ATA Nº 9/CONSC RE/UFFS/2020

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às oito horas e trinta e cinco minutos, por meio do sistema de videoconferência, foi realizada a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Elis Carolina de Souza Fatel (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Gisele Louro Peres (Coordenadora do Curso de Graduação em Química), Jonatas Cattelam (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Marcos Roberto da Silva (Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Viviane Scheibel de Almeida (Coordenadora do Curso de Graduação em Física); representantes docentes: Adalgiza Pinto Neto, Antonio Marcos Myskiw, Barbara Grace Tobaldini de Lima, Clóvis Alencar Butzge, Emerson Martins, Gilza Maria de Souza Franco; representantes técnico-administrativos em educação: Hudison Loch Haskel, Maxsuel Cesar Bonatto; representante da comunidade regional: Elemar Linke; representante discente: temporariamente sem representação. Não compareceu à sessão por motivos justificados: Gilberto Laske [titular] (representante da comunidade regional), Letiére Cabreira Soares [suplente] (representante docente), Marcelo Zanetti [titular] (representante docente), Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia [suplente] (representante docente), Sabrina Casagrande [titular] (representante docente). Não compareceram à sessão: Claudemir de Chaves [titular] (representante da comunidade regional). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Informes. O presidente informou que, na manhã de 20 de agosto, foi realizada uma reunião entre a Assessoria de Infraestrutura e a Secretaria Especial de Obras para tratar da construção do Bloco do Almoxarifado e do Galpão Agrícola. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Definição do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza. Em seguida, apresentou a solicitação de inclusão do seguinte ponto de pauta: “Retomada do calendário do processo seletivo do Curso de Especialização em Direitos Humanos”. O Pleno aprovou a inclusão do ponto na ordem 2.2. Passou-se ao item 2.1 Definição do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza. O Presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra pela docente Carla Zanelatto, sendo a solicitação acolhida pelos conselheiros. O presidente explicou que a Resolução nº 35/CONSUNI/UFFS/2020 estabelece que o plano institucional para retorno gradual das atividades será elaborado mediante o conjunto dos subplanos dos campi e Reitoria, sendo que os subplanos deverão ser estruturados a partir da definição de um nível de segurança operacional que determinará as implicações para cada atividade institucional. A servidora Carla Zanelatto apresentou a Matriz de Indicadores para a Gestão de Risco na Pandemia da COVID-19 para determinação do Nível de Segurança Operacional no Campus Realeza. Explicou que a ferramenta permitirá classificar quanto ao risco de transmissão do COVID-19 e subsidiará a tomada de decisões e o planejamento das ações para fins de retorno das atividades letivas presenciais, semipresenciais ou não presenciais. Para mensurar os níveis de risco, foram selecionados oito indicadores que representam três dimensões: a) epidemiológica: indicará a taxa de incidência, a taxa de mortalidade, a taxa de letalidade e a variação de casos e óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); b) capacidade do sistema de saúde pública local: indicará a taxa de ocupação hospitalar; c) vulnerabilidade da comunidade acadêmica: indicará a taxa de incidência de COVID-19 no Campus, o quantitativo populacional maior ou igual a 60 anos na comunidade acadêmica, a prevalência de imunodeficientes, doenças crônicas ou graves ou gestantes/filho em idade escolar e o quantitativo de responsável por doente de COVID-19 ou suspeito. Em seguida, a servidora detalhou as fórmulas de cálculo de cada indicador e a análise dos indicadores. A servidora explanou, também, sobre a definição dos níveis de segurança operacional, conforme segue: I) Nível 1 - nível de segurança operacional a ser adotado para enfrentamento de uma situação de risco baixíssimo: a) curva epidêmica em decréscimo permanente (diminuição no número de casos e óbitos) com cenário epidemiológico de baixo risco de transmissão (soma do score < 5); baixa vulnerabilidade da comunidade acadêmica (score <= 9) e taxa de ocupação hospitalar baixíssima (< 20%) ou baixa (20% a 49%); ou b) curva epidêmica em decréscimo (diminuição no número de casos e óbitos) com cenário epidemiológico de baixo risco de transmissão (soma do score < 5) e baixa vulnerabilidade da comunidade acadêmica (score <= 9) e taxa de ocupação hospitalar baixíssima (< 20%); II) Nível 2 - nível de segurança operacional a ser adotado para enfrentamento de uma situação de risco baixo: a) curva epidêmica em decréscimo (diminuição no número de casos e óbitos) com cenário epidemiológico de alerta (soma do score >= 5); e/ou alta vulnerabilidade da comunidade acadêmica (score >= 10) e taxa de ocupação hospitalar baixíssima (< 20%) ou baixa (20% a 49%); ou b) curva epidêmica em decréscimo (diminuição no número de casos e óbitos) com cenário epidemiológico de baixo risco de transmissão (soma do score < 5) e baixa vulnerabilidade da comunidade acadêmica (score <= 9) e taxa de ocupação hospitalar baixa (20% a 49%); III) Nível 3 - nível de segurança operacional a ser adotado para enfrentamento de uma situação de risco médio: a) curva epidêmica em crescimento (aumento de casos e/ou óbitos) com cenário epidemiológico de alerta (soma do score >= 5); e/ou alta vulnerabilidade da comunidade acadêmica (score >= 10) e taxa de ocupação hospitalar baixíssimo (baixíssimo < 20%) ou baixo (baixo 20% a 49%); ou b) curva epidêmica em decréscimo (diminuição no número de casos e óbitos) com cenário epidemiológico de alerta (Soma do score >= 5); e/ou Alta Vulnerabilidade da Comunidade Acadêmica (Score >= 10) e Taxa de Ocupação Hospitalar Média (50% a 69%); ou c) curva epidêmica em decréscimo (Diminuição no número de casos e óbitos) com cenário epidemiológico de Baixo risco de transmissão (Soma do score < 5); baixa Vulnerabilidade da Comunidade Acadêmica (Score <= 9) e Taxa de Ocupação Hospitalar Média (50% a 69%); ou d) Curva epidêmica em decréscimo PERMANENTE (Diminuição no número de casos e óbitos) com cenário epidemiológico de Baixo risco de transmissão (Soma do score < 5); baixa Vulnerabilidade da Comunidade Acadêmica (Score <= 9) e Taxa de Ocupação Hospitalar Média (50% a 69%); IV) Nível 4 - nível de segurança operacional a ser adotado para enfrentamento de uma situação de risco alto: a) curva epidêmica em crescimento (Aumento de casos e óbitos) com cenário epidemiológico de alerta (Soma do score >= 5); e/ Alta Vulnerabilidade da Comunidade Acadêmica (Score >= 10) e Taxa de Ocupação Hospitalar média de 50% a 69%; ou b) Curva epidêmica em decréscimo (Diminuição no número de casos e óbitos) com cenário epidemiológico de alerta (Soma do score >= 5); e/ou Alta Vulnerabilidade da Comunidade Acadêmica (Score >= 10) e Taxa de Ocupação Hospitalar Alta (70% a 80%); ou c) Curva epidêmica em decréscimo (Diminuição no número de casos e óbitos) com cenário epidemiológico de Baixo risco de transmissão (Soma do score < 5); baixa Vulnerabilidade da Comunidade Acadêmica (Score <= 9) e Taxa de Ocupação Hospitalar Alta (70% a 80%); ou d) Curva epidêmica em decréscimo permanente (Diminuição no número de casos e óbitos) com cenário epidemiológico de Baixo risco de transmissão (Soma do score < 5); baixa Vulnerabilidade da Comunidade Acadêmica (Score <= 9) e Taxa de Ocupação Hospitalar Alta (70% a 80%); V) Nível 5 - nível de segurança operacional a ser adotado para enfrentamento de uma situação de risco altíssimo: a) Curva epidêmica em crescimento (Aumento de casos e/ou óbitos) com cenário epidemiológico de alerta (Soma do score >= 5); e/ ou Alta Vulnerabilidade da Comunidade Acadêmica (Score >= 10) e Taxa de Ocupação Hospitalar de 70% ou mais; b) Taxa de Ocupação Hospitalar acima de 80 % ou mais, independente dos demais indicadores. Em seguida, a servidora passou à apresentação do Relatório de Nível de Segurança Operacional, determinando o seguinte nível para o Campus Realeza: Nível 5 - nível de segurança operacional a ser adotado para enfrentamento de uma situação de risco altíssimo. O conselheiro Emerson Martins questionou qual a quantidade de leitos na UTI, específicos para COVID-19, disponíveis na Oitava Regional de Saúde do Paraná. A servidora Carla Zanelatto informou que a Regional possui dez leitos de UTI, tendo no momento 100% (cem por cento) de ocupação com 9 casos confirmados e um suspeito. O conselheiro Clóvis Butzge sugeriu que, caso o monitoramento semanal recomende o aumento do nível de segurança operacional, a Direção do Campus possa revisá-lo ad referendum do Conselho do Campus ou seja realizada sessão extraordinária para apreciação. O presidente informou que a metodologia prevê a realização de sessões extraordinárias. Submetidas à votação, a Matriz de Indicadores para a Gestão de Risco na Pandemia da COVID-19 para determinação do Nível de Segurança Operacional no Campus Realeza e o Relatório de Nível de Segurança Operacional foram aprovados por unanimidade. Em seguida, o presidente apresentou a proposta de estrutura para elaboração do subplano. O Pleno aprovou por unanimidade a proposta de estrutura do subplano apresentada. Registra-se a saída do conselheiro Ademir Freddo às 10h27min. Passou-se ao item 2.2 Retomada do calendário do processo seletivo do Curso de Especialização em Direitos Humanos. O presidente apresentou o cronograma para a retomada do processo de seleção, interrompido ao término da primeira etapa em virtude da pandemia: a) entrevistas: de 31 de agosto a 04 de setembro; b) divulgação do resultado geral provisório: 08 de setembro, na página do curso; c) período para recursos ao resultado geral: 09 de setembro, pelo e-mail da Secretaria Geral de Cursos do Campus Realeza; d) divulgação do resultado geral: 11 de setembro, na página do curso; e) data para a efetivação da matrícula: 14 a 18 de setembro, pelo e-mail da Secretaria Geral de Cursos do Campus Realeza; f) início das aulas: 19 de setembro. O Pleno aprovou por unanimidade o cronograma para retomada do processo seletivo do Curso de Especialização em Direitos Humanos. Sendo onze horas e dez minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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