ATA Nº 5/CONSC RE/UFFS/2021

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos catorze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta e três minutos, por meio do sistema de videoconferência, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Aline Portella Biscaino (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Física), Clovis Piovezan (Coordenador do Curso de Graduação em Química), Denise Maria de Souza Mello (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Elis Carolina de Souza Fatel (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), José Oto Konzen (Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Marcos Roberto da Silva (Coordenador do Curso de Graduação em Letras - Português e Espanhol), Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Pedagogia); representantes docentes: Antonio Marcos Myskiw, Barbara Grace Tobaldini de Lima, Camila Elizandra Rossi, Emerson Martins, Gilza Maria de Souza Franco, Marcelo Zanetti, Sabrina Casagrande; representantes técnico-administrativos em educação: André Luiz Zabott, Maikel Douglas Florintino; representantes da comunidade regional: Elizandro Paulo Krajcyk; representantes discentes: temporariamente sem representação. Não compareceram à sessão por motivos justificados: Adalgiza Pinto Neto [titular] (representante docente), Aruanã Antonio dos Passos [suplente] (representante da comunidade regional. Não compareceram à sessão: Paulo Roberto Czekalski [titular] (representante da comunidade regional). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2021 foi aprovada sem ressalvas. Os conselheiros Emerson Martins, Gilza Franco, Maiara Azevedo e Maikel Florintino abstiveram-se da votação por não terem participado da referida sessão. 1.2 Informes. O conselheiro Ademir Freddo informou que o processo de matrículas está sendo finalizado, contando com 16 matriculados no curso de Administração Pública, 31 no curso de Letras, 54 em Medicina Veterinária, 42 em Nutrição, 42 em Ciências Biológicas, 21 em Química e 11 matriculados no curso de Física. A conselheira Edinéia Schmitz informou que: a) as obras da cantina, prédio do patrimônio e almoxarifado e a suplementação da obra do galpão agrícola continuam em andamento; b) será feito o transporte de todo o maquinário agrícola para o estacionamento localizado abaixo do Laboratório 3, em decorrência da obra do galpão agrícola; c) a Clínica-Escola de Nutrição retomou os atendimentos à comunidade; d) a partir de hoje será dado início ao inventário patrimonial do Campus; e) ainda essa semana será firmado o contrato do projeto da usina fotovoltaica, em parceria com a Copel; f) há dois meses foi firmado o contrato com a empresa que será responsável pela manutenção predial elétrica de baixa tensão e de infraestrutura. A conselheira Gilza Franco pediu a palavra para se manifestar quanto à necessidade da inserção da UFFS como universidade federal nas mobilizações promovidas por instituições de ensino superior federais inseridas no Paraná. Sobre a manifestação da conselheira Gilza, o presidente esclareceu que houve uma articulação dos reitores das instituições federais de ensino, no Paraná, a fim de que ocorresse uma reunião com a Secretaria de Estado de Saúde para que fosse oportunizada a vacinação para os servidores do ensino superior. O Campus Realeza recebeu a informação no dia seguinte à realização da reunião e, imediatamente, levou ao conhecimento do Gabinete do Reitor, solicitando que fosse dialogado com os reitores das demais universidades federais sediadas no Paraná para que, quando houvesse qualquer tipo de articulação que envolvesse a presença do ensino superior público no estado do Paraná, a UFFS fosse inserida. Salientou que a manifestação da conselheira Gilza Franco é plenamente justificável e tem o apoio da presidência do Conselho. Na sequência, o presidente informou que: a) em diálogo com a Oitava Regional de Saúde do Paraná e a Secretaria Municipal de Saúde de Realeza, a Direção do Campus foi informada sobre a viabilização da vacinação para servidores do ensino superior a partir da tarde de hoje, sendo nesta primeira etapa vacinados os servidores acima de 40 anos; b) na última semana, foi realizada uma reunião da comissão local de combate às implicações da COVID-19, na qual foi discutida a revisão do subplano de retomada das atividades letivas no âmbito do Campus Realeza e da matriz de indicadores para a gestão de risco na pandemia da COVID-19 para determinação do Nível de Segurança Operacional (NSO) no Campus Realeza; c) em reunião administrativa com a Reitoria, a Direção do Campus Realeza solicitou a realização de um estudo de dimensionamento de corpo docente na instituição. O conselheiro José Oto Konzen informou que: a) o processo seletivo do Curso de Graduação em Administração Pública foi concluído, com um total de 39 inscrições validadas; b) o Curso de Administração Pública promoverá, no dia 17 de junho, às 19 horas, a aula inaugural cujo tema será “A administração pública e o desenvolvimento regional: perspectivas e desafios”, com palestra ministrada pelo professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública, Leonardo Secchi, e o diretor executivo da Agência de Desenvolvimento do Sudoeste do Paraná, Célio Bonetti, sendo o evento transmitido pelo Canal da Assessoria de Comunicação, no Youtube. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza; 2.2 Homologação de deliberações ad referendum; 2.3 Processo nº 23205.008892/2021-29: Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR); 2.4 Recomposição do Colegiado do Curso de Nutrição; 2.5 Homologação do resultado final do processo eleitoral suplementar para escolha dos representantes discentes no Conselho do Campus, mandato 2020-2022; 2.6 Processo nº 23205.009158/2021-87- Solicitação de autorização para realização de estágio do Curso de Medicina Veterinária, em situação de Nível de Segurança Operacional 5; 2.7 Processos de remoção e redistribuição; 2.8 Processo nº 23205.017256/2020-15: Definição de fluxo para alocação de vagas docentes no Campus Realeza. O presidente solicitou a inserção da Decisão nº 10/CONSC-RE/UFFS/2021, que designa, ad referendum, servidores para a composição da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares da Universidade Federal da Fronteira Sul (CPPAD/UFFS), na apreciação do item “2.2 Homologação de deliberações ad referendum”. A conselheira Denise Mello solicitou a antecipação do item 2.6 para a ordem 2.4. O Pleno acolheu a inserção e alteração propostas. A pauta foi aprovada nos seguintes termos: 2.1 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza; 2.2 Homologação de deliberações ad referendum; 2.3 Processo nº 23205.008892/2021-29: Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR); 2.4 Processo nº 23205.009158/2021-87- Solicitação de autorização para realização de estágio do Curso de Medicina Veterinária, em situação de Nível de Segurança Operacional 5; 2.5 Recomposição do Colegiado do Curso de Nutrição; 2.6 Homologação do resultado final do processo eleitoral suplementar para escolha dos representantes discentes no Conselho do Campus, mandato 2020-2022; 2.7 Processos de remoção e redistribuição; 2.8 Processo nº 23205.017256/2020-15: Definição de fluxo para alocação de vagas docentes no Campus Realeza. Passou-se ao item 2.1 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza. O Presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra pela docente Carla Zanelatto, sendo a solicitação acolhida pelos conselheiros. A servidora Carla Zanelatto passou à apresentação do Relatório de Nível de Segurança Operacional, que determina o seguinte nível para o Campus Realeza: “Nível 5 - nível de segurança operacional a ser adotado para enfrentamento de uma situação de risco altíssimo”. O Pleno aprovou por unanimidade o Nível de Segurança Operacional (NSO) recomendado. Passou-se ao item 2.2 Homologação de deliberações ad referendum. O presidente submeteu para homologação do Pleno os seguintes atos emitidos ad referendum: a) Resolução nº 69/CONSC-RE/UFFS/2021, que constitui, ad referendum, Comissão Eleitoral Local (CEL) responsável pelo processo de escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no Conselho Universitário, mandato 2021-2023; b) Resolução nº 70/CONSC-RE/UFFS/2021, que altera, ad referendum, a Resolução nº 69/CONSCRE/UFFS/2021; c) Decisão nº 10/CONSC-RE/UFFS/2021, que designa, ad referendum, servidores para a composição da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares da Universidade Federal da Fronteira Sul (CPPAD/UFFS). O presidente esclareceu que foi necessária a emissão da Resolução nº 70/CONSC-RE/UFFS/2021 diante da orientação da Reitoria para que servidores em cargos de gestão não assumissem a titularidade de representações na composição da comissão. A matéria foi colocada em regime de votação e aprovada por consenso. Passou-se ao item 2.3 Processo nº 23205.008892/2021-29: Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). O conselheiro Ademir Freddo apresentou o Parecer nº 16/CONSC-RE/UFFS/2021, emitido pela Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE), sendo proferido o seguinte voto: “Recomendo a manifestação deste conselho de forma FAVORÁVEL ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Tecnológica Federal da Fronteira Sul (sic) (Campus Pato Branco) e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), sem prejuízo de eventuais destaques a serem colocados pelos demais conselheiros. Destaque: Alteração do Plano de Trabalho para dividir a única meta (item 3 do Plano de Trabalho) em i) meta 1: ministrar componentes curriculares; ii) meta 2: orientar discentes”. Em seguida, a conselheira Edinéia Schmitz apresentou o Parecer nº 17/CONSC-RE/UFFS/2021, emitido pela Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), sendo proferido o seguinte voto: “Considerando a importância do referido Acordo para ambas as Instituições, em atendimento à solicitação de PARECER, o voto da comissão é FAVORÁVEL à aprovação do pedido de celebração Acordo de Cooperação Técnica, entre a UFFS e a UTFPR, sem prejuízo das discussões junto ao pleno. É o parecer, o qual submete-se à apreciação do Conselho do Campus”. Na sequência, o conselheiro Emerson Martins apresentou o Parecer nº 19/CONSC-RE/UFFS/2021, emitido pela Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN), sendo proferido o seguinte voto: “Diante do exposto neste parecer, vota-se pela APROVAÇÃO irrestrita do Acordo de Cooperação Técnica entre UFFS e UTFPR - PATO BRANCO em tela”. O presidente submeteu à votação os pareceres apresentados, sendo aprovados por unanimidade pelos conselheiros. Em seguida, o presidente passou à apreciação o destaque apresentado pela CPEPE, conforme segue: I) alteração do item 3 do Plano de Trabalho para dividir a única meta em: a) meta 1: ministrar componentes curriculares; b) meta 2: orientar discentes. O Pleno aprovou por unanimidade o destaque apresentado. Passou-se ao item 2.4 Processo nº 23205.009158/2021-87- Solicitação de autorização para realização de estágio do Curso de Medicina Veterinária, em situação de Nível de Segurança Operacional 5. A conselheira Denize Mello explicou que no início de 2020 o curso de Medicina Veterinária tinha 30 alunos matriculados no estágio curricular obrigatório. Em março de 2020, quando as atividades presenciais foram suspensas em virtude da pandemia, muitos desses alunos já se encontravam em estágio, porém alguns não conseguiram concluir pelo fato de os locais de estágio estarem com suas atividades suspensas. Com a autorização da Pró-Reitoria de Graduação (PROGAD) e do Campus Realeza, os alunos que conseguiram retornar à unidade concedente puderam concluir seus estágios em 2020. Considerando que na 4ª Sessão Ordinária de 2021 o Conselho do Campus autorizou a realização de estágios do Curso de Graduação em Nutrição em Nível de Segurança Operacional (NSO) 5, o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina Veterinária decidiu submeter ao Pleno do Conselho do Campus a solicitação para a realização de estágios do Curso de Graduação em Medicina Veterinária nos mesmos termos. Salientou que conforme a Resolução nº 287/1998 do Conselho Nacional de Saúde e a Portaria nº 639/2020 do Ministério da Saúde, a Medicina Veterinária está inserida no rol de categorias profissionais da área da saúde. Destacou também que a Resolução nº 35/CONSUNI/UFFS/2020 faculta aos cursos da área da saúde o retorno às atividades presenciais de estágio e internato, mediante concordância dos estudantes e dos docentes e aprovação dos respectivos colegiados. O conselheiro Emerson Martins manifestou-se contrário à solicitação por entender que o nível de contágio continua alto e não seria o momento da Universidade liberar os alunos para circularem nas comunidades enquanto acadêmicos. Disse que, caso seja aprovada a solicitação, é preciso que fique claro aos alunos que a UFFS não está impondo, mas sim possibilitando a realização dos estágios, sendo que aqueles que não quiserem realizar os estágios agora poderão fazer no momento que se sentirem confortáveis. Solicitou que essas ponderações sejam formalizadas aos alunos. A conselheira Gilza destacou que o § 10 do art. 20 do Anexo I da Resolução nº 35/CONSUNI/UFFS/2020 dispõe que “[...] para efetivação das atividades práticas de estágio, determina-se a PROGRAD, em diálogo com o Setor de Estágios de cada Campus, como responsável por: a) produzir um levantamento acerca das circunstâncias e das condições de acesso às atividades práticas de estágio, e; b) propiciar um plano de adaptação das práticas de estágio comprometidas em função de restrição ou mesmo de fechamento do campo de estágio, de forma que sejam criadas alternativas viáveis para a efetivação dos estágios curriculares supervisionados [...]”. Salientou que o Pleno tem precisado discutir caso a caso pelo fato de, até o momento, a matéria não ter sido normatizada pela PROGRAD, conforme orienta o parágrafo supracitado. O presidente submeteu a matéria à votação, sendo aprovado com 18 votos favoráveis e 1 abstenção. O conselheiro Emerson Martins justificou que se absteve da votação por entender que a realização de estágios durante a pandemia precisa ser repensada não apenas para os cursos da área da saúde, mas sim para todos os cursos. Passou-se ao item 2.5 Recomposição do Colegiado do Curso de Nutrição. A conselheira Elis Fatel apresentou a nova composição do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, mandato 2021-2023, conforme segue: “I) Coordenadora do Curso: Cassiani Gotama Tasca; II) Coordenadora Adjunta do Curso: Eloá Angélica Koehnlein; III) Coordenadora de Estágios: Rozane Márcia Triches; IV) Representantes do Domínio Específico: a) Camila Elizandra Rossi (titular) e Elis Carolina de Souza Fatel (suplente); b) Jucieli Weber (titular) e Thais Biazuz (suplente); c) Marcia Fernandes Nishiyama (titular) e Izabel Aparecida Soares (suplente); V) Representantes do Domínio Comum: Marcelo Zanetti (titular) e Antonio Marcos Myskiw (suplente); VI) Representantes do Domínio Conexo: Dalila Moter Benvegnu (titular) e Vanessa Silva Retuci (suplente); VII) Representantes técnico-administrativos em educação: Jaqueline Laurindo (titular) e Késia Zanuzo (suplente); VIII) Representantes discentes: a) Maria Augusta Fagian Gesse (titular) e Angela Thomazi (suplente); b) Ana Luisa Barbosa (titular) e Milena Giombelli Jachi (suplente). O Pleno homologou a nova composição do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição. A secretaria esclareceu que, considerando que o atual mandato encerra em 15 de julho, a resolução referente a composição homologada pelo Conselho do Campus nesta sessão será publicada em 16 de julho. Às dezessete horas e trinta e quatro minutos, tendo atingido o teto regimental, o presidente propôs a prorrogação da sessão por quinze minutos, sendo aprovada pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.6 Homologação do resultado final do processo eleitoral suplementar para escolha dos representantes discentes no Conselho do Campus, mandato 2020-2022. A conselheira Edinéia apresentou o Edital nº 6/CONSC-RE/UFFS/2021, que divulga o resultado final da eleição para a escolha dos representantes dos estudantes no Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para o mandato 2020-2022, conforme segue: a) Denis Aurelio Lopes de Oliveira (titular) e Larissa de Sousa Balbino (suplente): 21 votos; b) Cassio Antonio Klein (titular) e Jean Carlos de Lima Martins (suplente): 20 votos; c) votos brancos: 03 votos; d) votos nulos: 04 votos. O Pleno homologou o resultado final do processo eleitoral suplementar para escolha dos representantes discentes Conselho do Campus Realeza para o mandato 2020-2022. Passou-se ao item 2.7 Processos de remoção e redistribuição. O conselheiro Ademir Freddo apresentou o Parecer nº 12/CONSC-RE/UFFS/2021, da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE) referente ao Processo nº 23205.016737/2020-03 que trata do requerimento de redistribuição do servidor Carlos Alexandre Oelke, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, lotado na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Campus Uruguaiana, sendo proferido o seguinte voto: “Apesar de parecer favorável no Curso de Graduação em Medicina Veterinária e pontuação compatível para ingressar no PPG-SBPAS, no momento não há vaga disponível para redistribuição e permuta conforme solicitado pelo docente. Considerando a impossibilidade de permuta e indisponibilidade de vaga para contrapartida no Campus Realeza, recomendamos o INDEFERIMENTO da redistribuição. Porém, caso futuramente, houver uma vaga disponível na área de atuação do docente, recomenda-se a reabertura do processo de redistribuição. Considerando a segunda opção de redistribuição do servidor, solicita-se o encaminhamento do processo para o Campus de Laranjeiras do Sul”. Em seguida, o conselheiro apresentou o Parecer nº 14/CONSC-RE/UFFS/2021 da CPEPE, referente ao Processo nº 23205.008062/2021-00 que trata do requerimento de redistribuição da servidora Giselle Rodrigues Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de professora do magistério superior, lotada na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Campus dos Malês, São Francisco do Conde, Bahia, sendo proferido o seguinte voto: “Considerando a inexistência de vaga para a área de formação da interessada, manifestamos parecer DESFAVORÁVEL à solicitação. Considerando a segunda opção de redistribuição da servidora, solicita-se o encaminhamento do processo para o Campus Chapecó”. Na sequência, o conselheiro apresentou o Parecer nº 15/CONSC-RE/UFFS/2021 da CPEPE, referente ao Processo nº 23205.012692/2020-90 que trata do requerimento de redistribuição da servidora Laila Mayara Drebes, ocupante do cargo efetivo de professora do magistério superior, lotada no Instituto de Estudos do Trópico Úmido (IETU), da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Campus Xinguara, sendo proferido o seguinte voto: “Considerando a inexistência de vaga para a área de formação da interessada, manifestamos parecer DESFAVORÁVEL à solicitação. Considerando a próxima opção de redistribuição da servidora, solicita-se o encaminhamento do processo para o Campus Laranjeiras do Sul”. Na sequência, o conselheiro apresentou o Parecer nº 13/CONSC-RE/UFFS/2021 da CPEPE, referente ao Processo nº 23205.004287/2021-89 que trata do requerimento de remoção do servidor Tiago da Costa, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, lotado no Campus Laranjeiras do Sul, sendo proferido o seguinte voto: “Considerando o exposto nos fundamentos e análise deste parecer, percebe-se que há demandas no Campus Realeza que justificam a remoção, porém recomenda-se o INDEFERIMENTO do processo de remoção por: a) não haver vaga disponível; b) não haver atualmente algum processo de remoção para o Campus Laranjeiras do Sul que possibilite a permuta. Caso futuramente houver um processo de remoção de servidor docente do Campus Realeza para o Campus Laranjeiras do Sul ou código de vaga disponível, recomenda-se uma nova avaliação”. Os pareceres supracitados foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros. A conselheira Gilza Franco apresentou o Parecer nº 18/CONSC-RE/UFFS/2021, da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), referente ao Processo nº 23205.004226/2021-11 que trata do pedido de remoção da servidora Larissa da Cunha Feio Costa, nutricionista, nível E, lotada no Campus Laranjeiras do Sul, sendo proferido o seguinte voto: “Ante o exposto, em atendimento à solicitação de PARECER, o voto da comissão é favorável à aprovação do pedido de remoção da servidora Larissa da Cunha Feio Costa, UFFS - Campus Laranjeiras do Sul para a UFFS – Campus Realeza. É o parecer, o qual submete-se à apreciação do Conselho do Campus”. O Pleno aprovou por unanimidade o parecer da CPPOG. Às dezessete horas e cinquenta e sete minutos o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 5/CONSC RE/UFFS/2021