PORTARIA Nº 1584/PROAD/UFFS/2024

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 9/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviço que visa a regularização, outorga e licenciamento para operação/utilização de poço tubular profundo do Campus Erechim-RS, da UFFS junto aos órgãos competentes (Departamento de Recursos Hídricos).

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 9/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviço que visa a regularização, outorga e licenciamento para operação/utilização de poço tubular profundo do Campus Erechim-RS, da UFFS junto aos órgãos competentes (Departamento de Recursos Hídricos):

I - Campus Erechim-RS:
a) gestora titular: Elizabete Maria da Silva Pedroski , Coordenadora Administrativa, Siape 1828090;
b) gestora suplente: Jaqueline Berdian de Oliveira, Administradora, Siape 1757667;
c) fiscal técnico titular: Rodrigo Burin, Sanitarista, Siape 2195730;
d) fiscal setorial titular: Juliana Ana Chiarello, Engenheira Civil, Siape 1764330.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente da Dispensa de Licitação nº 37/2023, Processo nº 23205.040964/2023-94, contratada a EMPRESA V MEDEIROS LEIVAS ARAÚJO SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Data do ato: Chapecó-SC, 15 de janeiro de 2024.
Data de publicação: 15 de janeiro de 2024.

Edivandro Luiz Tecchio
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura