ATA Nº 10/CONSCLS/UFFS/2022

08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL – 20 de setembro de 2022

Aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às nove horas, reuniram-se no auditório do bloco A, os membros do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul para a oitava Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2022. Estiveram presentes os membros: presidindo a presente sessão o professor Martinho Machado Junior e os conselheiros Alexandre Monkolski, Anderson Luiz de Oliveira, Augusto Cesar Prado Pomari Fernandes, Betina Muelbert, Eloir Faria de Paula, Fábio Luiz Zeneratti, Joaquim Gonçalves da Costa, Josuel Alfredo Vilela Pinto, Leda Battestin Quast, Paulo Alexandre Nunes, Régis Clemente da Costa, Ronaldo Cesas Darós, Ronaldo José Seramim, Siomara Aparecida Marques, Thiago Bergler Bittencourt, Vanessa Gomes da Silva e Vitor de Moraes e a técnico-administrativa da Secretaria Geral de Cursos designada para redigir a Ata desta sessão, Márcia Regina Maximowski. Como ouvinte, compareceu o professor Ivan Maia Tome. Justificativa de ausência: O professor Carlos José Raupp apresentou justificativa de ausência em razão de consulta médica no mesmo horário; Professor Luiz Carlos de Freitas e Nair Correia Salgado de Azevedo justificaram ausência por estarem acompanhando o processo de avaliação e reconhecimento do curso de Pedagogia; o professor Miguel Mundstock Xavier de Carvalho justificou ausência em função de ministrar aula no Programa de Pós-Graduação em História nesse dia e horário, e que não há Coordenador Adjunto no PPGADR. Às 9 horas e dez minutos, logo após a contagem de quórum, o presidente cumprimenta os presentes e dá início a sessão com os informes 1. Expediente: 1.1 Comunicados gerais: a) Direção: O presidente da sessão e Diretor do Campus Martinho Machado Junior, informou que não houve renovação do contrato com a empresa que estava prestando serviços no Restaurante Universitário (RU), tendo em vista inúmeros problemas, desta forma, houve um processo junto a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE) de aceleração da licitação e nova empresa foi contratada, tendo esta até o dia até dezessete de outubro para entrar em funcionamento, foram feitos diálogos visando passar a necessidade de urgência no funcionamento do RU, mas a empresa vai se reservar o direito de utilizar o prazo estipulado em contrato para que possa entrar em pleno funcionamento. Quanto a fiscalização do RU, não há nutricionista por conta da remoção da servidora Larissa da Cunha Feio Costa, a vaga de nutricionista já foi encaminhada para concurso, porém a fiscalização ocorrerá conforme previsto em contrato, por servidores já definidos. Considerando que a empresa prestará serviços somente a partir do dia dezessete de outubro, foi realizada uma reunião com a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE) e Reitoria para verificar as alternativas de alimentação para os acadêmicos, isto durante o tempo que o RU não funcionará e uma das opções foi solicitar a dispensa de licitação para o fornecimento de marmitas, porém verificou-se que não há a possibilidade legal para isto, considerando que já existe um processo licitatório com relação ao RU. A outra opção foi de se ter um auxilio emergêncial para os acadêmicos, mas seria necessário fazer através de edital, cadastro e análises pela Assessoria de Assuntos Estudantis (ASSAE), é possível de se fazer mas considerando todo o trâmite o recurso seria somente para novembro e, a outra opção foi sobre a emissão de Portaria da Reitoria, pagando-se a diferença para os acadêmicos do valor que eles pagam por alimentação no RU e o valor que é pago atualmente para a empresa, o que seria um valor diário por acadêmico de dezenove reais e vinte dois centavos, verificou-se a possibilidade e legalidade, o recurso utilizado seria do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), desta forma o benefício seria para os quatrocentos e dezoito acadêmicos cadastrados para os auxílios. Esta proposta foi encaminhada para a Procuradoria em regime urgêncial e a resposta se dará até quinta-feira dia vinte e dois de setembro. O Presidente informou que nesta opção o recurso chega para os acadêmicos já no mês de outubro. Outra informação é que serão disponibilizados micro-ondas para uso dos discentes e servidores neste período em que o RU não fornecerá refeições. b) Coordenação Acadêmica: O Coordenador Acadêmico Thiago Bergler Bitencourt informou que começou o processo de reconhecimento do curso de Pedagogia, que foram realizadas várias reuniões e a visita da comissão avaliadora termina no dia vinte e um de setembro, informou que tudo corre dentro da normalidade e espera-se uma nota alta na avaliação. Outro informe foi sobre a semana do Seminário de Pesquisa e Extensão (SEPE), que ocorre de dezessete a vinte e um de outubro e que foi informado aos docentes que são dias letivos mas que não tem aula, devendo os estudantes envolverem-se nas atividades, a programação foi encaminhada para todos, a data para a submissão de trabalhos e o link será encaminhado para todos os celulares dos discentes e servidores, solicitou que os docentes fomentem entre os acadêmicos visando um número expressivo de participações de trabalhos não só de extensão, mas de pesquisa, ensino e cultura. APROEC vai patrocinar os banners e uma novidade para este SEPE é que na sexta-feira dia vinte e um, haverá um seminário interno de pesquisa e extensão, sendo os trabalhos de extensão apresentados pela manhã seguido de coffee break e no período da tarde, as apresentações de pesquisa seguido de coffee break, este seminário visa a socialização de trabalhos dos docentes do campus. Quanto ao cronograma do Fórum das Licenciaturas, este será retomado após recomposição, considerando a saída da professora Nair de Azevedo que exercia a coordenação do fórum. c) Coordenação Administrativa: O Coordenador Administrativo Ronaldo José Seramin reforçou as informações sobre o andamento do início das atividades do RU, informou que o processo da licitação vem acontecendo desde o mês de junho, que os atrasos foram questões burocráticas e que a equipe responsável tem feitos esforços para resolver. Com relação as obras da cantina e do galpão agrícola, está havendo falta de execução, as empresas estão alegando falta de aditivos e tem havido atraso na entrega, a previsão é de finalizar até o final do ano, notificações estão sendo feitas e multa será aplicada, considerando que o campus precisou fazer a remoção e limpeza dos entulhos que foram amontoados próximos da obra. Quanto a obra da estação de aquicultura, está com atraso na execução pois depende das empresas que venceram as licitações. Ronaldo informou também que no dia vinte e um haverá a licitação para a cobertura entre os blocos, sendo esta uma demanda encaminhada pelo Conselho de Campus, constante na lista de prioridades e que está sendo licitada agora por haver emendas parlamentares destinadas para este fim, sendo o campus de Laranjeiras do Sul o primeiro a receber esta obra. Informou que são três trechos, sendo definido pelo setor de planejamento o primeiro trecho entre os blocos Docente e A, o segundo trecho do bloco A até o ponto de ônibus e o terceiro trecho a definir. Proposta de alterações e trechos a serem contemplados podem ser encaminhadas para o e-mail da Coordenação Administrativa. O prazo para empenhos é até dia onze de novembro, a informação já foi repassada para os setores e será feito um rebalanceamento do orçamento do campus. As mesas de concretos que encontram-se a algum tempo no estacionamento do Centro Vocacional Tecnológico (CVT), serão removidas para liberar o espaço e serão instaladas agora pois houve problemas com a empresa prestadora de serviços e falta de materiais. Quanto a cobertura dos laboratórios, estava como prioridade desde o ano passado, houve diversas tratativas neste período, mas por conta dos problemas com a empresa de manutenção não foi realizada, informou que o projeto da reforma dos telhados dos laboratórios está em fase de finalização, que já existe uma previsão de valores e a reforma deve ocorrer em seguida, paliativos foram e estão sendo realizados para amenizar os problemas, para isto a Coordenação Administrativa contou com arrecadação de doações de materiais no comércio local. Outro informe foi o lembrete dos acordos de cooperação técnica, sendo um com o SEBRAE, este acordo disponibiliza palestrante para atuar junto a UFFS sem custo, sendo na área de inovação e empreendedorismo, podendo os cursos que tem interesse, requisitar palestrante para participar dos eventos como semana acadêmica e outros. Acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que possibilita a participação dos discentes como mesários voluntários, para que as horas sejam validadas como Atividades Curriculares Complementares(ACCS). Acordo de cooperação técnica com o Observatório Social, entidade sem fins lucrativos, o acordo visa promover ações voltadas a educação fiscal no campus, a temática pode ser inserida em eventos e a equipe do observatório poderá desenvolver atividades junto aos cursos. Existe a previsão da utilização dos espaços da UFFS para o concurso da prefeitura, que ocorre no dia vinte e cinco de setembro, próximo fim de semana. Houve alterações nos pontos de internet do campus, visando a melhoria do sinal. Outro informe foi sobre a Brigada de Incêndio do campus, que será recomposta e com a retomada das atividades presenciais, haverá uma capacitação para os servidores e atividades educacionais serão executadas no campus. 1.2 Aprovação da ata da 7ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus/2022: retirada de pauta por necessidade de escutarmos novamente a gravação para analisar proposta de alteração do conteúdo de falas de alguns conselheiros. Será feita as correções e encaminhada para aprovação em a próxima reunião. ORDEM DO DIA 2.1 Análise do Pedido de Redistribuição da Docente Silvana Duarte – processo nº 23205.011878/2021-11; 2.2 Plano Anual de Atividades; 2.3 Homologação da Resolução nº 29/CONSCLS/UFFS/2022, publicada em ad-referendum; 2.4 Homologação da Resolução nº 30/CONSCLS/UFFS/2022, publicada em ad-referendum; 2.5 Apresentação do relatório de gestão de 2021. - Coordenação Administrativa. 2.6 Situação do orçamento 2022 e matriz de desconcentração orçamentária para o ano 2023 - Coordenação Administrativa; 2.7 Homologação do resultado final do PIACD, bem como o final do diagnóstico. Aprovada a pauta, iniciou-se a ordem do dia. 2.1 Análise do Pedido de Redistribuição da Docente Silvana Duarte – processo nº 23205.011878/2021-11: Professor Martinho Machado Junior informou que o pedido de redistribuição da docente Silvana Duarte é decorrente do código de vaga deixado vago pela remoção do professor Tiago da Costa e considerando que a área de atuação da vaga é dentro do curso de Ciências Econômicas, o pedido foi encaminhado para análise do Colegiado. O Coordenador do curso de Ciências Econômicas e presidente do Colegiado professor Paulo Alexandre Nunes contextualizou as definições e encaminhamentos quanto a remoção do professor Tiago da Costa para o campus Realeza e as discussões sobre o pedido de redistribuição, informou que foi instituída uma comissão para avaliar o processo de redistribuição da professora Silvana Duarte e que o parecer da comissão foi enviado ao Colegiado que deliberou e aprovou a solicitação de redistribuição. O Colegiado aprovou, entendendo que o perfil supre as necessidades do código de vaga para o curso de Ciências Econômicas e considerando a urgência em preencher a vaga, tendo em vista o déficit nos componentes antes ministrados pelo professor Tiago da Costa e que estes componentes vem sendo redistribuído entre os docentes do curso, ocasionando sobrecarga de créditos. O Professor Paulo informou a necessidade de preencher a vaga já para o próximo semestre e o encaminhamento que foi feito para apreciação do Conselho de Campus. Os presentes fizeram questionamentos, considerações e o Presidente da sessão colocou em regime de votação e não havendo consenso entre os conselheiros pelo aceite da redistribuição da docente Silvana Duarte, passou-se a votação. Contados os votos, foram computados sete votos favoráveis ao processo de redistribuição, sete votos desfavoráveis ao processo de redistribuição e três abstenções. O Presidente mencionou o regulamento que prevê o voto de qualidade, fez considerações quanto as informações do processo de redistribuição e seu contexto, bem como sobre a decisão baseada nas discussões em instâncias anteriores, após declarou voto favorável a redistribuição. Sendo a maioria de oito votos favoráveis, o Conselho de Campus APROVOU a redistribuição da professora Silvana Duarte para atuar no curso de Ciências Econômicas do campus Laranjeiras do Sul. 2.2 Plano Anual de Atividades: Professor Thiago Bergler Bitencourt informou que os planos foram avaliados e encaminhados, que há a necessidade de referendar pelo Conselho de Campus a aprovação do Plano Anual de Atividades dos docentes. O Presidente perguntou aos presentes quanto a aprovação e o Conselho de Campus APROVOU o Plano Anual de Atividades por consenso. 2.3 Homologação da Resolução nº 29/CONSCLS/UFFS/2022, publicada ad referendum: O Presidente apresentou a Resolução nº 29/CONSCLS/UFFS/2022, após leitura perguntou aos presentes quanto a aprovação e o Conselho de Campus APROVOU a publicação ad referendum da Resolução nº 29/CONSCLS/UFFS/2022. 2.4 Homologação da Resolução nº 30/CONSCLS/UFFS/2022, publicada ad referendum: O Presidente apresentou a Resolução nº 30/CONSCLS/UFFS/2022, após leitura perguntou aos presentes quanto a aprovação e o Conselho de Campus APROVOU a publicação ad referendum da Resolução nº 30/CONSCLS/UFFS/2022.

2.5 Apresentação do relatório de gestão de 2021. - Coordenação Administrativa: O Coordenador Administrativo Ronaldo José Seramim informou que todo ano é publicado o relatório de gestão, isto acontece desde dois mil e dezesseis, ação que visa repassar a informação dos valores despendidos/utilizados em várias áreas do campus, informou também que são feitos ajustes neste relatório e que a partir de dois mil e dezenove, consta no relatório informações acadêmicas também. Foram apresentadas as informações constantes no relatório. Os presentes fizeram considerações e o Conselho de Campus APROVOU de forma unânime o Relatório de Gestão de 2021. Sendo onze horas e trinta minutos, teto estipulado para reunião e havendo pontos a tratar, o Presidente solicitou prorrogação e APROVADO, seguiu-se com a pauta. 2.6 Situação do orçamento 2022 e matriz de desconcentração orçamentária para o ano 2023 - Coordenação Administrativa: Ronaldo Jose Seramim expôs os valores do orçamento e demandas bem como a previsão de utilização dos recursos, informou que houve remanejamento de valores não utilizados durante a pandemia. Informou também que foi encaminhada para os conselheiros a matriz contendo todas as informações e que os dados apresentados nesta reunião, serão discutidos em reunião posterior, para verificação da distribuição entre os cursos. 2.7 Homologação do resultado final do PIACD, bem como o final do diagnóstico: O Coordenador Acadêmico Thiago Bergler Bitencourt apresentou o andamento do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD), expôs o resultado e os presentes fizeram considerações. O Conselho de Campus HOMOLOGOU por consenso o resultado final do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD), bem como o final do diagnóstico. 3. ENCERRAMENTO: Não havendo mais assuntos a tratar às doze horas, o presidente encerrou a sessão e eu, Marcia Regina Maximowski, técnico-administrativa, lotada na Secretaria Geral de Cursos do Campus Laranjeiras do Sul, lavrei a presente Ata que após aprovada será assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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