ATA Nº 3/CONSCOMRE/UFFS/2022

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO COMUNITÁRIO

Aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às catorze horas e oito minutos, de forma presencial com conselheiros participando remotamente por meio do sistema de videoconferência Webex, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Comunitário do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo conselheiro Inácio José Werle. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Antonio Marcos Myskiw (Grupo Gestor do Território Sudoeste do Paraná), Claudemir de Chaves (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Claudir Sirota [titular] (Central Cresol Baser), Clodomir Zanini Fiorentin [titular] (Representante Deputado Federal Zeca Dirceu), Delesio Defante [titular] (Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Sudoeste do Estado do Paraná - CIFRA), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Elizandro Paulo Krajczyk [titular] (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná – Fetraf-PR), Francisco Wildes Alves Rezende [titular] (SEBRAE – Regional Pato Branco), Jaci Poli (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Capanema), Juarez Siedlecki Andrade [titular] (Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste – Cacispar), Leslié Defante [titular] (Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste), Marcos Antônio Beal (Diretor), Ozéias de Oliveira [titular] (Câmara de Vereadores de Realeza), Paulo Sergio Bueno [titular] (Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Cristina Zulmira Almeida de Campos (representante técnico-administrativa em educação), Marcelo Zanetti (docente), Ricardo Callegari (Representante Deputada Estadual Luciana Rafagnin). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Leandro Turmena [titular] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Dois Vizinhos), Marcelo Karol Galvão de Meira [titular] (representante técnico-administrativo em educação), Paulo Fernando Diel [suplente] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Dois Vizinhos). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Alberto Arisi [titular] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP), Aruanã Antonio dos Passos [titular] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Pato Branco), Cleberson Dors [titular] (Rotary Clube de Realeza), Cleomar Schmitz [suplente] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Cristiane Katzer [suplente] (Assesoar), Dayane Noschang [suplente] (Sindicato Rural de Realeza), Eder Junior Pichette [titular] (Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB), Eduardo Martins [suplente] (Câmara de Vereadores de Santa Izabel do Oeste), Everton Correia Luz [suplente] (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Barracão), Ivo Luiz Pano [titular] (Câmara de Vereadores de Santa Izabel do Oeste), Joaquim José Honorio de Lima [titular] (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Barracão), José Kresteniuk [suplente] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP), Juliano Marcos Candido [suplente] (Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB), Kelly Regina Sarinhos Myskiw [suplente] (Prefeitura Municipal de Realeza), Lucas Daniel Felizardo [titular] (Assesoar), Luzia do Carmo Oliveira da Luz [titular] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Marcos de Almeida [suplente] (Rotary Clube de Realeza), Maria de Lourdes Bernartt [suplente] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus Pato Branco), Michele dos Santos [titular] (Prefeitura Municipal de Realeza), Osvaldo Wagner da Rocha [titular] (Sindicato Rural de Realeza). Registra-se, antes da instalação da sessão, o ato de posse do conselheiro Paulo Sergio Bueno, designado como representante titular da Agência Regional do Sudoeste do Paraná. Iniciada a sessão, o presidente passou para o expediente do dia. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2022 foi aprovada sem ressalvas. O conselheiro Marcelo Karol Galvão de Meira absteve-se da votação por não estar presente na referida sessão. 1.2 Informes. O conselheiro Ademir Roberto Freddo informou que o Campus Realeza realizará o XI Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE) de 17 a 21 de outubro. A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz informou que: a) foi iniciada a obra da Clínica Escola de Nutrição, com prazo estimado para conclusão em maio de 2023; b) a Construtora Realeza venceu a licitação para execução da obra da Clínica da Grandes Animais, com início da ordem de serviço previsto para 7 de novembro e prazo estimado para conclusão em junho de 2023; c) a Cantina encontra-se com 90% (noventa por cento) da obra concluída; d) o projeto da usina fotovoltaica encontra-se em execução, tendo sido realizada a licitação para a substituição das lâmpadas do Campus por tecnologia LED e, na sequência, será realizado o processo licitatório da usina; e) no dia 13 de outubro, a solicitação de ajuste do valor para execução da obra do Centro de Referência em Controle de Qualidade de Alimentos (CRCQA) foi encaminhada ao Conselho do Fundo de Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça para apreciação. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw informou que a Comissão Própria de Avaliação (CPA) disponibilizará o questionário de autoavaliação institucional, entre os dias 17 e 21 de outubro, direcionado à comunidade acadêmica e regional. O conselheiro Marcos Antônio Beal informou que: a) foi publicado o Decreto nº 11.216/22, que impõe restrições aos limites de empenho de uma série de órgãos federais, dentre eles o Ministério da Educação e as instituições de ensino superior; b) o orçamento da UFFS para 2023 será de, aproximadamente, R$ 239.000.000,00 (duzentos e trinta e nove milhões de reais), sendo deste total cerca de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais) destinados ao custeio da UFFS, o que significa uma redução de, aproximadamente, 24% (vinte e quatro por cento) comparado ao recurso destinado para a mesma rubrica em 2022. Diante deste cenário, a Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) sinalizou o corte no contrato de serviços terceirizados, caso o orçamento seja liberado nos termos apresentados; c) no dia 29 de setembro foi realizado o terceiro encontro dos dirigentes da educação superior do sudoeste do Paraná; d) o docente Jaci Poli organizou um seminário com estudantes do Curso de Graduação em Administração Pública que resultou na elaboração de três projetos de lei sobre o transporte público, um deles propõe um modelo de regulamentação da concessão do transporte público; outro propõe o passe livre para o transporte público urbano, conforme modelo implantado no município de Palmas; e o terceiro projeto propõe a concessão de subsídio ao transporte público. O presidente informou que o Conselho Estratégico Social publicou uma nota de repúdio ao Decreto nº 11216/22. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Recomposição do Conselho Comunitário, mandato 2023-2024. O presidente solicitou a inclusão do ponto “Indicação de membros do Conselho Comunitário para a composição do Conselho Estratégico Social”, com a sugestão de inclusão na ordem 2.2. O Pleno aprovou a pauta com a alteração proposta. Passou-se ao item 2.1 Recomposição do Conselho Comunitário, mandato 2023-2024. O presidente passou a palavra à secretária do Conselho Comunitário, que procedeu a leitura dos arts. 7º, 8º, 9º e 10 do Regimento Interno do referido Conselho, referentes à composição do Conselho Comunitário. O conselheiro Marcos Antônio Beal explicou que o Pleno deverá decidir se além das entidades elencadas no Anexo I do Regimento Interno, os conselheiros indicarão outras entidades para serem convidadas a integrar o Conselho Comunitário. Na sequência, o presidente passou a palavra aos conselheiros para manifestações. O conselheiro Paulo Sérgio Bueno indicou a Associação Comercial de Realeza (ACIAR) e o Comitê Territorial La Frontera. O conselheiro Elizandro Paulo Krajczyk indicou a Associação Comercial e Empresarial de Santa Izabel do Oeste (ACESIO). O conselheiro Claudir Sirota indicou a Cresol Fronteiras. O pleno aprovou as indicações apresentadas pelos conselheiros. O conselheiro Jaci Poli propôs a criação de uma comissão para realizar uma mobilização entre as entidades para indicação de seus representantes. O Pleno aprovou a criação da comissão e os conselheiros Jaci Poli, Inacio José Werle, Juarez Siedlecki Andrade e Marcos Antonio Beal manifestaram interesse em compor a comissão. Com relação à indicação de deputados, o Pleno definiu os seguintes critérios para a indicação: a) representatividade de assessorias na região; b) interesse em pautas relacionadas à educação; c) mais votados no sudoeste do Paraná. O presidente propôs que seja concedido prazo para que os conselheiros indiquem outras entidades e representações de deputados para integrar o Conselho Comunitário, encaminhando as indicações para o e-mail da Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados até 11 de novembro. O Pleno acolheu o encaminhamento proposto pelo presidente. 2.2 Indicação de membros do Conselho Comunitário para a composição do Conselho Estratégico Social. O presidente apresentou o Ofício nº 2/2022 – CES, que solicita a indicação de 2 (dois) representantes para o Conselho Estratégico Social (CES), considerando o término do mandato dos conselheiros Cleberson Dors e Micheli dos Santos. Na sequência, passou a palavra para os conselheiros para manifestações. Os conselheiros Claudir Sirota e Paulo Sergio Bueno manifestaram interesse em compor o CES, caso os atuais representantes não tenham interesse na recondução. Considerando que o mandato do Conselho Comunitário se encerra em fevereiro de 2023, o presidente propôs que seja feita uma consulta à secretaria do CES para verificar a possibilidade de encaminhar a indicação após a posse dos conselheiros para o mandato 2023-2025 do Conselho Comunitário. Não havendo a possibilidade de adiamento da indicação, será verificado o interesse pela recondução dos atuais representantes ou feita a indicação dos conselheiros Claudir Sirota e Paulo Sergio Bueno. O Pleno aprovou o encaminhamento proposto pelo presidente. Às quinze horas e cinquenta minutos, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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