DOCUMENTOS INTERNOS DO CEP
RESOLUÇÃO Nº 56/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2023 - Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal da Fronteira Sul.
OFÍCIO Nº 11/2025 - CEP - Orientações do CEP/UFFS sobre submissões dos protocolos de pesquisa (Pesquisas dispensadas de apreciação ética).
ORIENTAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA (CONEP)
LEI Nº 14.874, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos
OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2021/CONEP/SECNS/MS - Orientações para procedimentos em Pesquisas com qualquer etapa em Ambiente Virtual
A Resolução CNS nº 580, de 22 de março de 2018 foi homologada para regulamentar o item XIII.4 da Resolução nº 466/12, que prevê resolução complementar tratando das especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o SUS.
Manual de Pendências Comuns em Protocolos de Ciências Humanas e Sociais no Sistema CEP/CONEP (2ª Edição-2025) - Resolução CNS nº 510 de 2016. - Sobre o preenchimento da Plataforma Brasil (versão atual) em pesquisas com metodologias próprias das áreas de Ciências Humanas e Sociais
Norma Operacional N° 001/2013 - Organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP
Resolução N° 466, de 12 de dezembro de 2012 - Substitui a Resolução CNS 196 /96
Resolução N° 510, de 07 de abril de 2016 - Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais
Resolução N° 346, de 13 de Janeiro de 2005 - Regulamentação para tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos no sistema Comitês de Ética em Pesquisa-CEPs – CONEP
Resolução CNS Nº 441, de 12 de maio de 2011 - Regulamentação de armazenamento e utilização de material biológico humano com finalidade de pesquisa
Resolução CNS N° 340, de 08 de julho de 2004 - Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana
Resolução N° 304, de 09 de agosto de 2000 - Regulamenta pesquisas que envolvam os povos Indígenas
Instrução Normativa N° 01, de 29 de novembro de 1995 - FUNAI
Resolução Nº 292, de 08 de julho de 1999 - Sobre pesquisas com cooperação estrangeira
