O ano de 2012 foi de muito trabalho para a Comissão formada especificamente para discutir e elaborar a minuta do Programa de Acesso e Permanência de Povos Indígenas (PIN) na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Instituída em junho de 2012 e formada por representantes dos cinco campi da UFFS, a Comissão teve por finalidade discutir e apresentar às comunidades indígenas e à comunidade acadêmica ações que fazem referência à inclusão dos povos indígenas na UFFS.

Na mesma linha, as discussões buscaram alternativas viáveis de acesso e permanência dos indígenas, bem como seu envolvimento em atividades de ensino, pesquisa, extensão, sob a perspectiva da promoção da inclusão social e étnica. Colaborou para isso a busca de experiências junto a instituições de ensino superior com alguma experiência de política diferenciada de inclusão, e também a atuação na organização do “I Encontro sobre Diversidade na UFFS: Políticas de Inclusão Indígena” e no “I Congresso Sul-Brasileiro de Promoção dos Direitos Indígenas (Consudi)”. 

Durante o mês de dezembro de 2012, a minuta da resolução foi discutida nos cinco campi da UFFS. Para os encontros foram convidados a participar lideranças e professores indígenas, professores, servidores técnico-administrativos e acadêmicos da UFFS, além de entidades e órgãos públicos que trabalham e representam as populações indígenas nas regiões de abrangência da Universidade. A Minuta será apreciada agora nas instâncias administrativas da UFFS envolvidas pela implementação do Programa e pelo Conselho Universitário (Consuni).

De acordo com a diretora de Extensão e presidente da Comissão, Mônica Hass, a minuta está balizada em legislação específica que envolve, dentre outras, a Lei 10558/2002, que cria o Programa Diversidade na Universidade, a Lei  12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, e a Portaria Normativa nº 18 de 11/10/2012, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino.

Plano provisório

Enquanto a minuta do Programa de Acesso e Permanência de Povos Indígenas está para ser aprovada pelo Consuni, a UFFS planeja estratégias para receber os estudantes indígenas. No Processo Seletivo ocorrido em 2012 foram 33 inscrições de candidatos que se autodeclararam indígenas. “A Comissão está  pensando como recepcionar e como fazer o acompanhamento inicial destes estudantes”, afirma Mônica Hass.

Algumas das providências tomadas para acolher esses estudantes foram as reuniões que aconteceram nos campi de Chapecó, no mês de março, e de Erechim, no início do mês de abril, com a presença da Reitoria, dos diretores dos campi da UFFS, dos membros da Comissão e das coordenadorias da Fundação Nacional do Índio (Funai) da Região Sul. Durante os encontros foram tratados assuntos referentes a possíveis convênios entre a UFFS e a Funai envolvendo moradia, transporte e acompanhamento pedagógico aos estudantes indígenas.

De acordo com o pró-reitor de Graduação, João Alfredo Braida, “um trabalho de preparação da comunidade universitária também está em andamento para colaborar na melhor recepção e ambientação destes estudantes”.

A Comissão de Elaboração da Política Indígena da UFFS volta a se reunir presencialmente no dia 18 de abril, no Campus Chapecó. “Nesse encontro vamos definir os últimos detalhes do plano de acolhimento e acompanhamento dos estudantes indígenas”, informa o diretor de Políticas de Graduação, Élsio José Corá.