EDITAL Nº 175/GR/UFFS/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Provisório do EDITAL Nº 41/GR/UFFS/2024, para Permanência e Ingresso de servidores na modalidade concessão de horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço no Plano de Educação Formal da UFFS - 2024/1.

1.1  Campus Cerro Largo

I -  BHCap Unidade: 201 horas

II -  Saldo BHCap: 141 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 41/GR/UFFS/2024.

b)  Ingressos na concessão de horas

*  Considerando as informações presentes no processo, o Comitê do PLEDUCA não teve condições de identificar a data de início do período regular do curso, consequentemente não foi possível estabelecer a “data limite da concessão de horas”.

1.2  Campus Chapecó

I -  BHCap Unidade: 234 horas

II -  Saldo BHCap: 191 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 41/GR/UFFS/2024. Considerando a concessão de horas para a servidora neste semestre de 40% de sua jornada de trabalho semanal e considerando a publicação da PORTARIA DE PESSOAL Nº 203/GR/UFFS/2024, um novo Plano de Trabalho deverá ser pactuado no processo.

b)  Ingressos na concessão de horas

*  Não atendimento ao inciso II do item 8.3.1 do EDITAL Nº 41/GR/UFFS/2024.

**  Servidora com jornada reduzida de trabalho.

1.3  Campus Erechim

I -  BHCap Unidade: 241 horas

II -  Saldo BHCap: 85 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 41/GR/UFFS/2024

b)  Ingressos na concessão de horas

*  O quadro de horário das aulas apresentado não permite a análise do choque de horário igual ou superior a 35% (trinta e cinco por cento) da jornada semanal.

**  Servidora em Afastamento para capacitação conforme PORTARIA DE PESSOAL Nº 324/GR/UFFS/2023, a concessão de horas só poderá ser usufruída após o término do afastamento.

***  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 41/GR/UFFS/2024.

****  Considerando as informações presentes no processo, o Comitê do PLEDUCA não teve condições de identificar a data de início do período regular do curso, consequentemente não foi possível estabelecer a “data limite da concessão de horas”.

1.4  Campus Laranjeiras do Sul

I -  BHCap Unidade: 192 horas*

II -  Saldo do BHCap: 74 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Inclusão de horas ao BHCap da Unidade, referente ao retorno de servidor em Afastamento, conforme PORTARIA DE PESSOAL Nº 513/GR/UFFS/2021.

**  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 41/GR/UFFS/2024.

b)  Ingressos na concessão de horas

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 41/GR/UFFS/2024.

**  Não atendimento aos incisos III e V do item 8.3.1 do EDITAL Nº 41/GR/UFFS/2024.

***  Considerando as informações presentes no processo, o Comitê do PLEDUCA não teve condições de identificar a data de início do período regular do curso, consequentemente não foi possível estabelecer a “data limite da concessão de horas”.

****  Não atendimento aos incisos II e III do item 8.3.1 do EDITAL Nº 41/GR/UFFS/2024.

1.5  Campus Passo Fundo

I -  BHCap Unidade: 88 horas

II -  Saldo BHCap: 36 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 41/GR/UFFS/2024.

b)  Ingressos na concessão de horas

1.6  Campus Realeza

I -  BHCap Unidade: 196 horas*

II -  Saldo BHCap: 92 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Inclusão de horas ao BHCap da Unidade, referente ao retorno de servidor em Afastamento, conforme PORTARIA DE PESSOAL Nº 514/GR/UFFS/2021.

**  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 41/GR/UFFS/2024.

b)  Ingressos na concessão de horas

*  Não atendimento ao inciso II do item 8.3.1 do EDITAL Nº 41/GR/UFFS/2024.

**  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 41/GR/UFFS/2024.

***  Documentos da alínea “b” do inciso IV do item 8.3.1 do EDITAL Nº 41/GR/UFFS/2024 não foram apresentados, isso impossibilitou a análise do choque de horário igual ou superior a 35% (trinta e cinco por cento) da jornada semanal.

****  Considerando as informações presentes no processo, o Comitê do PLEDUCA não teve condições de identificar a data de início do período regular do curso, consequentemente não foi possível estabelecer a “data limite da concessão de horas”.

1.7 Reitoria

I -  BHCap Unidade: 705 horas

II -  Saldo BHCap: 485 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 41/GR/UFFS/2024.

b)  Ingressos na concessão de horas

*  Documentos da alínea “b” do inciso IV do item 8.3.1 do EDITAL Nº 41/GR/UFFS/2024 não foram apresentados, isso impossibilitou a análise do choque de horário igual ou superior a 35% (trinta e cinco por cento) da jornada semanal.

2.1  Servidores contemplados com ampliação de carga horária para fins de deslocamento e/ou choque de horários nos níveis de stricto sensu , somente poderão usufruir de tal concessão nos períodos em que houver atividades presenciais de seu curso.

2.2  Para os casos em que houve solicitação de alteração de horas (especificamente aos pedidos de aumento das horas semanais já deferidas em edital de concessão anterior) e para os casos de solicitação de ingresso, a data de início da concessão não será anterior à publicação do Resultado Final do Edital e do início do curso.

2.3  Os servidores que usufruem de concessão de horas para cursos de graduação e especialização deverão observar o calendário letivo da instituição de ensino.

2.4  Para cursos de pós-graduação stricto sensu , a concessão terá vigência contínua, incluindo o período entre os semestres e período de recesso, limitando a concessão ao tempo máximo conforme previsto na RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017.

2.5  O beneficiário da concessão de horas deve respeitar a informação contida na coluna “Data Limite da Concessão de Horas”, no entanto, caso o servidor finalize o curso antes da referida data, deverá retornar a sua carga horária semanal total para as atividades laborais em seu setor de lotação.

2.5.1  A depender de informações presentes no processo, o Comitê do PLEDUCA poderá, a qualquer tempo, reanalisar a data limite da concessão de horas.

2.6  O servidor ocupante de Cargo de Direção (CD) deverá abdicar do respectivo cargo se contemplado com a concessão de horas.

2.7  O Comitê do PLEDUCA orienta a todos os servidores relacionados neste Edital de Resultado a acessarem o respectivo processo para ciência da análise efetuada pelo Comitê, pois pode haver observações importantes.

2.8  Os servidores que tiverem interesse em interpor recurso poderão encaminhar no período de 08/03/2024 a 11/03/2024.

2.8.1  Os processos indeferidos no Edital de Resultado Provisório serão devolvidos para a fila em que foram abertos, para interposição de recurso caso haja interesse, devendo observar as orientações para esta etapa.

2.8.2  Os servidores com Situação Provisória do Requerimento “deferido” no Edital de Resultado Provisório e que desejem interpor Recurso, primeiramente devem enviar e-mail ao Cople (comite.pleduca@uffs.edu.br) solicitando a devolução do processo para a fila de abertura deste.

2.8.2.1  A solicitação de devolução do processo deve ser realizada logo após a publicação do Edital de Resultado Provisório para que o interessado tenha tempo hábil e possa interpor o recurso desejado dentro do prazo previsto no edital.

2.8.3  O recurso deverá ser solicitado por meio da inclusão do Requerimento Geral e de Recurso (F9782) pelo servidor no processo de Concessão de Horas no SIPAC - Mesa Virtual, motivado e fundamentado com os documentos necessários, assinado pelo requerente que deverá enviar o processo para a fila do Cople, respeitando os prazos estipulados no EDITAL Nº 41/GR/UFFS/2024.

2.9  As horas concedidas para Educação Formal, mas não utilizadas, devem ser utilizadas integralmente nas atribuições laborais do servidor em seu setor de lotação.

2.10  Poderão ser solicitados documentos e/ou informações complementares.

2.11  Servidores que se comprometeram a entregar documentação deverão seguir rigorosamente este compromisso.

2.12  Toda e qualquer movimentação e inclusão de informação deve ser realizada no respectivo processo que trata da concessão de horas pelo PLEDUCA, conforme número de processo registrado em cada interessado deste Edital de Resultado.