ATA Nº 5/CONSUNI/UFFS/2021

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO UNIVESITÁRIO

 

Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta e dois minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor em Exercício, Gismael Francisco Perin. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE)) até 14h15); Patrícia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC)). Diretores de Campi: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo); Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim); Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul); Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representantes Docentes: Ivan Carlos Largo, Demetrio Alves Paz, Renan Costa Beber Vieira, Edemar Rotta (Campus Cerro Largo); Milton Kist, Willian Simões, Adriana Remião Luzardo até 14h15, João Alfredo Braida, Danilo Enrico Martuscelli, Vanessa Neumann Silva (Campus Chapecó); Isabel Rosa Gritti, Ulisses Pereira de Mello (Campus Erechim); Aline Pomari Fernandes, Gustavo Henrique Fidelis dos Santos, Luciano Tormen, Luiz Carlos de Freitas (Campus Laranjeiras do Sul); Regina Inês Kunz, Gustavo Olszanski Acrani, Alessandra Regina Müller Germani (Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco, Everton Artuso, Marcos Leandro Ohse, Clovis Piovezan (Campus Realeza). Representantes dos técnico-administrativos em educação: Adenise Clerice (Campus Cerro Largo); Luana Angelica Alberti (Campus Erechim); Eloir Faria de Paula (Campus Lranjeiras do Sul); Marcelo Zvir de Oliveira (Campus Passo Fundo). Representantes dos discentes: Felipe Inácio Krein (Campus Cerro Largo); Mauricio Zinn Klemann (Campus Chapecó). Representantes da Comunidade Regional: João Costa de Oliveira (Comunidade Regional do estado do Paraná); Jussara Isabel Tumelero (Comunidade Regional do estado de Santa Catarina); José Valério Cavalli (Comunidade Regional do estado do Rio Grande do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Gismael Francisco Perin (Reitor em Exercício); Rubens Fey (representante da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE) Após às 14h15), Claunir Pavan (Vice-Reitor em Exercício), Everton Miguel da Silva Loreto (representante da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), Gabriela Gonçalves de Oliveira (representante da Direção do Campus Chapecó), Leandro Tuzzin (representante da Direção do Campus Passo Fundo);  Rosane Rossato Binotto (Representante docente); Alejandra Maria Rojas Covalski (Representante docente (após às 14h15)); Jonas Goldoni (Representante TAE); Everton de Moraes Kozenieski (Representante docente); Jeronimo Sartori (Representante docente); Marcio Soares (Represente docente); Roseana Tenutti Setti (Representante TAE), Jackson Pagno Lunelli (representante discente); Ana Paula dos Santos (Representante TAE). Após a conferencia do quórum, o presidente inicia pelo item 1.1 Apreciação de Atas das sessões anteriores, ata nº 3, 2ª Sessão Ordinária em 24 de março de 2021, que sem manifestações para alterações foi aprovada em consenso, passando para a ata nº 4, 2ª Sessão Extraordinária em 1º de abril de 2021, que sem manifestações de alterações foi aprovada em consenso. Em seguida passa para o item 1.2 Comunicações, iniciando pelas comunicações da mesa, justifica ausência do reitor Marcelo Recktenvald, momento em que presta condolências pelo falecimento sua mãe, ocorrido na semana anterior à sessão, à família do professor Robson Olivino Paim, servidor do Campus Erechim que faleceu, e mencionou que foram publicadas Portarias de luto oficial nos dois casos. Apresenta condolências à professora Marília Hartmann e sua família pelo falecimento de seu pai na data de hoje. Ato contínuo, realiza leitura de comunicação da SECOC e SETI, que agradecem a presença dos conselheiros na capacitação realizada no dia doze de abril, que apresentou as ferramentas do uso do SIPAC, destacando que o tutorial está em fase de finalização e foi encaminhado um link com instruções de como usar essa ferramenta. Em seguida o presidente comunica sobre o SISU 2021, que teve 1.829 (um mil, oitocentos e vinte e nove) candidatos convocados pela UFFS para registro de matrícula nos diferentes cursos da Universidade, convocados, 968 (novecentos e sessenta e oito) candidatos enviaram os documentos, o que representa cerca de 53% (cinquenta e três por cento), percentual maior que os anos anteriores. Destaca que foi a primeira vez que as matrículas ocorrem, na sua totalidade, na modalidade on line. Registra o sucesso do O PROHAITI - Programa de Acesso à Educação Superior da UFFS para Estudantes Haitianos, criado em 2013, que oferta vagas suplementares, que no primeiro ano, em 2014, quando foram ofertadas 153 vagas, obtivemos 65 inscrições, e neste ano, no processo seletivo PROHAITI 2021, os diferenciais foram: inscrições totalmente on line; seleção em duas etapas: apresentação de texto no momento da inscrição e interação face a face (entrevista) via plataforma Webex – etapa iniciada em 26/04/2021 e que se estenderá até 30/04/2020, envolvendo uma equipe de avaliadores e ocorrência de demanda recorde com um total de 250 inscrições. Comunica também que a UFFS recebeu a nota "4" no IGC - índice geral de cursos do INEP/MEC, a UFFS permanece, na sua série histórica, como uma das melhores universidades do Sul do Brasil. Informa que a data do concurso docente programada maio/junho foi adiada para agosto por conta das limitações da pandemia. Comunicou o desligamento de conselheiros pelo não atendimento do § 6 do art. 74 do regimento interno da UFFS, não apresentação de justificativa de ausência às sessões, sendo os conselheiros Marieli Zanotto, Vinicius França Alves e Lucas Ferreira das Neves. Na sequência o presidente passa para o relato das decisões das Câmaras Temáticas, registra que Câmara de Administração e Gestão de Pessoas (CAPGP) não teve sessão, iniciando pela Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), relatada pelo presidente Jefferson Saccol Ferreira: houve aprovação e publicação de decisão de proposta de autorização de oferta do curso, e aprovação e publicação de 2 (duas) decisões de alterações de PPCs; em seguida a Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), relatada pela presidenta da câmara Patrícia Romagnolli: publicação de decisão contendo quatro designações para a relatoria e apreciação de pareceres e publicação de suas respectivas decisões. Na sequência o presidente passa para as comunicações dos conselheiros, iniciando pela ordem de inscrições: o conselheiro Marcos Beal comunica que o Campus Realeza aguarda a publicação do edital de abertura para inscrição do processo seletivo especial para o ingresso no curso de Administração Pública, em seguida o conselheiro Demétrio comunica encaminhamento de ofício gerado a partir da reunião da Editora da UFFS ao CONSUNI e procede a leitura deste. Em seguida a conselheira Patrícia Romagnolli comunica que a aprovação do edital de bolsas de extensão e cultura pelo CPPGEC está tramitando a análise da procuradoria federal e será publicado e informa a implementação da extensão e cultura nas diretrizes dos currículos de graduação e pós-graduação da UFFS, a comissão produziu sua minuta e no início de maio será iniciada consulta pública para receber as contribuições da comunidade universitária, que após os trinta dias disponibilizados será trazido o resultado para este conselho. Na sequência o presidente passa para a leitura da ordem do dia, e a submete para a apreciação e aprovação dos conselheiros a pauta, que após discussões é aprovada conforme convocação. 2.1 Notificações de conselheiros: Análise de justificativas dos conselheiros, considerando o que dispõe o § 6º, art. 74, do Regimento Interno que prevê 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação, para apresentar recurso (indicando e comprovando o motivo das ausências) ao Pleno do CONSUNI: Processo nº 23205.004562/2021-64 Felipe Inácio Krein e Eduardo Schepke: apresentação da Notificação nº 2/SECOC/UFFS/2021 e justificativas: os conselheiros deliberaram e  o presidente submeteu a justificativa para o pleno para votação, onde, por maioria, foi aprovada. Processo nº 23205.004563/2021-17 Alfredo Castamann; apresentação da Notificação nº 3/SECOC/UFFS/2021 e justificativas: o presidente questiona se as férias abona uma das faltas ou se as férias não contemplam o período das sessões, a servidora Maristela da SECOC, responde que uma das faltas ocorreu no período de férias mas não foi comunicado à SECOC , o conselheiro Claunir Pavan aponta o Art. 64 do regimento que respondem algumas questões do presidente, que presidente concorda e questiona ao conselho se a justificativa do conselheiro pode ser acolhida por este conselho em consenso, o que não ocorre. Neste momento o conselheiro Claunir Pavan sugere que quem não concordar pode justificar seu voto. O presidente concorda, já que a maioria vota pelo acolhimento das justificativas, e os votos contrários sendo justificados em ata, desta forma é aprovado o acolhimento das justificativas pela maioria.  Processo nº 23205.005525/2021-73 Marcelo Zvir de Oliveira: apresentação da Notificação nº 5/SECOC/UFFS/2021  e a justificativas: inicia-se discussão sobre o acolhimento parcial das justificativas, o presidente destaca que em todas as outras sessões foi feita da mesma forma, com acolhimento total ou não acolhimento total da justificativa, o conselheiro Bruno se mantém na mesma posição, e registra seu voto na aceitação parcial das faltas e não todas, por conta das justificativas, pois não tem explicitado isso no regimento, não concordando com o abono total das justificativas. O presidente submete a votação e a maioria vota pelo acolhimento das justificativas. Processo nº 23205. 005522/2021-30 João Alfredo Braida e Solange Maria Alves: apresentação da Notificação nº 4/SECOC/UFFS/2021 e justificativas. O presidente informa que passaram de uma hora de ponto de pauta e submete consulta sobre a prorrogação da discussão ao conselho, que é aprovada por consenso. Retomando o ponto de pauta, após discussões, o presidente submete a votação o acolhimento das justificativas, e a maioria vota pelo acolhimento das justificativas. Processo nº 23205.005535/2021-17 João Costa de Oliveira e Diego Sigmar Kohwald: apresentação da Notificação nº 6/SECOC/UFFS/2021 e justificativas: o presidente submete a votação e a maioria vota pelo acolhimento das justificativas. Processo nº 23205.006808/2021-32 Maurício Zinn Klemann: apresentação da Notificação nº 8/SECOC/UFFS/2021 e justificativas: o presidente submete a votação e a maioria vota pelo acolhimento das justificativas. A conselheira Vanessa Neumann Silva (Docente Campus Chapecó) registou por escrito, via chat da sessão, sua abstenção para todas as votações do ponto de pauta 2.1. A SECOC registra o recebimento de manifestação por escrito de solicitação de registro de voto, por e-mail, relativas ao ponto de pauta 2.1: Conselheiro Everton Miguel da Silva Loreto, “Boa tarde, Gostaria de declarar meu voto desfavorável à aceitação das justificativas de faltas apresentadas, para todos os processos apreciados no item 2.1 Notificações de conselheiros, na reunião do Conselho Universitário, de 27/04/2021”; Conselheiro Claunir Pavan, “Caríssima colega Maristela Parise, em relação aos processos apreciados na sessão ordinária do pleno do Consuni no dia 27/04/2021, relativo a justificativa de faltas de conselheiros às sessões do Consuni (Câmaras e Pleno), declaro meu voto desfavorável à aceitação das justificativas, em razão do disposto no artigo 74 do Regimento do Conselho Universitário”. Conselheiro Rubens Fey “Prezada Maristela, em relação aos processos apreciados na sessão ordinária do pleno do Consuni no dia 27/04/2021, relativo a justificativa de faltas de conselheiros às sessões do Consuni (Câmaras e Pleno), declaro meu voto desfavorável à aceitação das justificativas, em razão do disposto no artigo 74 do Regimento do Conselho Universitário”. Conselheira Patrícia Romagnolli “Boa tarde, em conformidade ao artigo 57 da Resolução nº 10/CONSUNI/UFFS/2018, escrevo e encaminho à SECOC, para registro em ata, a declaração de voto referente ao item de pauta 2.1 Notificação de Conselheiros, constante da Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário, e realizada em 27/04/2021. É o voto: Favorável ao cumprimento do disposto no parágrafo 4º do artigo 74 da Resolução nº 10/CONSUNI/UFFS/2018, considerando tanto o constante em seu caput, quanto às prerrogativas dadas em seus parágrafos 1º, 2º e 3º”. 2.2 Processo nº 23205.0016614/2020-64: Solicitação de autorização da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF-PR – 2021, sendo: 1. Manifestação do Conselho Universitário acerca da renovação de autorização de apoio à UFFS da FUNTEF- PR; 2. Avaliação de desempenho da FUNTEF-PR; e 3. Solicitação de ratificação pelo Conselho Universitário do Relatório Anual de Gestão da FUNTEF - PR. Análise do parecer da comissão relatora composta por Gustavo Olszanski Acrani e Jossimara Polettini: o conselheiro Gustavo Olszanski Acrani procede a leitura do parecer apresentando voto segmentado favorável à aprovação dos três tópicos mencionados. O presidente coloca em regime de votação a aprovação do parecer, que é aprovado por consenso. 2.3 Processo nº 23205.006201/2021-52: Antecipação de Colação de grau nos termos da Lei nº 14.040/2020, curso de Medicina, campus Passo Fundo. Análise do parecer do relator Claunir Pavan. O conselheiro procedeu a leitura de parecer favorável ao pedido de antecipação de colação de grau da turma ATM/1 do curso de Medicina, Campus Passo Fundo, sem inscrições, o presidente coloca em regime de votação a aprovação do parecer, que é aprovado por consenso. 2.4 Processo nº 23205.009244/2020 17: Proposta de Alteração do Regimento da Editora da UFFS. Destaques ao parecer do relator Pablo Lemos Berned: o presidente consulta aos conselheiros a se manifestarem acerca do andamento desse item, discutido em sessão anterior, o conselheiro Claunir Pavan se manifesta e sugere que sejam discutidas as emendas apresentadas já que o parecer foi lido, em seguida o conselheiro Pablo Berned projeta suas emendas e comenta que sejam conferidos os pontos e a partir das discussões das últimas sessões, sejam levadas em consideração, podendo ser acolhidos os destaques dos artigos. Inicia-se discussão sobre dúvidas no entendimento do encaminhamento da metodologia para envio dos destaques desta matéria, e após discussões deliberou-se pela fixação de novo prazo de 10 (dez) dias para envio dos destaques diretamente ao relator Pablo Berned, que realizará a compilação, e deliberado que este ponto de pauta será tratado na próxima sessão. O conselheiro Demétrio comenta sobre o ofício lido no início da sessão, então o presidente reitera que a discussão deste este item que foi adiada para a próxima sessão. 2.5 Processo nº 23205.013420/2020-15: Proposta Alteração da Resolução nº 4-Consuni- 2015 e Revoga Resolução nº 7-Consuni-2015. Análise do parecer do relator Bruno München Wenzel (continuação da 2ª Sessão Ordinária) continuação da discussão do parecer do conselheiro Bruno München Wenzel que relembra algumas discussões que foram interrompidas em função do tempo e esclarece que seu parecer foi aprovado, sendo aceita a minuta de resolução, mas os apontamentos da procuradoria federal trazem algumas alterações que podem ser apresentadas ao longo da discussão da análise da minuta, o presidente concorda com essa sugestão, o conselheiro Bruno München Wenzel o reitera que sua sugestão é de apresentar as alterações e após seguir com as discussões da minuta, o conselheiro Claunir Pavan concorda com a colocação do conselheiro relator e acrescenta que tem outros artigos que podem ser revisados, e procede a leitura do Parecer nº 0050/2021/PF-UFFS/PFUFFS/PGF/AGU. Às dezessete horas e vinte e quatro minutos o presidente consulta os conselheiros sobre a prorrogação de 30 (trinta) minutos da sessão, o que é aprovado por consenso. O conselheiro Bruno München Wenzel comenta sobre suas sugestões, apresentando nova redação do art. 9º, afim de auxiliar na discussão, sugerindo ajustes após o Parecer nº 0050/2021/PF-UFFS/PFUFFS/PGF/AGU. Iniciaram-se as discussões quanto a legalidade da minuta proposta, da nomenclatura utilizada em cargos e na organização da gestão administrativa. O presidente comenta sobre a importância do avanço dessas discussões e informa que estão perto do encerramento do tempo regimental da sessão, não podendo avançar nessa discussão para realizar a votação, neste momento o conselheiro Bruno München Wenzel sugere que seja votada a aprovação do Art.9 e do Art. 9-A, deixando o restante para a próxima sessão, o que não obtém consenso. Registramos que durante a sessão diversos conselheiros manifestaram profundo pesar pelos falecidos mencionados nas comunicações. Registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à SECOC. O presidente informa o fim do tempo regimental, e desta forma declara encerrada a sessão. Sendo seis horas e três minutos e não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 5/CONSUNI/UFFS/2021