ATA Nº 4/CONSUNI/UFFS/2020

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às treze horas e quarenta e cinco minutos, através de telereunião pela plataforma Cisco WebEx, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2020 do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Presidente Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor), Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP)), Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE)) e Patrícia Romagnoli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC)). Diretores de Campi: Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim), Roberto Mauro Dall'Agnol (Diretor do Campus Chapecó) e Leandro Tuzzin (Coordenador Acadêmico representando o Diretor do Campus Passo Fundo). Representantes Docentes: Renan Costa Beber Vieira, Edemar Rotta e Demétrio Alves Paz (Campus Cerro Largo); Willian Simões, Valdete Boni, Milton Kist, Adriana Remião Luzardo, Danilo Enrico Martuscelli, Vanessa Neumann Silva e João Alfredo Braida (Campus Chapecó); Luiz Felipe Leão Maia Brandão, Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim); Gustavo Henrique Fidelis dos Santos, Luciano Tormen, Luiz Carlos de Freitas (Campus Laranjeiras do Sul); Alessandra Regina Müller Germani, Gustavo Olszanski Acrani (Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco, Clovis Piovesan, Everton Artuso e Marcos Leandro Ohse (Campus Realeza); Representantes dos técnico-administrativos em educação: Marcelo Zvir de Oliveira (Campus Passo Fundo), Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Adenise Clerici (Campus Cerro Largo), Edson Antonio Santolin (Campus Realeza), Ana Paula dos Santos (Reitoria), Luana Angelica Alberti (Campus Erechim), Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes dos discentes: Maurício Zinn Klemann (Campus Chapecó), Vanessa Regina Trentin Zoraski (Campus Erechim),Vinicius França Alves (Campus Laranjeiras do Sul), Renan Henrique da Silva (Campus Realeza). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: representante docente Ana Cecília Teixeira Gonçalves, representante docente Rosemar Ayres dos Santos, representante docente Alejandra Maria Rojas Covalski, representante docente Vicente Neves da Silva Ribeiro, representante docente Everton de Moraes Kozenieski, representante docente Jeronimo Sartori, representante docente Vivian Machado de Menezes, representante TAE Roseana Tenutti Setti, representante TAE Reginaldo Cristiano Griseli, representante docente Regina Inês Kunz e representante discente Jackson Pagno Lunellil, representante discente Eduardo Schepke. Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: O representante da comunidade regional de SC Jandir Jose Selzler e Eni Araújo Malgarin (representante do Estado do Rio Grande do Sul). Da Comunidade Regional participaram os seguintes conselheiros: João Costa de Oliveira (representante do Estado do Paraná). Após realizada a abertura da sessão e conferência do quórum regimental, o presidente iniciou a sessão submetendo a ata da 9ª Sessão Extraordinária de 2019 para apreciação do conselho. A conselheira Dariane fez a leitura das sugestões para a referida ata. O presidente lembrou a conselheira que as atas a partir de agora, serão feitas de acordo com o regimento e fez um pedido à conselheira no sentido de realizar uma emenda na ata. A conselheira concordou com a sugestão do presidente, Neste momento, o conselheiro Vicente também realizou observações acerca da ata, bem como o conselheiro Luiz Brandão. A secretaria fez o pedido para que os conselheiros enviassem as alterações aprovadas, pelo e-mail. Na sequência o presidente colocou para deliberação a ata da 11ª Sessão Ordinária de 2019, o conselheiro João Alfredo Braida realizou suas considerações, enviado-as pelo e-mail. A conselheira Dariane solicitou que ficasse registrado em ata um pedido de esclarecimento a respeito do que estaria escrito nas linhas 337 até 340, solicitou esclarecimento acerca de quem haveria solicitado a transcrição de sua fala constante das linhas 412 a 429, finalizou solicitando esclarecimento do texto das linhas 468 a 470, a respeito dos pareceres da procuradoria, se serão tomados como regra ou se serão trazidos para deliberação no conselho. O presidente solicitou constar em ata, que esclareceria os pedidos da conselheira em outro momento. Neste sentido, considerando a preservação do áudio e vídeo da referida sessão, esta foi aprovada. Por fim, o presidente submeteu a ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2020, realizada em 25/03/2020, não havendo nenhuma manifestação, a referida ata foi aprovada. O presidente realizou as comunicações da sessão, registrou que toda a Universidade está aprendendo com esta situação em que todos se encontram, devido à pandemia do COVID/19. Salientou ainda a abertura do edital de Auxílios Emergenciais aos estudantes. Salientou ainda que a Universidade está adaptando-se ao trabalho remoto, destacou ainda, as iniciativas dos Campi acerca do enfrentamento da pandemia, bem como as iniciativas de toda a Universidade. Ponderou também, a importância do cuidado para com as pessoas neste momento em que muitos encontram-se sensíveis e abalados emocionalmente com os acontecimentos decorrentes da pandemia. Dando continuidade, passou a palavra aos presidentes das Câmaras Temáticas, iniciando pelo professor Pavan, o qual realizou o relato da CAPGP. A presidente da CPPGEC, Patricia Romagnolli realizou o relato da referida câmara. Finalizando, o presidente da CGAE, Jeferson, realizou o relato de sua câmara. O presidente abriu a palavra para comunicações dos conselheiros. Após as comunicações dos conselheiros, o presidente passou a ordem do dia, fazendo a leitura dos itens da pauta. Na sequência, o presidente passou ao item 2.1 Proposta de Adesão ou não da UFFS o programa Future-se, passando a palavra ao conselheiro relator do pedido de vistas, Jeferson, o qual fez a apresentação de seu parecer. Após a apresentação, o presidente fez os esclarecimentos acerca das opções de votação da matéria, consultando se a secretaria e o suporte técnico poderiam realizar a sondagem com as opções de voto pela aprovação do parecer (arquivamento do processo), pela não aprovação (volta ao parecer do relator inicial, conselheiro Mauricio) ou abstenção. Foram registrados quarenta e dois votos pela não aprovação e sete votos pela aprovação. O presidente comunicou então o retorno ao parecer original do assunto, solicitando que o conselheiro Mauricio relembrasse ao conselho o teor do seu parecer. O conselheiro Mauricio realizou a leitura do voto do seu parecer. Neste momento, o presidente colocou em regime de votação solicitando que os conselheiros votassem pela aprovação do parecer, não aprovação do parecer ou abstenções. Foram registrados 39 votos favoráveis, quatro não favoráveis e seis abstenções, ficando aprovado o parecer do conselheiro Maurício. O conselheiro Vicente lembrou que no voto do parecer aprovado, consta que a UFFS indique as alterações legislativas necessárias para aprimorar o financiamento das Universidades Federais, sugerindo a indicação de uma comissão para trabalhar neste assunto e a realização de uma sessão posteriormente marcada para isto. O presidente então solicitou que os interessados se manifestassem, sendo que os conselheiros Danilo, Maurício, Gismael, Bruno, o qual solicitou se poderia haver a possibilidade de membros externos se inscreverem. O conselheiro Mauricio sugeriu que até o final desta sessão os conselheiros interessados se inscreveriam. Dando sequência, passou-se ao item 2.2 Solicitação de Apreciação pelo Conselho Universitário de Resolução de Alteração do Regimento Interno do Consuni. As conselheiras Patricia e Gilza se inscreveram para relatar a matéria, sendo que a conselheira Patricia inscreveu-se primeiramente, pedindo para que isso ficasse registrado. O presidente tentando criar um consenso, propôs o trabalho em forma de comissão para as conselheiras. Neste sentido, havendo acordo, a matéria em questão será relata por comissão formada pelas duas conselheiras. Dando continuidade, passou-se ao item 2.3 Proposta de Execução Orçamentária do ano de 2020, os conselheiros Roberto Dal’Agnoll e joão Braida manifestaram o interesse em relatar a matéria. Após algumas considerações, o conselheiro Roberto declinou da relatoria, ficando assim o conselheiro João Braida como responsável pelo relatoria. Dando continuidade, passou-se aos itens 2.4 e 2.5, os quais tratavam de alterações de regime de trabalho dos docentes Jorge Roberto Marcante Carlotto e Daniela Augustin Silveira, por serem de mesmo fundamentos legais, o presidente solicitou se a designação de relatoria de ambos os processos poderia ser para um mesmo conselheiro, desta forma o conselheiro designado para realizar os dois pareceres foi o senhor Éverton Kozenieski. Na sequência, o presidente passou para o item 2.6 da pauta, Celebração de Coopoeração Técnica com o município de Candói, sendo que o conselheiro Luiz Felipe Leão Maia Brandão manifestou interesse em relatar a matéria, havendo consenso a respeito. Neste momento, o presidente passou ao item 2.7 da pauta, Homologação da Portaria Ad Referendum n° 1490/GR/UFFS/2019, a qual alterou o regime de trabalho do docente Carlos Alberto do Amaral Medeiros, sendo que o conselho homologou a referida portaria. Na sequência foram aprovadas as portarias Ad Referendum n° 1491 e n° 1492, as quais alteraram o regime de trabalho dos docentes Thais Nascimento Hellou e Ricardo Farias, itens 2.8 e 2.9, respectivamente, tendo sido referendadas ambas as portarias. Passando para o item 2.10 da pauta, Divulgação e Transmissão das Sessões do Consuni, análise do parecer da relatora Isabel Gritti, neste momento, iniciando a apresentação da conselheira, o sinal da videoconferência foi interrompido. Os conselheiros realizaram várias tentativas de reconexão, porém, ao término do tempo de espera, contabilizado em sessenta minutos, e, não havendo mais condições de continuidade da sessão, devido a problemas de ordem técnica, o presidente anunciou no grupo do whatsapp do Consuni, o término da 3ª Sessão Ordinária de dois mil e vinte, às dezoito horas, da qual eu, Mirian Lovis de Souza, secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.