ATA Nº 5/CONSUNI CGAE/UFFS/2016

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos vinte e um dias de junho de dois mil e dezesseis, às oito horas e quarenta e quatro minutos, no Auditório Bom Pastor, foi realizada por videoconferência, a 5ª Reunião Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis do Conselho Universitário – CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, presidida pelo Professor João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Marcelo Recktenvald, Pró-reitor de Assuntos Estudantis; Ivann Carlos Lago, Diretor do Campus Cerro Largo; Antonio Marcos Myskiw, Diretor do Campus Realeza. Representantes Docentes: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Antonio Luiz Miranda (Campus Chapecó), Aurélia Lopes Gomes (Campus Chapecó), Moacir Francisco Deimling (Suplente Campus Chapecó), Derlan Trombetta (Campus Chapecó), Paula Vanessa de Faria Lindo (Campus Erechim), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Campus Laranjeiras do Sul), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representante Discente: Jéssica Teixeira (Campus Chapecó). Representantes STAE: Wilian Przybysz (Campus Laranjeiras do Sul), Ana Paula Modesto (Campus Erechim). Não compareceram e justificaram ausência: Valéria Silvana Faganello Madureira (Docente Campus Chapecó), José Oto Konzen (Docente Campus Realeza). Não compareceram e não justificaram ausência: Leandro Tuzzin (Docente Campus Passo Fundo), Walmir Celestino de Andrade Junior (Discente Campus Erechim), Marcos Antonio Costa de Souza (Discente Campus Laranjeiras do Sul), Inácio José Werle (Estado do Paraná). Também fizeram-se presentes à reunião: Adriana Folador Faricoski (Pedagoga - DOP) e Debora Cristina Costa (Assistente da Pró-reitoria de Graduação). O Presidente saudou a todos e iniciou a reunião com a apreciação da Ata da 4ª Reunião Ordinária de 2016, realizada em 19 de maio. O prof. Marcelo Recktenvald solicitou alterações nas linhas 63 e 64 e, não havendo mais manifestações, a ata foi considerada aprovada por consenso. Informes: O Presidente informou que foi realizada a primeira chamada do PS 2016.2, sendo ofertadas 251 vagas em seis cursos, e efetivadas quarenta matrículas; em breve serão realizadas as próximas chamadas, sendo que a última será presencial. Informou, também, que foi publicado o edital de seleção de projetos de monitoria, depois de uma reorganização do orçamento da universidade, após o contingenciamento anunciado em abril, sendo possível reservar recurso de custeio para implantar, inicialmente, trinta bolsas no segundo semestre. Comunicou, ainda, sobre o custeio de auxílio financeiro para viagens de estudo, que foi publicada ontem portaria reorganizando o programa e edital com valores para este ano, sendo destinados inicialmente R$ 100 mil para este fim, distribuído entre os campi. O prof. Marcelo Recktenvald informou que a PROAE, conforme foi pactuado com os estudantes nas visitas aos campi, está fazendo a publicização dos investimentos do PNAES ao longo do ano e lembrou que todo o recurso do PNAES foi concentrado exclusivamente para auxílios socioeconômicos. Comunicou que a PROAE recebeu o relatório definitivo da auditoria da CGU, sendo que o mesmo já foi disponibilizado à comissão relatora responsável por esta matéria, e que deverá elaborar minuta substitutiva para análise. O Presidente complementou que será recomendado à comissão relatora que estabeleça diálogo com a PROAE, a fim de definir como será feito o trabalho de relatoria e definição de prazos. Não havendo mais informes, passou-se à Ordem do Dia: 2.1) Proc. 23205.002890-2016-69_Requerimento referente mobilidade acadêmica para discentes (proposta do conselheiro Walmir Celestino de Andrade Junior) - designação de relator. 2.2) Proc. 23205.001565/2016-89_Regulamento do LIFE apresentação do parecer do relator conselheiro Antonio Marcos Myskiw. 2.3) Proc. 23205.00005149/2015-79_Reformulação do PPC de Agronomia/Campus Cerro Largoapresentação do parecer da relatora conselheira Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira. 2.4) Mem. 7/DOP/UFFS/2016_Parecer relatando os ajustes feitos no PPC de Agronomia/Campus Erechim, após a aprovação na CGAE. Não havendo manifestações, a ordem da pauta foi aprovada e passou-se ao item 2.1) Proc. 23205.002890-2016-69_Requerimento referente mobilidade acadêmica para discentes (proposta do conselheiro Walmir Celestino de Andrade Junior) - designação de relator. Considerando que o propositor da matéria não estava presente, para justificar seu pedido, o Presidente perguntou se havia interessados em relatá-la e o conselheiro Wilian Przybysz se colocou à disposição, sendo então designado como relator. O Presidente explicou que a mobilidade acadêmica já é uma realidade na UFFS, embora ainda inicial, mas regulamentada pela Resolução nº 2/2015 – CONSUNI/CGRAD, e ressaltou a importância de trazer no parecer qual será a origem do recurso para financiar essas bolsas, no caso de parecer favorável à sua criação. A apresentação do parecer deverá ser feita na reunião de agosto, prevista para dia 23. 2.2) Proc. 23205.001565/2016-89_Regulamento do LIFE – apresentação do parecer do relator conselheiro Antonio Marcos Myskiw. O relator leu seu parecer e voto, e antes de concluir, informou que a Coordenação Acadêmica do Campus Chapecó manifestou preocupação quanto a forma de escolha dos coordenadores do LIFE, via eleições, e sugeriu que fosse feita de forma menos burocratizada. Abriu-se, então, espaço para manifestações e em não havendo, o Presidente passou à apreciação do voto do relator, sendo aprovado por unanimidade. O Presidente perguntou ao relator se a manifestação da Coordenação Acadêmica de Chapecó tratava-se de uma proposta de emenda, ressaltando que foi procurado por ela, sugerindo que a escolha fosse por indicação da Coordenação Acadêmica e posterior aprovação pelo Conselho de Campus. O relator disse que não se tratava de uma proposta, apenas comentário daquela sugestão, e que o conselheiro Marcos Beal também compartilhava dessa preocupação, formalizando assim uma proposta de adequar o Artigo 10, suprimindo o parágrafo 3º que trata da eleição, deixando a escolha a cargo da Coordenação Acadêmica. O Presidente sugeriu a seguinte redação para o parágrafo 3º: “A comissão coordenadora do LIFE será indicada pela Coordenação Acadêmica e submetida à aprovação do Conselho de Campus”. Em votação, a proposta foi aprovada com onze votos favoráveis e duas abstenções. As alterações foram feitas diretamente na minuta, sendo posteriormente publicada a resolução. 2.3) Proc. 23205.00005149/2015-79_Reformulação do PPC de Agronomia/Campus Cerro Largo – apresentação do parecer da relatora conselheira Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira. A relatora leu seu relato e voto, após abriu-se espaço para debate. O Presidente lembrou que a reformulação deste PPC se insere num processo de protocolo de compromisso, firmado com o MEC, a partir de visita de avaliação para fins de reconhecimento do curso. O prazo do protocolo encerrou-se em maio e a nova visita de avaliação deverá ocorrer em agosto, sendo que seria importante que o PPC já estivesse aprovado até lá. Não havendo mais manifestações, passou à apreciação do parecer e voto da relatora, sendo aprovado por unanimidade. As sugestões e indicações apontadas pela relatora deverão ser observadas e incorporadas ao PPC. O parecer será remetido à Diretoria de Organização Pedagógica (DOP), para estabelecer diálogo com o colegiado a fim de fazer as correções e apresentar a minuta final, para envio à relatora para último parecer. Após, a matéria deverá retornar à CGAE, para homologação final, preferencialmente na sessão de julho. 2.4) Mem. 7/DOP/UFFS/2016_Parecer relatando os ajustes feitos no PPC de Agronomia/Campus Erechim, após a aprovação na CGAE. O Presidente explicou que essa matéria foi pautada equivocadamente pela Secretaria, visto que antes da homologação final, é preciso um parecer do conselheiro relator e considerando que não lhe foi solicitado isso em tempo hábil, ficou definido que a matéria deverá ser remetida para a próxima sessão. Vencida a pauta do dia, o Presidente perguntou se havia algo mais a ser tratado pelos conselheiros e a conselheira Manuela questionou se já houve nesta Câmara alguma discussão sobre componentes curriculares co-requisitos, cursados concomitantemente. O Presidente respondeu que não houve, até o momento, discussão sobre isso, e esclareceu que pode estar regrado no próprio PPC do curso, desde que justificado, não havendo necessidade de regulamento geral por parte da Câmara. O conselheiro Marcos Beal propôs uma discussão sobre co-ministração de componentes curriculares, relacionado à carga horária de estágios, TCC e carga horária dos docentes. O Presidente explicou que trata-se da ministração, concomitantemente por dois ou mais docentes, de componentes curriculares e ocorre com mais frequência no curso de Medicina Veterinária, Campus Realeza. A questão que gera polêmica é que a carga horária do componente curricular acaba computando para mais de um docente, o que poderia ser utilizado, de má-fé, para ampliar a carga horária do docente em sala de aula. O Presidente ressaltou que a necessidade disso precisa estar definida claramente no campus, entre a coordenação do curso e a Coordenação Acadêmica e enfatizou que não é possível criar uma regra geral, porque são situações distintas e específicas de cada curso. Sobre os componentes curriculares de estágio e TCC, o Regulamento da Graduação tentou resolver isso, mas talvez não tenha avançado o suficiente e seja necessário regrar no futuro. Citou alguns grupos de trabalho que foram criados pela Prograd, para discutir as questões de estágio, mas não houve êxito e sugeriu que talvez fosse necessário criar grupos de trabalho na própria Câmara. Houve debate a respeito e alguns conselheiros se manifestaram favoráveis a criar comissões, no âmbito da CGAE, para discussão dessas questões. O Presidente sugeriu amadurecer a ideia e nas próximas sessões, encaminhar a questão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, às dez horas e cinquenta minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 21 de junho de 2016.

Chapecó-SC, 21 de junho de 2016.

João Alfredo Braida

Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis