EDITAL Nº 775/GR/UFFS/2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado preliminar dos requerimentos de ingresso no Plano de Educação Formal (PLEDUCA), na modalidade de Concessão de Horas, referente ao EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

I -  BHCap Unidade: 75 horas

II -  Saldo Preliminar BHCap: 47 horas

*  a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 8.3 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

I -  BHCap Unidade: 213 horas

II -  Saldo Preliminar BHCap: 177 horas

*  a Recurso indeferido.

*  b Recurso não apresentado.

I -  BHCap Preliminar Unidade: 109 horas

II -  Saldo Preliminar BHCap: 85 horas

*  a Considerando que a servidora encontra-se em Afastamento Integral, conforme PORTARIA Nº 994/GR/UFFS/2018, a concessão de horas estará ainda condicionada ao término e a prestação de contas do respectivo afastamento, bem como aos demais regramentos do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

*  b Considerando a informação de redução da jornada de trabalho semanal para 30 horas a partir de 12/08/2019, tem-se 12 horas com parecer favorável. Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 8.3 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

I -  BHCap Unidade: 78 horas

II -  Saldo Preliminar BHCap: 46 horas

*  a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 8.3 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

*  b Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 8.3 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

I -  BHCap Unidade: 74 horas

I -  BHCap Unidade: 169 horas

I -  BHCap Preliminar Unidade: 525 horas

II -  Saldo Preliminar BHCap: 438 horas

*  a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 8.3 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

*  b Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 8.3 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

2.1  O servidor que tiver horas semanais com parecer favorável, publicadas neste Edital, deverá incluir no processo o Plano de Trabalho e Pactuação (F9786) no dia 07/08/2019, pactuar as atividades com os servidores de seu setor, assinar o Plano e solicitar a assinatura dos envolvidos que estão de acordo com a pactuação.

2.1.1  As chefias, imediata e superior, terão do dia 08/08/2019 a 13/08/2019 para fins de análise e parecer, devendo fundamentar quando optarem pelo indeferimento.

2.1.1.1  A chefia imediata deverá incluir o Despacho da Chefia (F9785), emitir seu parecer, preencher as horas concedidas, assinar o documento e em seguida, enviar o processo para análise e manifestação da chefia superior (Gestor da Unidade).

2.1.1.2  A chefia superior (Gestor da Unidade) deverá incluir o Despacho da Chefia (F9785), emitir manifestação homologando ou não a concessão de horas, preencher as horas concedidas, assinar o documento e em seguida, enviar o processo ao COPLE até 14/08/2019.

2.2  Servidores contemplados com ampliação de carga horária para fins de deslocamento e choque de horários nos níveis de stricto sensu , somente poderão usufruir de tal concessão nos períodos em que houver atividades presenciais de seu curso.

2.3  A data de início da concessão não será anterior à data do resultado final do Edital e do início do curso.

2.3.1  A concessão de horas para cursos de graduação e especialização deverá observar o calendário letivo da instituição de ensino.

2.3.2  Para cursos de pós-graduação stricto sensu a concessão terá vigência contínua, incluindo o período entre os semestres e período de recesso, limitando a concessão ao tempo máximo conforme previsto na RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017.

2.4  O servidor ocupante de Cargo de Direção (CD) deverá abdicar do respectivo cargo se contemplado com a concessão de horas.

2.5  As horas concedidas para Educação Formal, mas não usufruídas, devem ser utilizadas integralmente nas atribuições laborais do servidor em seu setor de lotação.

2.6  Poderão ser solicitados documentos e/ou informações complementares.

2.7  Servidores que comprometeram-se a entregar documentação, deverão seguir rigorosamente este compromisso.