ATA Nº 13/CONSCCH/UFFS/2023

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO DE CAMPUS CHAPECÓ

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO DE CAMPUS - CHAPECÓ

Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às catorze horas e cinco minutos, pela plataforma Conferência Web, realizou-se a 10ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, presidida pela Diretora do campus Chapecó, prof.^a Adriana Remião Luzardo. Participaram da sessão os conselheiros: Crhis Netto de Brum (coordenadora acadêmica); Cladis Lutinsky (coordenadora administrativa); Ari Sothe, Marco Aurelio Tramontin da Silva, Braulio Adriano De Mello, Adiles Savoldi e sua suplente Rubi Garcia Vieira, Julia Valéria Bitencourt, Guilherme Mibielli, Ediovani Antônio Gaboardi, Cristina Otsuchi, Solange Labonia, Antonio Marcos Correa Neri, Rafael Matielo (coordenadores de cursos de graduação); Claudecir Dos Santos, Ani Marchesan, Marlon Brandt, Flávio Zimmermann, Pedro Murara, Daniela Zanini (coordenadores de curso de pós-graduação); Ângela Luzia Garay Flain, Claudete Gomes Soares, Antonio Luiz Miranda, Cláudia Rost Snichelotto, Marco Aurélio Spohn (representantes docentes); Luciano Pessoa de Almeida e seu suplente Mateus Velho dos Santos, Jonas Goldoni e sua suplente Dariane Carlesso, Alana Zamoner Valmorbida, Elise Cristina Eidt e sua suplente Andréia Prado Bueno, Edimar Roque Martello Júnior e seu suplente Rodrigo Rodrigues (representantes TAE?s); Gerson Junior Naibo (representante discente pós-graduação). Justificaram ausência: Bruno Antonio de Picoli, Délcio Marquetti, Andréa Simões Rivero, Patrícia Gräff (coordenadores de curso de graduação); Janice Teresinha Reichert, Paulo Rafael Bosing (coordenadores de curso de pós-graduação); Marco Aurélio Spohn, Dênio Duarte, Odair Neitzel, Joanna d?Arc Lyra Batista (representante docente); Thais Campos da Silva, Marcos Paulo Albert de Freitas (representante discente graduação); Vilmar Roque Pereira, Gessica Rafaela Borba Zanchet (representante comunidade regional). Não participaram e não justificaram ausência: Walter Parizotto, Locenir de Moura Selivan (representante comunidade regional). Na sequência, passou-se à parte do Expediente, começando pelo item 1.1 - Apreciação da ata da 9ª Sessão Ordinária de 2023: em regime de votação, a ata foi aprovada. Passou-se a parte de Comunicados: o conselheiro Jonas apresentou ao Conselho preocupação com o processo da proposta do período de recesso acadêmico, e demandou da direção de campus informações sobre como seria organizado o referido período, ademais, observou sobre a importância dos técnico-administrativos se engajarem na construção de normativa sobre o horário especial de verão de 2024. Seguindo, a conselheira Adriana Remião solicitou a retirada do item 2.5 - Apreciação da proposta de zoneamento dos espaços e manejo dos seres vivos nocivos do Campus Chapecó, tendo em vista que o documento ainda não estava totalmente pronto. Também pediu, após explanação do docente Derlan Trombetta, pauta urgente a respeito de demanda do Projeto PARFOR. Em votação, o conselho acatou a inserção em regime de urgência e a exclusão da pauta supracitada. Adentrando nos itens da Ordem do Dia, foi discutida a Pauta Urgente: Projeto PARFOR. O docente Derlan Trobetta explanou sobre o respectivo projeto, onde foi constituído um Grupo de Trabalho para elaboração de um projeto de curso de Segunda Licenciatura em Educação Especial, para concorrer ao Edital do PARFOR EQUIDADE. Após diálogos entre os conselheiros e questionamentos sobre a estrutura de pessoal e física demandada, ficou acordado que o respectivo docente apresentará em sessão vindoura um documento detalhando melhor os aspectos de tal projeto. Na sequência, tomou-se nota do item 2.1 - Homologação da indicação dos membros do Campus Chapecó para o Conselho Editorial da UFFS (OFÍCIO Nº 10 / 2023 - CONSC - CH). Em regime de votação, foram aprovados os nomes constantes no respectivo documento. Adiante, sobre o item 2.2 - Homologação da indicação dos membros do Comitê Assessor de Extensão e Cultura do Campus Chapecó (OFÍCIO Nº 11 / 2023 - CONSC - CH). Em regime de votação, foram aprovados os nomes constantes no respectivo documento. Ainda, sobre o item 2.3 - Homologação da indicação dos membros do Campus Chapecó para a Comissão de Ética no Uso de Animais (OFÍCIO Nº 13 / 2023 - CONSC - CH). Em regime de votação, foram aprovados os nomes constantes no respectivo documento. Por fim, adentrou-se no item 2.4 - Processo de remoção de servidor técnico-administrativo em educação (processo 23205.026513/2023-44). Após amplo debate, onde foram retomados os aspectos que ocasionaram o indeferimento pelo Conselho na sessão do mês de outubro, dentre eles, a não observância dos fluxos regimentais, institucionais e legais para mudança do local de trabalho, assim como a falta de isonomia de tratamento com os demais pedidos de remoção para a reitoria. Somando-se a isso, a dificuldade que o campus está enfrentando para ter a reposição de vagas de técnicos administrativos em educação, historicamente deficitárias. O respectivo pedido de reconsideração foi indeferido pelo conselho, pois trouxe como justificativa o fato de ter servidor treinado para substituição da servidora, treinamento este que ocorreu à revelia do indeferimento já produzido pelo Conselho. A servidora Dariane solicitou que fosse averiguado pelas chefias o local de lotação e exercício da servidora interessada na remoção, uma vez que na administração pública, somente Atos Públicos podem respaldar tais mudanças e reforçou a importância de que estes processos transcorram com transparência para que sejam evitados tratamentos pautados na pessoalidade e discrepantes dos princípios da administração pública. Nada mais havendo a tratar, as dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, com a conclusão da pauta, a presidente declarou a sessão encerrada e eu, Marcel Eduard Armanini, Secretária(o) da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pela presidente.