A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) aprovou a criação, no âmbito da política de ingresso nos cursos de graduação, de uma ação afirmativa voltada às pessoas trans e travestis. A ação estabelece a oferta de uma vaga por curso e turno para este público. Conforme a resolução aprovada pela Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis do Conselho Universitário (Consuni), as vagas terão caráter suplementar, ou seja, serão acrescentadas às vagas regularmente ofertadas pela Universidade, exceto nos cursos em que a legislação não permite essa ampliação, como é o caso do curso de Medicina, por exemplo.
A política contempla pessoas transexuais, travestis, transmasculinas, transgêneras, não binárias e outras identidades de gênero abrangidas pela definição estabelecida na resolução. Para concorrer às vagas, os candidatos deverão apresentar autodeclaração, conforme os critérios que serão definidos em edital de seleção. As cotas já serão válidas para o ingresso em 2027.
O reitor da UFFS, João Alfredo Braida, explica que além de ampliar as possibilidades de ingresso, a iniciativa busca criar condições para que esses estudantes permaneçam na Universidade e concluam sua formação. “Para isso, a resolução institui uma Comissão Permanente para Acompanhamento de Pessoas Trans e Travestis da UFFS, responsável por propor e acompanhar políticas de acolhimento, inclusão e permanência estudantil. Entre as atribuições da comissão estão a elaboração de propostas de apoio pedagógico e psicológico, o incentivo a uma cultura acadêmica de respeito à diversidade e o monitoramento da implementação da política. O grupo também poderá propor novas medidas à gestão universitária e aos conselhos superiores, além de acompanhar os procedimentos de verificação das autodeclarações e eventuais denúncias de fraude”.
Além disso, Braida ressalta que “a aprovação da política representa mais um passo na construção de uma universidade pública comprometida com a diversidade, a equidade e a democratização do acesso ao ensino superior. Ao associar a reserva de vagas a mecanismos de acompanhamento e permanência, a UFFS busca não apenas ampliar o ingresso de pessoas trans e travestis, mas também contribuir para a construção de um ambiente universitário mais inclusivo e acolhedor”, comemora.
A vice-reitora da UFFS, Sandra Pierozan, complementa afirmando que, com a aprovação, a UFFS se junta às outras universidades federais e estaduais que já possuem essas cotas. “A democracia se fortalece quando garantimos direitos de uma população historicamente discriminada e assim nós fizemos uma Universidade cada vez mais inclusiva como espaço para todas as pessoas”, finaliza.
Para o representante da União Catarinense dos Estudantes, Elizeu Teixeira, “essa é uma grande conquista para a nossa comunidade e fico muito feliz em fazer parte desse momento como representante da UCE. Desde as primeiras conversas sobre a proposta, pensamos não apenas em abrir as portas da Universidade para pessoas trans e travestis, mas também na responsabilidade de garantir condições para que esses estudantes permaneçam e concluam sua formação. Sabemos que a UFFS é uma universidade diversa e reconhecemos a importância da implementação dessa política de cotas. Temos muito carinho por essa conquista e seguimos à disposição para contribuir com o diálogo e o fortalecimento das ações de inclusão e permanência na Universidade.”
As condições de participação e os procedimentos para concorrer às vagas serão detalhados nos respectivos editais de seleção.