ATA Nº 9/CONSUNI CAPGP/UFFS/2023

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos catorze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e seis minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, com transmissão pelo Facebook - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Planejamento, Ilton Benoni da Silva. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Gabriela Gonçalves de Oliveira (Pró-Reitora de Gestão de Pessoas), Edivandro Luiz Tecchio (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). Diretores de Campus: Bruno München Wenzel (Cerro Largo), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Erechim), Fábio Luiz Zeneratti (Laranjeiras do Sul), Marcos Antonio Beal (Realeza). Docentes: Morgana Fabíola Cambrussi, Anderson Funai (Campus Chapecó), Camila Elizandra Rossi (Campus Realeza). Técnicos: Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim). Discentes: Alexandre Machado (Campus Realeza). Suplentes no exercício da titularidade: Renilda Vicenzi (Docente Chapecó), Tulio Sant Anna Vidor (TAE Reitoria). Ausentes sem justificativa: Adriana Remião Luzardo e Crhis Netto de Brum (Direção Campus Chapecó), Jaime Giolo e Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e, em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2023: a ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: o Presidente informou que: a) o acesso às sessões da Câmara deve ser feito de forma individual e identificada no Webex, por meio do e-mail institucional, de forma a possibilitar a identificação dos conselheiros e garantir a segurança em caso de análise de processos restritos, bem como, votações. b) o comparecimento dos conselheiros às sessões é obrigatório e tem precedência em relação a qualquer outra atividade universitária. O conselheiro que não puder comparecer à sessão por motivos legais, ou estiver a serviço da Universidade em atividade externa, deverá comunicar o seu suplente para substituí-lo. Na impossibilidade de ambos, deve ser enviada justificativa de forma antecipada. Não havendo encaminhamento de justificativa, a falta será tida como não justificada. Depois, o Presidente passou a palavra para comunicados dos conselheiros. O conselheiro Fábio Luiz Zeneratti comunicou que conseguiu, junto à Prefeitura de Laranjeiras do Sul, a extensão da rede elétrica e três super postes com iluminação em led, para o trevo de acesso ao Campus na BR 158, assim, no primeiro semestre será resolvido o problema da falta de iluminação. Sem mais comunicados, o Presidente encerrou o expediente, e passou à ordem do dia, submetendo aos presentes a Pauta: 2.1 Processo 23205.034487/2023-28: solicitação de avaliação da proposta de PAINT 2024, para designação de relatoria. 2.2 Processo 23205.034470/2023-71: solicitação de revisão da RESOLUÇÃO Nº 17/2014 – CONSUNI/CA, para designação de relatoria. 2.3 Processo 23205.034213/2023-39: solicitação de homologação da Portaria nº 3145/GR/UFFS/2023, de 7 de novembro de 2023, que homologa ad referendum Edital de Concurso Público para Magistério Superior da UFFS, para apreciação em regime de urgência. 2.4 Processo 23205.0027503/2023-26 (restrito): solicitação de prorrogação de prazo para apresentar certificado de conclusão de curso no Pleduca, para apreciação do parecer da comissão relatora. Em regime de votação, a Pauta foi aprovada por consenso. Após, o Presidente passou ao 2.1 Processo 23205.034487/2023-28: solicitação de avaliação da proposta de PAINT 2024. O Presidente apresentou brevemente a matéria e pediu aos conselheiros para manifestarem interesse na relatoria. O conselheiro Luis Fernando Santos Correa da Silva, manifestou interesse na relatoria. Sem oposições, o conselheiro foi aprovado como relator, com prazo até trinta de novembro para a entrega do parecer. Posteriormente, passou ao item 2.2 Processo 23205.034470/2023-71: solicitação de revisão da RESOLUÇÃO Nº 17/2014 – CONSUNI/CA, para designação de relatoria. O Presidente apresentou brevemente a matéria e pediu aos conselheiros para manifestarem interesse na relatoria. Os conselheiros Morgana Fabíola Cambrussi, Guilhermo Romero e Tulio Sant’Ana Vidor manifestaram interesse. A Comissão foi homologada por consenso, tendo acordado o prazo para relatoria com antecedência de onze dias da sessão de março de 2024. 2.3 Processo 23205.034213/2023-39: solicitação de homologação da Portaria nº 3145/GR/UFFS/2023, de 7 de novembro de 2023, que homologa ad referendum Edital de Concurso Público para Magistério Superior da UFFS, para apreciação em regime de urgência. O presidente apresentou a matéria e, em regime de votação, a Portaria foi homologada por consenso. O Presidente expôs que o item 2.4 da Pauta contém informações restritas, assim, informou que a sessão continuará em caráter reservado, conforme art. 25 do Regimento Interno do Consuni, com a finalização da transmissão no Facebook. Após finalizada a transmissão no Facebook, o Presidente apresentou o item 2.4 Processo 23205.0027503/2023-26: solicitação de prorrogação de prazo para apresentar certificado de conclusão de curso no Pleduca, para apreciação do parecer da comissão relatora formada pelos conselheiros Dariane Carlesso, Guilhermo Romero e Morgana Fabíola Cambrussi. O conselheiro Guilhermo Romero apresentou o parecer e, depois, houve amplo debate da matéria pelos conselheiros. Considerando não haver consenso, o Presidente abriu uma enquete para votação, com três opções: 1) Art. 1º Reconhecer caso fortuito decorrente da condição de saúde da servidora ANA PAULA MODESTO, SIAPE X, durante o período X na qual esteve em afastamento através do PLEDUCA. Art. 2º Recomendar à servidora ANA PAULA MODESTO o cumprimento do compromisso de entrega do diploma de conclusão do curso de mestrado X no prazo máximo de 30 de agosto de 2024 (30 dias transcorridos da data informada para defesa), conforme requerido pela interessada por meio do OFÍCIO Nº 10/2023 - SETAE - ER; 2) Art. 1º Reconhecer caso fortuito decorrente da condição de saúde da servidora ANA PAULA MODESTO, SIAPE X, durante o período X na qual esteve em afastamento através do PLEDUCA, reformando a decisão do Reitor; e 3) Abstenção. Em regime de votação, a primeira proposta recebeu oito votos e, a segunda proposta recebeu cinco votos, sem abstenções, totalizando treze votos. Assim, o Presidente informou a aprovação da primeira proposta: “1) Art. 1º Reconhecer caso fortuito decorrente da condição de saúde da servidora ANA PAULA MODESTO, SIAPE X, durante o período X na qual esteve em afastamento através do PLEDUCA. Art. 2º Recomendar à servidora ANA PAULA MODESTO o cumprimento do compromisso de entrega do diploma de conclusão do curso de mestrado X no prazo máximo de 30 de agosto de 2024 (30 dias transcorridos da data informada para defesa), conforme requerido pela interessada por meio do OFÍCIO Nº 10/2023 - SETAE - ER. Cumprida a ordem do dia, sendo dezesseis horas e dezoito minutos, o Presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

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