ATA Nº 6/CONSUNI CPPG/UFFS/2013
1 Aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e treze, às quatorze horas e oito
2 minutos, no Auditório da Unidade Bom Pastor do Campus Chapecó da Universidade Federal
3 da Fronteira Sul (UFFS), e nos demais campi, por videoconferência, foi realizada a 4a
4 Reunião Ordinária da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) do Conselho
5 Universitário (CONSUNI) da UFFS, presidida pelo professor JOSÉ CARLOS RADIN, Pró-
6 Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício. Fizeram-se presentes à sessão os
7 seguintes conselheiros, representantes docentes: ANA MARIA BASEI (Campus Cerro
8 Largo), LÍVIO OSVALDO ARENHART (Campus Cerro Largo), SOLANGE MARIA ALVES
9 (Campus Chapecó), WAGNER BARBOSA BATELLA (Campus Chapecó), DANIEL
10 FRANCISCO DE BEM (Campus Erechim), FELIPE MATTOS MONTEIRO (Campus
11 Laranjeiras do Sul), HUMBERTO RODRIGUES FRANCISCO (Suplente - Campus Laranjeiras
12 do Sul), CAMILA ELIZANDRA ROSSI (Campus Realeza), MARCOS ANTONIO BEAL
13 (Campus Realeza). Não compareceu à reunião e justificou ausência: CLADIR
14 TERESINHA ZANOTELLI (Docente - Campus Laranjeiras do Sul), LUANA PAVAN
15 BITTENCOURT (Representante STAs). Não compareceu à reunião e não justificou
16 ausência: MAYCON FRITZEN (Representante discente). Compareceu à reunião na
17 condição de participante ouvinte: DAIANE SOFFIATTI PANIGALLI (Chefe da Divisão de
18 Programação e Controle Orçamentário/PROPLAN), LIANDRO PEDRO LUFT (Diretor de
19 Orçamento/PROPLAN), MÁRCIO FREITAS EDUARDO (Suplente - Campus Erechim).
20 Verificado o quorum, a Presidência declarou aberta a sessão. Iniciou pela apreciação da ata
21 da 3ª Reunião Ordinária. O conselheiro Lívio expôs dúvidas a respeito das linhas 152 e 157,
22 as quais foram esclarecidas pela secretária e pela conselheira Solange. Sem sugestões de
23 alteração, a ata foi aprovada. Em seguida, a Presidência justificou a ausência da conselheira
24 Luana e do seu suplente, e passou aos informes. Comunicou a inscrição de seis professores
25 no Programa Professor Visitante Nacional Sênior (PVNS), através do Edital nº
26 28/2013/CAPES, para atuarem na UFFS, nas áreas de agroecologia (um candidato para
27 Laranjeiras do Sul), ciência de alimentos (dois candidatos para Laranjeiras do Sul), ciência
28 animal (um candidato para Realeza), filosofia (um candidato para Erechim) e ciências sociais
29 e educação (um candidato para Chapecó). O resultado do edital está previsto para agosto.
30 Informou que o Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos (PPGEL) foi
31 contemplado com nove bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Santa
32 Catarina (FAPESC), as quais somam-se às quatro já existentes da Demanda Social
33 (DS/CAPES). Destacou que a UFFS foi contemplada com mais três bolsas de Iniciação
34 Científica do CNPq: duas PIBIC-CNPq e uma PIBIC-Af (ações afirmativas). Convidou os
35 conselheiros a participarem da Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Educação
36 (PPGE), que acontecerá no dia vinte e nove de julho, às dezenove horas e trinta minutos, no
37 auditório da Unidade Bom Pastor. Informou que a PROPEPG fará uma visita ao Campus
38 Cerro Largo, juntamente com os PVNS, nos dias sete e oito de agosto, para reuniões com a
39 Coordenação Acadêmica, Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, Comitê
40 Assessor de Pesquisa e Grupos de Trabalho da Pós-Graduação. Comunicou a presença do
41 Diretor de Orçamento, Liandro Pedro Luft, e da Chefe da Divisão de Programação e Controle
42 Orçamentário, Daiane Soffiatti Panigalli, que estão representando o Pró-Reitor de
43 Planejamento, o qual encontra-se em férias, para prestarem informações acerca dos recursos
44 destinados às bolsas de iniciação científica no ano de 2013, conforme a decisão tomada na
45 última reunião ordinária. Parabenizou o conselheiro Wagner pela defesa de sua tese e
46 conclusão do curso de doutorado e destacou que, a partir da conquista da titulação, poderá
47 contribuir de forma significativa com a pós-graduação da UFFS. Em seguida, a conselheira
48 Solange informou que no dia vinte e nove de julho a UFFS estará recebendo a primeira turma
49 do Mestrado em Educação, a qual terá atividades internas de apresentação dos mestrandos e
50 docentes do PPGE. Ressaltou o convite aos conselheiros para participarem da Aula
51 Inaugural, a qual contará com a presença da professora Maria Isabel da Cunha, da Unisinos,
52 que apresentará o tema "formação de professores, pesquisa e prática pedagógica”. A
53 professora foi a primeira consultora do Grupo de Trabalho do PPGE, e contribuiu de forma
54 muito significativa à concepção do Programa. O conselheiro Wagner agradeceu a
55 parabenização e comunicou que participará do X Encontro Nacional da Associação Nacional
56 de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ENANPEGE), que acontecerá nos dias sete a
57 dez de outubro, na Unicamp, onde pretende apresentar aos participantes uma carta de
58 interesse pela criação de um programa de pós-graduação em geografia na UFFS. Encerrados
59 os informes, a Presidência passou à designação de relatores para novas matérias à CPPG.
60 Informou que há três matérias a serem encaminhadas à relatoria: a primeira trata da minuta
61 de resolução que regulamenta a cessão de servidores para atuarem em outras IES, a
62 segunda refere-se ao relatório do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em
63 Interdisciplinaridade e Práticas Pedagógicas na Educação Básica, ofertado no Campus Cerro
64 Largo, RS, e a terceira é um parecer sobre minuta de convênio entre a UFFS e o Banco
65 Santander. A Presidência informou que, pela ausência de critério à escolha de parecerista,
66 solicitou à secretária que fizesse um levantamento dos conselheiros que estão com relatorias
67 em andamento e de conselheiros que já relataram matérias à CPPG. A secretária informou
68 que há apenas quatro conselheiros que não estão em fase de relatoria. Além disso,
69 considerando o número reduzido de conselheiros nesta Câmara, o número considerável de
70 matérias que a CPPG recebe, e a formação de comissões para relatorias, há uma certa
71 dificuldade para designar conselheiro em disponibilidade. A partir destas informações, a
72 Presidência solicitou que os conselheiros se manifestassem e, caso não haja disponibilidade,
73 a Presidência irá indicar relatores. Por fim, a conselheira Ana Maria Basei se propôs a relatar
74 a primeira matéria, o conselheiro Marcos Antônio Beal, a segunda, e o conselheiro Daniel
75 Francisco De Bem ficou com relatoria da terceira matéria. Na sequência, passou-se à ordem
76 do dia. Não houve acréscimo de item. A Presidência solicitou alteração na ordem do dia pela
77 antecipação do item "Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica”, em virtude da presença
78 dos representantes da PROPLAN. A ordem foi aprovada. Logo, iniciou o primeiro item de
79 pauta, relatando o debate ocorrido na 3ª Reunião Ordinária acerca dos recursos destinados
80 às bolsas de IC. Informou que ao fim do debate, naquela ocasião, a CPPG decidiu solicitar ao
81 Pró-Reitor de Planejamento o seu comparecimento à próxima reunião da Câmara para
82 prestar esclarecimentos a respeito do assunto. Comentou que a solicitação foi efetuada
83 através do Mem 2/CONSUNI-CPPG/UFFS/2013, contudo, o Pró-Reitor retornou à solicitação,
84 pelo Mem 146/PROPLAN/UFFS/2013, comunicando que estaria em férias e que enviaria
85 representantes e, no corpo do documento, enviou dados para conhecimento dos
86 conselheiros. Enfim, citou que o documento foi enviado aos membros pela secretaria da
87 CPPG. Após, passou a palavra aos representantes da PROPLAN, presentes. O Diretor de
88 Orçamento agradeceu a oportunidade de apresentar à CPPG as atividades que a PROPLAN
89 vem desenvolvendo, informou a metodologia de apresentação dos dados e passou a palavra
90 à Chefe da Divisão de Programação e Controle Orçamentário, para que relate as questões
91 técnicas sobre o orçamento. Daiane apresentou os valores que foram empenhados nos
92 exercícios de 2012 e 2013 e informou que houve um acréscimo de mais de sessenta por
93 cento nos recursos destinados à pesquisa de um ano para o outro. Porém, salientou que
94 grande parte destes recursos foi destinada a atender editais lançados em exercícios
95 anteriores: dos oitocentos e vinte e quatro mil e cinquenta reais empenhados, quinhentos e
96 trinta e oito mil reais foram comprometidos com editais em andamento. Destacou que o ano
97 exercício refere-se aos doze meses do ano, de janeiro a dezembro. Comentou que, antes de
98 ser publicada a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, já havia o compromisso para
99 pagamento de bolsas na ordem de setecentos e cinquenta e seis mil reais. Logo que foi
100 publicada a LOA, em abril, verificou-se a impossibilidade de atender a mesma demanda de
101 2012. Ressaltou, também, que o edital de apoio aos grupos de pesquisa previu gastos com
102 materiais de consumo no montante de trezentos e setenta mil reais, ultrapassando a margem
103 de um milhão de reais com despesas em pesquisa. Por fim, apresentou dois quadros
104 referentes ao orçamento de custeio da UFFS (Programa 2032), que contempla todos os
105 recursos destinados à manutenção da Universidade. O primeiro quadro apresenta uma
106 elevação do orçamento de apenas 24,76% de 2012 para 2013. Colocou que se for fazer um
107 comparativo com o aumento do custeio da pesquisa, que foi de 67%, embora tenha sido
108 levantado o questionamento a respeito das bolsas de IC, fica evidente que houve uma
109 expansão dos recursos. Já o segundo quadro mostra que os recursos gastos com bolsas e
110 auxílios representaram 16,10% do custeio em 2012, enquanto que em 2013, representam
111 18,30%. Portanto, indicou que houve uma evolução considerável de despesas com bolsas e
112 auxílios no último ano. O Diretor de Orçamento destacou a característica do Edital PIBIC de
113 iniciar seu exercício financeiro na metade do ano e consumir recursos do ano subsequente.
114 Além disso, em virtude de a Instituição trabalhar com orçamento anual e ainda estar em fase
115 de orçamento pactuado, ou seja, até 2014 o Ministério da Educação (MEC) define o
116 orçamento utilizado, portanto a UFFS não tem autonomia para distribuir os recursos, não fica
117 claro o quanto de valor será disponibilizado. Lembrou que este ano a LOA foi publicada
118 somente em abril, dificultando o planejamento orçamentário. A Presidência agradeceu as
119 explicações e abriu para manifestações dos conselheiros. A conselheira Camila perguntou
120 quando serão liberados os recursos às atividades de pesquisa referentes ao Edital
121 233/UFFS/2012, principalmente no que tange ao transporte para realizar a pesquisa. O
122 Diretor de Orçamento informou que os recursos já estão assegurados, que são aqueles
123 trezentos e setenta mil reais referentes às despesas com material de consumo. Porém, não
124 cabe à Diretoria de Orçamento a execução deste orçamento. Explicou que os processos
125 licitatórios passam pela Diretoria para que esta garanta a disponibilidade orçamentária. A
126 Chefe da Divisão de Programação e Controle Orçamentário contribuiu informando que, além
127 da garantia da disponibilidade, a Diretoria também recebe os processos, após o período
128 licitatório, para empenhar os valores. A conselheira Camila questionou se já houve algum
129 pedido de empenho referente ao Edital 233/UFFS/2012. O Diretor comentou que não saberia
130 responder neste momento, mas que irá informar à PROPEPG. O conselheiro Wagner
131 comentou que a renovação do Edital 160/UFFS/2012 ocorrerá a partir do semestre que vem,
132 com a redução drástica de sessenta e nove bolsas, passando de oitenta para onze, e não
133 entende o fato de ter aumentado o orçamento de 2013 e diminuído o número de bolsas.
134 Evidenciou que o papel dos conselheiros é defender a pesquisa na UFFS, porém, lamentou o
135 fato de aumentar a proporção de alunos por docente no próximo semestre e diminuir a
136 proporção de bolsas por alunos. Enfatizou que há outra discussão que se afasta desta
137 Câmara, mas que, paralela a isto, com outros recursos, a UFFS lança editais robustos para
138 disponibilizar bolsas cultura e bolsas esporte, mesmo sem contar com graduação na área. Por
139 último, citou que a Universidade inicia o segundo semestre com o enfraquecimento da
140 pesquisa. O conselheiro Daniel informou chegada do seu suplente à reunião para substituí-lo,
141 pois irá se ausentar devido à outra reunião agendada. Após, sugeriu uma explicação a
142 respeito de como são divididos os percentuais destinados às bolsas e auxílios. O Diretor de
143 Orçamento citou a ação de assistência ao estudante, que utiliza recursos específicos do
144 PNAES, e citou que às Pró-Reitorias, os recursos utilizados são do custeio da UFFS, do qual
145 é feito um rateio baseado nas políticas institucionais. Informou, portanto, que não se pode
146 fazer um comparativo, levando em consideração que o recurso liberado do PNAES foi
147 superior a quatro milhões de reais. A conselheira Solange citou que está plenamente
148 justificado o motivo pela liberação do número de bolsas à cultura e ao esporte, porém, ainda
149 permanece a preocupação referente à diminuição das bolsas de pesquisa, e que este tema
150 deve ser um assunto permanente na Câmara e nos espaços onde se discute a pesquisa na
151 Instituição. Comentou que não há mais nada a fazer referente a este edital do PIBIC, mas,
152 que irá tramitar na CPPG a Política de Pesquisa da UFFS, que virá com base no documento
153 da COEPE, o qual destaca a preocupação e o comprometimento com o desenvolvimento da
154 ciência e tecnologia no processo de inclusão, que é um dos princípios institucionais. Portanto,
155 incentivou os conselheiros a ficarem atentos a este tema no momento do debate. A
156 Presidência evidenciou a importância dessas discussões para a concepção das políticas
157 institucionais de pesquisa e pós-graduação e que a Câmara é um dos espaços mais
158 adequado para isto. Agradeceu a presença dos representantes da PROPLAN. O Diretor de
159 Orçamento, ainda, informou que a execução orçamentária da UFFS está publicada para
160 consulta na página da PROPLAN, no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e no Boletim
161 Consolidado da UFFS, informou seus dados de contato e ficou à disposição para qualquer
162 esclarecimento. O conselheiro Wagner sugeriu que, antes do lançamento de qualquer edital,
163 se tramite a proposta pela Câmara, para ser discutida e analisada, para evitar surpresas
164 como aconteceu com o edital do PIBIC. Os membros concordaram com a sugestão. Na
165 sequência, passou-se ao segundo item de pauta "processo nº 23205.000882/2013-99:
166 submissão de proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Alimentar e
167 Nutricional, Campus Realeza, PR”, sob a relatoria do conselheiro Wagner, o qual votou pela
168 aprovação do curso. A Presidência lembrou que é necessário fazer uma alteração no
169 processo, onde cita o curso de especialização como um "programa de pós-graduação”. A
170 conselheira Camila citou que algumas sugestões que o relator apontou já foram alteradas,
171 inclusive, os dados do IBGE, e declarou a vontade que o grupo tem em criar, futuramente, um
172 programa de pós-graduação na área. O conselheiro relator esclareceu que o termo
173 “mesorregião”, constante no projeto, não existe, e que a UFFS usa essa terminologia com
174 frequência, erroneamente. Concordou que o projeto deverá ser aprovado para início das
175 atividades ainda no próximo semestre. Logo, a Câmara aprovou o voto do relator e,
176 consequentemente, o projeto do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança
177 Alimentar e Nutricional, com oferta de 40 (quarenta) vagas, carga horária de 432
178 (quatrocentos e trinta e duas) horas, para ser ofertado no período de agosto de 2013 a
179 dezembro de 2014, no Campus Realeza. Antes de passar à relatoria do terceiro item de
180 pauta, a Presidência comunicou que os projetos de Pós-Graduação, em sua maioria, antes de
181 passar pela avaliação da Câmara, estão sendo submetidos à CAPES em razão do prazo de
182 submissão. Em seguida, o conselheiro Marcos iniciou o relato do item “processo
183 23205.000278/2013-62: Projeto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
184 Educação”. O relator sugeriu alterações referentes ao aspecto operacional do regimento e
185 votou favorável à implantação do Programa de Pós-Graduação em Educação. A conselheira
186 Solange, membro do Grupo de Trabalho (GT) em Educação e Coordenadora do PPGE,
187 agradeceu ao relator e informou que foi encaminhado ao colegiado do programa um texto
188 com observações, inclusive, o colegiado está avaliando a estrutura administrativa e, a partir
189 das contribuições do conselheiro, irão também realizar alterações no formato do regimento.
190 Observou a importância de a Diretoria de Pós-Graduação contar com uma assessoria para
191 atuar especificamente na formulação da linguagem jurídica dos regimentos e demais
192 documentos gerados pela Pós-Graduação. O relator informou que não comentou sobre a
193 proposta pedagógica pois tem acordo pleno, que gostaria de registrar a seriedade com que a
194 Instituição tratou da matéria e parabenizou todos os envolvidos no processo de criação e
195 implantação do PPGE. A Presidência informou que o colegiado do programa tem a autonomia
196 para trabalhar nos documentos e, a exemplo dos demais programas, é comum o regimento
197 ser revisto após a sua implantação. Porém, a Pós-Graduação está planejando alterar o
198 calendário dos GTs para que tenham mais tempo de trabalhar em seus regimentos. Por fim, a
199 Câmara aprovou o voto do relator e, consequentemente, o projeto, o regimento e o
200 credenciamento dos docentes do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFFS,
201 conforme o processo nº 23205.000278/2013-62. Antes do término da reunião, a conselheira
202 Ana solicitou a prorrogação de mais trinta dias para o envio da relatoria da matéria "Projeto de
203 criação da Editora UFFS (EDUFFS)”, previsto para o dia vinte e oito de agosto. A Presidência
204 acatou a solicitação. Sendo dezesseis horas e dezenove minutos, foi encerrada a
205 reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da Câmara de Pesquisa e Pós-
206 Graduação, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e
207 pela Presidência.
Data do ato: Chapecó-SC, 25 de julho de 2013.
Data de publicação: 07 de abril de 2017.
José Carlos Radin
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício