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ATA Nº 1/CPAD/UFFS/2023
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, via Webex, reuniram-se os membros permanentes e variáveis da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para a primeira reunião de 2023, com o intuito de esclarecer sobre a continuidade das atividades de eliminação de documentos na UFFS, tendo em vista a Ação Civil Pública Nº 5006596-71.2022.4.02.5101/RJ relacionada aos procedimentos definidos pelo Decreto Nº 10.148/2019 e as orientações aos órgãos e às entidades da Administração Pública Federal para a eliminação de documentos. A reunião foi dirigida pela presidente da CPAD, Cinara Reis Flores e secretariada pela membro da CPAD, Jocelaine Link. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros: Cinara Reis Flores, Thais Giovana Merlo e Jocelaine Zanini Rubim Link. Ausentaram-se da reunião e apresentaram justificativa: O servidor Murilo Billig Schäffer que encontra-se em afastamento para realização de Doutorado. Iniciada a sessão: 1.1 A presidente inicia agradecendo aos presentes, apresenta dúvida sobre se há ou não quórum suficiente para prosseguimento da reunião bem como, reitera que a pauta da reunião tem por objetivo verificar as possibilidade de eliminação dos documentos da UFFS que já estão com as listagens de eliminação elaboradas, num total de aproximadamente 117 caixas e que aguardam os trâmites necessários para a aprovação e eliminação. 1.2 Encaminhamentos: A Presidente da CPAD, propôs encaminhar um documento ao Gabinete do Reitor para que se manifeste quanto às novas indicações e substituição dos membros permanentes e variáveis da Comissão Permanente de Avaliação de Documento, bem como decidiu-se por encaminhar mensagem ao Arquivo Nacional para agendar uma reunião com o intuito de receber orientações e dar prosseguimento para a aprovação das listagens de eliminação de documentos da Universidade. Sendo o que tinha para ser tratado, a Presidente encerrou a reunião às 9:25 e eu, Jocelaine Link, lavrei a presente ata.
Data do ato: Chapecó-SC, 28 de setembro de 2023.
Data de publicação: 22 de janeiro de 2024.
Cinara Reis Flores
Presidenta da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos