Publicações

NORMATIVAS DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

1. Decreto do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) 

Link: (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm )

2. Política de Assistência Estudantil no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul

Link: (https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/resolucao/consunicgae/2019-0010)

 

ANÁLISE SOCIOECONÔMICA

1. Regras para a realização de análise socioeconômica e habilitação para inscrição nos auxílios socioeconômicos.

Link: (https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/resolucao/consunicgae/2022-0035

Link:(https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/instrucao-normativa/proae/2022-0001)

2. Procedimentos normativos para a atenção diferenciada.

Link: (https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/instrucao-normativa/proae/2017-0001)

3. Procedimentos normativos para a realização de auditorias nos processos de análise socioeconômica.

Link: (https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/instrucao-normativa/proae/2018-0002

 

AUXÍLIOS SOCIOECONÔMICOS

1. Procedimentos normativos e estabelecimento de fluxo para os pedidos de revisão no âmbito da assistência estudantil da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Link: (https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/instrucao-normativa/proae/2019-0003)

2. Procedimentos normativos dos Planos de Acompanhamento para estudantes de graduação no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Link: (https://www.uffs.edu.br/UFFS/atos-normativos/instrucao-normativa/proae/2020-0001)

3. Processo seletivo para auxílios socioeconômicos no ano letivo de 2023.

Link: (https://www.uffs.edu.br/UFFS/atos-normativos/edital/gr/2023-0242)

4. Processo seletivo para auxílio APPIQ no ano letivo de 2023.

Link: (https://www.uffs.edu.br/UFFS/atos-normativos/edital/gr/2023-0243) 

5. Processo seletivo para auxílio Ingresso no ano letivo de 2023.

Link: (https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/edital/gr/2023-0258)

 

CAAPAE

1. Regulamento das Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS. 

Link: (https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/resolucao/consunicgrad/2013-0007)

2. Fórum das Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS (CAAPAES).

Link: (https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/portaria/gr/2019-1347)

Formulário para denúncias: Link: (https://www.uffs.edu.br/formularios/proae/formulario-de-denuncia)