ATA Nº 2/CONSUNI CGAE/UFFS/2016

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos vinte e dois dias de março de dois mil e dezesseis, às oito horas e trinta minutos, no Auditório Bom Pastor, foi realizada por videoconferência, a 2ª Reunião Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis do Conselho Universitário – CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, presidida pelo Professor João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Marcelo Recktenvald, Pró-reitor de Assuntos Estudantis; Ivann Carlos Lago, Diretor do Campus Cerro Largo. Representantes Docentes: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Aurélia Lopes Gomes (Campus Chapecó), Valéria Silvana Faganello Madureira (Campus Chapecó), Derlan Trombetta (Campus Chapecó), Paula Vanessa de Faria Lindo (Campus Erechim), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Campus Laranjeiras do Sul), Dalila Moter Benvegnu (Suplente Campus Realeza), José Oto Konzen (Campus Realeza). Representantes Discentes: Jéssica Teixeira (Campus Chapecó), Walmir Celestino de Andrade Junior (Campus Erechim) e Marcos Antonio Costa de Souza (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes STAE: Wilian Przybysz (Campus Laranjeiras do Sul), Ana Paula Modesto (Campus Erechim). Representante Comunidade Regional: Inácio José Werle (Estado do Paraná). Não compareceram e não justificaram ausência: Antonio Luiz Miranda (Docente Campus Chapecó); Leandro Tuzzin (Docente Campus Passo Fundo). Também fizeram-se presentes à reunião: Adriana Faricoski (Pedagoga), Diego Palmeira Rodrigues (Técnico em Assuntos Educacionais), Maiquel Tesser (Administrador) e Debora Cristina Costa (Assistente da Pró-reitoria de Graduação). O Presidente saudou a todos e iniciou a reunião com a apreciação da Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2016, realizada em 23 de fevereiro e não havendo manifestações, a ata foi considerada aprovada. Informes: O Presidente informou que na última semana, dia 16, esteve com o Reitor e a Procuradora Institucional Educacional, participando de uma reunião junto à SERES (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior), para tratar do processo de recredenciamento da universidade, que deverá ser feito quando completados os dez anos da instituição, em 2019. Sobre o registro dos cursos, a UFFS tem dois cursos no Campus Erechim, vinculados ao PRONERA (História – Licenciatura e Agronomia), os quais foram criados e registrados como curso “novo”, diferente do curso regular existente. Agora, a SERES orientou que não se deve mais proceder desta forma, mas, apenas informar no censo da educação superior que em determinado ano foram ofertadas vagas especiais, uma turma especial do curso regular já existente no campus. Informou, ainda, que no Campus Laranjeiras do Sul há uma tratativa junto ao INCRA, para abertura de uma turma especial do curso de Ciências Econômicas. Noticiou que na última semana recebeu o relatório de avaliação do curso de Agronomia/Campus Chapecó, que estava em protocolo de compromisso, sendo que o curso recebeu o conceito 3 e deverá ter a sua portaria de reconhecimento publicada ao longo deste ano. Também participou, na semana passada, de um seminário, na ANDIFES para tratar da ocupação das vagas ociosas na universidade, o MEC apresentou a proposta de criação de um SISu TR (Transferências e Retornos), sendo transferências de outras instituições e retorno, além do retorno de graduado, de aluno abandono, independente da instituição original. O SISu TR deverá utilizar a nota do ENEM, de 2009 para cá e a proposta é viabilizar este edital ainda no primeiro semestre deste ano. Reforçou que a adesão é voluntária e pode ser parcial, uma decisão que deverá vir para a Câmara se o sistema for implantado. Finalmente, informou que a Prograd está encerrando as matrículas do PS regular e do PS de vagas remanescentes, totalizando cerca de 97% das vagas ofertadas e para as vagas que não foram preenchidas, estão sendo chamados estudantes da lista de espera. O Pró-reitor de Assuntos Estudantis, prof. Marcelo Recktenvald informou a realização de reunião entre ele, o Presidente e o Reitor, resultado da discussão proposta na última sessão e que culminou na implantação do auxílio ingresso, para estudantes vulneráveis que ingressaram este ano na UFFS. Foi publicado edital de seleção dos estudantes, dividido em três períodos de inscrições e até o momento, não tinha os números finais de quantos estudantes acessaram o benefício, mas foi inferior ao previsto. Em decorrência deste edital surgiu nova demanda para outros públicos vulneráveis na instituição, incluindo estudantes indígenas e haitianos, sendo também publicado edital. Informou, ainda, que está aberto o edital do Bolsa Cultura, que também utiliza recursos do PNAES, com cinquenta e duas bolsas, e as inscrições vão até dia 28 de março. Por fim, informou a publicação de Instrução Normativa sobre utilização dos restaurantes universitários, que coloca como obrigatória a identificação por carteirinha, para acessar com o valor subsidiado de R$ 2,50. A conselheira Jéssica Teixeira comunicou que a relatoria do Proc. 23205.000931/2015-00 - revisão da Res. 1/2011 – CONSUNI/CE – Regras para realização de análise socioeconômica, que está sob a responsabilidade da comissão integrada por ela, Ana Paula Modesto e Marcos Antonio Costa de Souza, está aguardando os pareceres finais da auditoria para concluir o parecer. Questionou, também, como está o processo em relação ao uso do nome social, pois não tiveram retorno, e solicita um posicionamento. O conselheiro José Oto Konzen informou a publicação do resultado provisório do edital de seleção dos projetos de monitoria. Esclareceu que os projetos são apenas para o primeiro semestre, pois há a intenção de revisar a política de monitorias ao longo deste semestre. O conselheiro Walmir Celestino de Andrade Junior informou que os discentes do Campus Erechim, em conjunto com a comunidade acadêmica, estão em processo de fundação da rádio universitária, devendo iniciar o funcionamento no próximo mês. Informou, com relação ao auxílio ingresso, que naquele campus, apenas 36% dos discentes acessaram, e em sua maioria são aqueles que ingressaram nas últimas chamadas. No seu entendimento, os estudantes não tiveram acesso a essa informação, o edital não contemplou a realidade da universidade e sugeriu rever o edital e ampliação do prazo de inscrições. O Presidente esclareceu, sobre orientações do uso do nome social na UFFS, que foi reencaminhado a todos os servidores da Universidade o Memorando Circular 9/2015 da Prograd. Destacou que ainda há um problema técnico no sistema acadêmico, para adequação do uso do nome social, que está sendo resolvido, mas, mesmo assim, todo estudante que fizer solicitação para o uso deve ser respeitado. Ressaltou que está sendo construída uma proposta de resolução que deverá ser encaminhada ao pleno do CONSUNI. Passou-se à Ordem do Dia e o Presidente solicitou a inclusão Proc. 23205. 1227/2016-27 – Projeto de criação NEABI – designação de relator, e o conselheiro Walmir sugeriu a inclusão de discussão sobre a ampliação do prazo do edital de auxílio ingresso. Após aprovação, a ordem da pauta ficou assim definida: 2.1) Homologação da Reformulação do PPC de Arquitetura e Urbanismo/Campus Erechim – Proc. 253205.004008/2015-39. 2.2) Proc. 23205.005137/2015-44_Reformulação do PPC de Geografia/Campus Erechim - proposição da conselheira relatora Aurélia Lopes Gomes para apreciar a matéria após a realização da Conferência das Licenciaturas. 2.3) Proc. 23205.005301/2014-96_Ampliação da oferta de vagas no curso de Agronomia – designação de relator. 2.4) Proc. 23205.00005149/2015-79_PPC Agronomia_Campus Cerro Largo – designação de relator. 2.5) Proc. 23205.003435/2015-08_Proposta de alteração da Resolução 6/2013 (Solenidades de Colação de Grau) – discussão da minuta com os destaques compilados pelo conselheiro relator José Oto Konzen. 2.6) Proc. 23205. 1227/2016-27 – Projeto de criação NEABI – designação de relator. 2.7) Ampliação do prazo do edital do auxílio ingresso e do perfil de acesso. Passou-se então ao item 2.1) Homologação da Reformulação do PPC de Arquitetura e Urbanismo/Campus Erechim – Proc. 253205.004008/2015-39. O Presidente explicou que não foi encaminhado documento por escrito e que, desde a aprovação do PPC, no final do ano passado, estabeleceu-se uma negociação com o colegiado e coordenação do curso, com intuito de proceder todas as indicações da relatoria e por conta do recesso e férias, a discussão ficou um pouco prejudicada e só foi retomada em fevereiro, não sendo possível ainda finalizar um documento para encaminhar aos conselheiros. Relatou que esteve em reunião com o colegiado do curso no último dia 2, sendo tratados vários aspectos relativos ao PPC e de maneira geral, todas as indicações obrigatórias foram incluídas no texto, bem como boa parte das indicações facultativas. Houve uma mudança bastante significativa com relação ao estágio curricular supervisionado, que na proposta analisada constava de trinta horas, mas no regulamento do estágio se falava em noventa horas e no diálogo com a coordenação do curso a proposta era, na verdade, de cento e vinte horas, o que foi regularizado no PPC. O Presidente submeteu a homologação daquela decisão inicial, a partir deste relato e a conselheira Paula Vanessa de Faria Lindo, relatora do processo, considerou ser adequado apresentar o documento final, para ter melhor conhecimento das discussões e decisões tomadas junto com o colegiado do curso. Sendo esse o entendimento da Câmara, o assunto foi remetido para a próxima sessão ordinária, com o documento final para apreciação. 2.2) Proc. 23205.005137/2015-44_Reformulação do PPC de Geografia/Campus Erechim - proposição da conselheira relatora Aurélia Lopes Gomes para apreciar a matéria após a realização da Conferência das Licenciaturas. A relatora, conselheira Aurélia Lopes Gomes, disse que durante a realização do parecer percebeu que algumas questões referentes ao PPC estão sendo discutidas na Conferência das Licenciaturas e por isso, solicitou que a tramitação da proposta, bem como seu parecer, fossem discutidos depois dos encaminhamentos tomados na conferência. O Presidente abriu a palavra para discussão e a conselheira Paula Vanessa de Faria Lindo questionou se o relato já foi elaborado e informou que em conversa entre o coordenador do curso e o Pró-reitor de Graduação, no momento da avaliação do curso, recentemente, chegou-se à conclusão que se daria encaminhamento para esta relatoria devido ao período que o curso já espera por essa reformulação, e essa necessidade de se implementar o novo PPC. A decisão foi dar continuação ao processo, antes de esperar o resultado da conferência, porque acreditam que o PPC está de acordo com as novas diretrizes nacionais. Entende a importância do trabalho da conferência e certamente vai auxiliar muito na leitura do PPC, mas que talvez pudessem ser dois processos diferentes. O conselheiro Derlan Trombetta entende a justificativa e urgência do curso em reformular o PPC, mas a aprovação neste momento, para ser implementado a partir do segundo semestre, exigirá, após a aprovação das decisões da Conferência das Licenciaturas, que todos os cursos de licenciaturas, a partir do primeiro semestre de 2017 reformulem os seus PPCs para se adequarem às diretrizes institucionais. Ressaltou que as diretrizes curriculares nacionais não estão bem claras e inclusive o MEC está chamando para um encontro nacional para discutir alguns pontos que ainda precisam ser implementados. Diante disso, defende a proposta da relatora e sugere esperar o resultado da conferência. A relatora respondeu que o parecer está em andamento, mas com as dúvidas surgidas, sugeriu esperar as diretrizes que serão definidas na Conferência das Licenciaturas. O Presidente disse que essa indicação de aguardar o resultado da conferência já vinha sendo feita, mas o colegiado entendeu que era preciso encaminhar já a proposta. Reafirmou alguns posicionamentos apresentados anteriormente pelos conselheiros, o que também é entendimento da Prograd, tanto que foi iniciado ainda no ano passado o processo das conferências das licenciaturas, com os objetivos de fazer a reformulação de todos os PPCs de licenciatura, em função das mudanças das diretrizes nacionais, e dar unidade aos projetos de formação do professor de educação básica na UFFS, seguindo um projeto institucional. Defendeu a proposição da relatora no sentido de que este PPC tenha seu encaminhamento suspenso, aguardando a finalização da Conferência das Licenciaturas. O conselheiro Derlan Trombetta reforçou que se este for o entendimento, gostaria de acrescentar uma proposição de que os PPCs dos cursos de licenciatura, por orientação desta Câmara, só serão avaliados a partir da aprovação das diretrizes encaminhadas pela Conferência das Licenciaturas. Não havendo mais manifestações, o Presidente perguntou se havia acordo com o encaminhamento proposto: suspensão da tramitação da proposta de alteração do PPC de Geografia – Licenciatura (Campus Erechim), até que se finalizem os trabalhos da Conferência das Licenciaturas, e a indicação de que todas as reformulações de PPCs de cursos de licenciatura da UFFS só sejam encaminhados a esta Câmara após a aprovação da proposta de diretrizes institucionais para o projeto de formação de professores de educação básica. Houve acordo com o encaminhamento proposto e o projeto do curso de Geografia deverá ser encaminhado ao colegiado, para que seja readequado às novas diretrizes. 2.3) Proc. 23205.005301/2014-96_Ampliação da oferta de vagas no curso de Agronomia – designação de relator. O Presidente explicou que esta proposta, referente ao curso de Agronomia/Campus Chapecó, já tinha chegado à Presidência da Câmara ainda em 2014, e como não havia sido tramitado no âmbito do Campus, além de não apresentar estudos específicos sobre o impacto no corpo docente e infraestrutura, foi devolvido para o colegiado. As demandas solicitadas foram atendidas e agora o processo retornou à Câmara, sendo necessária a indicação de um relator. A conselheira Valéria Silvana Faganello Madureira se candidatou e não havendo mais interessados, ficou designada como relatora, devendo apresentar seu parecer nas próximas reuniões. 2.4) Proc. 23205.00005149/2015-79_PPC Agronomia/Campus Cerro Largo – designação de relator. O Presidente apresentou a proposta e solicitou interessados na relatoria. Explicou que neste caso, há mais urgência, pois o curso está em protocolo de compromisso junto ao MEC, o ideal é que este PPC esteja aprovado dentro do prazo, que expira em maio deste ano. A conselheira Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira lembrou que está pendente a minuta das diretrizes curriculares para reformulação dos cursos de Agronomia, sendo que essa minuta já entrou na pauta ainda no ano passado e até o momento, não há designação de relator. Aproveitou para se inscrever para relatar o processo do PPC de Agronomia/Campus Cerro Largo. O Presidente concordou com a conselheira a respeito da pendência da matéria das diretrizes e que apesar de abrir para candidaturas, não houve interessados e decidiu-se, internamente, que vão assumir a relatoria os conselheiros vinculados à Prograd, devendo apresentar o parecer nas próximas sessões. Explicou que todos os projetos de Agronomia, especialmente o de Cerro Largo, foram construídos concomitantemente com a definição das diretrizes, com integrantes que participaram dos grupos de trabalho que criaram as diretrizes, e de certo modo, estão coerentes com elas. Não havendo mais candidatos, a conselheira Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira ficou designada como relatora do processo. 2.5) Proc. 23205.003435/2015-08_Proposta de alteração da Resolução 6/2013 (Solenidades de Colação de Grau) – discussão da minuta com os destaques compilados pelo conselheiro relator José Oto Konzen. O relator explicou que já houve uma apreciação dessa matéria no mandato anterior da Câmara e Graduação, inclusive com aprovação do parecer do relator na época, conselheiro Clóvis Alencar Butzge. A matéria foi retomada agora, sendo que o relator abriu prazo para manifestações/sugestões acerca da minuta, compilou os destaques e encaminhou para análise dos conselheiros. Ressaltou a importância de que a colação de grau seja uma atividade de fato assumida como institucional, pública e de direito de todos os estudantes. Os destaques foram analisados individualmente e aqueles aprovados, foram alterados diretamente na minuta. Ao final, o Presidente colocou em votação o documento in totum, que foi aprovado por unanimidade. Será publicada a resolução dentro do prazo regimental. 2.6) Proc. 23205. 1227/2016-27 – Projeto de criação NEABI (Núcleo de Estudo Afro-brasileiro e Indígena da UFFS) – designação de relator. O Presidente apresentou a matéria e a conselheira Paula Vanessa de Faria Lindo se candidatou e assumiu a relatoria, devendo apresentar seu parecer nas próximas sessões. 2.7) Ampliação do prazo do edital do auxílio ingresso e do perfil de acesso. O conselheiro propositor da matéria, Walmir Celestino de Andrade Junior, justificou que sua proposta visa garantir a efetividade do edital de auxílio ingresso (Edital 139/UFFS/2016). Lembrou que apenas 36% do recorte que estava descrito neste edital acessou o auxílio no Campus Erechim, por diversos fatores, desde falta de informação, e relatou que a situação naquele campus ficou crítica, porque contemplou, em sua grande maioria, estudantes da região. Os estudantes de fora, de outras modalidades e que necessitam do auxílio, não conseguiram obtê-lo. Solicitou a ampliação do prazo de inscrições do edital e inclusão dos estudantes inscritos na modalidade L3 e L4. O Presidente afirmou que a Universidade trabalhou, nesses últimos dias, para ampla divulgação do edital, em todos os meios possíveis e disponíveis. Com relação ao recorte feito, foi pautado pelo decreto que cria o PNAES, que coloca como atendimento prioritário o estudante de famílias com renda per capita menor que 1,5 salário-mínimo. Como o recurso disponível no PNAES é insuficiente para atender toda da demanda da UFFS, teve-se que trabalhar para atender ao público prioritário. Ressaltou que a Reitoria pretende aperfeiçoar, ao longo do ano, a efetivação deste auxílio ingresso, inclusive revendo valores, para os próximos ingressos. A conselheira Jéssica Teixeira entende que os estudantes que não conseguiram acessar o recurso também estão preocupados com ações e auxílios que a Universidade não pode providenciar a curto prazo, como moradia, estadia, etc., sendo necessário levar isso em consideração ao discutir essa questão. Questionou quem é o público prioritário do auxílio ingresso, pois os estudantes que vem de fora, muitas vezes, estão numa situação de vulnerabilidade econômica maior, e solicitou, pelo menos, a ampliação do prazo para inscrição. A conselheira Ana Paula Modesto, que trabalha no SAE do Campus Erechim, reforçou que o edital não atingiu totalmente o público-alvo, relatou dificuldades encontradas pelos estudantes em abrir conta-corrente, questões pequenas impediram a inscrição nesse momento, por isso a necessidade de ampliação do edital. Ressaltou, também a necessidade de ampliar o público-alvo do edital para L3 e L4. O conselheiro Wilian Przybysz se solidarizou aos colegas e também reforçou a necessidade de ampliar o prazo de inscrições do edital, para tentar abranger mais estudantes. O Pró-reitor de Assuntos Estudantis, prof. Marcelo Recktenvald, enfatizou que essa discussão deve ser feita com muita responsabilidade, no que diz respeito ao recurso público investido, para alunos que realmente precisam desse aporte institucional para permanência. Destacou que não sabia se o tempo era realmente o fator para que os estudantes não tivessem se inscrito no prazo determinado. Reconheceu que a demanda foi abaixo do esperado, com relação à ampliação de prazo, disse que é preciso ter clareza que se ampliar investimentos agora, o recurso precisa sair de outra ação do PNAES, do planejamento já existente, e que poderá acarretar alguns cortes em outras ações (como esportes, viagens de estudo, entre outras). Sobre a inclusão de novos perfis, vê com muito cuidado a questão, pois o orçamento é restrito e os passos precisam ser dados com responsabilidade e defendeu que se trabalhasse com prioridades, beneficiando, neste momento, os públicos mais vulneráveis. O conselheiro Walmir destacou que a forma de ingresso foi uma, mas a realidade de muitos estudantes L3 e L4 é dificultosa, sem ter o que comer e nem recurso para pagar aluguel, o que vai comprovar isso é a análise socioeconômica. O Presidente reforçou que ninguém nega isso, a questão é que o auxílio ingresso foi implantado para atender o estudante que não poderia esperar a análise socioeconômica. Não há dúvidas que outros estudantes que ingressaram pelos grupos L3 e L4 e outros grupos, possam ter níveis de vulnerabilidade socioeconômica para fazer jus aos auxílios que a Universidade disponibiliza. Ressaltou que ampliar para esses grupos pode possibilitar que estudantes que não tenham nenhuma necessidade, acessem o recurso e isso lhe preocupa. Sobre a ampliação do prazo, também considerou que não se justifica, porque a implantação do auxílio ingresso era exatamente para conseguir pagar alguns auxílios para os mais vulneráveis, ainda no mês de março. A partir de agora, esses estudantes terão a análise socioeconômica regularizada e poderão acessar os auxílios normais. O Presidente solicitou ao proponente que apresentasse claramente sua proposta: ampliação do prazo de inscrições do edital para até dia 28 de março e incluir os discentes oriundos de outros estados. As propostas foram colocadas em votação, sendo este o resultado: proposta de ampliação do prazo do edital - dez votos favoráveis, dois contrários e nenhuma abstenção, foi aprovada; proposta de ampliação do público para L3 e L4, residentes há mais de cinquenta quilômetros do campus sede – quatro votos favoráveis, oito votos contrários e nenhuma abstenção, foi recusada a proposta. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, às doze horas e trinta minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 22 de março de 2016.

Chapecó-SC, 22 de março de 2016.
21 de setembro de 2016.

João Alfredo Braida
Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis