ATA Nº 8/CONSC RE/UFFS/2020

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às treze horas e trinta e cinco minutos, por meio do sistema de videoconferência, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Elis Carolina de Souza Fatel (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Gabrielle Coelho Freitas (Coordenadora Adjunta do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Gisele Louro Peres (Coordenadora do Curso de Graduação em Química), Jonatas Cattelam (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Marcos Roberto da Silva (Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Viviane Scheibel de Almeida (Coordenadora do Curso de Graduação em Física); representantes docentes: Adalgiza Pinto Neto, Antonio Marcos Myskiw, Barbara Grace Tobaldini de Lima, Clóvis Alencar Butzge, Emerson Martins, Gilza Maria de Souza Franco, Marcelo Zanetti, Marcia Fernandes Nishiyama (suplente), Sabrina Casagrande; representantes técnico-administrativos em educação: André Luiz Zabott (suplente), Hudison Loch Haskel; representante da comunidade regional: Elemar Linke, Gilberto Laske; representante discente: temporariamente sem representação. Não compareceram à sessão: Maikel Douglas Florintino [titular] (representante técnico-adminsitrativo), Maxsuel Cesar Bonatto [suplente] (representante técnico-adminsitrativo). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Informes. A conselheira Edinéia Schmitz informou que: a) a equipe diretiva respondeu às ressalvas apresentadas pela COPEL para a implantação da usina fotovoltaica no Campus; b) na última semana foi dado início ao processo para a solicitação da licença ambiental de operação do Campus Realeza; c) foi liberado o recurso para a segunda fase da obra do Centro de Referência em Controle de Qualidade de Alimentos (CRCQA), na ordem de, aproximadamente, R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). O conselheiro Ademir Freddo informou que, considerando a aprovação, pelo Consuni, da resolução que estabelece o Protocolo de Biossegurança e diretrizes institucionais para preparação e execução do Plano Institucional de Retorno Gradual das Atividades Acadêmicas Suspensas, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para o período de emergência de saúde frente à pandemia da COVID-19, a Pró-Reitoria de Graduação realizou, nesta manhã, uma reunião com as coordenações acadêmicas dos campi para trabalhar na elaboração do calendário acadêmico unificado para o semestre especial. O conselheiro Clóvis Butzge informou que a Coordenação do Curso de Graduação em Letras está realizando uma consulta aos docentes do curso sobre o contexto de isolamento social em situação de pandemia e também no intuito de subsidiar as discussões relativas à retomada das atividades. O presidente informou que: a) foram concluídos os processos de empenhos relativos à emenda parlamentar destinada ao Campus Realeza pela Deputada Federal Gleisi Hoffmann e, nos próximos dias, o Campus receberá os equipamentos adquiridos com o recurso; b) o Campus recebeu os materiais para os espaços de convivência; c) no dia 11 de agosto, às 14h, será realizada a primeira cerimônia de colação de grau do Campus Realeza no formato remoto, com os formandos que solicitaram antecipação de colação de grau, e no dia 28 de agosto acontecerá a colação de grau coletiva, ambas sendo transmitidas na página do Facebook “UFFS ao vivo”; d) o Campus Realeza emitirá um Ofício-Circular que orientará sobre as restrições de circulação no Campus, definindo o horário das 19 h como limite para presença de público externo no perímetro do Campus, especialmente para prática de atividades físicas nas ruas e calçadas; e) na manhã de hoje, foi realizada a 4ª Sessão Conjunta da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE) e da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), na qual foi aprovado o novo Regulamento de Afastamento para Participação Docente em Programas de Pós-Graduação e Pós-Doutoramento, sendo revogada a Resolução Conjunta Nº 1/2015 – CONSUNI/CGRAD/CPPG. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Definição de obra na Proposta de Execução Orçamentária para 2020; 2.2 Deliberação ad referendum; 2.3 Destinação do uso do recurso desconcentrado remanejado; 2.4 Plano de retomada das atividades presenciais no âmbito do Campus Realeza. A pauta foi aprovada sem alterações. Passou-se ao item 2.1 Definição de obra na Proposta de Execução Orçamentária para 2020. O conselheiro Antonio Myskiw apresentou o Parecer Nº 12/CONSC-RE/UFFS/2020, da comissão relatora instituída pela Resolução Nº 21/CONSC-RE/UFFS/2020, referente ao Processo Nº 23205.007245/2020-19, com o seguinte voto: “O entendimento da Comissão é de que todas as obras em apreço possuem significativa importância para a comunidade acadêmica e regional, bem como urgência em sua execução o mais breve possível visando atender as demandas existentes e justificadas no decorrer deste documento, bem como nos documentos apensados no processo que explicitam a longa data de sua necessidade no PDI (2016-2019 e 2020/2023) e Planos Plurianuais de Ação do Campus Realeza e que não puderam ser contemplados em função de ausência de fontes orçamentárias. Cabe, assim, ao Pleno do Conselho do Campus a decisão sobre qual das obras deve ser acolhida como prioritária. Em voto em separado, em atenção ao Artigo 46o, inciso IV, da Resolução 13/2015 do Conselho do Campus (Regimento Interno do Conselho do Campus), a Presidência da Comissão ainda que não discordando do encaminhamento dado pelos demais membros da Comissão compreende que: levando-se em consideração o recurso orçamentário existente (1 milhão de Reais) destinado ao Campus para obras em 2020; o tempo necessário para o ajuste dos projetos e descrição de materiais visando a licitação da obra; a demanda por salas de aulas visando a abertura de novos cursos de graduação e pós-graduação, bem como de lugares adequados para aguarda de materiais de consumo/permanentes e de ambientes de permanência e descanso dos servidores terceirizados; da inexistência dos demais projetos básicos para a licitação das obras do Bloco de Grandes Animais e da Clínica Escola de Nutrição; que seja recomendado como obra prioritária para o que resta do ano de 2020 a obra do Prédio de Almoxarifado e Patrimônio”. O presidente solicitou o uso da palavra ao discente do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, Rafael Luan Perin, sendo a solicitação acolhida pelos conselheiros. O discente Rafael Perin disse que o fato do Curso de Medicina Veterinária não ter a infraestrutura necessária para as aulas na área de grandes animais prejudica e impede que parte do ensino seja oferecido, não sendo possível a realização de aulas práticas nessa área em outros locais. Disse que as aulas são improvisadas em propriedades no interior, porém isso não permite que haja tempo suficiente para que as habilidades práticas necessárias a um bom exercício da profissão sejam desenvolvidas. O discente destacou ainda que a Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul tem apresentado o maior desenvolvimento da pecuária leiteira em nível de produtividade e tecnológico, fazendo com que, em um futuro próximo, haja uma crescente demanda por serviços médicos veterinários que, possivelmente, serão supridos por profissionais formados em outras instituições de ensino superior que estarão mais aptos para atender a demanda, pois os graduados do Curso de Medicina Veterinária do Campus Realeza não terão condições, apenas com as aulas ofertadas, de serem bons profissionais no que diz respeito a esta área. Os discentes que pretendem trabalhar com grandes animais têm buscado preencher essas lacunas por meio de estágios, pelo fato de isso não ser fornecido durante a graduação. Quanto ao fato da obra do almoxarifado possibilitar a liberação de salas no Bloco A para utilização como salas de aula, o discente Rafael Perin disse não pode se pensar no futuro sem que sejam resolvidos os problemas atuais, como a qualidade do ensino, tanto para o curso de Medicina Veterinária com a construção do Bloco de Grandes Animais, como para o Curso de Nutrição com a infraestrutura para a Clínica-Escola de Nutrição. A conselheira Gilza Franco destacou que cada obra tem suas particularidades e atenderá a uma certa demanda. Disse discordar do discente Rafael Perin no que se refere ao almoxarifado, além de atender uma questão administrativa e de qualidade de vida para os servidores terceirizados, desocupará boa parte das salas do Bloco A, que tem feito falta especialmente para os cursos noturnos. Ademais, salientou que o Campus possui duas propostas de criação de curso sendo produzidas e que demandarão salas de aula. O conselheiro Clóvis Butzge parabenizou a comissão pelo relato apresentado e salientou a necessidade de observar o cenário imediato, com a destinação do recurso de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para uma obra no Campus Realeza. Destacou que optar pela obra que está com o projeto adiantado garantirá o empenho do recurso no prazo, bem como a execução da obra. Disse que as três propostas possuem desdobramentos diretos no ensino e que a obra do almoxarifado garantirá condições dignas de trabalho aos servidores terceirizados. A conselheira Viviane Scheibel destacou a importância de se consolidar e efetivar as graduações existentes. Disse que o almoxarifado possui, atualmente, um local para alocar os materiais, mesmo que este não seja o adequado, e que, com as adequações que tem sido feitas para disponibilização de salas de aula, o Campus possui espaço suficiente para atender os cursos existentes. A conselheira sugeriu a seguinte ordem de prioridade para as obras propostas: 1º) Bloco de Grandes Animais do Hospital Veterinário; 2º) Clínica-Escola de Nutrição; 3º) Edifício do Almoxarifado e Patrimônio. As conselheiras Maiara Azevedo e Adalgiza Neto defenderam a proposta do Bloco de Grandes Animais. A conselheira Viviane Scheibel questionou porque somente o projeto do almoxarifado está pronto. O presidente esclareceu que o projeto do almoxarifado do Campus Realeza é uma réplica da obra do Campus Laranjeiras do Sul, elaborada pela Secretara Especial de Obras, tendo a Reitoria a intenção de replicar esta proposta nos demais campi. A conselheira Elis Fatel defendeu a proposta da Clínica-Escola de Nutrição, mas deixou registrado seu respeito ao parecer do Engenheiro Civil do Campus, Fabrício Balestrin, que destacou a inviabilidade da elaboração dos projetos do Bloco de Grandes Animais ou da Clínica-Escola de Nutrição em menos de seis meses. A conselheira também salientou que é solidária ao curso de Medicina Veterinária e que a falta de um local adequado para as aulas práticas deve afetar a formação dos alunos do referido curso. O conselheiro Jonatas Cattelam ressaltou que, dentre as propostas apresentadas, o Bloco de Grandes Animais é o único que não possui estrutura atualmente no Campus, que as demais propostas estão funcionando normalmente, mesmo que em locais adaptados. O presidente propôs a aprovação do voto da comissão relatora, desconsiderando-se o voto em separado do presidente da comissão. O Pleno aprovou por unanimidade o voto da comissão relatora. Em seguida, o presidente submeteu ao regime de votação a sondagem “Qual dever ser a obra definida como prioritária para o Campus Realeza na Proposta de Execução Orçamentária para 2020?”, obtendo-se o seguinte resultado: a) Bloco de Grandes Animais da SUHVU: 5 votos; b) Clínica-Escola de Nutrição: 1 voto; c) Prédio do Almoxarifado: 14 votos; d) Abstenções: nenhuma. Passou-se ao item 2.2 Deliberação ad referendum. O presidente apresentou a Resolução Nº 19/CONSC-RE/UFFS/2020, que aprova, ad referendum, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Associação Regional de Saúde do Sudoeste. Esclareceu que a decisão ad referendum foi necessária para dar continuidade ao processo do Acordo supracitado, que viabilizará a realização, no Campus Realeza, dos exames para diagnóstico de COVID-19 das amostras coletadas pelos municípios vinculados à Associação Regional de Saúde do Sudoeste. O Pleno homologou a decisão ad referendum. Passou-se ao item 2.3 Destinação do uso do recurso desconcentrado remanejado. O presidente explicou que, em 2019, a equipe diretiva apresentou ao Conselho do Campus a proposta orçamentária para 2020 com uma previsão de economia do recurso desconcentrado na ordem de, aproximadamente, R$ 100.000,00 (cem mil reais), para que, ao longo de 2020, pudesse ser encaminhado uma solicitação deste recurso destinado ao custeio para capital, de forma a viabilizar uma pequena obra no Campus. A conselheira Edinéia Schmitz disse que na última semana a Pró-Reitoria de Planejamento sinalizou a possibilidade de conversão do recurso e cobrou a indicação do uso do recurso desconcentrado para custeio em 2020. Disse que, considerando que, em virtude da pandemia, o Campus praticamente não utilizou o recurso desconcentrado para custeio no ano de 2020, o montante para conversão em capital passou para cerca de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais). Em seguida, a conselheira apresentou a proposta de aplicação do recurso na construção da cantina na área em torno do Bloco A. O presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra pelo Engenheiro Civil do Campus, Fabricio Baletrin, sendo acolhida pelos conselheiros. O servidor Fabricio Balestrin apresentou duas propostas de projeto da cantina: a proposta 1 medindo 255 m² e a proposta 2” com 156 m². Esclareceu que o valor estimado das duas propostas se assemelham, mesmo tendo tamanhos diferentes, em virtude da proposta 2 ter um maior detalhamento no acabamento. Ademais, ressaltou que as propostas apresentadas são versões preliminares, passíveis de ajustes, e que o essencial neste momento é definir o local para a construção, visto que isto impactará na definição e finalização do projeto. O conselheiro Clóvis Butzge manifestou-se favorável à proposta 1 por possuir maior área de circulação e sugeriu que seja incluído um chuveiro no banheiro privativo para os funcionários da cantina. Registra-se, às 16h35min, a saída do conselheiro Elemar Linke. A conselheira Gilza Franco questionou se existem outras pequenas obras previstas. O presidente esclareceu que o Campus possui outras pequenas obras previstas pela Secretaria Especial de Obras, mas todas utilizarão os recursos provenientes do Plano Anual de Contratações (PAC) para execução. A conselheira Adelita Linzmeier apresentou a proposta feita pela docente Aline Biscaino, de utilização do recurso para a construção de um espaço para estudos. Registra-se, às 16 h 51 min, a saída do conselheiro Antonio Myskiw. O presidente destacou que o Campus possui em seu projeto a construção da biblioteca, que também abrigará salas de estudo e salas de reuniões. O conselheiro Clóvis Butzge ressaltou que a liberação dos espaços no Bloco A utilizados atualmente para abrigar a cantina e o almoxarifado possibilitará a implantação de salas de estudos nesses espaços. O presidente submeteu ao regime de votação a proposta do uso do recurso desconcentrado para a construção da cantina. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Em seguida, o presidente submeteu à votação as propostas de locais para edificação da cantina, obtendo-se o seguinte resultado: a) entre o Bloco A e o futuro Bloco B: 13 votos; b) em frente ao Bloco A: 4 votos. O conselheiro Giberto Laske absteve-se da votação, justificando que não conseguiu acompanhar toda a discussão da matéria. Passou-se ao item 2.4 Plano de retomada das atividades presenciais no âmbito do Campus Realeza. A conselheira Gilza Franco explanou sobre o Protocolo de Biossegurança e diretrizes institucionais para preparação e execução do Plano Institucional de Retorno Gradual das Atividades Acadêmicas Suspensas, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), aprovado pelo Consuni. Às dezessete horas e trinta e seis minutos, tendo atingido o teto regimental, o presidente propôs a prorrogação da sessão por trinta minutos, sendo acolhida pelos conselheiros. Registra-se, às 17h37min, a saída da conselheira Gisele Peres. O presidente informou que competirá a este Conselho a aprovação do subplano de retorno gradual das atividades do Campus Realeza. Diante do exposto, sugeriu a instituição de uma comissão que será responsável pela elaboração do subplano do Campus Realeza. O conselheiro Ademir Freddo sugeriu que a comissão seja composta por coordenadores de curso, servidores do Setor de Tecnologia da Informação, professores da área de informática e Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP), além de outros que este Conselho entender pertinente. Após algumas sugestões, o presidente propôs a seguinte composição: Direção, Coordenação Acadêmica, Coordenação Administrativa, Coordenações de Curso, Coordenação Adjunta de Laboratórios, representante do Diretório Central de Estudantes (DCE), servidores do Setor de Tecnologia da Informação, representante da Assessoria de Assuntos Estudantis (ASSAE) e os docentes Carla Zanelatto (representante da Comissão Local do COVID-19), Gilza Franco e Marcelo Zanetti. O Pleno aprovou por unanimidade a composição proposta pelo presidente. Sendo dezoito horas e catorze minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 8/CONSC RE/UFFS/2020