EDITAL Nº 516/GR/UFFS/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEPG), torna público o Resultado Final do processo de seleção e classificação de subprojetos submetidos ao EDITAL Nº 75/GR/UFFS/2023 de Apoio a Subprojetos para Melhoria da Infraestrutura de Equipamentos de Laboratórios e Áreas Experimentais da UFFS.

1.1  O valor total disponibilizado neste Edital para recursos de despesas de capital é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), contemplando 3 (três) subprojetos. Foram distribuídas 1 (uma) cota de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais s) para a "Faixa A", 1 (uma) cota de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a "Faixa B" e 1 (uma) cota de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a "Faixa C", conforme tabela:

2.1  Das propostas Classificadas na “Faixa A”

2.1.1  As propostas abaixo estão classificadas em ordem decrescente de pontuação final, conforme critérios estabelecidos no EDITAL Nº 75/GR/UFFS/2023:

2.2  Propostas Desclassificadas Na “Faixa A”

2.2.1  As propostas abaixo estão desclassificadas, observando-se o item desclassificatório, conforme o EDITAL Nº 75/GR/UFFS/2023:

2.3  Propostas Classificadas Na “Faixa B”

2.3.1  As propostas abaixo estão classificadas em ordem decrescente de pontuação final, conforme critérios estabelecidos no EDITAL Nº 75/GR/UFFS/2023:

2.4  Propostas desclassificadas na “Faixa B”

2.4.1  Não houve desclassificação na faixa B.

2.5  Propostas Classificadas Na “Faixa C”

2.5.1  As propostas abaixo estão classificadas em ordem decrescente de pontuação final, conforme critérios estabelecidos no EDITAL Nº 75/GR/UFFS/2023:

2.6  Propostas desclassificadas na “Faixa C”

2.6.1  Não houve desclassificação na faixa C.

3.1  O pesquisador que teve seu subprojeto contemplado com recurso financeiro terá prazo até 07 de agosto de 2023 para incluir no sistema Prisma:

a)  Planilha Orçamentária (Disponível em: https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/pesquisa-e-pos-graduacao/repositorio-propepg/documentos-dpe/editais-2023/planilha-orcamentaria-e-cronograma-editais-73-e-75-2023/@@download/file)

b)  comprovante de conta corrente aberta pelo pesquisador, em instituição financeira pública federal, com informação de saldo zerado, onde os recursos serão depositados para atender exclusivamente aos objetivos do EDITAL Nº 75/GR/UFFS/2023.

3.2  É de responsabilidade do coordenador, antes do preenchimento da Planilha Orçamentária, conhecer as normas constantes na RESOLUÇÃO Nº 43/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2022 - Regulamento para o Repasse, Utilização e Prestação de Contas dos Recursos Financeiros Concedidos Através de Editais de Pesquisa da UFFS, por meio da Assinatura do Termo de Outorga de Auxílio Financeiro aos Pesquisadores da UFFS.

3.3  O valor total da Planilha Orçamentária deve ser idêntico ao aprovado neste Edital.

3.4  O repasse dos recursos para despesas correntes e de capital será realizado através de Termo de Outorga de Auxílio, em processo aberto no Sistema SIPAC (https://sipac.uffs.edu.br/sipac/).

3.5  O mapa do processo MP68 - Repasse de Recurso ao Pesquisador (antigo MP0236) está disponível em https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/mapa-de-processo/ep/2022-0068/@@download/documento_historico.

3.6  A Diretoria de Pesquisa abrirá o Processo MP68 no SIPAC.

3.7  Ao pesquisador cabe a conferência e a assinatura dos documentos pelo SIPAC, inclusive do Termo de Outorga de Auxílio.

3.8  O Termo de Outorga de Auxílio também é assinado digitalmente pelo Reitor da UFFS.

3.9  Os coordenadores dos subprojetos devem seguir as normas constantes no Termo de Outorga de Auxílio e RESOLUÇÃO Nº 43/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2022, tanto para execução do subprojeto, quanto para a prestação de contas.

3.10  Durante o período de execução do subprojeto, o processo estará na fila de trabalho da Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação (CAPPG) do respectivo campus no sistema SIPAC - Mesa Virtual.

3.11  Para prestação de contas, conforme fluxo MP68 - SIPAC, a CAPPG deverá encaminhar o processo à fila de docentes do Campus .

4.1  Os subprojetos contemplados neste Edital de Resultado Final constam no sistema Prisma com status “Deferido” e os desclassificados com status “Indeferido”. Os demais subprojetos classificados e não contemplados também constarão com status “Indeferido”.

4.2  Em caso de restrição orçamentária, os valores disponibilizados para este Edital podem ser alterados, cancelados ou suspensos a qualquer momento.

4.3  Os pesquisadores contemplados neste Edital devem participar como avaliadores das atividades de pesquisa da UFFS, especialmente na Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica da UFFS.

4.4  Cabe à DPE e à CAPPG do Campus prestar esclarecimentos sobre o conteúdo deste Edital.