ATA Nº 11/CONSCER/UFFS/2013

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2013 - 31 JUL 2013 - APROVADA NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013

Aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões do Seminário Nossa Senhora de Fátima, sita na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária de 2013 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Leandro Carlos Fernandes (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Cássio Cunha Soares (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Thiago Soares Leite (Coordenador do Curso de Filosofia); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de História); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Éverton de Moraes Kozenieski (representante dos servidores docentes); Fernando César Rosset Biazin e Glauber Renan de Lima (representantes dos servidores técnico-administrativos). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Anderson André Genro Alves Ribeiro, Murad Jorge Mussi Vaz e Paulo Afonso Hartmann (representantes dos servidores docentes); Vitor José Gowacki (representante dos servidores técnico-administrativos); e, Siliandra Müller (representante do segmento discente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Dirceu Benincá (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis); Débora Machado de Oliveira, Dilermando Cattaneo da Silveira e Luís Eduardo Azevedo Modler (representantes dos servidores docentes). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Juçara Spinelli (Coordenadora do Curso de Geografia); Ricardo da Conceição (representante dos servidores técnico-administrativos); Josiane da Silva (representante do segmento discente); e, Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa). Participou da sessão, representando a Coordenadora do Curso de Geografia, com direito a voz e sem direito a voto, o professor Robson Olivino Paim. Dando início à sessão, o Presidente do Conselho de Campus apresentou a pauta da sessão assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação de atas de sessões anteriores; 2.1. Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2013; 2.2. Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2013; 2.3. Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2013; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Processos de remoção e redistribuição; 5. Homenagem póstuma ao professor Anderson Chaves Mossi (Comissão); 6. Regimento Interno do Conselho de Campus (Comissão); 7. Parecer da comissão acerca do Projeto Político do Curso de Agronomia – Turma I (Edital PRONERA); 8. Indicação de representante suplente para a função de Articulador de Cultura; 9. Comissão para levantamento da demanda de novas vagas docentes; 10. Indicação de representantes para o Conselho Curador; 11. Segurança nos espaços internos do campus e entorno. De imediato, passou-se à apreciação dos itens da pauta: 1. Aprovação da pauta da sessão. O conselheiro Cassio Cunha Soares solicitou inclusão de ponto de pauta para tratar da “Remoção de servidores do Campus Erechim para o Campus Passo Fundo”. Os itens “5. Homenagem póstuma ao professor Anderson Chaves Mossi (Comissão)” e o item “6. Regimento Interno do Conselho de Campus (Comissão)” foram prorrogados para a próxima sessão ordinária. O Presidente do Conselho de Campus ainda solicitou a inclusão da matéria “Perfil de vagas de servidores técnico-administrativos do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo”. Quanto à ordem de apreciação dos pontos de pauta, ficou definido que a matéria “Remoção de servidores do Campus Erechim para o Campus Passo Fundo” fosse apreciada logo após o item “3. Informes”, permanecendo os demais itens na sequência apresentada. 2. Apreciação de atas de sessões anteriores. De imediato, passou-se à apreciação de atas de sessões anteriores. 2.1. Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2013. O conselheiro Cassio Cunha Soares, solicitou a substituição da palavra “simétrica” por “equilibrada”, em sentença do item 7, que passa a constar com a seguinte redação: “a) distribuição equilibrada dos cursos de pós-graduação entre os campi da UFFS”. Considerando-se os questionamentos apresentados pelos conselheiros Thiago Soares Leite e Éverton de Moraes Kozenieski quanto ao registro do informe relativo à disponibilização de quatro vagas ao Curso de Arquitetura e Urbanismo (Item 3.1), foi deliberado que a Secretaria do Conselho deverá complementar as informações a partir da discussão realizada na 5ª Sessão Ordinária de 2013, devendo a referida ata retornar para apreciação do plenário. 2.2. Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2013. Em seguida, colocou-se em apreciação a Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2013. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro solicitou que fosse incluída a seguinte observação no item “3. Pactuação das vagas do Curso de Educação do Campo”, a partir da linha 115: “Foi pontuado que não houve a discussão com os docentes de algumas áreas contempladas com vagas para o curso”. A pedido do conselheiro Glauber Renan de Lima, também foi inserida a seguinte observação no item “1. Proposta de criação de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública e Desenvolvimento”, a partir da linha 54: “O conselheiro Glauber Renan de Lima alerta para o fato de que não foi apreciada a matéria, responsabilidade estatutariamente prevista a este conselho”. Colocada em votação a ata foi aprovada com 13 (treze) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções. 2.3. Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2013. Na sequência, colocou-se em apreciação a Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2013, sendo a mesma aprovada com 11 (onze) votos favoráveis e 4 (quatro) abstenções. 3. Informes. Ato contínuo, abriu-se espaço para a realização de informes. 3.1. Direção. O Coordenador Acadêmico, professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, informou que estão abertas, de 1º a 24 de agosto de 2013, as inscrições para a Fase Local do 3º SEPE (Seminário de Ensino Pesquisa e Extensão), que ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro. O formato da Etapa Local será definido em uma reunião do Comitê Acadêmico, a ser realizada no dia 05 de agosto do presente ano. Também informou que será realizada, no dia 07 de agosto de 2013, às 16h, a Reunião de Planejamento para 2014, do Comitê Gestor Institucional da Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica, que é responsável pela gestão e execução dos recursos recebidos por meio de apoio financeiro da política nacional de formação inicial e continuada de profissionais da educação básica, a ideia é a de que todos os campi apresentem projetos para 2014. Os representantes do Campus Erechim no referido comitê são o professor Rodrigo Dias da Silva (titular) e o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (suplente). Em seguida, relatou que nos dias 09 e 10 de julho, ocorreu, em Chapecó, reunião da PROGRAD, juntamente com os Coordenadores Acadêmicos e Coordenadores de Cursos de Graduação da UFFS, na qual foram debatidos temas relativos ao reconhecimento dos cursos de graduação e reformulação dos PPCs dos cursos, bem como, ao final da reunião, foi criada uma comissão composta por coordenadores de cursos para discussão do apoio institucional aos estudantes em viagens de estudo, sendo que a professora Juçara Spinelli representa o Campus Erechim nessa comissão. Nessa reunião, também foi decido que os campi deverão analisar e discutir internamente a necessidade de contratação de novos docentes, portanto, solicitação de novas vagas. O resultado desse processo deverá ser enviado à PROGRAD. Por fim, o Coordenador Acadêmico informou que na reunião do CONSUNI, do dia 16 de julho, foram aprovados os cursos de Licenciatura em Educação do Campo (ênfase em Ciências Naturais), para o Campus Erechim; o curso de História em parceria com o ITERRA, de Veranópolis; o curso de Licenciatura em Matemática, para o Campus Chapecó; e, o curso de Educação do Campo (ênfase em Ciências Humanas), para o Campus Laranjeiras do Sul. Em seguida, o Presidente do Conselho de Campus apresentou o parecer da Procuradoria acerca da resolução proposta pelo Conselho de Campus, na 4ª Sessão Extraordinária de 2013, a qual regulamenta a cessão de servidores docentes para Programas de Pós-Graduação em outras instituições de ensino superior. No documento, o procurador Rosano Augusto Kammers informa que recentemente foi analisada a legalidade de minuta de resolução da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do CONSUNI, que visava regulamentar a mesma matéria da resolução apresentada. Considerando a semelhança dos dois normativos, o procurador reportou-se ao PARECER Nº 135/2013/PF-UFFS/PGF/AGU, cuja conclusão aponta para o fato de que “a minuta não satisfaz os requisitos exigidos pela legislação pertinente, notadamente porquanto o objeto do regulamento ('cessão parcial' de docentes) não encontra guarida na legislação que rege os cargos de Magistério Federal”. O Sr. Rosano apontou, ainda, que “quanto à atribuição regulamentar do Conselho de Campus para edição do ato com o propósito de regular a cessão de servidores da UFFS para atuarem como docentes permanentes ou colaboradores em Programas de Pós-Graduação em outras IES. A matéria não se encontra arrolada nas previsões contidas no art. 22 do Estatuto da UFFS. Salvo melhor juízo, o comando específico do art. 18, I, 'a', do Estatuto [Art. 18. Compete ao Conselho Universitário: I. Fixar normas e deliberar sobre: 'políticas gerais e planos globais de ensino, pesquisa, criação, inovação e extensão da universidade'], atribui ao CONSUNI a competência para tal regulamentação.” Diante do exposto, o Presidente do Conselho de Campus alertou que, atendendo a essa orientação, a resolução não poderá ser publicada, cabendo ao campus aguardar as deliberações no âmbito do Conselho Universitário. As solicitações dos docentes, já encaminhadas à Coordenação Acadêmica, deverão aguardar a devida regulamentação. De imediato, o professor Benoni informou que a Direção, juntamente com a equipe envolvida com o acompanhamento das obras do campus definitivo e os setores de planejamento, está formatando uma proposição das condições de espaços físicos para atuação do campus no segundo semestre de 2013. Após análise realizada pela Comissão de Acompanhamento às Obras e Serviços, a Secretaria Especial de Obras, a Direção do Campus e os setores de planejamento, por força de responsabilidade, foram refeitos contratos de locação e buscados novos espaços físicos, para atender às necessidades do campus, no caso de eventualmente a mudança para o campus definitivo não ser realizada. Nesse sentido, o Diretor do Campus consultou o plenário acerca da possibilidade de realizar uma reunião extraordinária do Conselho de Campus, para deliberar sobre esse assunto, na primeira quinzena de agosto. Havendo concordância dos conselheiros, ficou definido que a presidência do Conselho de Campus emitirá a convocação conforme decidido. Em seguida, o professor Benoni apresentou a “Carta dos servidores docentes e técnico-administrativos à direção da UFFS – Campus Erechim”, subscrita pela SINDUFFS/ANDES-SN, ADUFFS e Servidores técnico-administrativos. No documento é manifestado o diálogo produzido em meio ao processo de mobilização nacional, e, dirigindo-se à administração do campus, solicitam informações sobre a estrutura do campus definitivo, bem como, apresentam uma sequência de reivindicações. Ficou definido que os representantes dos signatários serão comunicados de que o Conselho de Campus realizará uma sessão extraordinária na qual as questões apresentadas serão debatidas. A realização dessa sessão será amplamente divulgada à comunidade acadêmica. Por fim, o professor Benoni apresentou os seguintes memorandos: Mem. 126/GR/2013, Mem. 128/GR/2013 e Mem. 130/GR/2013, por meio dos quais o Reitor, professor Jaime Giolo, informa à Direção as remoções, do Campus Erechim para o Campus Passo Fundo, dos seguintes servidores: Vanessa Lago Machado, Helena de Moraes Fernandes e Vanderlei de Oliveira Farias. Nos documentos, comunica-se que as remoções serão efetivadas no dia 1º de agosto de 2013 e são disponibilizados códigos de vaga ao Campus Erechim, em contrapartida. 3.2. Comissões. Não houve informes das comissões. 3.3. Gerais. Não houve informes gerais. 4. Remoção de servidores do Campus Erechim para o Campus Passo Fundo. O conselheiro Fábio Francisco Feltrin de Souza destacou que a remoção dos servidores apresentados no informe da Direção não seguiu os trâmites vigentes, tendo em vista que os mesmos não foram aprovados pelo Conselho de Campus. O conselheiro destacou que quando esses processos foram apresentados ao conselho, os mesmos foram indeferidos, pois o Campus Passo Fundo inexistia e ainda não existe. O conselheiro Cassio Cunha Soares, por sua vez, solicitou informações quanto aos procedimentos adotados para a realização dessas remoções. A conselheira Marilane Maria Wolff Paim manifestou-se enfatizando que a decisão tomada pelo Conselho de Campus, quando esses processos foram apresentados ao plenário, foi a de que os mesmos seriam analisados pelo referido conselho, no momento em que deveriam seguir a tramitação. O conselheiro Glauber Renan de Lima também questionou se a remoção foi realizada no interesse da administração ou no interesse pessoal, tendo em vista que, em um dos processos há a manifestação do servidor informando que o interesse é pessoal, bem como, a manifestação do Reitor, dizendo que a remoção é de interesse institucional. O professor Luís Fernando expôs que, estando no exercício da Direção do Campus, foi informado pela Chefe de Gabinete do Reitor, via telefone, que as remoções seriam “de ofício”, no interesse da administração. O professor Luís Fernando enfatizou que o campus foi apenas comunicado das remoções, não tendo participado da decisão. Também mencionou que, embora a criação do Campus Passo Fundo não tenha sido aprovada pelo Conselho Universitário, já foi publicado edital para seleção de estudantes ao referido campus. Em seguida, o conselheiro Thiago Soares Leite afirmou que o Colegiado do Curso de Filosofia não foi consultado acerca da remoção do servidor docente vinculado ao curso, tendo apenas sido informado pelo servidor. Entretanto, destacou que a Lei Nº 8.112, Art. 36, I, prevê que o servidor seja removido no interesse da administração, sendo que nesse caso, não haveria necessidade de análise do pedido pelo campus. O conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski ressaltou que o campus deve ser consultado a fim de evitar prejuízos ao mesmo, destacou também que não houve isonomia no processo e que o Reitor não é a administração da universidade. Dessa forma, sugere que seja solicitado ao Reitor que os processos tramitem pelo campus, tendo em vista que, ao preencher os formulários relativos ao pedido de remoção, os servidores manifestam seu interesse pessoal. O conselheiro Fernando César Rosset Biazin destacou que em seu entendimento as remoções ocorreram a pedido e a critério da administração, por isso, deve ser constituído um edital, pois há mais interessados do que vagas. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro manifestou-se dizendo que apesar de o ato das remoções não ser ilegal, ele é anti-ético e imoral, pois fere os procedimentos institucionais vigentes. O servidor Cristiano Silva de Carvalho também questionou a questão da impessoalidade no serviço público, considerando-se que os servidores removidos foram escolhidos pelo Reitor. Nesse sentido, o conselheiro Fernando César Rosset Biazin também questionou os critérios adotados para a escolha dos servidores. A partir do debate, como encaminhamento, considerando que o Conselho de Campus não tem competência para revogar atos do Reitor, mas pode manifestar posicionamento político, houve concordância entre os conselheiros para que fosse produzida uma manifestação do Conselho de Campus a ser encaminhada ao Reitor da UFFS. Os conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro, Cassio Cunha Soares, Glauber Renan de Lima e Paulo Afonso Hartmann assumiram a responsabilidade de redigir uma proposta de texto a ser aprovada pelo plenário. A sessão foi suspensa pelo período de quinze minutos. Ao retomar a sessão, foi apresentado o texto elaborado pelo grupo. Após apreciação, o referido texto foi submetido à votação com o seguinte teor: “O Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim vem manifestar a sua discordância com o procedimento adotado pela Reitoria da instituição para as remoções relativas aos processos 23205.010614/2012-02, 23205.010821/2012-59 e 23205.002825/2013-44, do Campus Erechim para o eventual Campus Passo Fundo e solicitar que os processos tramitem de acordo com os ritos institucionais consolidados na UFFS e no Campus Erechim. Esta manifestação se fundamenta nas seguintes razões: O Campus Passo Fundo não existe legalmente no âmbito da UFFS. O ato de remoção de ofício, embora legalmente sustentado, abre margens para pessoalidade nos procedimentos, uma vez que, considerando apenas o Campus Erechim, tem-se conhecimento de outras solicitações de remoção para o referido campus. A existência de um sistema transparente de remoções na instituição, baseado em editais, conforme Res. Nº 006/2012/CONSUNI-CA, que prevê uma forma racional e impessoal de movimentação de servidores e provimento de vagas. A expectativa de abertura de edital de remoção para o eventual Campus Passo Fundo fundamentou o arquivamento de solicitações de remoção anteriores que tramitaram neste Conselho de Campus.” Em regime de votação foram registrados 12 (doze) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário e 01 (uma) abstenção. 5. Processos de remoção e redistribuição. Ato contínuo, foi submetido à apreciação do plenário o Parecer Nº 019/CONSC-ER/UFFS/2013, acerca do Processo Nº 23205.002018/2013-21, referente ao pedido de remoção da servidora docente CHERLEI MARCIA COAN, do Campus Realeza, para o Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Glauber Renan de Lima, Luís Eduardo Azevedo Modler e Marilane Maria Wolff Paim, emitiu parecer favorável à remoção, ressalvando a existência de processos anteriores, tendo em vista que, conforme manifestação do professor Jerônimo Sartori, Presidente da Comissão de Implantação do Curso de Educação do Campo, em nome da comissão, o perfil da servidora preenche os requisitos necessários ao curso. Em regime de votação, foram registrados 11 (onze) votos favoráveis e 03 (três) abstenções. Em seguida, foi apreciado o Parecer Nº 017/CONSC-ER/UFFS/2013, acerca do Processo Nº 23205.002501/2013-14, referente ao pedido de remoção da servidora técnico-administrativa DAIANE TRUYLIO, Administradora, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Fábio Francisco Feltrin de Souza, Fernando César Rosset Biazin e Vitor José Gowacki (conselheiro suplente de Ricardo da Conceição), emitiu parecer favorável à remoção, condicionada à existência de necessidade futura e disponibilidade de código de vaga. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Na sequência, foi apreciado o Parecer Nº 016/CONSC-ER/UFFS/2013, acerca do Processo Nº 23205.001194/2013-46, referente ao pedido de redistribuição do servidor técnico-administrativo RICARDO KARPINSKI, Técnico de Tecnologia da Informação, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul – Campus Osório, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Fábio Francisco Feltrin de Souza, Fernando César Rosset Biazin e Vitor José Gowacki (conselheiro suplente de Ricardo da Conceição), emitiu parecer favorável à redistribuição, condicionada à existência de vaga. Submetido à apreciação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o conselheiro Glauber Renan de Lima, em nome da comissão, solicitou prorrogação de prazo para apresentação do parecer acerca do Processo Nº 23205.001523/2013-59, referente ao pedido de redistribuição da servidora docente ALINNE DE LIMA BONETTI. Havendo concordância do plenário, será incluída na pauta da sessão extraordinária do Conselho de Campus, a ser realizada na primeira quinzena de agosto, ponto de pauta sobre os processos de remoção e redistribuição. De imediato, passou-se à apreciação do Parecer Nº 015/CONSC-ER/UFFS/2013, acerca do Processo Nº 23205.001647/2013-34, referente ao pedido de redistribuição do servidor docente DIEGO AZEVEDO MOTA, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Altemir José Mossi, Fernando César Rosset Biazin e Paulo Afonso Hartmann, emitiu parecer favorável à redistribuição, tendo em vista que, conforme manifestação do Colegiado do Curso de Agronomia, o perfil profissional do interessado é compatível com as atividades do referido curso e com as necessidades do campus. Submetido à apreciação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, foi apreciado o Parecer Nº 018/CONSC-ER/UFFS/2013, acerca do Processo Nº 23205.001805/2013-56, referente ao pedido de redistribuição do servidor docente ADELMIR FIABANI, da Universidade Federal do Pampa – Campus Jaguarão, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Éverton de Moraes Kozenieski, Fábio Francisco Feltrin de Souza e Glauber Renan de Lima, emitiu parecer favorável à redistribuição, tendo em vista que, conforme manifestação do Colegiado do Curso de História, o perfil e as áreas de atuação do requerente são compatíveis com as necessidades do curso. Entretanto, no momento, o Campus Erechim não possui código de vaga disponível para oferecer em contrapartida. Colocou-se em votação o parecer da comissão que foi aprovado por unanimidade. Após, foi apreciado o Parecer Nº 020/CONSC-ER/UFFS/2013, acerca do Processo Nº 23205.002044/2013-50, referente ao pedido de redistribuição da servidora docente ALESSANDRA ÁVILA MARTINS, da UFFS – Campus Erechim, para a Universidade Federal do Rio Grande (FURG). A comissão, composta pelos conselheiros Débora Machado de Oliveira, Thiago Soares Leite e Vitor José Gowacki (conselheiro suplente de Ricardo da Conceição), emitiu parecer favorável à redistribuição, mediante manutenção de três professores da área de Letras, sugerindo dessa forma que o código de vaga oferecido pela FURG, em contrapartida da redistribuição da professora Alessandra, fosse provido por profissional da área de Letras. O Coordenador Acadêmico salientou que o código de vaga provindo da FURG poderá ser mantido em aberto, tendo em vista que o código de vaga oferecido em contrapartida da remoção da professor Helena de Moraes Fernandes poderá ser provido por docente da área de Letras. O parecer da comissão, acrescido da observação do Coordenador Acadêmico, foi colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.002517/2013-19, referente ao pedido de remoção do servidor técnico-administrativo VINÍCIUS CESAR CADENA LINCZUK, Arquiteto e Urbanista, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim. A comissão ficou composta pelos conselheiros Glauber Renan de Lima, Murad Jorge Mussi Vaz e Vitor José Govacki. 6. Parecer da comissão acerca do Projeto Político do Curso de Agronomia – Turma I (Edital PRONERA). Ato contínuo, o conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski relatou ao plenário que a comissão responsável pelo parecer do PPC de Agronomia – Turma I, realizou uma consulta às atas relativas à matéria e encaminhou pedido de informações à PROGRAD, não tendo recebido retorno até o presente momento. O conselheiro ressaltou que em consulta à Ata da 11ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2012, há o registro de que o conselho aprovou a proposta e permitiu à comissão encaminhá-la ao Conselho Universitário, apresentando, posteriormente, a mesma ao Conselho de Campus, a título de informe. Diante disso, o professor Éverton questionou a relevância de ser apresentado o parecer da comissão. Considerando-se que o intuito de constituir a comissão foi o de que fossem trazidos elementos a fim de esclarecer e embasar a decisão do Conselho de Campus acerca da matéria, ficou estabelecido que o trabalho deverá ser concluído e apresentado ao plenário. 7. Indicação de representante suplente para a função de Articulador de Cultura. Na sequência, o Presidente destacou que foi realizada consulta para obter indicações de representante suplente para função de Articulador de Cultura, sendo que não houve indicações até o momento. Dessa forma, a matéria será incluída na pauta do Conselho de Campus, para homologação, quando houver indicações. 8. Comissão para levantamento da demanda de novas vagas docentes. Em seguida, o professor Luís Fernando, Coordenador Acadêmico, comunicou que na reunião, realizada nos dias 09 e 10 de julho, entre a PROGRAD, os Coordenadores Acadêmicos e Coordenadores de Cursos de Graduação da UFFS, ficou definido que os campi deverão analisar e discutir internamente a necessidade de contratação de novos docentes. Frente a isso, o conselheiro questionou qual seria o procedimento adequado a ser adotado pelo campus. A fim de realizar uma análise integradora entre os cursos, sugeriu-se a constituição de uma comissão, com a participação do Coordenador Acadêmico, para produzir a análise e apresentá-la ao Conselho de Campus na 8ª Sessão Ordinária de 2013, a ser realizada no dia 27 de setembro do presente ano. A comissão ficou composta pelos conselheiros Éverton de Moraes Kozenieski, Leandro Carlos Fernandes e Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico). 9. Indicação de representantes para o Conselho Curador. De imediato, o Presidente do Conselho de Campus apresentou o Mem. Nº 4/SECOC/UFFS/2013 e o Mem. Nº 5/SECOC/2013, nos quais solicita-se que a Direção do Campus encaminhe, via Conselho de Campus, a indicação de representantes para o Conselho Curador da UFFS. Tendo em vista que não cabe ao Conselho de Campus deliberar sobre essa matéria, ficou definido que os memorandos serão encaminhados a representantes dos segmentos docente, técnico-administrativo e discente a fim de que os mesmos socializem os documentos junto a seus pares para proceder ao processo de escolha. Foram indicados os seguintes representantes: Éverton de Moraes Kozenieski (docente), Fernando César Rosset Biazin (técnico-administrativo), e Siliandra Müller (discente). 10. Perfil de vagas de servidores técnico-administrativos do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo. Na sequência, o Diretor do Campus relatou que, conforme previsto no edital ao qual foi submetida a proposta do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo, o Campus Erechim contará com três vagas de servidores técnico-administrativos. Diante disso, enfatizou que é necessário definir o perfil das referidas vagas. A sugestão do grupo de professores responsáveis pela proposta do curso é a de que as vagas sejam providas por um Pedagogo e dois Assistentes em Administração. O Coordenador Acadêmico também enfatizou que a distribuição das vagas, como sugerido, poderá suprir outras demandas do campus. Considerando que não houve consenso entre os conselheiros acerca do encaminhamento a ser dado à matéria e, tendo em vista a inexistência de tempo hábil para dar prosseguimento à discussão, a sessão foi encerrada, devendo-se a presente matéria voltar à pauta do Conselho de Campus na próxima sessão ordinária. Não havendo mais nada a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 31 de julho de 2013.

Documento Histórico

ATA Nº 11/CONSCER/UFFS/2013