PARECER Nº 47/CONCUR/UFFS/2020

Prestação de Contas referente ao projeto "Caracterização físico-hídrica de solos de encosta utilizado com pastagem e lavoura em plantio direto na Região do Alto Uruguai Gaúcho"

 

Processo nº: 23205.102642/2018-89

Conselheiro Relator: Evandro Bilibio

Assunto: Prestação de Contas referente ao projeto Caracterização físico-hídrica de solos de encosta utilizado com pastagem e lavoura em plantio direto na Região do Alto Uruguai Gaúcho

Interessado: Docente  Hugo V L Piazzetta  - UFFS

 

I - HISTÓRICO

 A prestação de contas final do processo 23205.102642/2018/89 referente ao Projeto  Caracterização físico-hídrica de solos de encosta utilizado com pastagem e lavoura em plantio direto na Região do Alto Uruguai Gaúcho. Grande Área: Ciências Agrárias; Área de Conhecimento: Agronomia; Sub-área: ciências do solo; Especialidade: Física do solo. Objetivo ou resultados esperados: “[...] caracterização detalhadas dos aspectos físico-hídricos  dos solos com os usos aqui propostos, que irão somar aos demais sistemas que serão avaliados nos próximos anos no Alto Uruguai Gaúcho, contribuindo assim, no fomente de ações que visam implementar e manejar sistemas de conservação de solos em encostas melhorando o uso e buscando sustentabilidade dos recursos naturais utilizados.” Para realização deste projeto  foi repassado ao pesquisador R$ 4.000,00.

 

 

 II - CONSIDERAÇÕES

 

Considerando a documentação encaminhada: notas de todas as despesas efetuadas, os respectivos pagamentos (comprovados pelos extratos bancários anexados), justificativas para mudança rubrica (aprovado pela DPE em 14/12/2018) e demais documentos estarem dentro do que é exigido pela PROPLAN e DCONT.

Considerando a manifestação do coordenador do projeto por meio do relatório final de prestação de contas, estar em conformidade com a forma e as exigências legais.

Considerando que o valor não utilizado dos recursos repassados ao proponente e o rendimento bancário relativos a aplicação daqueles valores no decorrer do projeto terem sido devolvidos em sua integralidade a União em 17/12/2019. (GRU, pág. 65)

Considerando que, o proponente, apresenta as justificativas cabíveis e necessárias para a dispensa de cotação prévia formal (3 orçamentos) para a compra de materiais, bem como atesta ter feito pesquisa de preços com o intuito de não superfaturar o projeto e/ou beneficiar terceiros. (Pág. 97)

Considerando que o proponente declara ter encaminhado os materiais adquiridos, ao final do projeto, aos departamentos competentes da UFFS para serem incorporados ao patrimônio da Instituição. (Pág. 99)

Considerando a análise prévia da Diretoria de Contabilidade, fls.122 a 128 ter procedido na conferência e aprovação da prestação de contas.

Considerando a análise prévia da Diretoria de Contabilidade, fls.122 a 128 ter procedido na conferência e aprovação da prestação de contas.

                      

                       

III - DECISÃO DO RELATOR

 

Diante do exposto, s.m.j, sou de parecer favorável à aprovação do processo em epígrafe.

   

 

Evandro Bilibio

Conselheiro Relator

 

 

Documento Histórico

PARECER Nº 47/CONCUR/UFFS/2020