ATA Nº 6/CONSCER/UFFS/2022

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2022

Aos cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2022, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Guilherme Rodrigues Bruno (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Marilia Teresinha Hartmann (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); José Mário Leal Martins Costa (Coordenador Adjunto do Curso de Geografia – Bacharelado); Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Caroline Rippe de Mello Klein (Coordenadora do Curso de História); Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Lidiane Limana Puiati Pagliarin (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Valdecir José Zonin (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Humberto José da Rocha, Matheus Fernando Mohr e Tarita Cira Deboni (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); e, Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representante da Comunidade Regional). Compareceram à sessão, os seguintes representantes suplentes, no exercício da titularidade: Eloi Pedro Fabian (Representante Docente); e, Sheila Marques Duarte Bassoli (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Andréia Inês Hanel Cerezoli (Representante Docente); e, Ana Paula Modesto (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Marlon Brandt (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Ricieri Jose Pinto Benedetti, Diego Chaves Rodrigues e William Da Luz (Representantes Discentes); e, José Valério Cavalli (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2022. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2022. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus comunicou que a partir do dia 1º de julho, iniciou o período eleitoral que traz uma série de implicações nas atividades da universidade. Destacou que a Reitoria encaminhou uma instrução indicando as regras que devem ser observadas. A Coordenadora Acadêmica apresentou aos presentes algumas informações relativas aos resultados obtidos por meio do edital de transferências e retornos de estudantes da graduação. Também destacou que houve 18 projetos de monitoria inscritos em edital específico. Por fim, salientou que há 14 dias foi realizada a abertura da Conferência das Licenciaturas, momento no qual foi deflagrado um movimento de debate acerca destes cursos. A Coordenadora Administrativa relatou aos conselheiros a situação dos processos de licitação relativos às obras. Expôs também como estão sendo tratados os problemas ocasionados pela empresa vencedora da licitação de manutenção predial, tendo em vista que a mesma não está atendendo as demandas encaminhadas pela universidade. 1.2.2. Comissões. Não houve informes de comissões. 1.2.3. Gerais. A conselheira Sheila Marques Duarte Bassoli informou que, no dia 20/07/2022, o SIASS estará promovendo uma atividade de integração com os docentes do Campus. No dia 12/07/2022, o SIASS também realizará uma festa junina para todos os servidores. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus apresentou a solicitação de inclusão dos seguintes pontos de pauta: a) Homologação de indicação à Comissão de Acompanhamento do Plano de Mobilidade Urbana de Erechim; b) Homologação da composição do Colegiado do Curso de Filosofia; e, c) Parecer acerca de processo de remoção. O conselheiro Bruno Zucuni Prina solicitou que o item “c” fosse inserido como primeiro ponto da pauta. A conselheira Sheila Marques Duarte Bassoli solicitou que o ponto de pauta relativo aos critérios para implantação do Plano de Gestão fosse antecipado para o segundo item da pauta. Não havendo manifestações em contrário, a pauta foi aprovada com as alterações sugeridas, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Parecer acerca de processo de remoção. Inicialmente, o conselheiro Bruno Zucuni Prina apresentou o Parecer Nº 03/2022-CAPPRR-ER, relativo ao Processo Nº 23205.008501/2022-57, referente à solicitação de remoção da servidora Adriana Dervanoski, Professora do Magistério Superior, do Campus Erechim para o Campus Chapecó. Em seu parecer, considerando a manifestação positiva da Coordenação Acadêmica da UFFS – Campus Erechim e do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária – Bacharelado; a CAPPRR-ER manifestou-se favorável à solicitação de remoção da servidora Adriana Dervanoski, do Campus Erechim para o Campus Chapecó, em contrapartida do código de vaga para atuação na mesma área de conhecimento da requerente e que permita provimento imediato. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. 2.2. Critérios para implantação do Plano de Gestão no Campus Erechim. Ato contínuo, o Presidente do Conselho de Campus apresentou o Ofício Nº 31/2022-CONSC-ER, referente aos critérios para implantação do Plano de Gestão no Campus Erechim. Destacou que os seis primeiros meses serão de experiência e que, no Campus Erechim, os servidores poderão aderir somente ao regime de execução parcial do teletrabalho. Por meio do referido documento, a Direção do Campus apresentou uma proposta de resolução com os critérios relativos ao Plano de Gestão. Havendo acordo, o plenário aprovou a proposta de resolução nos termos propostos. Durante a discussão da matéria, mesmo considerando que as chefias de setores e assessorias serão as responsáveis pelo controle e resolução de eventuais problemas, os conselheiros sugeriram a constituição de uma comissão local para acompanhar a implantação do Plano de Gestão no Campus, bem como, a criação de um e-mail para que eventuais problemas sejam reportados. Conforme decisão do plenário, essas sugestões deverão ser analisadas e encaminhadas administrativamente. 2.3. Homologação de indicação ao Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Mata do Rio Uruguai Teixeira Soares de Marcelino Ramos. A seguir, foi apresentada a indicação do professor Antonio Valmor de Campos para representar a UFFS – Campus Erechim junto ao Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Mata do Rio Uruguai Teixeira Soares de Marcelino Ramos, na condição de suplente. Havendo acordo, a indicação foi homologada. 2.4. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas. De imediato, foi apresenta do Ofício Nº 03/2022-CCCBB-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas. Após apreciação do plenário, a composição do colegiado foi homologada, conforme segue: I. Coordenadora: Marilia Teresinha Hartmann; II. Coordenadora Adjunta: Denise Cargnelutti; III. Coordenador de estágios: Renata Portugal Oliveira; IV. Representantes do Domínio Específico: Cherlei Marcia Coan (titular) e Lisandra Almeida Lisovski (suplente), Paulo Afonso Hartmann (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente), Gerônimo Rodrigues Prado (titular) e Saionara Eliane Salomoni (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Andréia Inês Hanel Cerezoli (titular) e Isabel Rosa Gritti (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Cristiane Funghetto Fuzinatto (titular); VII. Representantes Discentes: Guilherme Felicioni Ferreira (titular) e Maicon Cesar Chinazzo Baú (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Flávia Bernardo Chagas (titular) e Guilhermo Romero (suplente). 2.5. Revisão da minuta do Regimento do Campus Erechim. Na sequência, a conselheira Cláudia Adriana da Silva apresentou o Parecer Nº 03/2022-CONSC-ER, referente à revisão da minuta do Regimento do Campus Erechim. Em seu parecer, a comissão relatora apresentou uma versão substitutiva da minuta do regimento, manifestando-se, em seu voto, favoravelmente ao encaminhamento dessa versão ao Conselho Universitário. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo aprovado. 2.6. Proposta de homenagem póstuma a servidores do Campus Erechim. A seguir, o conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski apresentou o Parecer Nº 02/2022-CONSC-ER, referente à proposta de homenagem póstuma a servidores do Campus Erechim. Após discussão da matéria, que se concentrou principalmente na necessidade de padronização ou não das homenagens, o parecer foi submetido à votação. Em regime de votação, foram registrados 17 (dezessete) votos favoráveis ao parecer, 03 (três) votos desfavoráveis e 02 (duas) abstenções. A partir do resultado da votação, ficou definido que as homenagens sugeridas no parecer, bem como a criação de uma comissão para elaborar e propor regramentos para a realização de homenagens, deverão ser encaminhadas administrativamente. Se houver algum impedimento na realização das ações, o Conselho de Campus deverá ser informado. 2.7. Desligamento de conselheiros devido a faltas sem motivo justificado. Ato contínuo, o Presidente do Conselho de Campus relatou que, conforme Art. 9º, §3º, da Resolução Nº 09/CONSC-ER/UFFS/2015 (Regimento Interno do Conselho de Campus), foram emitidas notificações aos seguintes conselheiros discentes, devido a faltas em sessões ordinárias sem motivo justificado: a) Ricieri Jose Pinto Benedetti (titular) e Alexandre Drews (suplente) – Notificação Nº 01/2022-CONSC-ER; e, b) William Da Luz (titular) e Victor Matheus Dos Santos Lopes (suplente) – Notificação Nº 02/2022-CONSC-ER. Considerando que os conselheiros não encaminharam recurso no prazo estabelecido na notificação, o plenário deliberou pelo desligamento dos mesmos do Conselho de Campus. Na próxima sessão ordinária, deverá ser constituída comissão eleitoral para realização da escolha de novos representantes, nos termos do Parágrafo Único, Art. 4º, da Resolução Nº 42/CONSCER/UFFS/2016. 2.8. Realização de reuniões de colegiados e NDEs de modo remoto/presencial. A seguir, conforme solicitação da Coordenação Acadêmica, foi discutida a possibilidade de realização de reuniões de colegiados e NDEs de modo remoto ou presencial. A discussão baseou-se na Portaria Nº 2308/GR/UFFS/2022, que estabelece diretrizes gerais para a elaboração de Planos de Atividades Administrativas e Acadêmicas com vistas ao enfrentamento de doenças contagiosas. Durante o debate, alguns conselheiros manifestaram-se favoravelmente à possibilidade de flexibilizar o formato de realização das reuniões de colegiados, possibilitando a realização em formato remoto. Por outro lado, alguns conselheiros destacaram que as reuniões presenciais propiciam a realização de debates mais produtivos. Assim, colocou-se em votação se as reuniões de colegiados deveriam ocorrer somente no formato presencial, com exceção de membro que esteja em atividade externa previamente autorizada. Em regime de votação, foram registrados 11 (onze) votos favoráveis à realização das reuniões de colegiado de modo presencial, com a exceção mencionada, 04 (quatro) votos contrários e 01 (uma) abstenção. Dessa forma, a partir da proposta apresentada pela Coordenação Acadêmica, com relação aos cursos de graduação, ficou definido que: a) As bancas de avaliação de TCC e estágios devem ser realizadas presencialmente, permitindo a participação do avaliador(a) externo(a) no modo remoto, utilizando a plataforma Webex; b) As orientações realizadas pelos docentes (TCC, estágios e outras) podem ocorrer de modo remoto ou presencial, a critério dos respectivos colegiados; c) As reuniões de colegiado devem ser realizadas em formato presencial, sendo possível a participação de membro em modo remoto quando em atividades externas previamente autorizadas; d) As reuniões de NDEs, fóruns, GTs, comissões e demais instâncias não deliberativas poderão ser realizadas em modo remoto. Com relação aos programas de pós-graduação, ficou estabelecido que: a) As reuniões de colegiado devem ser realizadas em formato presencial sendo possível a participação de membro em modo remoto quando em atividades externas previamente autorizadas; b) As reuniões de fóruns, GTs, comissões e demais instâncias não deliberativas poderão ser realizadas em modo remoto. 2.9. Revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO). Ato contínuo, o plenário acordou pela manutenção do Nível de Segurança Operacional (NSO) 1, nos termos da Resolução Nº 99/CONSC-ER/UFFS/2021. 2.10. Homologação de indicação à Comissão de Acompanhamento do Plano de Mobilidade Urbana de Erechim. De imediato, foi apresentada a indicação do professor Pedro Eugenio Gomes Boehl para representar a UFFS – Campus Erechim junto à Comissão de Acompanhamento do Plano de Mobilidade Urbana de Erechim. Havendo acordo, a indicação foi homologada. 2.11. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Filosofia. A seguir, foi apresentado o Ofício Nº 21/2022-CCLF-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso de Filosofia. Após apreciação do plenário, a composição foi homologada, conforme segue: I. Coordenador: Alcione Roberto Roani; II. Coordenador Adjunto: Ilton Benoni da Silva; III. Coordenador de Estágios: Celso Eidt; IV. Representantes do Domínio Específico: Bruno Ramos Mendonça (titular) e Eloi; Pedro Fabian (suplente), Joice Beatriz da Costa (titular) e Thiago Soares Leite (suplente), Marcio Soares (titular) e Antonio Valmor de Campos (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Gustavo Giora (titular) e Andréia Inês Hanel Cerezoli (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Maria Silvia Cristofoli (titular); VII. Representantes Discentes: Sabrina Delfin Dias Pinto (titular) e Guilherme Gritti de Jesus (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Janecler do Prado (titular) e Cleudes Fátima Bresolin Hubner (suplente). 2.12. Diagnóstico e planejamento da Pós-Graduação no Campus Erechim. Por fim, em virtude do tempo da sessão ter atingido seu teto, ficou definido que este ponto de pauta será apreciado no início da próxima sessão ordinária do Conselho de Campus. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 05 de julho de 2022.

Documento Histórico

ATA Nº 6/CONSCER/UFFS/2022