ATA Nº 3/CONSUNI/UFFS/2014

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

1  Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e catorze, às oito horas e catorze

2  minutos, no Auditório da Unidade Seminário do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-

3  SC, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário - CONSUNI, da

4  Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Reitorpro tempore da UFFS,

5  Jaime Giolo. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: João Alfredo

6  Braida (pró-reitor de graduação), Joviles Vitório Trevisol (pró-reitor de pesquisa e pós-

7  graduação; diretores de campi: Edemar Rotta (Campus Cerro Largo), Juliano Paccos

8  Caram (Campus Chapecó), Ilton Benoni da Silva (Campus Erechim), Vanderlei de Oliveira

9  Farias (Campus Passo Fundo), Paulo Henrique Mayer (Campus Laranjeiras do Sul), José

10  Oto Konzen (Campus Realeza); representantes docentes: Reneo Pedro Prediger, Patricia

11  Marasca Fucks (Campus Cerro Largo); Danilo Enrico Martuscelli, Jorge Luiz Berto,

12  Nedilso Lauro Brugnera, Wagner Barbosa Batella e Oto João Petry (Campus Chapecó);

13  Alfredo Castamann, Anderson André Genro Alves Ribeiro, Daniel Francisco de Bem, Paulo

14  Ricardo Muller, Thiago Ingrassia Pereira (Campus Erechim); Cladir Teresinha Zanotelli,

15  Cristiano Augusto Durat, Martinho Machado Junior e Julian Perez Cassarino (Campus

16  Laranjeiras do Sul); Camila Elizandra Rossi, Clovis Alencar Butzge, Marcos Antonio Beal

17  (Campus Realeza); representantes técnicos administrativos em educação: Ronaldo Cesar

18  Daros (Campus Cerro Largo); Everton Rogério Alves Cavalheiro (Campus Chapecó);

19  Guilhermo Romero (Campus Erechim); Luana Pavan Bitteconcourt (Campus Laranjeiras

20  do Sul); Giuliano Kluch (Campus Realeza); representantes discentes: Douglas

21  Grundemann Fenner (Campus Cerro Largo); Tiago Prestes (Campus Laranjeiras da Sul);

22  Josiane Portigliotti dos Santos (Campus Realeza); representantes da comunidade

23  externa: Eni Araújo Malgarim (pelo estado do RS); Elemar do Nascimento Cezimbra (pelo

24  Estado do PR); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros:

25  Antonio Inácio Andrioli (vice-reitor pro tempore); Marcio do Carmo Pinheiro, Livio

26  Osvaldo Arenhart (repres. docentes do Campus Cerro Largo); Maria Lucia Marocco

27  Maraschin, Rosane Rossato Binotto, Solange Maria Alves, (repres. docentes do Campus

28  Chapecó); Felipe Mattos Monteiro [titular] e Jorge Erick Garcia Parra [suplente] (repres.

29  docentes do Campus Laranjeiras do Sul); Antonio Marcos Myskiw, Sergio Roberto

30  Massagli (repres. docentes do Campus Realeza); Vinícius Fruscalso Maciel de Oliveira

31  (repres. discente do Campus Erechim); participaram da sessão os seguintes conselheiros

32  suplentes, no exercício da titularidade: Tatiane Chassot (repres. docente do Campus

33  Cerro Largo); Angela Derlise Stube, Pedro Augusto Pereira Borges, James Luis Berto

34  (repres. docentes do Campus Chapecó); Danielle Nicolodelli Tenfen (repres. docente do

35  Campus Realeza); Nubia Raquel Lynerburger (repres. discente do Campus Erechim); não

36  compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Geraldo Ceni Coelho (pró-reitor de

37  extensão e cultura); Péricles Luiz Brustolin (pró-reitor de administração e infraestrutura);

38  Vicente de Paula Almeida Junior (pró-reitor de planejamento); Aurélia Lopes Gomes e

39  Paulo Monteiro Nunes (repres. docentes do Campus Chapecó); Ricardo Garmus (repres.

40  técnico administrativo do Campus Chapecó); Jucimara Meotti Araldi (representante da

41  comunidade externa pelo Estado do SC). Iniciada a sessão, o presidente passou diretamente

42  à Ordem do Dia, lembrando que seria uma sequência da pauta da 2ª Sessão Ordinária,

43  realizada na data de ontem. Definiu-se reservar o período final da sessão para debater sobre

44  a agenda de sessões especiais e sobre a proposta de metodologia para elaboração do Plano

45  de Expansão da UFFS. Conforme havia sido definido, começou-se o trabalho pelo item 2.8

46  Processo nº 23205.000592/2014-26: Plano Plurianual UFFS 2012-2015: Ações 2014

47  (Planejamento Anual e Proposta Orçamentária). O presidente explicou que a matéria

48  precisaria passar por análise e emissão de parecer, podendo ser designado tanto um relator

49  quanto uma comissão relatora. Por consenso, o Conselho decidiu instituir uma comissão

50  para analisar o Planejamento Institucional e o Quadro de Créditos Orçamentários da UFFS

51  para o exercício de 2014, composta pelos seguintes conselheiros: Alfredo Castamann,

52  Anderson André Genro Alves Ribeiro e Wagner Barbosa Batella. A comissão deverá

53  elaborar parecer até o dia 9 de maio, para ser apresentado ao Pleno na 4ª Sessão Ordinária

54  de 2014. Em seguida, deu-se continuidade à apreciação do item 2.3 Processo

55  23205.001953-2013-7: Revisão do Regimento Interno do CONSUNI, com o exame da

56  minuta. Os conselheiros analisaram o restante dos destaques, deliberando também sobre

57  novas proposições de síntese. As decisões ocorreram por consenso e, em alguns casos,

58  através de votações, restando aprovados os dispositivos a partir do CAPÍTULO VIII - DO

59  PEDIDO DE VISTAS (conforme ANEXO I desta Ata). Ao final da apreciação da minuta,

60  abriu-se espaço para uma revisão geral do documento, sendo aprovada a inclusão dos

61  seguintes dispositivos: (i) nova competência do presidente, no art. 5º : "IX- decidir sobre a

62  prorrogação de prazo, no que se refere ao trabalho das comissões temporárias e dos

63  relatores designados pelo Pleno, mediante solicitação justificada dos interessados "; (ii)

64  nova competência dos presidentes das câmaras, no art. 11: "VIII - decidir sobre a

65  prorrogação de prazo, no que se refere ao trabalho das comissões temporárias e dos

66  relatores designados pela Câmara, mediante solicitação justificada dos interessados"; (iii)

67  inclusão de artigo referente aos debates, no Capítulo VII: "Art. 44. O debate de uma matéria

68  poderá ser interrompido, por solicitação de qualquer conselheiro, aprovada por maioria

69  simples, por um tempo de até 10 (dez) minutos para diálogo entre grupos de conselheiros,

70  com vistas à construção de consensos e/ou acordos sobre a mesma"; (iv) inclusão de

71  parágrafo nas definições sobre pedido de vistas, no art. 55: "§7º Não cabe pedido de vistas

72  em matérias admitidas em regime de urgência". Terminada a revisão final do documento, o

73  Conselho aprovou por consenso o seu novo Regimento Interno. Em tempo: (I) O

74  presidente informou que solicitou um parecer da Assessoria Especial para Legislação de

75  Normas referente à minuta de regulamentação do processo de consulta à comunidade para

76  escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campi da UFFS (item 2.5 da pauta), o qual

77  aponta algumas ilegalidades na proposta. Comunicou que enviará o parecer a todos os

78  conselheiros. O relator da matéria, conselheiro Anderson Ribeiro, destacou que a comissão

79  poderá qualificar a minuta e o seu parecer, com base nos apontamentos do assessor. (II) O

80  presidente explanou sobre a proposta de metodologia para elaboração do plano de expansão

81  da UFFS. Explicou que há um movimento forte das universidade federais para um novo

82  Reuni, além da possível aprovação do Plano Nacional de Educação com previsão de

83  ampliação de vagas públicas. Além disso, há movimentos internos à UFFS para proposição

84  de novos cursos e um extraordinário movimento externo por novos campi. O presidente

85  ressaltou entendimento de que a UFFS deveria iniciar 2015 apresentando um plano de

86  expansão ao MEC. Conforme a proposta, haveria duas frentes: (i) expansão interna:

87  propostas de novos cursos discutidas nos campi e encaminhadas à Reitoria; (ii) expansão

88  externa: propostas de novos campi apresentadas pelas microrregiões demandantes ao

89  Conselho Estratégico Social, que as acolherá e encaminhará à Reitoria. A consolidação das

90  propostas se daria em sessões conjuntas entre CONSUNI e CES e a decisão final ficaria por

91  conta do CONSUNI. O plano de expansão seria submetido ao MEC e constaria, também, do

92  PDI da UFFS. O presidente pediu um posicionamento do Conselho sobre a proposta,

93  abrindo espaço para debate. O conselheiro Paulo Henrique Mayer elogiou a iniciativa e

94  afirmou que grande parte dos campi já possuem um debate iniciado sobre expansão, o que

95  poderia/deveria ser aproveitado para este momento. O conselheiro Thiago Ingrassia Pereira

96  destacou a importância de trazer o debate sobre expansão externa para dentro da UFFS. O

97  conselheiro Edemar Rotta afirmou que essa metodologia iria organizar o processo,

98  agregando as ações já feitas nos campi e apontou que o CONSUNI deveria assumir o

99  protagonismo da expansão, sendo sensível, entretanto, aos movimentos já existentes. O

100  conselheiro José Oto Konzen afirmou que essa discussão seria muito oportuna, pois o PDI

101  tem uma lacuna quanto a esse assunto. O conselheiro João Alfredo Braida manifestou que a

102  Universidade deve estar preocupada com a expansão de qualidade, melhorando os campi

103  existentes e dimensionando adequadamente as necessidades para implantação de novos. O

104  conselheiro Elemar do Nascimento Cezimbra salientou que não se pode pensar a expansão

105  da UFFS sem o diálogo com as outras instituições, tanto federais quanto comunitárias e

106  privadas, para não "sombrear" áreas. O conselheiro Marcos Antonio Beal propôs que o

107  texto apresentado pelo presidente fosse institucionalizado como uma decisão do CONSUNI

108  e que as Pró-Reitorias produzissem dados para subsidiar a discussão nos campi. Após demais

109  manifestações de apoio e esclarecimento de dúvidas, o presidente reforçou orientação do

110  MEC de que os novos campi tenham uma área de conhecimento prioritária, o que possibilita

111  uma integração maior entre docentes, projetos, etc. Quanto aos campi atuais, explicou que o

112  objetivo é adensar as áreas existentes, atentando para a graduação e para as possibilidades

113  de pós-graduação stricto sensu. O presidente acolheu a proposta do conselheiro Marcos

114  Beal, afirmando que apresentaria proposta de resolução para o CONSUNI. No entanto, a

115  partir da anuência tácita do Conselho, destacou que já encaminharia a proposta para que os

116  debates pudessem ser iniciados com brevidade nos campi. (III) O plenário definiu o

117  seguinte período para realização das Sessões Especiais para apreciação da minuta de revisão

118  do Estatuto da UFFS: 10 de junho (tarde) e 11 de junho (manhã e tarde). Sendo doze horas e

119  catorze minutos, e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu,

120  Stefani Daiana Kreutz, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que,

121  aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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