ATA Nº 9/CONSCER/UFFS/2021

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2021

Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte um, às treze horas e trinta minutos, por meio do sistema de conferência on-line Webex, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2021, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Marilia Teresinha Hartmann (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Bernardo Mattes Caprara (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Gerson Luís Egas Severo (Coordenador Adjunto do Curso de História); Dionei Ruã dos Santos (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Naira Estela Roesler Mohr (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Juçara Spinelli (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Andréia Inês Hanel Cerezoli, Humberto José da Rocha e Matheus Fernando Mohr (Representantes Docentes); Ana Paula Modesto, Bruno Zucuni Prina e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); e, Diego Chaves Rodrigues (Representante Discente). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Guilherme Rodrigues Bruno (Representante Docente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Douglas Santos Alves (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Débora Clasen de Paula (Coordenadora do Curso de História); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Marlon Brandt (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Tarita Cira Deboni (Representante Docente); Sandra Regina Picoli Ostrovski [titular] e Tatiane Paulino Bezerra [suplente] (Representantes da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Ricieri Jose Pinto Benedetti e William Da Luz (Representantes Discentes); e, José Valério Cavalli (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2021. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2021. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus fez um breve informe sobre o CREDENOR, relatando a participação em reunião do referido conselho, no dia 24 de agosto de 2021. Também comunicou a publicação de edital da Comissão de Remanejamento Interno (CORI) e relatou algumas alterações de lotação de servidores do Campus. A professora Sandra Simone Höpner Pierozan informou que a Coordenação Acadêmica está organizando o segundo semestre letivo de 2021. Além disso, comunicou a constituição do Comitê de Acessibilidade do Campus, que irá trabalhar na elaboração da Política de Acessibilidade da universidade. Relatou também que, em setembro, ocorrerá o Seminário de Avaliação Institucional. Por fim, destacou que em breve serão recebidos os notebooks para empréstimo aos estudantes em situação de vulnerabilidade social. 1.2.2. Comissões. Não houve informes de comissões. 1.2.3. Gerais. O conselheiro Luis Eduardo Azevedo Modler fez um breve relato acerca da realização do processo eleitoral para renovação da Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo e seu respectivo colegiado. Dessa forma, comunicou o encerramento do seu período de atuação na coordenação do referido curso. O Diretor agradeceu pelo trabalho desempenhado pelo docente junto à coordenação do curso. O conselheiro Jorge Valdair Psidonik apresentou informações sobre o projeto de extensão +1000 Árvores no Campus e, também, a adesão do Campus Erechim ao projeto Bosques da Memória – Homenagem da Mata Atlântica às vítimas da COVID-19. Por sua vez, a conselheira Andréia Inês Hanel Cerezoli informou que o Centro de Línguas (CeLUFFS), do Campus Erechim, está atuante e teve o projeto “CeLUFFS - Campus Erechim: rumo à implementação” aprovado no último edital de extensão. Na próxima segunda-feira, dia 30 de agosto de 2021, será realizado o primeiro evento relativo ao projeto. Por fim, o conselheiro João Paulo Peres Bezerra realizou breve comunicado sobre a sua representação junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo e as atividades do referido comitê. Destacou que está em debate a regionalização do saneamento básico no Rio Grande do Sul, e colocou-se à disposição para diálogo com os interessados nesse assunto. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. Não havendo solicitação de alterações, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à discussão do primeiro item. 2.1. Homologação de indicação de representante suplente ao Conselho Municipal de Turismo de Erechim. Inicialmente, o Presidente do Conselho de Campus esclareceu que a professora Nébora Lazzarotto Modler solicitou desligamento do Conselho Municipal de Turismo de Erechim, no qual atuava como representante titular. O representante suplente, Jorge Valdair Psidonik, disponibilizou-se a assumir a titularidade. Em consulta realizada aos servidores do Campus, a professora Ana Luiza Valadão Freitas Geremias disponibilizou-se a representar o Campus na condição de suplente. Dessa forma, a indicação da professora Ana Luiza Valadão Freitas Geremias foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma homologada. 2.2. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Filosofia. Ato contínuo, foi apresentado o Ofício Nº 20/2021-CCLF-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso de Filosofia, que foi homologada conforme segue: I. Coordenador: Alcione Roberto Roani; II. Coordenador Adjunto: Ilton Benoni da Silva; III. Coordenador de Estágios: Celso Eidt; IV. Representantes do Domínio Específico: Bruno Ramos Mendonça (titular) e Eloi Pedro Fabian (suplente), Joice Beatriz da Costa (titular) e Thiago Soares Leite (suplente), Vicente de Paula Almeida Junior (titular) e Marcio Soares (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Gustavo Giora (titular) e Andréia Inês Hanel Cerezoli (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Leandro Carlos Ody (titular) e Maria Silvia Cristofoli (suplente); VII. Representantes Discentes: Sabrina Delfin Dias Pinto (titular) e Karen de Lima Borges (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Janecler do Prado Dobrovolski (titular) e Cleudes Fátima Bresolin Hubner (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: William da Luz (titular). 2.3. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Agronomia. Em seguida, foi apresentado o Ofício Nº 21/2021-CCA-ER, referente à composição do Colegiado do Curso de Agronomia, que foi homologada conforme segue: I. Coordenador: Bernardo Berenchtein; II. Coordenador Adjunto: Leandro Galon; III. Coordenador de Estágios: Nerandi Luiz Camerini; IV. Representantes do Domínio Específico: Alfredo Castamann (titular) e Bárbara Cristina Pasa (suplente), Altemir José Mossi (titular) e Paulo Afonso Hartmann (suplente), Clarissa Dalla Rosa (titular) e Adriana Dervanoski (suplente), Émerson Neves da Silva (titular) e Jerônimo Sartori (suplente), Gismael Francisco Perin (titular) e Nerandi Luiz Camerini (suplente), Hugo von Linsingen Piazzetta (titular) e Eduardo Pavan Korf (suplente), José Martins dos Santos (titular) e Humberto José da Rocha (suplente), Leandro Carlos Ody (titular) e Márcio Freitas Eduardo (suplente), Matheus Fernando Mohr (titular) e Naira Estela Roesler Mohr (suplente), Paola Mendes Milanesi (titular) e Gean Delise Leal Pasquali (suplente), Sandra Maria Maziero (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente), Tarita Cira Deboni (titular) e Helen Treichel (suplente), Ulisses Pereira de Mello (titular) e Liérson Borges de Castro (suplente), Valdecir José Zonin (titular) e Denise Cargnelutti (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Isabel Rosa Gritti (titular) e Denise Knorst da Silva (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Cristiane Funghetto Fuzinatto (titular) e Almir Paulo dos Santos (suplente); VII. Representantes dos Discentes: Daniel Cristian Cavaletti (titular) e Sayane Zanchet (suplente), Junior Bohm (titular) e Daniela Saturnino de Souza (suplente), Rafael Hoffmann Wall (titular) e Jean Carlos Boller (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Viviane Marmentini (titular) e Tiago Aires Araújo (suplente). 2.4. Homologação do Relatório Anual de Atividades (RAA) 2020 dos docentes da UFFS – Campus Erechim. A seguir, a Coordenadora Acadêmica apresentou o Relatório Nº 16/2021-ACAD-ER, relativo ao Relatório Anual de Atividades (RAA) 2020 dos docentes da UFFS – Campus Erechim. Por meio do referido relatório, a Coordenação Acadêmica informa que dos 123 docentes em exercício no Campus Erechim em 2020: a) 117 docentes preencheram o RAA, com parecer favorável, conforme critérios estabelecidos pela Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2016; b) 04 docentes dispensados(as) de preencher o RAA em função de afastamento para capacitação ou licenças; c) 02 docentes em cedência ou exercício provisório em outra IFES (dispensados de preencher o RAA). No documento também consta a relação dos docentes para homologação do RAA. Após a apresentação dos dados, submetido à apreciação do plenário, o RAA 2020 foi homologado. 2.5. Parecer acerca do Relatório Anual de Execução Orçamentária 2020 do Campus Erechim. De imediato, o conselheiro Jorge Valdair Psidonik apresentou o Parecer Nº 03/2021-CONSC-ER, atinente ao Relatório Anual de Execução Orçamentária 2020 do Campus Erechim. Em seu voto, o relator manifesta que “considerando que o Relatório Anual 2020 identifica a execução orçamentária de forma satisfatória, identifica os dados financeiros e o monitoramento do Plano de Ações, identifica a relação dos gastos e investimentos com o desenvolvimento das ações, RECOMENDO a manifestação deste Conselho de forma favorável à aprovação do Relatório Anual 2020 – UFFS Campus Erechim”. Após breves esclarecimentos, o parecer foi colocado em votação, sendo o mesmo aprovado. 2.6. Revisão da definição das estruturas prioritárias do Campus Erechim. De imediato, a Coordenadora Administrativa expôs o Ofício Nº 07/2021-ADM-ER, por meio do qual apresentou o relato referente à definição das estruturas prioritárias do Campus Erechim. A partir da exposição, a Coordenadora Administrativa esclareceu aos conselheiros que seria necessário reavaliar essas definições a fim de estabelecer a priorização das estruturas para o ano de 2022. Após discussão do plenário, foi definida a seguinte ordem de priorização das estruturas para o Campus Erechim: 1ª prioridade: Canteiro Experimental do Curso de Arquitetura e Urbanismo; 2ª prioridade: Galpão Agrícola; 3ª prioridade: Cercamento das Áreas Experimentais; 4ª prioridade: Cantina; 5ª prioridade: Cobertura interligando os prédios; 6ª prioridade: Pavimentação e iluminação do estacionamento; 7ª prioridade: Instalação de geradores para atendimento ao Bloco de Laboratórios; 8ª prioridade: Galpão Patrimônio e Almoxarifado; 9ª prioridade: Composteira para resíduos orgânicos. 2.7. Revisão da Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2020, que estabelece o Subplano de Retorno Gradual das Atividades Acadêmicas Suspensas, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Erechim, para o período de emergência de saúde frente à pandemia da COVID-19. Na sequência dos trabalhos, foi apresentada a minuta de resolução elaborada pela comissão designada por meio da Resolução Nº 72/CONSC-ER/UFFS/2021, relativa à revisão da Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2020, protocolada conforme Minuta Nº 01/2021-CONSC-ER. Durante o debate, a conselheira Marilia Teresinha Hartmann sugeriu que, nos incisos do Art. 4º, o índice de vacinação fosse disposto em um inciso específico, considerando a sua importância. O conselheiro Jorge Valdair Psidonik também recomendou a adequação do termo “pessoa portadora de deficiência” para “pessoa com deficiência”, ao longo do texto. Por fim, o conselheiro Alcione Roberto Roani sugeriu a correção do termo “ato deliberativo”, no Art. 6º, § 1º, que deverá ser substituído por “resolução”. Havendo acordo, a minuta foi aprovada com as alterações sugeridas. 2.8. Revisão Mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO) e debate sobre eventual retorno às atividades presenciais. Na sequência, o plenário discutiu a revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas, conforme previsto na Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2020. No decorrer do debate, considerando o cenário atual, o avanço da vacinação e a diminuição dos casos de contaminação, o plenário deliberou pela redução do Nível de Segurança Operacional (NSO) para o nível 3. Os conselheiros também definiram o indicativo de retorno às atividades presenciais para o mês de fevereiro de 2022, em virtude, especialmente, das seguintes circunstâncias: i) a orientação institucional de conclusão do semestre letivo 2021/1 no formato remoto; ii) o funcionamento do Restaurante Universitário (RU), da cantina e do transporte público – serviços considerados essenciais para a presença de estudantes e servidores no Campus, devido à distância do mesmo do perímetro urbano – demandam uma quantidade mínima de usuários, que não seria viabilizada se houvesse um retorno parcial das atividades, em formato híbrido; iii) a partir de dados apresentados pelo Diretor do Campus, constatou-se que 34% dos estudantes são oriundos de outros estados ou regiões do Rio Grande do Sul, necessitando, dessa forma, alugar imóveis em Erechim. Tendo em vista que o semestre letivo 2020/2 iniciará no mês de novembro e que, no período de 24/12/2021 a 31/01/2022, a universidade entrará em recesso, a necessidade dos estudantes alugarem imóvel por esse curto período, antes do recesso, não seria razoável. Além disso, a fim de realizar o planejamento para o retorno às atividades presenciais, o plenário deliberou pela constituição de uma comissão, composta pelos seguintes conselheiros: I – Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor do Campus); II – Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); III – Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa e representante do COE-E Local); IV – Bernardo Berenchtein (Representante dos Coordenadores de Cursos); V – Humberto José da Rocha (Representante Docente); VI – Bruno Zucuni Prina (Representante Técnico-Administrativo); VII – Diego Chaves Rodrigues (Representante Discente). Também será reservada uma vaga na comissão para um representante da comunidade regional. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 27 de agosto de 2021.