MANUAL Nº 129/PROGESP/UFFS/2023

MANUAL DE CHEFIAS: DISPENSA DE FG E FCC

1 Definição

1.1 Ato que determina o fim do exercício de Cargo de Função Gratificada (FG) ou Função de Coordenador de Curso (FCC), a pedido ou de ofício.

 

2 Solicitação

2.1 Para solicitar dispensa de Função Comissionada de Coordenador de Curso (FCC) ou de Função Gratificada (FG), o servidor (dispensa a pedido) ou o setor da chefia superior (Pró-Reitor, Secretário Especial, Diretor de Campus) do servidor que será dispensado (dispensa de ofício) deve abrir processo no SIPAC, conforme disposições do Mapa do Processo nº 22/EP/UFFS/2022 (link: <https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/mapa-de-processo/ep/2022-0022>)

2.1.1 Caso haja designação imediata de novo ocupante para a FCC, as solicitações de dispensa e de designação podem ser feitas conjuntamente no processo, com a inclusão de todos os formulários descritos no Mapa do Processo nº 22/EP/UFFS/2022.

2.1.2 O processo para dispensa, exclusivamente, deverá conter os seguintes documentos: 

a)  F9790 - Dispensa ou Designação de FG e FCC;

b) F9905 - Minuta da Portaria de Dispensa de FG e FCC.  

 

 

3 Requisitos

3.1 Estar investido em Função Gratificada ou Função de Coordenador de Curso.

 

4 Dúvidas?

4.1 Sobre o Processo: podem ser esclarecidas com o Gabinete do Reitor pelo e-mail gabinete@uffs.edu.br ou pelo telefone (49) 2049-3702.

4.2 Sobre o SIPAC: podem ser esclarecidas com o Escritório de Processos pelo e-mail eprocessos@uffs.edu.br ou pelo telefone (49) 2049-3164.

4.3 Sobre a Dispensa na Folha de Pagamento: podem ser esclarecidas com o Departamento de Pagamento de Pessoal pelo e-mail dap.dpp@uffs.edu.br.