ATA Nº 10/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e um minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, com transmissão pelo Facebook - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a Oitava Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-reitor de Gestão de Pessoas, Claunir Pavan. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Everton Miguel da Silva Loreto (Pró-Reitor de Planejamento); Charles Albino Schultz (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). Diretores de Campus: Bruno München Wenzel (Cerro Largo), Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Erechim), Roberto Mauro Dall’Agnol (Chapecó), Martinho Machado Júnior (Laranjeiras do Sul), Marcos Antônio Beal (Realeza). Docentes: Anderson Funai e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó), Ilton Benoni da Silva e Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim); Jaime Giolo (Campus Passo Fundo); Ademir Roberto Freddo (Campus Realeza). Suplentes no exercício da titularidade: Rodrigo Rodrigues (TAE Campus Chapecó); Viviane Marmentini (TAE Campus Erechim); Roseana Tenutti Setti (TAE Campus Realeza); Márcio Pedroso Barbosa (TAE Reitoria). Ausentes sem justificativa: Julio César Stobbe e Leandro Tuzzin (Direção do Campus Passo Fundo). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2022: a ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: o presidente comunicou que foram encaminhados aos conselheiros junto à convocação: a Portaria SEDGG/ME Nº 7.888, de 1º de setembro de 2022, e uma apresentação do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal do Ministério da Economia, que tratam sobre o dimensionamento da força de trabalho. Informou ainda que há um pedido em regime de urgência sobre este tema para ser incluído na pauta, embora, o assunto estivesse previsto nos comunicados desta sessão em razão de solicitação de informações enviada pela Comissão Interna de Supervisão sobre o resultado do trabalho da comissão de dimensionamento criada no em 2020 no âmbito da Câmara. O presidente esclareceu que em fevereiro e agosto de 2021 foram apresentados os resultados preliminares da comissão, conforme registros em atas desta câmara, e que foi produzido um diagnóstico institucional de demandas de todos os setores, em Power BI, com a percepção da necessidade de cento e oitenta e quatro vagas para suprir as demandas da Universidade. A comissão fez estudos em busca de formas para suprir essas necessidades, ao mesmo tempo, o tema também foi pauta no Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas, a partir de um método que teve início na UFSC, sendo que posteriormente o Ministério da Economia passou um Termo de Execução Descentralizada para a UNB produzir uma metodologia de dimensionamento de força de trabalho. Em vista disso, o trabalho da comissão foi sobrestado, aguardando o resultado desse estudo nacional. Nos últimos meses essa proposta da UNB, iniciada em 2018, foi validada pela UFRN como metodologia válida e aplicável nas Universidades e, conforme constam nas referências bibliográficas da apresentação encaminhada aos conselheiros, cinco livros foram produzidos sobre a metodologia. Agora, o Ministério vai prestar suporte para implantação desta metodologia e a UFFS já encaminhou os documentos necessários para entrar nessa fila, estando na ponta da fila. A Progesp em contato com o Ministério há vinte dias foi informada de que em quarenta dias seria contada para iniciar o processo, que leva em torno de dez semanas para ser implantado, com o uso do Sistema Sisdip para condução dos resultados do dimensionamento. Então, neste momento, o presidente disse que aguarda o retorno do Ministério para a aplicação do modelo nacional de dimensionamento da força de trabalho na UFFS. Sem mais comunicados, o Presidente submeteu aos presentes a Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.101948/2021-13: Recurso da servidora Elisiane da Silva Quevedo ao Edital nº 905/GR/UFFS/2022 de Resultado Final do Edital nº 677/GR/UFFS/2022 do Pleduca, para designação de relatoria. 2.2 Processo 23205.017919/2021-74: Proposta de minuta de resolução para normatizar o processo de avaliação de desempenho dos TAEs e dos docentes gestores no âmbito da UFFS, para designação de relatoria. 2.3 Processo 23205.030304/2022-14: pedido de regime de urgência - solicitação de Afastamento do País do Reitor Marcelo Recktenvald, no período de 10/11 a 26/11/2022, para Missão Técnica Internacional no Japão/Singapura. 2.4 Processo 23205.030717/2022-07: pedido de regime de urgência – sobre dimensionamento do quadro técnico administrativo em educação. 2.5 Processo 23205.024582/2022-32: Solicitação de auditoria para indicação pela CAPGP de cinco tipos de processos para serem auditados no exercício de 2023, para elaboração da proposta do PAINT 2023, para apreciação do parecer do conselheiro Roberto Mauro Dall'Agnol. 2.6 Processo 23205.007807/2022-96: Relato Integrado 2021 - Prestação de Contas Anual, para apresentação do comparativo entre a execução orçamentária prevista e realizada no ano de 2021, conforme art. 2º da Decisão nº 24/CONSUNI/UFFS/2022. Em seguida, o presidente leu a justificativa para a solicitação de análise em regime de urgência do Processo nº 23205.030304/2022-14 e, após, perguntou se o processo poderia ser incluído dessa forma na pauta. Sem manifestações contrárias, o processo foi incluído em regime de urgência. Posteriormente, o presidente leu a justificativa para inclusão do Processo nº 23205.030717/2022-07 como regime de urgência. Em seguida, abriu espaço para manifestação do conselheiro Roberto Mauro Dall’Agnol, que encaminhou a matéria enquanto presidente do Conselho do Campus Chapecó. Em regime de votação, a inclusão do Processo nº 23205.030717/2022-07 em regime de urgência foi aprovada. Assim, a ordem do dia foi aprovada como apresentada inicialmente pelo presidente. Logo, o presidente passou ao primeiro ponto de pauta: 2.1 Processo 23205.101948/2021-13: Recurso da servidora Elisiane da Silva Quevedo ao Edital nº 905/GR/UFFS/2022 de Resultado Final do Edital nº 677/GR/UFFS/2022 do Pleduca, para designação de relatoria. O presidente fez um breve relato do processo e, na sequência, pediu que os conselheiros manifestassem interesse na relatoria. O conselheiro Martinho Machado Júnior manifestou interesse e foi aceito, com prazo até seis de outubro para a apresentação do parecer. 2.2 Processo 23205.017919/2021-74: Proposta de minuta de resolução para normatizar o processo de avaliação de desempenho dos TAEs e dos docentes gestores no âmbito da UFFS, para designação de relatoria. O presidente apresentou o processo e, na sequência, pediu que os conselheiros manifestassem interesse na relatoria. A conselheira suplente Roseana Tenutti Setti manifestou o interesse do conselheiro titular Edson Antonio Santolin em relatar a matéria. O conselheiro foi aceito como relator, com prazo previsto para dez de novembro, cabendo à secretária da Câmara confirmar o aceite do prazo posteriormente. 2.3 Processo 23205.030304/2022-14: Solicitação de Afastamento do País do Reitor Marcelo Recktenvald, no período de 10/11 a 26/11/2022, para Missão Técnica Internacional no Japão/Singapura. O presidente apresentou o processo tratado em regime de urgência e, na sequência, abriu espaço para manifestações. Os conselheiros apresentaram questionamentos sobre a missão, sendo que o Reitor foi convidado a participar da sessão para prestar os esclarecimentos necessários sobre o seu requerimento. O Reitor ingressou na sessão e respondeu aos questionamentos dos conselheiros. Posteriormente, a matéria foi posta em regime de votação, tendo sido aprovada por consenso. O Reitor saudou aos conselheiros e saiu da sessão. 2.4 Processo 23205.030717/2022-07: dimensionamento do quadro técnico administrativo em educação. O presidente apresentou o processo tratado em regime de urgência e, ato contínuo, abriu espaço para manifestações. Após longo debate sobre o assunto, o presidente sugeriu os seguintes encaminhamentos: que até a próxima sessão da Câmara a comissão encaminhe a agenda de atividades previstas até dezembro, e que a finalização dos trabalhos da comissão ocorra até dezembro. Em regime de votação, os encaminhamentos foram aprovados por consenso. 2.5 Processo 23205.024582/2022-32: Solicitação de auditoria para indicação pela CAPGP de cinco tipos de processos para serem auditados no exercício de 2023, para elaboração da proposta do PAINT 2023, para apreciação do parecer do conselheiro Roberto Mauro Dall'Agnol. O relator apresentou seu parecer com voto pela indicação dos seguintes processos/temas: ''1. Atividades docentes'', ''2. Permanência e evasão'', ''3. Auxílio transporte'', ''4. Gestão de projetos de extensão e cultura'' e ''5. Progressões funcionais'', conforme justificativas expostas no anexo do parecer. Imediatamente, o presidente abriu espaço para manifestações. Sem manifestações, colocou a matéria em regime de votação, com a aprovação do voto do relator por consenso. 2.6 Processo 23205.007807/2022-96: Relato Integrado 2021 - Prestação de Contas Anual. O presidente concedeu a palavra ao conselheiro Everton Miguel da Silva Loreto para apresentação do comparativo entre a execução orçamentária prevista e realizada no ano de 2021, conforme art. 2º da Decisão nº 24/CONSUNI/UFFS/2022. O conselheiro fez a apresentação e, logo após, o presidente abriu espaço para manifestações. Sem manifestações e, cumprida a ordem do dia, sendo quinze horas e quarenta e cinco minutos, o presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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