RESOLUÇÃO Nº 190/CONSCER/UFFS/2023 (ALTERADA)

Alterada por:

RESOLUÇÃO Nº 204/CONSCER/UFFS/2023

Aprova o Zoneamento da UFFS - Campus Erechim, consoante ao disposto na Resolução Nº 126/CONSUNI/UFFS/2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando a RESOLUÇÃO Nº 126/CONSUNI/UFFS/2023, que regulamenta o zoneamento dos espaços e o manejo de seres vivos considerados nocivos na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS); o Parecer Nº 01/CONSC-ER/UFFS/2023; e, a decisão tomada na 6ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 21 de julho de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR o zoneamento dos espaços e o manejo de seres vivos considerados nocivos, para prevenção e combate de ações danosas, na Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, conforme anexo I.

Art. 2º As áreas de zoneamento localizadas na Área Experimental serão geridas pela Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais.

Art. 3º A área experimental é composta pelas áreas: Sistemas Agroecológicos de Produção, Transição Agroecológica, Experimentação Ampla e Casas de Vegetação, conforme disposto no Anexo I.

Art. 4º A Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais - Campus Erechim contará com a colaboração de servidores docentes no que se refere à organização e utilização dos espaços estabelecidos no zoneamento, conforme portaria solicitada pela Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais do Campus (CAAEX), e publicada pelo Gabinete do Reitor.

Art. 4º A Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais - Campus Erechim contará com a colaboração de servidores docentes no que se refere à organização e utilização dos espaços estabelecidos no zoneamento, conforme portaria solicitada pela Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais do Campus (CAAEX), e publicada pela Direção do Campus. (NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 204/CONSC-ER/UFFS/2023)

Art. 5º São competências dos Professores Colaboradores:

I - Conhecer, respeitar, cumprir e fazer cumprir o presente regulamento;

II - Atuar em colaboração com o Coordenador(a) Adjunto(a) de Áreas Experimentais do Campus Erechim no que tange às regulamentações estabelecidas pelas resoluções da UFFS ao(s) qual(is) está relacionado;

III - Zelar pelo uso adequado dos materiais e equipamentos;

IV - Orientar os usuários quanto aos procedimentos de segurança, relativos à armazenagem, aplicação e destino correto das embalagens dos agrotóxicos;

VI - Notificar a CAAEX de todo e qualquer problema que impeça ou prejudique o pleno desenvolvimento das atividades nas Áreas Experimentais.

Art. 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Data do ato: Erechim-RS, 21 de julho de 2023.
Data de publicação: 25 de julho de 2023.

Sandra Simone Hopner Pierozan
Presidente do Conselho de Campus Erechim em Exercício