ATA Nº 12/CONSCER/UFFS/2012

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2012 - 18 DEZ 2012 - APROVADA NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013

Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões do Seminário Nossa Senhora de Fátima, sita na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária de 2012 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Dirceu Benincá (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Daniella Reche (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Cássio Cunha Soares (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis); Thiago Soares Leite (Coordenador do Curso de Filosofia); Paula Vanessa de Faria Lindo (Coordenadora em Exercício do Curso de Geografia); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de História); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Márcio Freitas Eduardo, Paulo Afonso Hartmann e Roberto Rafael Dias da Silva (representantes dos servidores docentes); Geovana Antunes, Guilhermo Romero e Ricardo Menezes Batista (representantes dos servidores técnico-administrativos). Justificaram a ausência os seguintes conselheiros: Juçara Spinelli (Coordenadora do Curso de Geografia); Cleber Ori Cuti Martins (representante dos servidores docentes); Clóvis Schmitt Souza (representante suplente dos servidores docentes); e, Carla Barros (representante dos discentes). Dando início à sessão, o professor Ilton Benoni da Silva apresentou a pauta da sessão aos conselheiros, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2012; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Proposta de edital para escolha dos representantes do Conselho de Campus (comissão); 5. Edital PRONERA (Agronomia); 6. Processos de remoção e redistribuição; 7. Proposta de metodologia de discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) no CONSUNI; 8. Planejamento (demanda docentes); 9. Calendário do Conselho de Campus para 2013; 10. Assuntos Gerais. De imediato, passou-se à discussão dos pontos da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. Inicialmente, foi colocada em apreciação a pauta da sessão. O conselheiro Fábio Francisco Feltrin de Souza sugeriu a inclusão de ponto de pauta para tratar da questão relativa ao transporte dos estudantes em janeiro e fevereiro de 2013. O conselheiro Thiago Soares Leite sugeriu inverter a ordem de apreciação dos itens “4. Proposta de edital para escolha dos representantes do Conselho de Campus (comissão) e “5. Edital PRONERA (Agronomia)”, pois o item 5 (cinco) seria apresentado por um grupo de docentes presentes na sessão. Também, propôs que o item “8. Planejamento (demanda docentes)”, fosse apreciado antes do item “6. Processos de remoção e redistribuição”, considerando-se a relevância e urgência dessa matéria. Não havendo outras manifestações, colocou-se em votação a pauta com as modificações sugeridas, sendo a mesma aprovada por unanimidade. 2. Apreciação da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2012. Em seguida, foi apreciada a Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2012, sendo a mesma aprovada por unanimidade. 3. Informes. Na sequência, abriu-se espaço para realização de informes. 3.1. Direção. O Coordenador Acadêmico, professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, informou que o Calendário Acadêmico 2013 será, em breve, debatido na Câmara de Graduação do CONSUNI e que o edital do processo seletivo da UFFS foi publicado no dia 12 de dezembro. Na sequência, o presidente apresentou a seguinte relação de professores que tomaram ciência de seus processos de estágio probatório, no mês de dezembro de 2012, junto à Direção do Campus: Adriana Richit, Altemir José Mossi, Denise Knorst da Silva, Jerônimo Sartori e Jerzy André Brzozowski. De imediato, apresentou o e-mail do Secretário Especial de Gestão de Pessoas, em resposta à solicitação do campus quanto à contratação de professor substituto. No e-mail, o Secretário Especial salienta que ainda não foi elaborado um documento com os esclarecimentos, entretanto, destaca que foi feita uma apresentação, por videoconferência, sobre o funcionamento do banco de professor equivalente e consequentemente a contratação de professores substitutos, na qual estavam presentes o Diretor do Campus, o Coordenador Acadêmico, e todos os Coordenadores de Cursos. O professor Luís Fernando destacou ainda que a universidade somente poderá contratar professores substitutos quando houver contratação de docentes com carga horária de 20 horas ou houver progressão de nível dos atuais docentes. Em seguida, o Diretor comunicou que foram realizadas as seguintes indicações ao Conselho Estratégico Social: Géssica Steffens (representante discente) e Domingos Roque Pavan (representante dos servidores técnico-administrativos), destacando que o segmento docente ainda não indicou seu representante. De imediato, o Presidente apresentou a Recomendação N° 01, da Comissão de Ética da UFFS. Finalizando os informes da Direção, o professor Ilton Benoni da Silva comunicou que o Conselho Universitário, na 1ª Sessão Especial de 2012, realizada no dia 14 de dezembro, aprovou a alteração do art. 27 do Estatuto da UFFS, conforme Resolução N° 022/2012-CONSUNI. Por solicitação dos conselheiros, deverá ser realizada consulta à Secretaria do Conselho Universitário acerca de possível alteração do Parágrafo 1°, do Artigo 27, em decorrência dessa decisão do CONSUNI. Por fim, o conselheiro Ricardo Menezes Batista solicitou que, a exemplo do procedimento adotado com os servidores docentes, sejam apresentados ao Conselho de Campus os nomes dos servidores técnico-administrativos que tomam ciência de seus processos de estágio probatório. 3.2. Comissões. Após, foi concedido espaço para os informes das comissões, sendo que não houve nenhuma manifestação. 3.3. Gerais. Em seguida, foi aberto espaço para informes gerais. Não havendo manifestações, passou-se à apreciação do item subsequente. 4. Edital PRONERA (Agronomia). O professor Ulisses Pereira de Mello apresentou aos conselheiros a proposta de criação de uma turma especial de Agronomia, para formação de 50 estudantes provenientes de assentamentos da Reforma Agrária, em parceria com o Instituto Educar, via Edital PRONERA, em regime de alternância. A proposta foi discutida e aprovada por unanimidade pelo Colegiado do Curso de Agronomia, bem como, pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso. O corpo docente que atuará no curso será constituído por professores da UFFS ou de outras instituições e a utilização de laboratórios se dará, também, em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul – Campus Sertão. O processo seletivo será específico para este curso, que tem previsão para ser iniciado no segundo semestre de 2013, e que deverá contar com recursos financeiros na ordem de R$ 6.000,00, por estudante/ano. O professor Ilton Benoni da Silva alertou para a necessidade haver um planejamento adequado quanto à utilização dos recursos financeiros, bem como, quanto à distribuição das responsabilidades para o gerenciamento do curso e execução das atividades. Após debate, considerando-se que o projeto não está finalizado e algumas questões necessitam ser esclarecidas, foram colocados em votação os seguintes encaminhamentos: 1) Comissão finaliza o projeto e submete-o novamente à apreciação do conselho, ficando o mesmo sujeito à aprovação; 2) Conselho aprova a proposta, permitindo à comissão encaminhar o projeto ao Conselho Universitário e, posteriormente, apresentá-lo ao Conselho de Campus a título de informe. Em regime de votação, foram registrados 5 (cinco) votos favoráveis ao “encaminhamento 1”, 9 (nove) votos favoráveis ao “encaminhamento 2” e 2 (duas) abstenções. 5. Proposta de edital para escolha dos representantes do Conselho de Campus (comissão). Na sequência, a professora Gean Delise Leal Pasquali Vargas e a servidora técnico-administrativa Juciara Ramos Cordeiro apresentaram a proposta de edital para escolha dos representantes do Conselho de Campus, elaborada pela comissão designada pela Resolução N° 008, do Conselho de Campus, de 30 de outubro de 2012. Após breve debate, deliberou-se pela inclusão dos estudantes regularmente matriculados nos cursos de pós-graduação, na sessão “Dos votantes e votados” (Artigo 4°, Inciso IV). Com relação ao calendário eleitoral, foram acordadas as seguintes datas: de 20/12/2012 a 04/02/2013 – Inscrição dos candidatos; 05/02/2013 – Divulgação dos inscritos e cadastro eleitoral; 06/02/2013 a 14/02/2013 – Período para impugnação das chapas e de cadastro eleitoral; 15/02/2013 – Período de recurso das impugnações; 18/02/2013 – Homologação final das chapas, cadastro eleitoral e divulgação das chapas inscritas; 19/02/2013 – Início da campanha; 20/02/2013 – Divulgação da relação dos votantes e início do prazo para solicitação de alterações; 22/02/2013 – Término do prazo para solicitação de alterações na lista de votantes; 27/02/2013 – Encerramento da campanha eleitoral, às 24h; 28/02/2013 – Processo Eleitoral; 28/02/2013 – Apuração da consulta a partir das 21h; 01/03/2013 – Data limite da conclusão da apuração da consulta e divulgação dos resultados provisórios no local de apuração e abertura do prazo para encaminhamento de recursos que serão entregues à Comissão de Consulta; 04/03/2013 – Término do prazo para solicitação de recursos; 05/03/2013 – Homologação do resultado da eleição pelo Conselho de Campus. Colocada em votação, a proposta de edital foi aprovada por unanimidade. 6. Planejamento (demanda docentes). O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva apresentou o resultado da discussão realizada no Fórum de Coordenadores quanto à proposta de distribuição de vagas docentes entre os campi, que o Campus Erechim deverá apresentar na reunião institucional que tratará dessa matéria. Durante a discussão foram levantados os seguintes aspectos, que deverão nortear o posicionamento do Campus Erechim: a) produção de argumentos consistentes e propositivos para sustentar a divisão dos cursos em suas especificidades (I. Arquitetura e Urbanismo, Enfermagem e Medicina Veterinária; II. Bacharelados; III. Licenciaturas); b) a atuação dos docentes abrange ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa, extensão e gestão; c) atendimento às especificidades legais dos cursos; d) embasar a distribuição das vagas em dados estatísticos trabalhados no campus; e) considerar o número mínimo de docentes necessários para a integralização dos cursos; f) ponderar coeficiente 1,3 aos cursos que funcionam em dois turnos (duas entradas); g) domínio comum não impacte na distribuição das vagas, mas na organização interna do campus. A distribuição das vagas no âmbito do campus será discutida posteriormente, podendo haver necessidade do Conselho de Campus reunir-se extraordinariamente. 7. Processos de remoção e redistribuição. Ato contínuo, o Presidente apresentou o Memorando N° 25/SEGEP/UFFS/2012, de 17 de dezembro de 2012, acerca dos pedidos de remoção de servidores para Passo Fundo. Por meio desse documento, o Secretário Especial de Gestão de Pessoas informa que “devido à implantação do Campus Passo Fundo ser apenas um Projeto, neste momento, conforme Portaria n° 988/GR/UFFS/2012, os Requerimentos de Remoção para Passo Fundo, atualmente estão sendo aceitos e autuados em processos, todavia, de imediato, são arquivados no Banco de Dados da Divisão de Provimento, Acompanhamento e Movimentação (DPAM). Assim, quando definitivamente for criado o Campus da UFFS em Passo Fundo e as demandas de servidores forem definidas para a referida localidade, bem como os demais critérios pertinentes à remoção, os processos arquivados na DPAM poderão ser reabertos para avaliação e parecer.” Dessa forma, o Conselho de Campus orientou para que todos os processos de remoção para o Campus Passo Fundo, inclusive os já analisados, sejam encaminhados à DPAM, para serem arquivados e analisados posteriormente. De imediato, passou-se a apreciação do parecer da comissão auxiliar responsável pela análise do Processo Nº 23205.009093/2012-32, referente ao pedido de remoção do servidor docente Alexandre Manoel dos Santos, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim, composta pelos conselheiros Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Márcio Freitas Eduardo e Ricardo Menezes Batista. O parecer da comissão foi desfavorável à remoção, pois conforme consulta ao Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo e ao Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, a área de atuação do servidor não é prioritária no momento, pois há profissionais com perfil semelhante no quadro de docentes do Campus Erechim. Colocado em votação, o parecer da comissão foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado em apreciação o parecer da comissão auxiliar designada para analisar o Processo Nº 23205.009442/2012-16, referente ao pedido de remoção da servidora docente Adriana Saccol Pereira, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim, composta pelos conselheiros Altemir José Mossi, Guilhermo Romero e Paulo Afonso Hartmann. O parecer da comissão foi desfavorável à remoção, pois conforme consulta ao Colegiado do Curso de Agronomia e ao Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, a área de atuação da servidora não é prioritária no momento, pois há profissionais com perfil semelhante no quadro de docentes do Campus Erechim. Colocado em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Na sequência, foi apreciado o parecer da comissão auxiliar responsável pela análise do Processo Nº 23205.009612/2012-62, referente ao pedido de remoção do servidor docente Clevison Luiz Giacobbo, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim, composta pelos conselheiros Altemir José Mossi, Guilhermo Romero e Paulo Afonso Hartmann. Segundo o conselheiro Altemir, considerando-se que o Colegiado do Curso de Agronomia não se posicionou acerca da pertinência desse pedido de remoção, a comissão não exarou parecer favorável, nem desfavorável ao processo. Dessa forma, os conselheiros deliberaram pela prorrogação de prazo para a apresentação do parecer da comissão, bem como, pela constituição de uma nova comissão para analisar o processo, que ficou composta pelos seguintes conselheiros: Cássio Cunha Soares, Marilane Maria Wolff Paim e Ricardo Menezes Batista. Ato contínuo, devido à sessão ter atingido o horário previsto para seu encerramento, o plenário aprovou a prorrogação da mesma por 30 minutos, entretanto, considerando-se a urgência dos demais itens da pauta, decidiu-se suspender a apreciação deste ponto. 8. Transporte escolar em janeiro e fevereiro de 2013. Na sequência, o professor Benoni salientou que estão em funcionamento comissões, compostas por docentes, técnico-administrativos e discentes, para tratar das questões relativas à logística de transporte ao campus definitivo. Também, destacou que foram realizadas reuniões com os prefeitos da região, por meio da Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU), bem como, por meio da Agência de Desenvolvimento do Alto Uruguai, para discutir esse assunto. No que tange ao transporte coletivo urbano, ainda não foi resolvida a questão do transporte integrado e bilhete único. O Diretor enfatizou que, com relação à questão do transporte nos meses de janeiro e fevereiro de 2013, especificamente, foi encaminhado pedido formal à empresa que presta o serviço de transporte coletivo urbano a fim de viabilizar transporte nas mesmas condições do período letivo. Ainda, com relação ao transporte para os meses de janeiro e fevereiro de 2013, o Coordenador Administrativo salientou que foi feito um diagnóstico da disponibilidade dos municípios em prover transporte aos estudantes nesse período. Nesse levantamento, foi detectado que alguns municípios não fornecerão transporte, por isso, serão necessárias algumas soluções pontuais. Quanto ao transporte para o campus definitivo, segundo o Coordenador Administrativo, estão sendo feitos diversos movimentos e negociações entre as partes interessadas. 9. Calendário do Conselho de Campus para 2013. Em seguida, os conselheiros definiram que a 1ª Sessão Ordinária de 2013 deverá ocorrer no dia 07 de fevereiro de 2013, às 13h30min, quando será finalizada a apreciação dos itens não concluídos ou não tratados nessa sessão. O Presidente também ressaltou que, conforme aprovação do calendário eleitoral do Conselho de Campus (item 5), no dia 05 de março de 2013, será realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho de Campus. Não havendo mais nada a tratar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 18 de dezembro de 2012.

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