ATA Nº 2/CONSUNI/UFFS/2020

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às catorze horas e nove minutos, através de telereunião pela plataforma Cisco WebEx, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária de 2020 do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Presidente Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor), Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP)), Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE)) e Patrícia Romagnoli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC)). Diretores de Campi: Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim), Roberto Mauro Dall'Agnol (Diretor do Campus Chapecó) e Leandro Tuzzin (Coordenador Acadêmico representando o Diretor do Campus Passo Fundo). Representantes Docentes: Ivann Carlos Lago, Renan Costa Beber Vieira, Edemar Rotta e Demétrio Alves Paz (Campus Cerro Largo); Willian Simões,Valdete Boni, Adriana Remião Luzardo, Danilo Enrico Martuscelli, Vanessa Neumann Silva e João Alfredo Braida (Campus Chapecó); Luiz Felipe Leão Maia Brandão, Isabel Rosa Gritti e Ulisses Pereira de Melo (Campus Erechim); Aline Pomari Fernandes, Gustavo Henrique Fidelis dos Santos, Luciano Tormen, Luiz Carlos de Freitas (Campus Laranjeiras do Sul); Alessandra Regina Müller Germani, Gustavo Olszanski Acrani (Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco, Clovis Piovesan, Everton Artuso e Marcos Leandro Ohse (Campus Realeza); Representantes dos técnico-administrativos em educação:)Marcelo Zvir de Oliveira (Campus Passo Fundo), Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Adenise Clecrici (Campus Cerro Largo), Edson Antonio Santolin (Campus Realeza), Ana Paula dos Santos (Reitoria) Representantes dos discentes: Maurício Zinn Klemann (Campus Chapecó), Vanessa Regina Trentin Zoraski (Campus Erechim),Vinicius França Alves (Campus Laranjeiras do Sul). Felipe Inácio Krein (Campus Cerro Largo), Renan Henrique da Silva (Campus Realeza). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: representante docente Morgana Fabiola Cambrussi, representante docente Everton de Moraes Kozenieski, representante docente Jeronimo Sartori, representante TAE Reginaldo Cristiano Griseli, representante TAE Franciele Karoline Lenschuko, representante docente Regina Inês Kunz e representante discente Jackson Pagno Lunellil. Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: O representante da comunidade regional de SC Jandir Jose Selzler e Eni Araújo Malgarin (representante do Estado do Rio Grande do Sul). Da Comunidade Regional participaram os seguintes conselheiros: João Costa de Oliveira (representante do Estado do Paraná). Após realizada a abertura da sessão e conferência do quórum regimental, o presidente iniciou a sessão levantando a questão de que não há previsão regimental para sessão através de telereunião, especialmente sobre o que fazer a respeito dos conselheiros não conectados. Após sugestão do conselheiro Claunir Pavan, assumiu-se por consenso que a ausência dos conselheiros por problemas técnicos fosse comparada a problemas logísticos no caso de uma reunião física. Assim, o presidente declarou aberta a primeira sessão extraordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) do ano de dois mil e vinte, explicando que o caráter extraordinário da reunião devia-se a necessidade do Conselho deliberar a respeito de medidas emergenciais e administrativas no que confere a pandemia do Coronavírus que acomete o país. O presidente apresentou os pontos de pauta da reunião, sendo, o primeiro, apreciação da ata da 1ª Sessão Ordinária de 2020, e, o segundo, análise e proposição das ações institucionais em relação a pandemia do Coronavírus. Em seguida, como primeiro ponto de pauta, o presidente submeteu aos conselheiros a apreciação da ata da 1ª Sessão Ordinária de 2020. O conselheiro Vicente Ribeiro, solicitou uma alteração na linha quarenta e oito, efetuando a leitura da alteração proposta, que passaria a ter o seguinte texto: “o conselheiro solicitou novamente a palavra, informando que já havia solicitado a interrupção das férias para participar da sessão do Consuni e submetendo ao plenário esta decisão”. O conselheiro João Alfredo Braida solicitou que o áudio da sessão fosse preservado. A conselheira Dariane Carlesso solicitou, conforme consta nos artigos 41 e 78 do Regimento Geral do CONSUNI, que as atas sejam mais concisas. O presidente esclareceu que a Secretaria dos Órgãos Colegiados (SECOC) tem efetuado os registros de forma minuciosa a pedido do próprio Conselho. Em seguida, o presidente solicitou a aprovação da ata, e orientou a Secretaria dos Órgãos Colegiados a atender a sugestão da conselheira Dariane Carlesso, de objetividade de registro nas próximas atas, além da manutenção dos arquivos de áudio. Não havendo mais manifestações, tendo sido acolhidas as manifestações dos conselheiros, a ata foi aprovada por consenso. O presidente passou então para o segundo ponto de pauta, análise e proposição das ações institucionais em relação a pandemia do Coronavírus. O presidente passou a palavra para o conselheiro Jeferson Saccol Ferreira, que expôs o levantamento efetuado junto às coordenações acadêmicas dos campi, sobre a possibilidade de componentes curriculares serem ofertados a distância ou não. O resultado deste levantamento mostra que na consulta feita aos colegiados de todos os cursos da Universidade, 606 se posicionaram a favor da oferta de aulas à distância em pelos menos uma disciplina, enquanto 133 se posicionaram contrários a oferta de aulas à distância. Neste sentido, os conselheiros fizeram suas argumentações acerca da suspensão das atividades do Calendário Acadêmico, bem como, a possibilidade de realização de aulas na modalidade à distância, realizaram defesas dos seus posicionamentos, bem como questionamentos ao conselho. O presidente propôs uma questão, para ver se contemplava os inscritos, se encaminhariam por suspensão total ou parcial, votariam estes prazos em uma segunda votação, e perguntou se isso contemplaria o Conselho. O conselheiro Pavan solicitou votação nominal. O presidente questionou ao conselho se poderiam votar em suspensão parcial ou total, e no segundo momento definir propostas pontuais, e pediu se têm consenso para fazer a votação desta maneira. Seguiram-se algumas ponderações a respeito dos encaminhamentos para a votação, sendo que o conselheiro Luís Fernando salientou as propostas que seriam votadas: “Suspender o calendário de modo integral ou suspender parcialmente naquilo que diz respeito às atividades presencias”. O presidente disse haver um pedido, para que a votação seja nominal, a conselheira Dariane questionou qual a justificativa para a votação nominal, ponderou que não haveria justificativa para ter votação nominal, solicitando uma justificativa, que facilitaria a decisão de todos. O presidente salientou que essa proposta partiu do conselheiro Pavan, e pediu se o conselheiro, queria justificar sua proposta. O conselheiro Pavan justificou sua proposta de votação nominal, pela transparência que o voto necessita, e o pedido de seus alunos, a maioria quer aula a distância ou semipresencial e gostaria que seu voto fosse presente para eles, salientou não entender o porquê do receio, de esconder a posição de cada um, em uma demanda como essa que atenderá todos os estudantes. A conselheira Dariane respondeu não haver receio, dizendo que a transparência se fez em outros espaços, desta Universidade, e tiveram com clareza a tomada de decisão, especialmente para escolher nosso reitor e não foi respeitado, e não vê como justificativa a questão da transparência. Neste momento, o conselheiro Pavan salientou fazer questão de que o voto seja nominal, pedindo para que isto seja votado. O conselheiro Márcio do Carmo, pediu esclareça na proposta de encaminhamento, que estão votando a suspensão ou não pelo calendário da graduação, pois a ideia é que se discutisse a pós-graduação em segundo momento. O presidente esclareceu não terem feito esta distinção, a suspensão do calendário acadêmico, significa a suspensão de todas as instâncias institucionais, e ao longo da discussão não foi feito uma diferenciação dizendo que isto seria válido apenas para a graduação, salientou ainda, que neste momento a votação é se esta votação será feita de forma simbólica ou nominal. Após testes de votação, a secretária dos Órgão Colegiados, informou a existência de um conselheiro, chamado Renan, o qual não conseguiu acessar a sala de reunião e estaria acompanhando pelo Facebook. Após algumas conversações a respeito da votação, o conselheiro Pavan retirou o seu pedido de votação nominal, a secretaria consultou ao conselheiro Renan se este poderia registrar o seu voto pelo aplicativo Whatsapp. Neste momento, a secretaria informou que o conselheiro Renan já estaria adicionado ao grupo do Consuni no Whatsapp, tendo condições de manifestar o seu voto. O conselheiro Márcio do Carmo Pinheiro esclareceu que sua primeira proposta, no primeiro encaminhamento ocorrido, era suspender o calendário da graduação, ressaltando que o calendário da Pós-Graduação, não era suspendido nem em casos mais extremos, e caso o calendário da Pós fosse suspenso eles teriam um prejuízo maior, acreditando que essas coisas não podem ser definidas juntas. O presidente pronunciou-se dizendo, não ter entendido que somente a graduação tinha ficado naquele momento, esclarecendo a suspensão parcial ou total não ficaria confuso, sendo a suspensão parcial a suspensão das aulas presencias do modo como já tem sido operado pela portaria do gabinete do reitor, e com ela poderia ser tratado como seria feito nos outros Campi e em cada área. A suspensão total interrompe todos os dias letivos do calendário da graduação e pós-graduação, ressaltando também que não teriam entrado em todas as implicações que essas decisões iriam representar, sendo estas feitas quando tiverem a oportunidade. O presidente esclareceu algumas dúvidas a respeito da votação lendo o Art. 53.  do Regimento Interno do CONSUNI: “Quando houver três ou mais emendas sobre o mesmo dispositivo ou quando houver três ou mais propostas para regulamentar a mesma matéria, a votação será feita em dois turnos quando nenhuma proposição atingir maioria simples dos votos. § 1º Caso não haja proposição com maioria simples em primeiro turno, serão votadas, em segundo turno, as duas proposições mais votadas no primeiro turno, considerando-se aprovada aquela que atingir maioria simples. § 2º Em caso de votação em segundo turno, não haverá debate ou defesa de propostas.” Então o presidente voltou a falar que aquilo que eles tentaram construir consensualmente, foi de simplificar a votação. Tendo esgotado o tempo, a sessão foi prorrogada em trinta minutos. O presidente voltou a falar da votação de suspensão do calendário, sendo os votos sim, em suspensão total do calendário, e não como suspensão parcial, continuando como está, mas nada impediria de o conselho voltar nessa questão. Salientou que precisaria ser colocado em regime de votação o total ou parcial, a sua proposta de votação funcionaria da seguinte maneira: a secretaria chamaria individualmente, cada conselheiro, sendo que o mesmo pronunciar-se-ia pela primeira proposta (total) ou segunda proposta (parcial). Sendo assim, o presidente colocou em regime de votação entre as duas propostas, Proposta número um (total) e Proposta número dois (parcial), e feita a chamada nominal pela Secretaria do conselho para a votação, não constando em ata o nome e o voto de cada um, sendo que esse procedimento foi realizado para facilitar a votação feita por chamada de vídeo. O Campus Cerro Largo registrou para a proposta um, nenhum voto, para a segunda proposta, sete votos e nenhuma abstenção. O Campus Chapecó registrou para a proposta número um, nove votos, para a segunda proposta, um voto e nenhuma abstenção. O Campus Erechim registrou para a proposta um, oito votos e para a proposta dois, nenhum voto e nenhuma abstenção. O Campus Laranjeiras do Sul registrou para a proposta um, quatro votos e para a proposta dois, três votos e nenhuma abstenção. O Campus Passo Fundo registrou para a proposta um, cinco votos e para a proposta dois, um voto e nenhuma abstenção. O Campus Realeza registrou para a proposta um, cinco votos e para a proposta dois, três votos e nenhuma abstenção. A Comunidade Regional registrou para a proposta um, um voto e para a proposta dois, nenhum voto e nenhuma abstenção. A Reitoria registrou para a proposta um, nenhum voto, para a proposta dois, quatro votos e nenhuma abstenção. O presidente declarou que foi registrado, trinta e dois votos pela suspensão total do calendário (proposta um) e dezenove votos para a suspensão parcial do calendário (proposta dois), sendo aprovada a suspensão total do calendário acadêmico da universidade. Deste modo, o presidente passou para a segunda parte da reunião, onde seria decidido a amplitude dessa suspensão. Após os posicionamentos dos conselheiros, o presidente pediu para tentar produzirem o seguinte encaminhamento, suspensão total do calendário acadêmico a partir de hoje (vinte e cinco de março), até dia doze de abril, tendo o consenso do conselho. Desta maneira, o presidente declarou o calendário acadêmico suspenso a partir de hoje, (vinte e cinco de março), suspensão total até dia doze de abril. O conselheiro Danilo ponderou sobre a comunicação a ser feita para a comunidade universitária. O presidente ponderou que em sua opinião eles tomaram uma medida exagerada para a necessidade institucional, dizendo que ele não votou nessa matéria, mas fazia questão de deixar registrado que se ele votasse, teria votado por não suspender o calendário acadêmico. O conselheiro Braida fez um questionamento acerca do o Ofício Circular Nº 4, da Secretaria de Educação Superior do MEC encaminhado as universidades e gostaria de saber qual encaminhamento foi dado para esse ofício dentro da UFFS. O presidente respondeu que estavam com uma dificuldade de comunicação de recebimento de ofícios do MEC, que por algum problema técnico de setembro do ano passado até agora recentemente, não estavam mais recebendo os ofícios do MEC, pode ter sido algum problema, e quando perceberam os ofícios circulando pelas redes sociais antes de receberem, foram atrás e conseguiram recuperar essa informação e desde então tem recebido os ofícios, explica que aquele ofício foi encaminhado para a Comissão de Encaminhamentos das Implicações do COVID-19, finalizou dizendo que tem a possibilidade de avaliar e solicitar recursos se for o caso. N sequência, o conselheiro Martinho citou que tem contratos de professores substitutos que vencem em dezembro, e diante dessa recessão de contratação de novos substitutos, questionou se já existiria algum indicativo. O presidente ponderou que foi mudado e pode ser prorrogado desde que se faça um novo processo seletivo, mas estas questões terão que ser analisadas em outro momento, pois não é a pauta da sessão. O conselheiro Mauricio pediu para que os auxílios de assistência estudantil, dos mais vulneráveis ficassem assegurados nesse momento, o presidente confirmou que os auxílios estariam mantidos e disse ainda, que inclusive anunciaram e aumentaram os auxílios estudantis e auxílio complementar, sendo um compromisso que a Reitoria tem com os estudantes vulneráveis, e a preocupação seria com o auxílio do ano de 2021, pois não possui informação alguma a respeito. Neste momento o conselheiro Jackson ressaltou o comentário do reitor sobre a obtenção de novos dados para próxima reunião, salientou acreditar que isso será feito por uma comissão, e reforçou que deseja a presença discente nesta comissão. O presidente agradeceu pela sugestão que será contemplada. Deste modo, o presidente anunciou o encerramento da primeira sessão extraordinária de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, agradecendo a participação de todos os conselheiros, da qual eu, Mirian Lovis de Souza, secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

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