ATA Nº 1/CONSUNI CGAE/UFFS/2016

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos vinte e três dias de fevereiro de dois mil e dezesseis, às oito horas e trinta minutos, no Auditório Bom Pastor, foi realizada por videoconferência, a 1ª Reunião Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis do Conselho Universitário – CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, presidida pelo Professor João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Marcelo Recktenvald, Pró-reitor de Assuntos Estudantis; Ivann Carlos Lago, Diretor do Campus Cerro Largo. Representantes Docentes: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Aurélia Lopes Gomes (Campus Chapecó), Derlan Trombetta (Campus Chapecó), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Campus Laranjeiras do Sul), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), José Oto Konzen (Campus Realeza). Representantes STAE: Wilian Przybysz (Campus Laranjeiras do Sul), Ana Paula Modesto (Campus Erechim). Não compareceram e justificaram ausência: Antonio Marcos Myskiw (Diretor do Campus Realeza); Valéria Silvana Faganello Madureira (Docente Campus Chapecó); Antonio Luiz Miranda (Docente Campus Chapecó); Paula Vanessa de Faria Lindo (Docente Campus Erechim); Jéssica Teixeira (Discente Campus Chapecó); Marcos Antonio Costa de Souza (Discente Campus Laranjeiras do Sul). Não compareceram e não justificaram ausência: Leandro Tuzzin (Docente Campus Passo Fundo); Inácio José Werle (Comunidade Regional – Estado do Paraná). Também fizeram-se presentes à reunião: Alexandre Fassina (Técnico em Assuntos Educacionais) e Debora Cristina Costa (Assistente da Pró-reitoria de Graduação). O Presidente saudou a todos e iniciou a reunião com a apreciação da Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2015, realizada em 10 de dezembro, sendo que o conselheiro José Oto Konzen solicitou pequenas alterações nas linhas 98 a 100, e nas linhas 183 e 184. Após os ajustes, a ata foi considerada aprovada. Informes: O Presidente informou relativo ao Processo Seletivo 2016.1, que estava sendo realizada a quarta chamada, chegando a 69,2% das vagas preenchidas até o momento e que será necessário realizar um processo seletivo especial para vagas remanescentes, uma vez que para alguns cursos já não há mais candidatos em lista de espera; que foi realizado o processo seletivo do PIN (Processo Seletivo Especial para Povos Indígenas), sendo feita a terceira chamada e ofertadas cerca de oitenta vagas; que foi publicado o edital do PROHATI (Processo Seletivo Especial para Estudantes Haitianos), apenas no Campus Chapecó, já com as matrículas em andamento. Comunicou, ainda, com relação ao PIBID, que o programa está passando por uma reestruturação em função das restrições orçamentárias da CAPES/MEC, com cortes de bolsas em todo o país, sendo que na UFFS esse número deverá ser de cerca de cem bolsas. Por conta disso, estão acontecendo mobilizações nacionais, regionais e locais, inclusive na UFFS, em apoio ao programa. Informou, ainda, que no âmbito da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), motivada pelo COGRAD (Colégio de Pró-reitores de Graduação), está sendo realizada uma ampla discussão sobre retenção, evasão e aproveitamento das vagas ociosas nas universidades federais, que segundo o último censo universitário do início de 2015, chegava a 114 mil vagas; será realizado um seminário dia 16 de março, em Brasília, que culminará com algumas ações ou políticas para superar ou diminuir o problema. Também no dia 16 de março será realizada em Brasília reunião com a Seres (Secretaria de Regulação de Educação Superior), para tratar da regularização do credenciamento e reconhecimento dos cursos, e do recredenciamento da universidade. Comunicou ainda que a Prograd está em diálogo com as coordenações acadêmicas dos campi e com a Diretoria de Comunicação organizando um hot site, que ficará no ar na página principal da universidade, com informações importantes aos estudantes ingressantes. Também deverão ser implantadas as comissões de desenvolvimento de coleções das bibliotecas, de acordo com a resolução aprovada por esta Câmara no final do ano passado. O prof. Marcelo Recktenvald, Pró-reitor de Assuntos Estudantis, informou que os auxílios socioeconômicos deste ano estão sendo pagos, que houve ampliação nos recursos e algumas alterações no último edital, com relação aos critérios que traziam desligamento, como as reprovações em mais de cinquenta por cento dos créditos, e neste ano há permissão, mediante parecer circunstanciado, através do desenvolvimento de um plano de acompanhamento destes acadêmicos, buscando a melhoria de seu desempenho. Também informou que estão trabalhando na minuta do edital de auxílios emergenciais, uma modalidade de auxílio socioeconômico destinado a estudantes que não se enquadram no edital regular, que deverá ser publicado na próxima semana. Por fim, comentou que havia se comprometido na última reunião de encaminhar a cópia do relatório final da comissão de auditoria do PNAES, mas que não foi recebido ainda, apenas uma solicitação de auditoria em caráter complementar, já respondida e assim que tiver o relatório final, encaminhará a todos. O conselheiro Walmir Celestino de Andrade Junior informou sobre a quantidade de calouros que estão chegando de outros estados e que no caso de Erechim, encontram-se na cidade passando por diversas dificuldades, inclusive sem ter o que comer e por isso, solicitou que seja incluído como ponto de pauta a necessidade de abrir edital de auxílio emergencial para os calouros, pois muitos estão desistindo e voltando para seus estados. Também informou que os discentes de Erechim criaram um aplicativo de celular que contém várias informações importantes aos estudantes, além da venda de canecas para utilização no Restaurante Universitário e também a ideia de fundar uma rádio universitária no campus. O conselheiro Marcos Beal informou que seria realizado no Campus Realeza um seminário sobre ensino-aprendizagem e também destacou as solenidades de colação de grau naquele campus. Passou-se à Ordem do Dia e houve a solicitação de inclusão de dois pontos: autorização para publicação do edital de vagas remanescentes e a discussão sobre auxílios emergenciais para estudantes ingressantes no primeiro semestre de 2016, sendo que a ordem aprovada foi a seguinte: 2.1) Proc. 23205.003730/2013-48_Reformulação do PPC de Agronomia/Campus Erechim – continuação da apresentação do parecer dos relatores Marcos Antônio Beal e Antônio Marcos Myskiw. 2.2) Aprovação da Decisão Ad Referendum 1/2016 -CONSUNI, que aprova o Edital do Processo Seletivo Especial PROHAITI – Proc. 23205.00005141/2015-11. 2.3) Autorização para publicação do edital de vagas remanescentes. 2.4) Auxílios emergenciais para estudantes ingressantes no primeiro semestre de 2016. 2.5) Homologação da Reformulação do PPC de Arquitetura e Urbanismo/Campus Erechim – Proc. 253205.004008/2015-39. 2.6) Aprovação da Resolução 1/2016 – Calendário de Reuniões CGAE 2016. 2.7) Proc. 23205. 004566/2015-62_Reformulação do PPC de Engenharia de Alimentos/Campus Laranjeiras do Sul – apresentação do parecer do conselheiro relator Bruno München Wenzel. Passou-se então ao item 2.1) Proc. 23205.003730/2013-48_Reformulação do PPC de Agronomia/Campus Erechim – continuação da apresentação do parecer dos relatores Marcos Antônio Beal e Antônio Marcos Myskiw. O conselheiro relator Marcos Antônio Beal retomou a leitura de seu parecer e voto e após, abriu-se espaço para debate. A conselheira Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira solicitou esclarecimento se as diretrizes curriculares para os cursos de Agronomia da UFFS já haviam sido tramitadas nesta Câmara. O Presidente informou que não foram aprovadas ainda, visto que desde o ano passado a matéria está em pauta e não houve candidatos a relatoria, mas se está trabalhando para resolver essa questão. A conselheira Manuela também solicitou esclarecimento sobre o domínio conexo, se havia orientação de que o domínio conexo fosse aprovado nos próprios campi e o Presidente respondeu que, no seu entendimento, a questão levantada pelo relator era de que, apesar de haver uma definição clara do que é domínio conexo (componentes curriculares que conectam alguns cursos), não há uma delimitação de quais cursos que estariam envolvidos, quais as áreas, qual o número mínimo de componentes, etc. Destacou que essa é uma discussão de fundo que deveria ser feita no debate do Projeto Político Institucional da UFFS, sobre a organização da oferta de componentes curriculares, mas essa discussão precisa ser aprofundada. Concordou que a recomendação de discussão nos campi foi feita, mas desconhecia documentos sobre isso advindos dessas discussões. O conselheiro Bruno München Wenzel parabenizou o relator e comentou sobre o domínio conexo, que vai se formando a partir do oferecimento dos componentes curriculares e aproveitamento pelos outros cursos e que é uma questão que começa a ser observada pelos coordenadores de curso, e a tendência é que se defina um domínio conexo que aproveite os professores e os componentes curriculares. Não havendo mais inscritos, o Presidente colocou o parecer e voto do relator em votação, que foi aprovado com nove votos favoráveis, um contrário e nenhuma abstenção. O Presidente perguntou se havia destaques ao parecer e ao PPC e o conselheiro Derlan Trombetta se manifestou com relação à questão do cômputo dos pré-requisitos, sendo que o PPC do curso propôr excluir as ACCs, a DRA sugeriu que não se fizesse isso porque o sistema, atualmente, só permite o cômputo geral. Se o curso optar por manter a indicação, terá que fazê-lo de forma manual, já que pelo sistema acadêmico ainda não é possível. Com relação a isso, o Presidente enfatizou que deverá ser comunicado o colegiado do curso que enquanto o sistema acadêmico não for capaz de fazer a distinção, cumpre à coordenação do curso fazer o controle e a autorização de forma manual. O conselheiro José Oto Konzen chamou a atenção que a maioria das revisões de PPCs são relativamente pontuais, no sentido de fazer ajustes, mas, de um modo geral, não tem incidido muito sobre o aspecto formativo, seja com respeito às orientações políticas e epistemológicas, seja do ponto de vista das questões que dizem respeito à inserção profissional. Destacou a importância do curso cultivar esse debate em momentos importantes. Não havendo mais destaques, considerou-se encerrada a tramitação dessa matéria e após o diálogo com a coordenação do curso, a decisão voltará para homologação final, se possível na próxima reunião ordinária. 2.2) Aprovação da Decisão Ad Referendum 1/2016 -CONSUNI, que aprova o Edital do Processo Seletivo Especial PROHAITI – Proc. 23205.00005141/2015-11. O Presidente explicou que está previsto na resolução que criou o programa que o edital deve ser aprovado pela Câmara de Graduação e por conta do recesso, e da urgência do processo, o Reitor em exercício, e Presidente do Conselho, Antonio Inácio Andrioli aprovou ad referendum o edital, cujo processo seletivo já foi realizado. Não havendo manifestações e questionamentos a respeito, o Presidente perguntou se havia consenso na aprovação da decisão, sendo a mesma homologada pela CGAE. 2.3) Autorização para publicação do edital de vagas remanescentes. O Presidente explicou o caráter de urgência da matéria, solicitando uma autorização para a Prograd realizar o processo seletivo complementar, para as vagas que sobrarão do processo seletivo regular e que serão ofertadas, provavelmente, com o semestre letivo em andamento. A minuta do edital e o parecer da Procuradoria Federal foram encaminhados a todos os conselheiros e, não havendo questionamentos a respeito, o Presidente colocou em votação o caráter de urgência da matéria, sendo aprovado por unanimidade, e na sequência, a autorização para a Prograd realizar o edital, que também foi aprovada por unanimidade. 2.4) Auxílios emergenciais para estudantes ingressantes no primeiro semestre de 2016. O proponente da matéria, conselheiro Walmir Celestino de Andrade Junior, justificou a urgência da mesma, devido ao grande número de calouros que estão chegando nos campi, vindos de outros estados, e que estão passando por sérias dificuldades financeiras, o que acaba causando evasão. Propôs que esses calouros possam acessar o auxílio emergencial, passando por todos os trâmites necessários, podendo assim receber o recurso ainda no mês de março. O conselheiro Wilian Przybysz explicou que para isso existe um impedimento, na Resolução nº 01/2013 da Câmara de Extensão, que no Art. 13 estabelece que para acessar qualquer tipo de auxílio socioeconômico é preciso passar pela análise socioeconômica. Seria, então, necessário alterar este artigo para possibilitar que os estudantes acessem, de alguma outra forma, o auxílio emergencial. O prof. Marcelo Recktenvald, Pró-reitor de Assuntos Estudantis, reforçou a colocação anterior, destacando a necessidade de rever esta resolução e que a natureza dos auxílios emergenciais é diferente do que um auxílio instalação, que parece ser o caso, e que a UFFS não tem. Seria um auxílio desvinculado do programa regular de auxílios socioeconômicos e que abrangeria todos os estudantes que viessem no recorte de vulnerabilidade já no processo seletivo. Reforçou a necessidade de discussão desta questão, porém, como foi proposto hoje, não lhe parece que há condições de fazer uma análise precisa e tomar uma decisão, inclusive por questões orçamentárias. O conselheiro proponente disse entender a situação mas gostaria de reforçar que a proposta não possui um impedimento legal, uma vez que existe a possibilidade de os discentes estarem fazendo a análise socioeconômica nos próximos dias, para acessar o edital emergencial, o que não altera sua estrutura. O Presidente tomou a palavra e disse que será preciso construir algumas alternativas para resolver isso para os ingressos futuros. Informou que a Prograd está preparando um relatório sobre o ingresso de estudantes, especialmente a partir do ingresso da UFFS no SISu, e um dos aspectos avaliados é sobre a origem dos estudantes, onde 80% dos candidatos da UFFS continuam sendo dos três estados do Sul. Pensa que uma maneira de resolver essa questão seria fazer a matrícula on line, porque o estudante que tem dificuldade financeira, geralmente quando vem fazer a matrícula, já fica para o início das aulas, para evitar gastos financeiros. Para esses estudantes, talvez seja necessário pensar algum tipo de auxílio instalação, anterior ao início das aulas, para que ele possa vir se instalar na cidade onde vai estudar. Finalizou dizendo que a matrícula, ainda que seja presencial, precisa ser confirmada com a presença na primeira semana de aula, e por isso que o edital hoje prevê que a análise socioeconômica só ocorra a partir daí. A conselheira Ana Paula Modesto destacou as dificuldades enfrentadas por estes estudantes no Campus Erechim e solicitou que o auxílio emergencial seja pensado na lógica do imediato, e que o Restaurante Universitário seja liberado para os estudantes que vem de fora, garantindo ao menos a alimentação. O Pró-reitor de Assuntos Estudantis enfatizou que o auxílio emergencial não é para custear a instalação do estudante, se for necessário criar uma solução para esta necessidade, não será por este caminho. Destacou que a finalidade deste auxílio é conseguir incluir nos auxílios socioeconômicos os estudantes de extrema vulnerabilidade socioeconômica, que não conseguem acessar o auxílio regular. O conselheiro Walmir destacou que as soluções apresentadas são para longo prazo, e se está tratando de um assunto urgente, e o edital dos auxílios emergenciais é uma alternativa para ajudar nesse momento e solicitou que se encaminhasse para votação. O Presidente questionou ao conselheiro que explicitasse qual era sua proposta e este disse que sua proposta era que os calouros possam acessar, mediante os trâmites necessários, o auxílio emergencial já no mês de março. O conselheiro Wilian Przybysz explicou que se o estudante já tem análise socioeconômica, ele já pode se inscrever para o auxílio regular, porém, o calouro não tem análise socioeconômica, o que só ocorrerá, provavelmente, no final de março. Por isso, ele só poderá fazer essa análise após confirmar a matrícula, a partir da presença na primeira semana de aula. Concordou que era um problema sério que os estudantes enfrentam, mas, infelizmente, não é possível passar por cima deste processo. Sugeriu que se solicite ao CONSUNI a alteração do Artigo 13 da Resolução 1/2013 que impede isso. A conselheira Aurélia Lopes Gomes solicitou esclarecimento de quais calouros receberão auxílio emergencial, para acabar não inviabilizando os auxílios regulares. A conselheira Ana Paula Modesto questionou o que a universidade tem para oferecer a estes calouros com alta vulnerabilidade social e qual seria a outra lógica do edital emergencial que não seria a mesma do edital dos auxílios. O Presidente enfatizou que não há condições, elementos de dar respostas agora, pois envolvem várias questões, sugeriu como encaminhamento levar esse assunto ao Reitor, para que se tome uma decisão ad referendum, administrativa, e que depois se submeta, se for o caso, o pleno do CONSUNI. O conselheiro Walmir voltou a defender sua proposta, de que deveria sair desta reunião um encaminhamento imediato para resolução do problema. O Presidente explicou novamente que sua proposta era de que a CGAE recomende ao seu Presidente para que abra diálogo imediato com o Reitor para uma tomada de decisão, que poderá ser levada ad referendum para o CONSUNI, nos dias 1º e 2 de março. O conselheiro Walmir sugeriu a criação de uma comissão para acompanhar esse processo de discussão. O Presidente propôs que se deixe isso a cargo do Presidente da Câmara e do Pró-reitor de Assuntos Estudantis, para que se possa construir uma solução e apresentar um breve relato dessa construção na sessão do pleno do CONSUNI. O conselheiro Walmir reiterou a importância de outros autores na construção dessa solução, com a constituição da comissão. Considerando a manutenção da proposta, o Presidente colocou em votação a necessidade de constituir uma comissão para acompanhar o Presidente e o Pró-reitor de Assuntos Estudantis no diálogo com a Reitoria, sendo que a proposta foi recusada com sete votos contrários, dois favoráveis e duas abstenções. Será, então, feito o diálogo com o Reitor e apresentado um relato na reunião do CONSUNI. 2.5) Homologação da Reformulação do PPC de Arquitetura e Urbanismo/Campus Erechim – Proc. 253205.004008/2015-39. O Presidente explicou que esta matéria deveria ter sido retirada da pauta, em virtude de que, uma vez aprovado o PPC na última sessão de 2015, iniciou-se um diálogo com o colegiado para atender ao proposto no parecer e em virtude do recesso e férias, esse processo acabou sendo um pouco prejudicado. Também foi observada uma divergência na carga horária de estágios, sendo que foi aprovado no PPC a proposição de estágio curricular de trinta horas, mas no regulamento de estágios estava previsto no mínimo noventa horas. Retomando o diálogo com o curso, foi agendada para o dia 2 de março reunião a fim de resolver as divergências e após, retornando a matéria para esta Câmara para homologação final. Houve acordo em retirar este assunto da pauta e encaminhá-lo para a próxima reunião ordinária. 2.6) Aprovação da Resolução 1/2016 – Calendário de Reuniões CGAE 2016. A proposta foi enviada a todos os conselheiros e o Presidente, em virtude de viagem a Brasília, agendada para dia 16 de março, propôs alteração da data para dia 17 de março. Não havendo mais considerações, houve consenso com a aprovação da resolução, que deverá ser publicada nos próximos dias. 2.7) Proc. 23205. 004566/2015-62_Reformulação do PPC de Engenharia de Alimentos/Campus Laranjeiras do Sul – apresentação do parecer do conselheiro relator Bruno München Wenzel. O conselheiro relator leu seu parecer e voto e após, abriu-se espaço para debate. O conselheiro José Oto questionou o relator quais alterações foram propostas pelo colegiado, com relação ao projeto inicial, para dimensionar os impactos da mudança. O relator respondeu que foram inserção/exclusão de alguns componentes curriculares, reformulação de ementas e a questão do domínio conexo, que passa a ser mais extenso do que a proposta original. O conselheiro José Oto também questionou sobre a carga horária total, se houve alteração e o Presidente respondeu que o PPC atual tem 4095 horas e a proposta é redução para 3930 horas. Não havendo mais questionamentos, o Presidente colocou em votação o parecer e voto do relator, que foi aprovado por unanimidade. Perguntou se havia proposição de destaques e não havendo manifestações, foi considerada encerrada a discussão da matéria. Será feito contato com o colegiado e após, retorno a esta Câmara para homologação final. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, às doze horas e cinco minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 23 de fevereiro de 2016.

Chapecó-SC, 23 de fevereiro de 2016.

João Alfredo Braida
Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis