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PORTARIA Nº 43/GR/UFFS/2009 (ALTERADA)
Alterada por:
INSTITUI O BOLETIM OFICIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
O Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso das suas atribuições delegadas pela LEI Nº 12.029, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 , publicada no Diário Oficial da União subsequente, e pela PORTARIA Nº MEC 901, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 , publicada no Diário Oficial da mesma data e considerando o princípio constitucional da publicidade a que deve se submeter a Administração Pública, resolve:
Art. 1º Instituir o Boletim Oficial da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
Art. 2º O Boletim Oficial da UFFS será publicado semanalmente, em formato eletrônico, no sítio da Universidade Federal da Fronteira Sul.
* Revogado pela PORTARIA Nº 387/GR/UFFS/2018
Art. 3º Serão transcritos no Boletim Oficial os atos e matérias emanadas das autoridades legalmente constituídas, sobre assuntos de natureza administrativa, decisões e resoluções dos Conselhos Superiores da UFFS. (Revogado pela PORTARIA Nº 387/GR/UFFS/2018 )
Art. 4º A publicação semanal do Boletim Oficial da UFFS será responsabilidade do Gabinete do Reitor.
* Revogado pela PORTARIA Nº 387/GR/UFFS/2018
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Data do ato: Florianópolis-SC, 10 de novembro de 2009.
Data de publicação: 18 de novembro de 2016.
Dilvo Ristoff
Reitor pro tempore da UFFS