28 de feveriro de 2019, METANOL HPLC GRAU GRADIENTE LICHROSOLV Reag. Ph Eur MERCK EMBALAGEM DE VIDRO ONU: 1230 CLASSE: 3 SUB CLASSE: 6.1 GRUPO: I, no valor de R$ 290,00.

9) Em 15 de fevereiro de 2019, adquiriu PLACA DE PETRI DESCARTÁVEL, no valor de R$ 123,13. 10) Em 01 de fevereiro de 2019, adquiriu CADINHO DE VIDRO (GOOCH) COM PLACA POROSA, no valor de R$ 456,80. 

11) Em 16 de abril de 2019, adquiriu MICROMETRO DIGITAL PANTEC, no valor de R$ 752,50. 

12) Em 21 de janeiro de 2019, adquiriu PLACA DE PETRI 90X15MM DESCARTAVEL, no valo de R$ 175,00.

13) Em 28 de janeiro de 2019, adquiriu CLORITO DE SODIO GRAU TECNICO 80%, no valor de R$ 551,00.

14) Em 17 de janeiro de 2019, adquiriu CL SUPORTE P/ CARTUCHO SECGUARD, no valor de R$ 2.213,24.

15) Em 03 de dezembro de 2019, recolheu junto à União o valor de R$ 7,08.

16) Em 29 de março de 2021, o Comitê Assessor de Pesquisa orientou a pesquisadora para encaminhar o processo à Diretoria de Contabilidade para prosseguimento da analise da prestação de contas.

17) Em 25 de maio de 2021, a Diretoria de Contabilidade apontou cinco irregularidades na prestação de contas e recomendou o ressarcimento de R$ 83,25 à UFFS. 

18) Em 02 de junho de 2021, a pesquisadora respondeu às indagações da DCONT e contestou o valor de R$ 83,25.

19) Em 02 de junho de 2021, a pesquisadora devolveu à União R$ 0,86.

20) Em 14 de junho de 2021, a DCONT recomenda-se a aprovação da prestação de contas com ressalvas, quando, apesar de cumpridos o objeto das metas, for constatada impropriedade ou falta de natureza formal que não resulte em dano ao erário.

II - CONSIDERAÇÕES

Considerando que o subprojeto "Produção de caracterização denanocelulose e aplicação em embalagens para alimentos" foi executado; Considerando que a pesquisadora Vania Zanella Pinto apresentou toda documentação referente à prestação de contas; Considerando o parecer técnico F9738/DCONT ? Diretoria de Contabilidade/PROPLAN;

III -DECISÃO DO RELATOR

Diante do exposto, s.m.j, sou de parecer favorável a aprovação do processo em epígrafe. Chapecó-SC, 02 de agosto de 2022.

 

 

Adelmir Fiabani

Conselheiro Relator

 

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