ATA Nº 2/CONSUNI CPPG/UFFS/2013
1 Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, às treze horas e quarenta e cinco
2 minutos, na Sala de Capacitação do Edifício Mantelli da Universidade Federal da Fronteira
3 Sul (UFFS) foi realizada a 1ª Reunião Extraordinária da Câmara de Pesquisa e Pós-
4 Graduação (CPPG) do Conselho Universitário (Consuni) da UFFS, presidida pelo professor
5 JOVILES VITÓRIO TREVISOL, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Fizeram-se
6 presentes à sessão os seguintes conselheiros, representantes docentes: ANA MARIA
7 BASEI (Campus Cerro Largo), LÍVIO OSVALDO ARENHART (Campus Cerro Largo),
8 WAGNER BARBOSA BATELLA (Campus Chapecó), DANIEL FRANCISCO DE BEM (Campus
9 Erechim), CLADIR TERESINHA ZANOTELLI (Campus Laranjeiras do Sul), FELIPE MATTOS
10 MONTEIRO (Campus Laranjeiras do Sul), CAMILA ELIZANDRA ROSSI (Campus Realeza) e
11 MARCOS ANTONIO BEAL (Campus Realeza). Representante TAE's: LUANA PAVAN
12 BITTENCOURT. Representante discentes: MAYCON FRITZEN. Não compareceram à
13 reunião por motivos justificados os conselheiros: SOLANGE MARIA ALVES (Docente
14 Campus Chapecó), PEDRO AUGUSTO PEREIRA BORGES (Docente Campus Chapecó -
15 Suplente). Compareceram à reunião na condição de participantes ouvintes: FERNANDO
16 PEROBELLI FERREIRA (Diretor de Pesquisa), JOSÉ CARLOS RADIN (Diretor de Pós-
17 Graduação), ELIANE VILMA SIMON SINIGOSKI (Chefe da Divisão de Iniciação Científica),
18 ILSON DOS SANTOS (Chefe da Divisão de Pesquisa e Inovação), MARIA HELENA
19 BAPTISTA VILARES CORDEIRO (Docente Campus Chapecó), MARISSONI DO ROCIO
20 HILGENBERG (Técnica em Assuntos Educacionais da Diretoria de Pesquisa). Verificado o
21 quorum, a Presidência da CPPG declarou aberta a sessão. Apresentou as justificativas dos
22 conselheiros ausentes e os participantes ouvintes nesta reunião. Em cumprimento ao
23 expediente, encaminhou a apreciação da Ata da ia Reunião Ordinária de 2013, a qual, por
24 decisão da Câmara, será analisada na 2ª Reunião Extraordinária, pois foi enviada pela
25 Secretaria da CPPG sem tempo hábil para leitura pelos conselheiros. Na sequência, a
26 Presidência iniciou os informes. Informou que o prazo para inscrições ao Programa de
27 Mestrado em Educação encerrou na sexta-feira, dia três de maio, e o número de inscritos até
28 o momento havia chegado a quinhentos. Comentou que esses dados reforçam a importância
29 da Pós-Graduação à instituição e à sua região de abrangência, e o compromisso desta
30 Câmara para consolidar a Pós-Graduação na UFFS. Comunicou que existia no campus Cerro
31 Largo, anteriormente, um Grupo de Trabalho (GT) da Pós-Graduação denominado Ambiente
32 e Desenvolvimento, porém, foi cancelado. E, agora, o campus enviou memorando à
33 PROPEPG solicitando a criação de um novo GT em Educação e Desenvolvimento e, neste
34 momento, está sendo definida uma data para reunião de trabalho que irá tratar desse
35 assunto. Informou que o procedimento para criação de GT da Pós-Graduação, até o
36 momento, é este: os campi se organizam e propõe à PROPEPG. A partir de então, começa o
37 seu processo de institucionalização. Porém, cabe à CPPG regulamentar o processo, tendo
38 em vista que o campus Erechim já solicitou ao Pró-Reitor esclarecimentos sobre este
39 procedimento e sobre os critérios de análise à implantação dos GTs. Na que na medida em
40 que aumenta o número de docentes nos campi, principalmente de doutores, o que atualmente
41 já condiz em mais de cinquenta por cento do quadro de docentes, aumentam também as
42 demandas pela criação dos GTs. Em seguida, a Presidência comunicou que a comissão
43 responsável pela elaboração do Regulamento da Capacitação Docente concluiu a minuta no
44 dia seis de maio. A minuta foi encaminhada ao Reitor, que também é o presidente do
45 Conselho Universitário, para envie o processo à análise e parecer do pleno. Há possibilidades
46 de que o encaminhamento seja para a CPPG. Este Regulamento normatiza a saída, parcial
47 ou integral, de professores para cursarem mestrados, doutorados e/ou pós-doutorados. Ainda
48 nos informes, o conselheiro Wagner convidou os demais membros da Câmara a participarem
49 da assembleia dos docentes, organizada pelo SINDUFFS, que acontecerá hoje, a partir das
50 dezessete horas e trinta minutos, na Unidade Bom Pastor. Na ocasião, será debatido sobre a
51 Instrução Normativa Conjunta Nº 001/2013 - PROEC, PROGRAD e PROPEPG, e sua
52 relação com a Pesquisa na UFFS. Após, passou-se à apreciação da ordem do dia. Houve
53 alteração nos itens de pauta, pela retirada da matéria já vencida na reunião anterior "Adendo
54 ao Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Orientação Educacional (Constante
55 do Processo nº 23205.002650/2012-94)” e pelo acréscimo da matéria "homologação do
56 resultado final do PROINFRA”. Optou-se por ordenar as matérias de acordo com a
57 simplicidade de discussão e aprovação dos temas, ficando como primeiro e segundo a
58 homologação dos resultados do PROINFRA e o credenciamento da docente no PPGEL. Os
59 demais itens mantiveram a sua ordem, que foi aprovada pela Câmara. Antes de iniciar a
60 discussão do primeiro item, a Presidência consultou os conselheiros sobre a participação dos
61 ouvintes nas discussões dos temas, que foi consentida. Na sequência, iniciou sua fala a
62 respeito do Edital nº 040/UFFS/2013, que foi lançado para atender à Chamada Pública
63 MCT/FINEP/CT-INFRA 01/2013. A Presidência informou que o edital estabeleceu prioridade
64 aos campi fora de sede e definiu que o número de subprojetos a serem submetidos
65 dependeria do número de docentes com título de doutor na instituição. Portanto, foi realizado
66 um cálculo, e estipulado que o edital selecionaria até três projetos institucionais, num
67 montante de quatro milhões e quatrocentos e sessenta e dois mil reais. Comunicou que a
68 CPPG, na sua 8ª Reunião Ordinária, aprovou a Decisão Nº 002/2012-CONSUNI/CPPG, a
69 qual aprova as Diretrizes para elaboração dos editais internos para atender às chamadas de
70 projetos da FINEP, e que este edital também atendeu a este documento. Foram inscritos
71 cinco projetos e classificados por ordem de pontuação, porém, de acordo com o edital, os
72 campi que já foram contemplados com recursos do FINEP perdem prioridade, portanto,
73 embora o campus Laranjeiras do Sul tenha sido o primeiro colocado, não ficou entre três
74 finalistas. Para este edital não houve recurso e o resultado está pronto desde o dia dois de
75 maio, aguardando a aprovação da CPPG. Logo, a Presidência passou a palavra ao Diretor de
76 Pesquisa, que esclareceu os procedimentos utilizados para a análise dos projetos. Após, a
77 Presidência apresentou a minuta do edital que homologa o resultado final, informando o
78 primeiro colocado, projeto do campus Erechim, segundo, de Chapecó e terceiro, de Cerro
79 Largo. A Câmara decidiu por unanimidade pela aprovação da homologação do resultado final
80 do PROINFRA. Na sequência, passou-se ao segundo item de pauta intitulado "Processo nº
81 23205.003883/2012-12: requerimento de credenciamento de docente no Programa de Pós-
82 Graduação em Estudos Linguísticos - PPGEL”, do qual o conselheiro relator, Lívio Osvaldo
83 Arenhart, apresentou sua relatoria. Por solicitação de esclarecimento do conselheiro Maycon,
84 a Presidência explicou que os docentes da Pós-Graduação podem ser colaboradores ou
85 permanentes, e, neste caso, trata-se de uma servidora da UFFS que atuava no campus
86 Erechim e foi removida ao campus Chapecó, porém, na época em que o projeto do PPGEL foi
87 enviado à CAPES, a docente não tinha produção científica suficiente para constar como
88 docente do quadro permanente, ficando como colaboradora no projeto. Na ocasião, foi lhe
89 oferecido um tempo para desenvolver seus trabalhos e, no momento em que julgou estar
90 preparada, solicitou seu ingresso no quadro permanente, o que, primeiramente, foi
91 encaminhado ao colegiado do PPGEL, o qual aprovou e enviou para análise e homologação
92 desta Câmara. Feitos os esclarecimentos, a CPPG decidiu por unanimidade credenciar Núbia
93 Saraiva Rech, SIAPE 1772011, Professora do Magistério Superior da Universidade Federal da
94 Fronteira Sul, como docente permanente do PPGEL. Em seguida, passou-se à relatoria do
95 ponto de pauta intitulado "Processo nº 23205.000540/2013-79: Minuta do Regulamento da
96 Pesquisa”, pela conselheira relatora, Cladir Teresinha Zanotelli. Antes de passar a palavra à
97 relatora, a Presidência destacou que a Câmara poderá fazer a aprovação do relato a ser
98 apresentado, assegurada a possibilidade de modificações na minuta do Regulamento a ser
99 discutido, através de emendas, tanto da relatora, quanto dos demais conselheiros. Os
100 conselheiros consensualizaram a proposta. Na sequência, a conselheira Cladir apresentou o
101 seu relato. A Câmara aprovou o relato. Iniciaram, então, as discussões a respeito da minuta
102 do Regulamento da Pesquisa, pelas emendas propostas. O conselheiro Wagner propôs o
103 acréscimo do inciso "IV - Unidade Acadêmica (UNA)”, no art. 3º , em virtude do que já foi
104 aprovado no pleno, com relação ao Regimento da UFFS. Decidiu-se pela proposta do
105 conselheiro Marcos em criar nova sessão ao final do regulamento para incluir todos os pontos
106 de disposições transitórias. A Presidência informou que muitas proposições ainda serão
107 discutidas pelo pleno, que poderão indicar para várias decisões, e que enquanto não há
108 publicação oficial de qualquer peça, esta ainda não tem validade, portanto, a CPPG não pode
109 assumir acordos que dependem de várias instâncias e decisões. Sugeriu, então, que a CPPG
110 acolha a proposição do conselheiro Marcos e, ao término da peça, defina pelo texto das
111 disposições transitórias. O conselheiro Marcos destacou a ausência de referência a respeito
112 da política de pesquisa no Regulamento e que cabe inclui-la nos seus primeiros artigos. A
113 Presidência esclareceu que a Política de Pesquisa está contida no documento da I
114 Conferência de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE) e no Plano de Desenvolvimento
115 Institucional (PDI), o qual está tramitando no Conselho Universitário para sua aprovação. Por
116 isso, decidiu-se por não encaminhar a minuta da Política de Pesquisa à Câmara, já que esta
117 será analisada no pleno. O conselheiro Marcos disse que compreende a necessidade de ter o
118 Regulamento aprovado, mas, o que há é uma dissociação entre a Política e o Regulamento, e
119 que se faz necessário constar o documento da Política de Pesquisa nos artigos do
120 Regulamento. Para atender ao que se refere o conselheiro Marcos, a professora Maria
121 Helena sugeriu acrescentar no art. 2º a expressão "de acordo com os princípios e objetivos
122 definidos na Política de Pesquisa da UFFS”. A Presidência sugeriu alterar o texto para
123 "observado o que estabelece o Estatuto e Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da
124 UFFS”. O conselheiro Marcos solicitou para que fosse criado um parágrafo único. As
125 proposições foram à votação, e a proposta do conselheiro Marcos foi eleita com seis votos.
126 Porém, após um debate a respeito do texto do parágrafo único, a Presidência sugeriu por
127 criar o art. 3º com o seguinte texto "A pesquisa pautar-se-á pelos princípios e objetivos da
128 UFFS estabelecidos no Estatuto, na Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e outros
129 ordenamentos institucionais”. O acréscimo do art. 3º foi aprovado pela CPPG e
130 desconsiderado o parágrafo único. Na sequência, a conselheira relatora, Cladir, apresentou a
131 sua sugestão de acréscimo no art. 6º , ao final do inciso X, da seguinte informação "[...] e
132 outros comitês que forem vinculados à pesquisa”. A sugestão não foi acatada pela CPPG.
133 Também sugeriu suprimir o inciso II " Organizar a pesquisa e avaliar os seus resultados”, do
134 art. 7º , que foi aprovado. O conselheiro Daniel propôs acrescentar ao final do inciso I, art. 7º ,
135 "e avaliar os seus resultados”. A Câmara aprovou. Em seguida, a conselheira Camila
136 comentou que consta no parágrafo único do art. 9º a indicação do Coordenador Adjunto de
137 Campus pelo Coordenador Acadêmico, e propôs que fosse feita eleição no Conselho de
138 Campus para a sua definição. A Presidência informou que o Conselho de Campus homologa
139 a indicação do Coordenador Acadêmico e não foi aprovado no Regimento Geral da UFFS a
140 escolha do Coordenador Acadêmico. Por ora, quem escolhe, é o Diretor de Campus. E essa
141 decisão foi construída nos seminários com os campi, e, inclusive, essa proposta foi feita pelo
142 Campus Realeza. A conselheira Camila sugeriu substituir a frase do art. 9º "indicado pelo
143 Coordenador Acadêmico e homologado pelo Conselho de Campus” pela “e sua escolha será
144 realizada de acordo com o método a ser definido por cada Conselho de Campus”. A
145 conselheira Cladir propôs alterar o parágrafo único para a seguinte redação “[...] indicado pelo
146 Coordenador Acadêmico, 'após consulta à comunidade acadêmica', e homologado pelo
147 Conselho de Campus”. A Presidência comunicou que está sendo dada autonomia para o
148 Coordenador Acadêmico escolher os membros de sua equipe de trabalho e, sequer, o
149 Coordenador Adjunto receberá alguma gratificação pelo trabalho realizado. Após discussões,
150 foi levada à votação a proposta de se manter o texto original e a proposta feita pela
151 conselheira Camila. Por seis votos, venceu a primeira proposta. Logo, a conselheira relatora
152 apresentou sua proposta de supressão das áreas de conhecimento contidas entre parênteses
153 no inciso III, do art. 12. Além disso, sugeriu acrescentar no § 1º do artigo, ao final do texto
154 “proporcionalmente ao número de docentes”. Também, no art. 12, § 2º , substituir “Conselho
155 de Campus” por “Comunidade Acadêmica” e eleger o Conselho de Campus para homologar
156 os nomes escolhidos. Após muita discussão, principalmente, a respeito dos assuntos
157 referentes às áreas do conhecimento, a Presidência, por questão de ordem, consultou os
158 conselheiros para prorrogar a sessão até concluir o item em questão ou encerrar no horário
159 previsto. A Câmara decidiu prorrogar a reunião até as cinco horas e quarenta e cinco minutos.
160 A Presidência sugeriu acolher a proposição da relatora e alterar o inciso III na seguinte
161 redação: “[...] sendo quatro membros titulares de cada campus e seus respectivos suplentes,
162 de acordo com as especificidades das áreas de conhecimento de cada campus”. Além disso,
163 dar autonomia ao campus Chapecó para indicar seis membros. A professora Maria Helena
164 indicou a substituição da frase proposta pela Presidência “[...] de acordo com as
165 especificidades das áreas de conhecimento de cada campus”, por “de forma a contemplar as
166 áreas do conhecimento existentes no campus”. Foram aprovadas as sugestões da
167 Presidência e da professora Maria Helena. Em seguida, a conselheira Camila propôs
168 acrescentar o termo “preferencialmente” no início do inciso III: “Representantes docentes,
169 'preferencialmente' com título de doutor [...]”. Não vencido o tema, a Presidência solicitou o
170 encerramento desta sessão por ter excedido o horário previsto para o término e consultou os
171 conselheiros sobre a possibilidade de iniciar a reunião do dia seguinte as oito horas e, ao
172 final, prorrogá-la por mais uma hora, encerrando as treze horas. Foi decidido por iniciar a
173 sessão da 2ª Reunião Extraordinária as oito horas. Sendo dezessete horas e cinquenta e
174 seis minutos, foi encerrada a reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da Câmara
175 de Pesquisa e Pós-Graduação, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente
176 assinada por mim e pelo Presidente.
Data do ato: Chapecó-SC, 07 de maio de 2013.
Data de publicação: 07 de abril de 2017.
Joviles Vitório Trevisol
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação