ATA Nº 6/CONSUNI CGAE/UFFS/2016

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos seis dias de julho de dois mil e dezesseis, às treze horas e quarenta e cinco minutos, no Auditório Bom Pastor, foi realizada por videoconferência, a 6ª Reunião Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis do Conselho Universitário – CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, presidida pelo Professor João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à reunião, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Ivann Carlos Lago, Diretor do Campus Cerro Largo; Antonio Marcos Myskiw, Diretor do Campus Realeza; representantes docentes: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Antonio Luiz Miranda (Campus Chapecó), Valéria Silvana Faganello Madureira (Campus Chapecó), Derlan Trombetta (Campus Chapecó), Paula Vanessa de Faria Lindo (Campus Erechim), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Campus Laranjeiras do Sul), Leandro Tuzzin (Campus Passo Fundo), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza); representantes discentes: Jéssica Teixeira (Campus Chapecó), Walmir Celestino de Andrade Junior (Campus Erechim), Marcos Antonio Costa de Souza (Campus Laranjeiras do Sul); representantes técnicos administrativos em educação: Wilian Przybysz (Campus Laranjeiras do Sul); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de apresentar justificativa): Almir Paulo dos Santos (Suplente Campus Realeza); não compareceram à reunião por motivos justificados os seguintes conselheiros: Marcelo Recktenvald (Pró-reitor de Assuntos Estudantis); faltaram à reunião sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Ana Paula Modesto [titular] e Franciane Tusset [suplente] (representantes técnicos administrativos em educação Campus Erechim), Inácio José Werle [titular] (representante comunidade externa Estado do Paraná); também fizeram-se presentes à reunião: Andressa Sebben (Diretora de Registro Acadêmico), Adriana Folador Faricoski (Pedagoga – DOP), Neuza Franz Blanger (Pedagoga - DOP) e Debora Cristina Costa (Assistente da Pró-reitoria de Graduação). O Presidente saudou a todos e iniciou a reunião com a apreciação da Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2016, realizada em 21 de junho. Não havendo manifestações, a ata foi considerada aprovada. Informes: O Presidente informou que estava sendo realizada a matrícula da terceira chamada do PS 2016.2; ainda serão realizadas mais chamadas antes do término do recesso, a fim de matricular todos os estudantes antes do início das aulas. Comunicou que no dia seguinte seria realizada, no Campus Laranjeiras do Sul, a sessão de abertura da terceira etapa da 1ª Conferência das Licenciaturas, que se estende até o mês de agosto, quando deverá ser concluída essa etapa e elaboradas as sugestões para envio à comissão organizadora. Informou, ainda, que o Pró-reitor de Graduação estará em férias no período de 18 de julho a 12 de agosto, e no período de 27 de julho a 12 de agosto responderá pela Prograd o prof. Derlan Trombetta. Não havendo mais informes, passou-se à Ordem do Dia: 2.1) Homologação da Reformulação do PPC de Agronomia/Campus Erechim – Proc. 253205.003730/2013-48apresentação do parecer final do conselheiro relator Marcos Antônio Beal. 2.2) Homologação da Reformulação do PPC de Agronomia/Campus Cerro Largo – Proc. 23205.00005149-2015-79 – apresentação do parecer final da conselheira relatora Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira. 2.3) Proc. 23205.003821/2013-83_Contratação de fundação para execução do Projeto 20RJ 2013 - Relatório de prestação de contas_apresentação do parecer do conselheiro Walmir Celestino de Andrade Junior. 2.4) Proc. 23205.005301/2014-96_Ampliação na oferta de vagas no curso de Agronomia/Campus Chapecó_apresentação do parecer da conselheira Valéria Silva Faganello Madureira. 2.5) Proc. 23205.004659/2015-29 - Alteração da Resolução Nº 06/2012/CONSUNI/CGRAD (Política de Ingresso na UFFS)_apresentação do parecer do conselheiro relator Derlan Trombetta. O Presidente perguntou se havia sugestão de inclusão de pontos na pauta e o conselheiro Walmir Celestino de Andrade Junior solicitou inclusão de apreciação do parecer do Proc. 23205.002890-2016-69_Requerimento referente mobilidade acadêmica para discentes, do conselheiro Wilian Przybysz. O Presidente lembrou que, de acordo com o Regimento Interno, é preciso apresentar justificativa e ser aprovado pelo plenário o Regime de Urgência. O proponente justificou a urgência, a fim de beneficiar os estudantes que estão saindo em mobilidade acadêmica no próximo mês de agosto, e deixar esse processo para a próxima sessão poderia inviabilizar o ingresso desses estudantes nas outras instituições. Após alguns esclarecimentos, não havendo consenso, o Presidente colocou em votação o Regime de Urgência, que com oito votos contrários, dois favoráveis e nenhuma abstenção, foi reprovado. Sobre esse assunto, o Presidente informou que é possível que se atenda à solicitação do proponente, no referido processo, com uma pequena mudança no edital dos auxílios, nº 35/UFFS/2016, no item que diz que será desligado do recebimento dos auxílios o estudante em mobilidade acadêmica. Excluindo esse item, significaria que os estudantes, em tese, poderiam continuar recebendo o auxílio enquanto estiverem em mobilidade acadêmica, porque são estudantes regulares. Informou, ainda, que esta situação está sendo tratada administrativamente a fim de ser resolvida, se não de todo, pelo menos parcialmente. Não havendo manifestações, a ordem da pauta foi aprovada e passou-se ao item 2.1) Homologação da Reformulação do PPC de Agronomia/Campus Erechim – Proc. 253205.003730/2013-48 – apresentação do parecer final do conselheiro relator Marcos Antônio Beal. O conselheiro leu seu parecer e voto, e após abriu-se espaço para debate. O Presidente confirmou o entendimento do relator, de que este PPC terá que ser reformulado nos próximos dois anos, para cumprir o que está previsto na Resolução 3/2016, que define as diretrizes para os cursos de Agronomia da UFFS. Não havendo manifestações, o Presidente passou para votação, perguntando se havia consenso pela homologação da aprovação da reformulação do PPC de Agronomia/Campus Erechim. Houve consenso e a decisão deverá ser publicada nos próximos dias. 2.2) Homologação da Reformulação do PPC de Agronomia/Campus Cerro Largo – Proc. 23205.00005149-2015-79 – apresentação do parecer final da conselheira relatora Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira. A conselheira leu seu relato e voto e após, abriu-se espaço para manifestações. Não havendo inscritos, o Presidente perguntou se havia consenso com o voto da relatora, para homologação final da reformulação do PPC de Agronomia/Campus Cerro Largo. Houve aprovação e será publicada a decisão nos próximos dias. 2.3) Proc. 23205.003821/2013-83_Contratação de fundação para execução do Projeto 20RJ 2013 - Relatório de prestação de contas_apresentação do parecer do conselheiro Walmir Celestino de Andrade Junior. O relator leu seu parecer e voto e após, abriu-se espaço para debate. Não havendo manifestações, o Presidente perguntou se havia consenso na aprovação do voto do relator. O voto foi aprovado e nos próximos dias será publicada a decisão da Câmara. 2.4) Proc. 23205.005301/2014-96_Ampliação na oferta de vagas no curso de Agronomia/Campus Chapecó_apresentação do parecer da conselheira Valéria Silva Faganello Madureira. Antes de passar a palavra à relatora, o Presidente explicou que este processo deveria ter tramitado no Pleno do CONSUNI, de acordo com o Regimento Geral da Universidade, aprovado no início desse ano, que diz que cabe exclusivamente ao Pleno do CONSUNI estabelecer o número de vagas dos cursos de graduação da UFFS. Como essa matéria altera o número de vagas do curso de Agronomia/Campus Chapecó, é de competência específica do Pleno do CONSUNI. Diante desta constatação tardia, o Presidente se desculpou e sugeriu encaminhar o parecer da relatora para apreciação no Pleno. A relatora se manifestou favorável a este encaminhamento. O conselheiro Marcos Beal também concordou com o encaminhamento, mas posicionou-se dizendo que esse assunto precisa ser tratado dentro de uma matéria que já tramita no CONSUNI, que é o das expansões internas e externas. Destacou que essa matéria não pode ser discutida de forma desassociada dessa pauta que já existe, que existem demandas históricas acumuladas e tradicionalmente tem-se antecipado alguns movimentos, que deveriam ser discutidos de uma maneira mais global. O Presidente perguntou se havia acordo com esse encaminhamento e não havendo manifestações, assim será procedido. 2.5) Proc. 23205.004659/2015-29 - Alteração da Resolução Nº 06/2012/CONSUNI/CGRAD (Política de Ingresso na UFFS)_apresentação do parecer do conselheiro relator Derlan Trombetta. O relator leu seu parecer e voto, e após, abriu-se espaço para debate. Não havendo manifestações, o Presidente perguntou se havia consenso do parecer e voto do relator, foi aprovado por consenso, sendo posteriormente publicada a respectiva resolução de alteração. Encerrada a pauta e não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 6 de julho de 2016.

Chapecó-SC, 06 de julho de 2016.

João Alfredo Braida

Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis