ATA Nº 6/CONSC RE/UFFS/2022

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e nove minutos, de forma presencial com conselheiros participando remotamente por meio do sistema de videoconferência Webex, foi realizada a 2ª Sessão Extraordinária de 2022 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Aline Portella Biscaino (Coordenadora do Curso de Graduação em Física), Clovis Piovezan (Coordenador do Curso de Graduação em Química), Cristiane de Quadros (Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Eloá Angélica Koehnlein (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), José Oto Konzen (Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública), Rosiane Moreira da Silva Swiderski (Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol); representantes docentes: Antonio Marcos Myskiw, Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, Sabrina Casagrande; representantes técnico-administrativos em educação (TAEs): André Luiz Zabott, Bruno da Rocha Nunes; representante discente: Marcelo Karol Galvão de Meira, Samuel Aires Lourenço. Participou da sessão o seguinte conselheiro suplente, no exercício da titularidade: Adalgiza Pinto Neto (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Gilson Luís Voloski (docente), Luciana Borowski Pietricoski (docente), Marcia Fernandes Nishiyama (docente). Acompanhou a sessão em condição de suplente: Luis Carlos Pais Gularte (técnico-administrativos em educação). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Clóvis Alencar Butzge (titular docente), Denise Maria Souza de Mello (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Fabílola Dalmolin (Coordenadora Adjunta do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Jonatas Cattelam (Coordenador do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Viviane Scheibel de Almeida (titular docente). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Elizandro Paulo Krajcyk (titular comunidade regional), Gilza Maria de Souza Franco (titular docente), Marcos de Almeida (suplente comunidade regional), Marcos Fernando Schmitt (suplente comunidade regional), Paulo Roberto Czekalski (titular comunidade regional). Iniciada a sessão e conferido o quórum regimental, passou-se ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho do Campus foi aprovada sem ressalvas. A conselheira Marcia Fernandes Nishiyama absteve-se da votação por não ter participado da referida sessão. 1.2 Informes. A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz informou que dia 12 de maio ocorreu a reabertura da cantina do Campus, sob nova direção da empresa vencedora da licitação. O conselheiro Ademir Roberto Freddo apresentou o panorama atual do processo de matrículas, com o preenchimento das 50 vagas ofertadas no curso de Medicina Veterinária, 42 vagas em Nutrição, 41 vagas em Ciências Biológicas e 27 vagas em Pedagogia. Para os demais cursos, foram ofertadas 30 vagas para cada curso, sendo preenchidas 17 vagas nos cursos de Química e Física e 25 vagas no curso de Letras. O presidente informou que: a) em virtude do encerramento do período de emergência sanitária decorrente da COVID-19, a partir do dia 22 de maio, o entendimento institucional é de que a Resolução nº 77/CONSUNI/UFFS/2022, bem como os subplanos dos campi, perderão seus efeitos; b) no dia 19 de maio, pela manhã, o Campus Realeza sediará a reunião ordinária do Comitê de Gestão Estratégica da Unidade Mista de Pesquisa e Transferência de Tecnologia (UMIPTT) do Sudoeste do Paraná e, no período da tarde, a reunião com as direções das universidades federais, estaduais e a Rede de Educação do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico presentes no Sudoeste do Paraná para a reinstituição do Fórum da Educação Superior, Técnica e Tecnológica do Sudoeste do Paraná. O conselheiro José Oto Konzen informou que foi realizado novo processo seletivo para contratação de professor substituto para a área de Libras,  dos cinco candidatos inscritos, dois completaram a prova didática nos termos previstos no edital, com previsão de divulgação do resultado final nos próximos dias. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza; 2.2 Recomposição de colegiados de curso; 2.3 Processo nº 23205.012840/2022-38: Autorização para realização de atividades em dias não-letivos; 2.4 Revisão do subplano do Campus Realeza; 2.5 Aprovação do Plano Anual de Execução de Metas 2021-2022 do Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e o Instituto Federal do Paraná (IFPR); 2.6 Processo nº 23205.004226/2021-11: Remoção a pedido da servidora Larissa da Cunha Feio Costa. A conselheira Adelita Maria Linzmeier solicitou a retirada de pauta da recomposição do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas, previsto para ser apreciado no item 2.2, tendo em vista a necessidade de novo processo eleitoral em virtude do término do atual mandato. A conselheira solicitou também a alteração na ordem da pauta, antecipando o item 2.3 para a ordem 2.1. O Pleno aprovou por unanimidade as alterações propostas na pauta. 2.1 Processo nº 23205.012840/2022-38: Autorização para realização de atividades em dias não-letivos. A conselheira Adelita Maria Linzmeier apresentou o Ofício nº 16/2022 – CCCBL-RE, que solicita autorização para realização das atividades acadêmicas presenciais do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura, referentes ao Componente Curricular (CCR) de Zoologia dos Invertebrados I nos dias 21/05/2022 e 13/08/2022, no período vespertino. Submetido à votação, o Pleno aprovou por unanimidade a autorização.  2.2 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza. O presidente passou à apresentação do Relatório de Nível de Segurança Operacional (NSO), que recomenda a manutenção do “Nível 1 - nível de segurança operacional a ser adotado para enfrentamento de uma situação de risco baixíssimo” no Campus Realeza. O presidente ressaltou que, com o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) pela COVID-19, determinada pela Portaria nº 913 do Ministro da Saúde, esta será possivelmente a última vez que o Comitê Local de Combate às Implicações da COVID-19 do Campus Realeza calcula o NSO, salvo se o CONSUNI prorrogar os efeitos da Resolução nº 77/CONSUNI/UFFS/2022. Na sequência, o presidente submeteu à aprovação o Nível de Segurança Operacional recomendado, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. O presidente agradeceu a todos os servidores envolvidos no combate à pandemia, parabenizou o trabalho realizado no Laboratório de Diagnóstico da COVID-19 e o trabalho da Comissão Local de Monitoramento da COVID-19 do Campus Realeza, responsável pela elaboração da metodologia de cálculo do Nível de Segurança Operacional adotado na UFFS. 2.3 Recomposição de colegiados de curso. A conselheira Cristiane de Quadros apresentou o Ofício nº 2/2022 – CCLP-RE, que solicita alteração da Resolução nº 101/CONSC-RE/UFFS/2021, que homologa a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Pedagogia, a fim de incluir as indicações dos representantes discentes Charles Nathiel Mezomo da Luz (titular) e Geovana Francisca de Lima Fieldkircher (suplente). O presidente submeteu à aprovação a recomposição do Colegiado do Curso de Graduação em Pedagogia, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. 2.4 Revisão do subplano do Campus Realeza. A conselheira Edineia Paula Sartori Schmitz salientou que, conforme já informado pelo presidente, a partir do dia 22 de maio o subplano do Campus perde seu efeito, mas a Comissão Local de Monitoramento da COVID-19 solicita a aprovação de algumas alterações pontuais no subplano para que possam ser postas em prática durante sua vigência. Na sequência, a conselheira apresentou a proposta de alteração parcial do subplano do Campus relativa ao item “1 PROTOCOLO COMPLEMENTAR DE BIOSSEGURANÇA DO CAMPUS REALEZA", conforme segue: “[…] No que tange às regras de conduta a serem observadas pela Comunidade Acadêmica, a Resolução nº 77/CONSUNI/UFFS/2021 apresenta aspectos gerais para os quais, num primeiro momento, não são necessárias maiores complementações. Tais medidas preveem: […] c) flexibilização do uso de máscara nos espaços do Campus; […] g) flexibilização do distanciamento nos espaços; h) vedação do consumo/uso compartilhado de bebidas, alimentos, produtos de higiene e estética; i) liberação do uso dos bebedouros; j) liberação do uso dos elevadores; k) fiscalização, por equipe a ser definida pela Direção do Campus, do cumprimento das normas de segurança; l) previsão de procura da unidade básica de saúde para informação de casos suspeitos. […]”. O presidente submeteu à votação as alterações propostas, sendo aprovadas por unanimidade pelos conselheiros. 2.5 Aprovação do Plano Anual de Execução de Metas 2021-2022 do Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e o Instituto Federal do Paraná (IFPR). O presidente apresentou o Plano Anual de Execução de Metas do Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS, Campus Realeza, e o Instituto Federal do Paraná (IFPR), campi Capanema e Barracão. Salientou que este primeiro Plano está sendo feito para 2021 e 2022 em virtude de o Acordo ter sido firmado com o ano letivo de 2021 em curso, razão também pela qual ele apresenta ações que já foram concluídas. Na sequência passou ao detalhamento do Plano, considerando as seguintes metas constantes no Acordo supracitado: a) Meta 1: Mobilidade de servidores docentes; b) Meta 2: Ações conjuntas de pesquisa, extensão e inovação multicampi; c) Meta 3: Mobilidade de servidores técnico-administrativos; d) Meta 4: Compartilhamento de infraestrutura; e) Meta 5: Outras ações de cooperação. O presidente submeteu o Plano de Execução de Metas à votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. 2.6 Processo nº 23205.004226/2021-11: Remoção a pedido da servidora Larissa da Cunha Feio Costa. A conselheira Edineia Paula Sartori Schmitz apresentou o Parecer nº 18/CONSC-RE/UFFS/2022, da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), referente ao requerimento de remoção da servidora Larissa da Cunha Feio Costa, nutricionista, nível E, lotada no Campus Laranjeiras do Sul, sendo proferido o seguinte voto: “Ante o exposto, em atendimento à solicitação de PARECER, o voto da comissão é favorável à aprovação do pedido de remoção da servidora Larissa da Cunha Feio Costa, UFFS - Campus Laranjeiras do Sul para a UFFS – Campus Realeza, mediante a contrapartida do código de vaga nº 0983048 de mesmo cargo e nível, disponível no Campus Realeza e mediante as condições citadas na análise deste parecer, a citar: a) Atuação da servidora inicialmente, em formato compartilhado (UCEN/R.U./CANTINA); b) Atuação futura de forma integral na Unidade Clínica Escola de Nutrição; c) Pactuação documentada de auxílio técnico ao Campus Laranjeiras do Sul, mediante definição de termos de custeio e de limitação de carga horária. É o parecer, o qual submete-se à apreciação do Conselho do Campus”. A conselheira Eloá Angélica Koehnlein destacou sua preocupação de como a servidora acumulará as funções para atender a Clínica Escola de Nutrição, a cantina e ainda auxiliar o Campus Laranjeiras do Sul e questionou se a servidora foi informada sobre a proposta de pactuação com o Campus Laranjeiras do Sul. A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz disse que a servidora foi informada e está de acordo com a pactuação, porém não se sabe se o Campus Laranjeiras do Sul aceitará a pactuação, pois só apreciará a proposta em sua próxima sessão do Conselho do Campus. Com relação ao acúmulo de funções, a conselheira destacou que é possível articular as ações com o auxílio, durante o período de pactuação, de alguns servidores que se dispuseram a contribuir com as demandas relacionadas a fiscalização da cantina e do Restaurante Universitário do Campus Realeza. A conselheira Adelita Maria Linzmeier expôs sua preocupação com o trecho do parecer apresentado que cita que a servidora colaborará com o Campus Laranjeiras do Sul até o prazo de ocupação da vaga da contrapartida (Nutricionista Nível E). Sugeriu que seja estabelecido um período para a pactuação. O presidente submeteu à votação o parecer da CPPOG, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. O Pleno definiu o prazo da pactuação até o término do semestre 2022.1. Às dezesseis horas, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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