ATA Nº 3/CONSUNI/UFFS/2013

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

1  Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às quatorze horas, no

2  Auditório da Unidade Seminário do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi

3  realizada a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário - CONSUNI, da Universidade

4  Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Reitor pro tempore da UFFS e presidente

5  do Conselho, Jaime Giolo. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros:

6  Antônio Inácio Andrioli (Vice-Reitor pro tempore), João Alfredo Braida (Pró-Reitor de

7  Graduação), Joviles Vitório Trevisol (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação), Geraldo

8  Ceni Coelho (Pró-Reitor de Extensão e Cultura), Péricles Luiz Brustolin (Pró Reitor de

9  Administração e Infraestrutura), Vicente de Paula Almeida Júnior (Pró-Reitor de

10  Planejamento); diretores de campi: Edemar Rotta (Campus Cerro Largo), Juliano Paccos

11  Caran (Campus Chapecó), Ilton Benoni da Silva (Campus Erechim), Paulo Henrique Mayer

12  (Campus Laranjeiras do Sul), José Oto Konzen (Campus Realeza); representantes

13  docentes: Maria Lucia Marocco Maraschin, Rosane Rossato Binotto, Neimar Follmann,

14  Oto João Petry, Wagner Barbosa Batella, Danilo Enrico Martuscelli (primeira parte da

15  sessão), Antonio Alberto Bruneta, Solange Maria Alves, Nedilso Lauro Brugnera, Jorge

16  Luiz Berto (Campus Chapecó); Reneo Pedro Prediger, Marcio do Carmo Pinheiro, Patricia

17  Marasca Fucks, Livio Osvaldo Arenhart, Ana Maria Basei (Campus Cerro Largo); Alfredo

18  Castamann, Anderson Andre Genro Alves Ribeiro, Thiago Ingrassia Pereira, Daniel

19  Francisco de Bem (Campus Erechim); Cladir Terezinha Zanotelli, Julian Perez Cassarino,

20  Cristiano Augusto Durat, Martinho Machado Junior, Felipe Mattos Monteiro (Campus

21  Laranjeiras do Sul); Clovis Alencar Butzge, Camila Elizandra Rossi, Sergio Roberto

22  Massagli, Marcos Antonoi Beal (Campus Realeza); representantes técnicos

23  administrativos em educação: Felipe Migosky, Fernando Haetinger Masera da Silva

24  (Campus Chapecó); Ronaldo Cesar Daros (Campus Cerro Largo); Guilhermo Romero

25  (Campus Erechim); Luana Pavan Bittencourt (Campus Laranjeiras do Sul); Giuliano Kluch

26  (Campus Realeza); representantes discentes: Monica Tais Zarembski, Maycon Fritzen

27  (Campus Chapecó); Kaliton Prestes (Campus Cerro Largo); Nubia Raquel Lyneburger

28  (Campus Erechim); Leandro Antonio da Luz (Campus Laranjeiras do Sul); Andressa

29  Masetto (Campus Realeza); representantes comunidade externa: Jucimara Meotti Araldi

30  (repres. da comunidade externa do Estado de Santa Catarina), Elemar do Nascimento

31  Cezimbra (repres. da comunidade externa do Estado do Paraná); não compareceu à sessão

32  por motivos justificados o conselheiro: Paulo Ricardo Muller (Campus Erechim);

33  participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da

34  titularidade: Douglas Santos Alves (Campus Erechim), Fernando Vojniak (Campus Chapecó -

35  segunda parte da sessão); não compareceu à sessão a conselheira: Jussara Fátima Arnold

36  Trierveiler. Conferido o quorum regimental, o presidente declarou aberta a sessão, primeira

37  do novo mandato. Deu as boas-vindas aos conselheiros recém empossados, fazendo votos

38  de uma boa gestão colegiada nos próximos dois anos. Após esclarecer sobre o

39  funcionamento das sessões, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação das Atas das sessões

40  anteriores: - 1ª Sessão Extraordinária de 2013: aprovada sem ressalvas; - 1ª Sessão

41  Ordinária de 2013 - aprovada sem ressalvas. 1.2 Comunicados. O presidente comunicou

42  que, em razão da designação do conselheiro José Oto Konzen como diretor do Campus

43  Realeza, conforme Portaria nº 204/GR/UFFS/2013, o mesmo torna-se membro nato do

44  CONSUNI. Com isso, seu suplente, Sergio Roberto Massagli, assume a titularidade como

45  representante docente do Campus Realeza. Ainda, passa a integrar o Conselho, como

46  membro nato, o conselheiro Juliano Paccos Caram, diretor do Campus Chapecó, conforme

47  Portaria nº 148/GR/UFFS/2013. Em seguida, procedeu à leitura da Recomendação

48  nº 1/2012 da Comissão de Ética da UFFS, que trata dos comportamentos a serem adotados

49  por membros de órgãos colegiados. O conselheiro Péricles Luiz Brustolin comunicou que a

50  Câmara de Administração, em reunião realizada no último dia 18 de fevereiro, aprovou as

51  regras gerais para constituição da Comissão Permanente de Concurso (CPC). O conselheiro

52  Ilton Benoni da Silva comunicou que, no próximo dia 26 de março, ocorrerá a posse dos

53  novos conselheiros do Conselho de Campus do Campus Erechim, seguida da sessão

54  ordinária do Conselho, com a participação dos membros empossados. O conselheiro Danilo

55  Enrico Martuscelli convidou a todos para debate de lançamento do livro Política e classes

56  sociais no Brasil dos anos 2000, organizado por Armando Boito Jr. e Andréia Galvão, a ser

57  realizado no dia 25 de abril, no Sindicato dos Bancários, em Chapecó. O conselheiro

58  Antônio Inácio Andrioli comunicou que: (i) foi constituída a Comissão Permanente de

59  Concurso da UFFS, da qual é o presidente, e a Comissão de Acompanhamento da Comissão

60  Permanente de Concurso da UFFS, através da Portaria nº 215/GR/UFFS; (ii) será realizado

61  debate sobre moradia estudantil, promovido pela Comissão para Elaboração da Política de

62  Moradia Estudantil, neste dia 21 de março, às 19h30min, no Auditório do Hotel Lang, em

63  Chapecó; serão debatedores o reitor da UFFS, Jaime Giolo, o superintendente de Assuntos

64  Estudantis da UFRJ, Antônio José Barbosa de Oliveira, o pró-reitor de Assuntos Estudantis

65  da UFRG, Vilmar Alves Pereira, o presidente da UNE, Daniel Iliescu, e o representante

66  discente na comissão da UFFS, Rafael Fernando Lewer; (iii) a Comissão Própria de

67  Avaliação da UFFS está concluindo seu relatório anual, com o trabalho final previsto para o

68  dia 28 de março próximo; (iv) a UFFS irá promover, juntamente com outras entidades, o

69  Seminário de Educação do Campo, de 28 a 30 de agosto de 2013; (v) na próxima semana irá

70  realizar reuniões com os líderes de turma em todos os campi da UFFS. Encerrado o

71  Expediente, o presidente submeteu a Ordem do Dia à apreciação do plenário: 2.1

72  Composição das Câmaras Temáticas; 2.2 Calendário anual de sessões ordinárias; 2.3

73  Resultado do trabalho de comissões instituídas: - Res. 018/2012: analisar o Projeto do

74  Campus Passo Fundo e o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina - Campus Passo

75  Fundo - relator: conselheiro Antonio Alberto Brunetta; - Res. 019/2012: analisar o Projeto

76  Pedagógico do Curso de Medicina - Campus Chapecó - relator: conselheiro Geraldo Ceni

77  Coelho; - Res. 004/2012: minuta de regulamentação do uso dos espaços públicos, serviços

78  de videoconferência e transportes - relator: conselheiro Anderson Genro Alves Ribeiro; 2.4

79  Trabalho parcial de comissões instituídas: - Res. 005/2012: apresentar proposta de

80  alteração do Estatuto da UFFS; - Res. 009/2012: supervisão dos trabalhos de elaboração

81  do PDI da UFFS - Processo nº 23205.000363/2013-21 - relatório parcial - relator:

82  Benedito Silva Neto; - Res. 012/2012: apresentar proposta de regulamentação das eleições

83  do CONSUNI e orientações gerais ao processo de consulta à comunidade para a escolha

84  de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS - relatório do presidente da comissão:

85  Luciano Lores Caimi; 2.5 Prestação de Contas 2011 (cf. art 14, §3º do Estatuto da UFFS) -

86  Processo nº 23205.004656/2012-04 - relator: conselheiro Denio Duarte; 2.6 Política de

87  comunicação da UFFS e proposta de resolução sobre o uso do site da UFFS; 2.7 Políticas

88  para a Biblioteca da UFFS (política de aquisição de livros novos e usados, política de

89  segurança do acervo, política de conservação e restauração de livros); 2.8 Esclarecimentos

90  prestados pelo Diretor de Assuntos Estudantis; 2.9 Reexame da Resolução nº 006/2012­

91  CONSUNI/CA; 2.10 Composição de comissão para revisão do Regimento Interno do

92  CONSUNI; 2.11 Processo nº 23205.000333/2013-14: Política de Capacitação da UFFS;

93  2.12 Emenda à Res. 003/2013-CONSUNI - Incluir o cargo de “chefe de gabinete do reitor”

94  no inciso II do art. 8º ; 2.13 Processo nº 23205.000323/2013-89: Proposta orçamentária

95  2013 (cf. art 14, §1º do Estatuto da UFFS); 2.14 Minuta do Regimento Geral. Abriu-se

96  espaço para debate, sendo apresentadas diversas propostas. A partir de proposição da mesa

97  e do conselheiro Fernando Haetinger Masera da Silva, o item "2.7 Políticas para a

98  Biblioteca da UFFS (política de aquisição de livros novos e usados, política de segurança do

99  acervo, política de conservação e restauração de livros)" foi retirado da pauta,

100  considerando-se o Processo nº 23205.000600/2013-53: minuta da Política de

101  Desenvolvimento de Coleções da UFFS, que já tramita na Câmara de Administração. A

102  minuta, em termos gerais, contempla as áreas de política de aquisição de livros novos e

103  usados, segurança do acervo e conservação e restauração de livros. Também, a partir de

104  sugestão da mesa e do conselheiro Fernando Masera da Silva, decidiu-se retirar da pauta o

105  item "2.8 Esclarecimentos prestados pelo Diretor de Assuntos Estudantis", uma vez que a

106  matéria já foi debatida no âmbito do Conselho, com registros nas Atas da 1ª Sessão

107  Ordinária e 3ª Sessão Ordinária de 2012. O conselheiro Fernando Masera da Silva propôs

108  encaminhar o item "2.11 Processo nº 23205.000333/2013-14: Política de Capacitação da

109  UFFS" para apreciação pela Câmara de Administração, considerando atribuições desta

110  Câmara definidas pelos dispositivos já aprovados do Regimento Geral da UFFS. O plenário

111  aprovou a proposta. Também foi aprovada a proposta do conselheiro Anderson André

112  Genro Alves Ribeiro, de antecipar a apreciação de itens cuja deliberação seria rápida. O

113  mesmo conselheiro também propôs incluir item referente à composição da Comissão

114  Permanente de Pauta, conforme Regimento Interno do Conselho. Após debate, o plenário,

115  por maioria, deliberou pela não inclusão do item, considerando discussão que deverá

116  ocorrer por conta da revisão do regimento. Registra-se ainda a proposta do conselheiro

117  Anderson Ribeiro de manter a sistemática das sessões extraordinárias para apreciação da

118  minuta do Regimento Geral da UFFS. O conselheiro Danilo Enrico Martuscelli propôs a

119  inclusão de novo item de pauta, "Reexame de decisão sobre distribuição de vagas

120  docentes", com base no Ofício nº 002/2013/LETRAS, encaminhado ao CONSUNI enquanto

121  instância recursal, pela coordenadora do Curso de Letras Português e Espanhol do Campus

122  Chapecó. A partir de proposta do conselheiro Fernando Masera da Silva, o plenário decidiu

123  submeter a matéria à Câmara de Administração para análise e deliberação. O conselheiro

124  João Alfredo Braida, Pró-Reitor de Graduação, apresentou proposta de alteração da

125  Resolução nº 20/2012-CONSUNI (conforme ANEXO I desta Ata), solicitando apreciação da

126  matéria em regime de urgência. Argumentou que, durante o processo de reformulação dos

127  projetos pedagógicos dos cursos de graduação, por conta dos prazos, a Câmara de

128  Graduação não teve condições de deliberar sobre o desmembramento do Curso de Ciências

129  do Campus Realeza (para Física - Licenciatura, Biologia - Licenciatura e Química -

130  Licenciatura), como havia feito em relação ao mesmo curso no Campus Cerro Largo. Com

131  isso, a matéria passou por apreciação do plenário do CONSUNI, que aprovou tal

132  desmembramento na 11ª Sessão Ordinária de 2012, conforme Res. 020/2012-CONSUNI.

133  Entretanto, os cursos foram considerados criados a partir daquele momento, situação que

134  impede os alunos do "antigo" Curso de Ciências de efetuarem transferência para um dos três

135  "novos" cursos. O conselheiro explicou que esses cursos já existiam, devendo-se somente

136  formalizar. O presidente também apresentou alguns esclarecimentos para contextualizar a

137  questão aos novos conselheiros, considerando discussões já realizadas no CONSUNI,

138  especialmente na 11ª Sessão Ordinária de 2012. Ressaltou que deve ficar claro que os

139  cursos não foram criados em dezembro de 2012, mas que são aqueles já criados e

140  registrados no MEC em 2010. Justificou-se o regime de urgência pela necessidade imediata

141  de adequar a resolução emitida, para posterior ajuste junto ao MEC. Por consenso, o

142  plenário aprovou a inclusão do item "Reexame da matéria regulamentada nas resoluções

143  011/2012 e 020/2012" em regime de urgência, inserido como primeiro ponto de pauta. Em

144  seguida, o conselheiro João Alfredo Braida também propôs que os itens remanescentes do

145  mandato anterior fossem inseridos em um único ponto de pauta, para que o plenário

146  pudesse, inicialmente, deliberar sobre como fará a apreciação dos mesmos. O conselheiro

147  Fernando Haetinger Masera da Silva manifestou questão de ordem, argumentando que não

148  seria possível associar todos os itens. Diante disso, a partir de proposta do presidente,

149  decidiu-se incluir na pauta o item " Decisão sobre encaminhamento de matérias pendentes

150  do mandato anterior", para que o plenário discuta e decida sobre qual encaminhamento para

151  as matérias remanescentes do mandato anterior. Depois de realizadas as alterações,

152  exclusões e inclusões de itens, a Ordem do Dia foi aprovada como segue: 2.1 Reexame da

153  matéria regulamentada nas resoluções 011/2012 e 020/2012; 2.2 Composição das Câmaras

154  Temáticas; 2.3 Calendário anual de sessões ordinárias; 2.4 Política de comunicação da

155  UFFS e proposta de resolução sobre o uso do site da UFFS; 2.5 Reexame da Resolução nº

156  006/2012-CONSUNI/CA; 2.6 Composição de comissão para revisão do Regimento Interno

157  do CONSUNI; 2.7 Emenda à Res. 003/2013-CONSUNI - Incluir o cargo de “chefe de

158  gabinete do reitor ” no inciso II do art. 8º ; 2.8 Processo nº 23205.000323/2013-89: Proposta

159  orçamentária 2013 (cf. art 14, §1º do Estatuto da UFFS); 2.9 Decisão sobre

160  encaminhamento de matérias pendentes do mandato anterior; 2.10 Resultado do trabalho de

161  comissões instituídas: - Res. 018/2012: analisar o Projeto do Campus Passo Fundo e o

162  Projeto Pedagógico do Curso de Medicina - Campus Passo Fundo - relator: conselheiro

163  Antonio Alberto Brunetta; - Res. 019/2012: analisar o Projeto Pedagógico do Curso de

164  Medicina - Campus Chapecó - Parecer 006/2012 - relator: conselheiro Geraldo Ceni

165  Coelho; - Res. 004/2012: minuta de regulamentação do uso dos espaços públicos, serviços

166  de videoconferência e transportes - Parecer 003/2012 - relator: conselheiro Anderson

167  Genro Alves Ribeiro; 2.11 Trabalho parcial de comissões instituídas: - Res 005/2012:

168  apresentar proposta de alteração do Estatuto da UFFS; - Res. 009/2012: supervisão dos

169  trabalhos de elaboração do PDI da UFFS - Processo nº 23205.000363/2013-21 - relatório

170  parcial - relator: Benedito Silva Neto; - Res. 012/2012: apresentar proposta de

171  regulamentação das eleições do CONSUNI e orientações gerais ao processo de consulta à

172  comunidade para a escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS; 2.12

173  Prestação de Contas 2011 (cf. art 14, §3º do Estatuto da UFFS) - Processo nº

174  23205.004656/2012-04 - relator: conselheiro Denio Duarte; 2.13 Minuta do Regimento

175  Geral. Passou-se ao item 2.1 Reexame da matéria regulamentada nas resoluções 011/2012 e

176  020/2012. Considerando esclarecimentos já prestados, o presidente abriu espaço para

177  debate. A proposta inicial apresentada pelo conselheiro João Alfredo Braida foi de publicar

178  uma nova resolução que unificasse todas as informações, revogando-se, consequentemente,

179  as Resoluções nº 011 e 020/2012-C0NSUNI. Entretanto, dada a insegurança jurídica de tal

180  ato, principalmente no que se refere ao registro dos cursos junto ao MEC, o Conselho

181  discutiu e entendeu adequado modificar somente o necessário da Res. 020/2012. Decidiu-se,

182  por consenso, alterar a tabela constante do artigo 1º , inciso V, da Portaria nº

183  044/GR/UFFS/2009, dado pela Resolução nº 020/2012. Na referida tabela, deverão ser

184  incluídos os seguintes cursos de graduação e respectivas vagas: (i) Ciências Biológicas,

185  licenciatura, turno noturno, 40 (quarenta) vagas; (ii) Química, licenciatura, turno noturno,

186  30 (trinta) vagas; (iii) Física, licenciatura, noturno - 30 (trinta) vagas. Decidiu-se, também,

187  revogar o artigo 2º da Resolução nº 020/2012-C0NSUNI. Passou-se ao item 2.2

188  Composição das Câmaras Temáticas. O plenário procedeu à composição das Câmaras

189  Temáticas, de comum acordo, em diálogo entre os segmentos e os campi, considerando o

190  art. 19 do Estatuto da UFFS e os arts. 11 a 15 do Regimento Interno do CONSUNI, que, em

191  síntese, estabelecem que cada membro do CONSUNI, com exceção do Presidente,

192  integrarão apenas uma das Câmaras Temáticas; que cada Câmara será composta por, pelo

193  menos, dez conselheiros, com representantes dos três segmentos universitários e

194  representação docente de cada um dos campi; e que os membros da comunidade externa

195  serão distribuídos, à sua escolha, em três diferentes câmaras. A composição foi aprovada da

196  seguinte forma: I - Câmara de Administração: presidente: Péricles Luiz Brustolin (pró-

197  reitor de administração e infraestrutura); diretores de campi: Paulo Henrique Mayer

198  (Campus Laranjeiras do Sul), Ilton Benoni da Silva (Campus Erechim); representantes

199  docentes: Reneo Pedro Prediger (Campus Cerro Largo), Oto João Petry, Danilo Enrico

200  Martuscelli, Nedilso Lauro Brugnera, Jorge Luiz Berto (Campus Chapecó), Alfredo

201  Castamann, Anderson Andre Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim), Cristiano Augusto

202  Durat (Campus Laranjeiras do Sul); representante discente: Nubia Raquel Lyneburger;

203  representantes técnicos administrativos: Ronaldo Cesar Daros, Felipe Migosky, Giuliano

204  Kluch; representante da comunidade externa: Elemar do Nascimento Cezimbra. II -

205  Câmara de Extensão: presidente: Geraldo Ceni Coelho (pró-reitor de extensão e cultura);

206  representantes docentes: Patricia Marasca Fucks (Campus Cerro Largo), Neimar Follmann

207  (Campus Chapecó), Paulo Ricardo Muller (Campus Erechim), Julian Perez Cassarino

208  (Campus Laranjeiras do Sul), Sergio Roberto Massagli (Campus Realeza); representantes

209  discentes: Monica Tais Zarembski, Andressa Masetto; representante técnico administrativo:

210  Fernando Haetinger Masera da Silva; representante da comunidade externa: Jussara Arnold

211  Trierveiler. III - Câmara de Graduação: presidente: João Alfredo Braida (pró-reitor de

212  graduação); diretores de campi: Edemar Rotta (Campus Cerro Largo), Juliano Paccos

213  Caram (Campus Chapecó), Jose Oto Konzen (Campus Realeza); representantes docentes:

214  Marcio do Carmo Pinheiro (Campus Cerro Largo), Maria Lucia Marocco Maraschin,

215  Rosane Rossato Binotto, Antonio Alberto Brunetta (Campus Chapecó), Thiago Ingrassia

216  Pereira (Campus Erechim), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul), Clovis

217  Alencar Butzge (Campus Realeza); representantes discentes: Kaliton Prestes, Leandro

218  Antonio da Luz; representante técnico administrativo: Guilhermo Romero; representante da

219  comunidade externa: Jucimara Meotti Araldi. IV - Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação:

220  presidente: Joviles Vitório Trevisol (pró-reitor de pesquisa e pós-graduação); representantes

221  docentes: Lívio Osvaldo Arenhart, Ana Maria Basei (Campus Cerro Largo), Wagner

222  Barbosa Batella, Solange Maria Alves (Campus Chapecó), Daniel Francisco de Bem

223  (Campus Erechim), Cladir Teresinha Zanotelli, Felipe Mattos Monteiro (Campus

224  Laranjeiras do Sul), Camila Elizandra Rossi, Marcos Antonio Beal (Campus Realeza);

225  representante discente: Maycon Fritzen; representante técnico administrativo: Luana Pavan

226  Bittencourt. Conforme decisão do segmento docente do Campus Realeza, o representante

227  docente do campus que será escolhido no processo eleitoral em andamento deverá compor a

228  Câmara de Administração. Em seguida, passou-se ao item 2.3 Calendário anual de sessões

229  ordinárias. Após debate, o plenário definiu o calendário de sessões ordinárias do CONSUNI

230  para o ano de 2013, intercalando-se entre terças e quintas-feiras, como segue: 3ª Sessão

231  Ordinária: 25 de abril (quinta-feira); 4ª Sessão Ordinária: 14 de maio (terça-feira); 5ª Sessão

232  Ordinária: 20 de junho (quinta-feira); 6ª Sessão Ordinária: 16 de julho (terça-feira); 7a

233  Sessão Ordinária: 15 de agosto (quinta-feira); 8ª Sessão Ordinária: 17 de setembro (terça-

234  feira); 9ª Sessão Ordinária: 17 de outubro (quinta-feira); 10ª Sessão Ordinária: 19 de

235  novembro (terça-feira); 11ª Sessão Ordinária: 12 de dezembro (quinta-feira). As sessões

236  iniciarão às 13h30min. A presidência irá apresentar proposta de agenda para sessões

237  extraordinárias posteriormente, conforme viabilidade. Passou-se ao item 2.4 Política de

238  comunicação da UFFS e proposta de resolução sobre o uso do site da UFFS. O presidente

239  esclareceu que, a partir da solicitação para que o diretor de comunicação apresentasse a

240  política de comunicação da UFFS ao CONSUNI, disponibilizou-se um conjunto de

241  informações que compõem as diretrizes da comunicação, as quais servirão de parâmetro

242  para a elaboração da política. Diante disso, propôs designar uma comissão ou um relator

243  para analisar a matéria. O conselheiro Fernando Masera da Silva, considerando a

244  documentação disponibilizada, propôs que se definisse um prazo para que a Diretoria de

245  Comunicação produzisse e apresentasse a minuta de resolução já pronta ao CONSUNI. O

246  conselheiro Giuliano Kluch destacou a pertinência de as diretrizes da comunicação serem

247  discutidas nos campi para a elaboração da minuta. Diante das propostas apresentadas, o

248  plenário decidiu, por consenso, incumbir a Diretoria de Comunicação de elaborar minuta

249  que estabeleça a política de comunicação da UFFS, devendo dialogar com a comunidade

250  acadêmica, especialmente com os jornalistas e chefes de serviço de apoio à comunicação

251  lotados nos campi. A proposta de resolução sobre o uso do site da UFFS deverá ser

252  incorporada ao material relacionado à matéria. Não foi estabelecido prazo. Considerando

253  que o item 2.5 Reexame da Resolução nº 006/2012-CONSUNI/CA trata-se de matéria

254  pendente, o Conselho decidiu realizar a apreciação do mesmo após deliberação acerca do

255  item 2.9. Passou-se então ao item 2.6 Composição de comissão para revisão do Regimento

256  Interno do CONSUNI. O presidente propôs instituir comissão para analisar o Regimento

257  Interno e sugerir alterações para aperfeiçoar as metodologias de funcionamento do

258  Conselho. Após sugestões, o plenário designou os seguintes conselheiros para compor a

259  comissão: Danilo Enrico Martuscelli, Fernando Haetinger Masera da Silva e Jorge Luiz

260  Berto. As propostas de alteração do Regimento Interno poderão ser encaminhadas pelos

261  demais conselheiros à comissão até o dia 25 de abril e a comissão deverá apresentar o

262  trabalho final ao plenário na 5ª Sessão Ordinária de 2013. Passou-se ao item 2.7 Emenda à

263  Res. 003/2013-CONSUNI. O presidente apresentou a proposta de inclusão do cargo de

264  “chefe de gabinete do reitor” no inciso II do art. 8º , da Res. 003/2013-CONSUNI,

265  esclarecendo que o objetivo é ajustar o documento, que não faz referência ao cargo quando

266  estabelece os casos para flexibilização do cumprimento do mínimo de oito horas semanais

267  de aulas aos docentes. Este cargo é, atualmente, ocupado por docente. O plenário aprovou

268  por unanimidade a proposta. Passou-se ao item 2.8 Processo nº 23205.000323/2013-89:

269  Proposta orçamentária 2013. A partir de sugestão do presidente, o Conselho decidiu instituir

270  comissão para analisar a Proposta Orçamentária da UFFS para o exercício de 2013,

271  composta pelos seguintes membros: Alfredo Castamann, Wagner Barbosa Batella e

272  Anderson Andre Genro Alves Ribeiro. A comissão deverá apresentar parecer na 4ª Sessão

273  Ordinária de 2013. Passou-se ao item 2.9 Decisão sobre encaminhamento de matérias

274  pendentes do mandato anterior. Abriu-se espaço para discussão. O conselheiro João Alfredo

275  Braida iniciou o debate lembrando que o Regimento Interno do CONSUNI e o Estatuto da

276  UFFS não estabelecem os procedimentos relacionados a matérias com deliberação

277  inconclusa por mandatos encerrados. Destaca que há matérias cujos pareceres foram

278  apreciados, mas sem deliberação final, e há matérias com pareceres ainda sem análise do

279  plenário. Diante disso, propõe que este "novo" Conselho designe novos relatores para as

280  matérias pendentes; que todos os documentos produzidos no mandato anterior sejam

281  apensados aos respectivos processos e que sejam considerados na análise do novo relator.

282  No seu entendimento, considerando a recomposição, não há como o CONSUNI se

283  posicionar sobre os processos em tramitação sem uma nova análise. Na sequência, houve

284  manifestações com posicionamentos diversos acerca dessa concepção. O conselheiro

285  Thiago Ingrassia Pereira questionou quanto ao efetivo benefício de uma nova análise a um

286  trabalho já concluído por uma comissão. O conselheiro Anderson Ribeiro expôs que as

287  matérias pertenceriam ao Conselho, não aos conselheiros, independendo da vigência dos

288  mandatos. O conselheiro Antonio Alberto Brunetta apresentou critérios que permitiriam

289  delimitar encaminhamentos a trabalhos pendentes. Sugere que matérias com pareceres

290  acolhidos pelo Conselho não deveriam ser novamente relatadas; já matérias cujas comissões

291  não concluíram o trabalho, poderiam ser analisadas por uma nova comissão. O conselheiro

292  Felipe Migosky sugeriu uma analogia a órgãos jurisdicionais colegiados, nos quais não há

293  alteração de pauta ou de votação no caso de eventuais substituições de titularidade nos

294  cargos ocupados. Segundo entendimento do conselheiro João Alfredo Braida, um

295  conselheiro não pode atuar fora da vigência do mandato, portanto, considerar seu voto

296  enquanto relator do mandato anterior seria manter sua atuação para além de seu mandato.

297  Destaca que matérias não concluídas na legislatura anterior deveriam ser arquivadas,

298  podendo ser reabertas a pedido dos novos membros ou da presidência, como garantia do

299  processo democrático. O conselheiro Fernando Masera da Silva lembrou da prerrogativa do

300  CONSUNI de convocar qualquer integrante da comunidade acadêmica para esclarecer

301  assuntos perante o plenário, podendo então, convocar relatores da legislatura anterior,

302  havendo necessidade. Lembrou também da possibilidade do pedido de vistas. O conselheiro

303  Jorge Luiz Berto ratificou que deveriam ser elaborados novos pareceres, como forma de

304  preservar a autonomia da nova composição do CONSUNI. Logo após, totalizando-se quatro

305  horas de sessão, o presidente encerrou o debate, que deverá ser retomado na próxima sessão

306  ordinária. Sendo dezoito horas e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da

307  qual eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata

308  que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONSUNI/UFFS/2013