ATA Nº 6/CONSUNI/UFFS/2017

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Aos catorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, às catorze horas e dez minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor da UFFS, Jaime Giolo. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Antônio Inácio Andrioli (Vice-Reitor), João Alfredo Braida (presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis), Charles Albino Schultz (presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas), Joviles Vitório Trevisol (presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura); diretores de campus: Ivann Carlos Lago (Campus Cerro Largo), Lísia Regina Ferreira Michels (Campus Chapecó), Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim) e Vanderlei de Oliveira Farias (Campus Passo Fundo); representantes docentes: Marcos Alexandre Dullius, Benhur de Godoi e Bruno Munchen Wenzel (Campus Cerro Largo); Antonio Luiz Miranda, Enise Barth Teixeira, Igor de França Catalão, Maria Alice Canzi Ames e Derlan Trombetta (Campus Chapecó); Altemir José Mossi e Paulo Afonso Hartmann (Campus Erechim); Josuel Alfredo Vilela Pinto, Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira e Elemar do Nascimento Cezimbra (Campus Laranjeiras do Sul); Marcos Antonio Beal (Campus Realeza); representantes técnicos administrativos em educação: Jonas Simon Dugatto (Campus Cerro Largo), Wilian Przybysz (Campus Laranjeiras do Sul), Jorge Luiz dos Santos de Souza (Campus Passo Fundo), Tulio Sant’Anna Vidor (Reitoria); representantes discentes: Thaina Dhaila Nascimento Gomes da Silva (Campus Laranjeiras do Sul); representantes da comunidade regional: Jucimara Meotti Araldi (estado de Santa Catarina); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de apresentar justificativa): Márcio do Carmo Pinheiro (repres. docente do Campus Cerro Largo), Valéria Esteves Nascimento Barros e Paulo Ricardo Muller (repres. docentes do Campus Erechim), Gisele Louro Peres (repres. docentes do Campus Realeza), Jonas Goldoni (repres. técnico administrativo em educação do Campus Chapecó); não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Antonio Marcos Myskiw (diretor do Campus Realeza), Rosiléa Garcia França (repres. docente do Campus Chapecó), Ana Paula Modesto (repres. técnico administrativo em educação do Campus Erechim); Edinéia Paula Sartori Schmitz (repres. técnico administrativo em educação do Campus Realeza); Douglas Cenci (repres. da comunidade regional pelo estado do Rio Grande do Sul); faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Graziela Simone Tonin [titular] e Solange Maria Alves [suplente] (repres. docentes do Campus Chapecó), Valéria Silvana Faganello Madureira [titular sem suplente] (repres. docente do Campus Chapecó), Cássio Cunha Soares [titular sem suplente] (repres. docente do Campus Erechim), Marciane Maria Mendes [titular sem suplente] (repres. docente do Campus Laranjeiras do Sul),  Jairo José Caovilla [titular] e Amauri Braga Simonetti [suplente] (repres. docentes do Campus Passo Fundo), Antonio Carlos Pedroso [titular sem suplente], José Oto Konzen [titular sem suplente] e Dalila Moter Benvegnu [suplente] (repres. docentes do Campus Realeza); Sabrina Ferraz Faccari [titular] e Willian Strucker [suplente] (repres. discentes do Campus Cerro Largo), Jéssica Teixeira [titular] e Daniel dos Santos [suplente] (repres. discentes do Campus Chapecó), Rafael dos Santos Carneiro [titular] e Willian Henrique Cândido Moura [suplente] (repres. discentes do Campus Realeza), Diego Sigmar Kohwald (repres. da comunidade regional pelo estado do Paraná); Registra-se que a conselheira Janete Stoffel (diretora do Campus Laranjeiras do Sul) que encontra-se em licença maternidade, foi substituída pela diretora do Campus em exercício, Kátia Aparecida Seganfredo. Registram-se ainda as presenças de Emerson Neves da Silva, Pró-reitor de Extensão e Cultura e de docentes do Curso de Educação do Campo do Campus Erechim. Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Passando ao Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores. A ata da 4ª Sessão Ordinária de 2017 foi aprovada por consenso, sem ressalvas. 1.2 Comunicados. O Presidente informou que esteve em Brasília na semana retrasada tratando de diversas questões, entre elas: (i) que o Procurador da UFFS, Rosane Kammers, solicitou, a algum tempo, redistribuição interna da Advocacia-Geral da União para Curitiba, sendo a solicitação aprovada. No entanto, como ele possui vínculos pessoais em Chapecó, manifestou interesse por permanecer mais um tempo na cidade. Assim, se obteve uma primeira prorrogação de seis meses e depois uma segunda, inadiável, que vence em final de junho deste ano. A possibilidade de uma nova prorrogação foi tratada com o Procurador-Chefe em Brasília, mas não se obteve esta prerrogativa. Então, a princípio, o Rosano será exonerado da UFFS para que possa assumir em Curitiba, depois disso, haverá a possibilidade de nomeá-lo para um cargo de direção na Instituição, mas isso exige uma análise mais detalhada. Com a saída do atual procurador, a partir de agosto, assumirá a função um nova pessoa; (ii) que todas as universidades do Paraná se reuniram com a bancada dos deputados federais do Paraná em Brasília, sendo que estes comunicaram que no ano passado, com validade no orçamento deste ano, as emendas de bancada foram dirigidas para as universidades estaduais, e que para este ano, com validade para 2018, as emendas de orçamento serão, a princípio, destinadas para as universidades federais. É importante, então, que os campi da UFFS do estado do Paraná articulem alguns projetos para submetê-los à coordenação de bancada;  (iii) esteve reunido com a Organização de Estados Ibero-americanos, que possuem uma diretoria no Brasil, e apresentaram o desafio de um projeto de especialização em matemática para professores, a ser trabalhado em videoconferência, com os países da tríplice fronteira (Argentina, Paraguai e Brasil). Eles chamaram a UFFS para coordenar este trabalho, então a assessoria internacional vai abrir os diálogos com os professores de matemática para produzir um projeto na área. Este projeto funcionará também como uma ‘antessala’ para um futuro mestrado e também para projetos em outras áreas; (iv) participou de reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), na qual nada de muito animador foi apresentado em relação ao orçamento. Na reunião esteve presente a Secretaria Executiva do Ministério da Educação, que informou que o próprio Ministério da Educação (MEC) está reivindicando junto ao Ministério do Planejamento que o setor de educação seja excluído da Portaria nº 28/2017. Relato das decisões das Câmaras Temáticas: o conselheiro Joviles Vitório Trevisol relatou que na última sessão da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) estava prevista a conclusão do Regulamento da Pesquisa, mas não foi possível sua conclusão devido a problemas técnicos na videoconferência; o conselheiro Charles Albino Schultz relatou as decisões da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), conforme Anexo I desta Ata. Comunicados dos conselheiros: o conselheiro João Alfredo Braida informou que o processo seletivo regular para o segundo semestre está acontecendo na UFFS e a primeira chamada para matrículas já foi realizada, sendo que de 251 (duzentas e cinquenta e uma) vagas ofertadas foram preenchidas 32 (trinta e duas) vagas, o que representa uma ocupação de um pouco mais de 10%. Neste momento, está aberto o período para os inscritos solicitarem a permanência na lista de espera e essa lista será disponibilizada para a UFFS somente na última semana de junho, quando deve-se proceder a segunda chamada para matrícula na primeira semana de julho. O conselheiro Joviles Vitório Trevisol convidou para o módulo do programa de formação sobre indicadores bibliométricos de produção científica, que será realizado na próxima segunda-feira. Lembrou que no final do mês terá outro módulo com a presença do professor João Lima, pró-reitor da UNESP, e na sequência haverá dois módulos sobre qualis e o portal periódicos da UFFS. Informou, ainda, que nesta semana haverá reunião em Curitiba para tratar de autorização de Fundação de Apoio para atuar nos campi do estado do Paraná. Encerrado o Expediente, o presidente passou à Ordem do Dia, apresentando a seguinte pauta: 2.1 Processo de revisão dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) das Licenciaturas da UFFS; 2.2 Curso de Graduação Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura (regime de alternância); e 2.3 Apresentação do Planejamento da UFFS. O Presidente destacou que foi recebido um pedido de inclusão de matéria em regime de urgência, que trata de Concordância com Fundação Apoio para atuar na UFFS, solicitado pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e conselheiro, Joviles Vitório Trevisol. Frisou que o conselheiro teve a incumbência de tratar com a Fundação da Universidade Federal Tecnológica do Paraná a autorização para que ela atue como fundação de apoio à UFFS, do qual obteve êxito. Lembrou da importância em se ter uma fundação nos campi do Paraná para a gestão dos recursos provenientes, especialmente, da Fundação Araucária. O processo que será encaminhado pela Fundação Tecnológica do Paraná para o MEC precisa ser instruído com uma manifestação do Conselho Superior da UFFS, conforme estabelece a Portaria Interministerial nº 191/2012. A inclusão na pauta, em regime de urgência, foi aprovada por consenso pelo plenário. Com a inclusão da matéria como primeiro item de pauta, as demais matérias sofreram alteração de ordem. A pauta foi aprovada, por consenso, pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.1 Solicitação de autorização da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal Tecnológica do Paraná (FUNTEF) para atuar como fundação de apoio da UFFS. O Presidente passou a palavra ao conselheiro Joviles Vitório Trevisol para que apresentasse a matéria. O conselheiro procedeu a leitura do Memorando nº 24/PROPEPG/UFFS/2017 em que solicita ao CONSUNI a prévia concordância para que a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal Tecnológica do Paraná (FUNTEF) seja autorizada a gerir projetos da UFFS. Após breve debate, houve concordância, por consenso do plenário, com a solicitação de autorização da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal Tecnológica do Paraná (FUNTEF) para atuar como fundação de apoio da UFFS. O Presidente frisou que será publicada Resolução do CONSUNI para envio imediato à Fundação e, após aprovação, a ata desta sessão também será encaminhada para juntada ao processo. Passou-se ao item 2.2. Processo de revisão dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) das Licenciaturas da UFFS. O Presidente passou a palavra ao conselheiro Anderson Genro Alves Ribeiro, demandante da matéria, para que apresentasse o teor do pedido, conforme Processo nº 23205.001937/2017-58. O conselheiro pontuou que o projeto de revisão dos PPCs das licenciaturas está em andamento na UFFS. Houve discussão no Conselho do Campus Erechim sobre a execução do processo e as decisões que estão sendo produzidas, e o Conselho, entendendo que as alterações que seriam implementadas nos PPCs eram substanciais ou insignificativas para o curto período que se teria para a implementação, solicitou que a situação fosse levada ao CONSUNI, para manifestação. Elencou que o Campus não está questionando os debates que foram realizados no âmbito da Conferência das Licenciaturas e nem a Resolução que foi resultante desse debate. O que estão propondo é que se analise no conselho: (i) o método de discussão que está sendo reproduzido; (ii) a proposta de materialização curricular da política que foi aprovada na Universidade; e (iii) a Resolução nº 2/2015 do Conselho Nacional de Educação (CNE). O conselheiro salientou que durante o processo de reformulação e discussões promovidas surgiram muitos questionamentos, que devem ser respondidos para que se tenha tranquilidade e clareza para continuar o processo. Pontuou que, por exemplo, não há clareza de qual a instância ou quem e quando são tomadas as decisões ou as definições sobre esse processo, qual é o espaço deliberativo que vai definir algumas questões em relação a reformulação dos PPCs. Esses questionamentos foram encaminhados ainda essa semana, via coordenação acadêmica do campus, para a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD). O Campus entende que às discussões deveriam ter espaço no âmbito dos colegiados dos cursos, dos Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs) e do Conselho de Campus. Então, a pergunta central é se haverá tempo de tramitar essa discussão por essas instâncias, e como os campi vão poder discutir o tamanho e o formato dos domínios conexo e comum. A própria Resolução do CNE, que tinha prazo para entrar em vigor em julho deste ano, teve sua efetividade prorrogada por mais um ano, o que proporcionaria um tempo maior para discussão. O conselheiro João Alfredo Braida frisou que todo esse processo é coordenado pela PROGRAD, assim fez um conjunto de esclarecimentos: (i) o processo de revisão dos PPCs das licenciaturas começou a dois anos atrás, então não é algo que está sendo feito de forma acelerada e com pouco tempo; (ii) envolve 28 (vinte e oito) cursos da Instituição, o que exige um debate bastante detalhado por conta das mudanças significativas impostas pelo CNE, quando aprovou a Resolução, mas também é complexo pela necessidade de aproximação dos projetos dos cursos com os grandes objetivos da UFFS; (iii) o processo começou em 2015 com o Congresso das Licenciaturas, que se propôs a ser um espaço de avaliação e de proposição para as diretrizes gerais de um projeto institucional de formação de professores da educação básica. Tiveram um problema significativo, de que um grande conjunto de professores da Universidade não se envolveu da forma que se esperava e, portanto, muito das questões que agora estão sendo discutidas são um retrabalho. Como as pessoas não se apropriaram dos debates, muitas vezes não se sentem representadas por aquilo que foi decidido. Pontuou que não é possível retomar todas as discussões já realizadas, pois a Instituição têm prazos à serem cumpridos, que agora, com a prorrogação do CNE, de certa forma podem ser estendidos um pouco mais. Porém, há demandas internas de alguns cursos que gostariam de iniciar 2018 já com a nova matriz curricular. Por conta disso, a PROGRAD continua trabalhando numa lógica de garantir algumas etapas do processo de revisão coletiva, de modo que, aqueles cursos que queiram efetivamente concluir a revisão este ano e começar 2018 com uma nova matriz o possam fazê-lo; (iv) ao contrário do que de certa forma foi indicado pelo conselheiro Anderson, a PROGRAD sempre deixou muito claro, em todos os documentos e em todas as falas, que o processo de forma alguma retira das instâncias adequadas, aquelas previstas estatutariamente e regimentalmente na UFFS, as competências para decidir sobre a revisão dos PPCs; (v) lembrou que a manifestação dos Conselhos dos campi é obrigatória em casos em que o PPC tenha indicação de alteração do quadro docente ou de necessidade de infraestrutura não existente; (vi) que o colegiado do curso é órgão propositivo de alteração do PPC e quem delibera sobre o processo de revisão é a Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis, uma vez que os cursos são da Universidade; (vii) foi criada uma comissão de coordenação do processo, que tem representação institucional e se organiza em cada campus; e (viii) o domínio conexo não será igual em todos os campi. O docente Everton Kozenieski, Coordenador do Curso de Geografia do Campus Erechim, mediante anuência do plenário, questionou se o domínio conexo das licenciaturas poderá ser diferente em cada campus da universidade, do ponto de vista do número de componentes curriculares e da carga horária? E se o Campus Erechim pode ter um prazo estendido para discussão do seu domínio conexo?  O conselheiro João Alfredo Braida esclareceu que esta é uma decisão que terá que ser definida coletivamente. Por isso, foi chamado um seminário para discutir a organização do domínio conexo das licenciaturas. Para tomar a decisão, primeiramente, todos campi devem finalizar suas propostas de domínio conexo, que passarão, posteriormente, por avaliação. Após extenso debate e manifestações de esclarecimento, o Presidente lembrou que foi atingido o tempo máximo de análise da matéria, limitado a uma hora, e que encaminhamentos deveriam ser definidos. O plenário decidiu por fazer encaminhamentos finais para a matéria. Após novo debate, foi proposto pela presidência o seguinte encaminhamento: sob a liderança da PROGRAD e as instâncias mobilizadas por esta Pró-Reitoria se procure vencer todas as limitações para que os PPCs possam ser organizados, caso sejam detectadas limitações de ordem regulamentar, estas devem ser especificadas em minuta e encaminhadas ao CONSUNI para análise. Realizada consulta ao plenário, não houve consenso do Campus Erechim pelo encaminhamento. A conselheira Valéria Esteves Nascimento Barros frisou que o campus está solicitando a prorrogação de prazo, para que a forma tomada pelo domínio conexo possa ser devidamente discutida nas instâncias, nos colegiados de curso, NDE. Assim, estão requerendo que o Campus tenha autonomia de conduzir as discussões e somente depois apresente o formato final. O conselheiro João Alfredo Braida pontuou que o Consuni não pode se manifestar contrário ao próprio regimento geral da Instituição, pois, diante das definições da UFFS, não é possível que o Campus tenha autonomia quanto ao assunto em discussão. O Presidente manifestou que o encaminhamento apresentado pela mesa é o mais adequado, expondo os motivos para isso. Por fim, o Campus Erechim manifestou acordo com o encaminhamento acima relatado e informaram que será redigido pedido de prorrogação de prazo de três meses, a ser enviado para a PROGRAD. Passou-se ao item 2.3 Curso de Graduação Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura (regime de alternância). O Presidente passou a palavra ao conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro que apresentou o Parecer nº 06/CONSUNI/UFFS/2016 (resultante do Memorando nº 058/GDIR-ER/UFFS/2017), do qual emitiu o seguinte voto: “Considerando o exposto no parecer, voto pela redução do número de vagas, de 120 (cento e vinte) vagas anuais para 40 (quarenta) vagas anuais, com oferta regular por processo seletivo específico”. Após debate, foi aprovado por consenso o voto do relator. Desta forma, o Curso de Graduação Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, do Campus Erechim, passará a ter oferta regular, por meio da realização de processo seletivo específico, com oferta de 40 (quarenta) vagas anuais, em regime de alternância. Passou-se ao item 2.4 Apresentação do Planejamento da UFFS. O Presidente passou a palavra ao conselheiro e Pró-Reitor de Planejamento Charles Albino Schultz que fez uma breve explanação do planejamento da UFFS, apresentando a fundamentação legal do planejamento, concepção sobre formulação do planejamento, estratégia da UFFS, peças de planejamento, etapas da construção, elaboração, acompanhamento e avaliação do planejamento. Sendo dezessete horas e quarenta minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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